quinta-feira, 24 de abril de 2014

* Sobre Claudia Regina, TRE julgou hoje apenas os embargos, ação cautelar fica para próxima semana.

O julgamento de hoje da ex-prefeita de Mossoró Claudia Regina no Tribunal Regional Eleitoral foi apenas referente aos embargos de declaração, instrumento impetrado pelos advogados ainda questionando julgamento ocorrido em fevereiro.

Mas a ação cautelar, que pede a reforma da decisão que negou o pedido de registro, será colocada na pauta apenas na próxima semana. O relator do caso é o juiz Nilson Cavalcanti.

* Lamentável: Morre gerente baleado durante assalto aos Correios em Patu.

O gerente dos Correios da cidade de Patu, na região Oeste potiguar, morreu após ser baleado durante um assalto ocorrido na manhã desta quinta-feira (24) na agência onde trabalhava. O corpo de Arni Praxedes de Melo, de 55 anos, encontra-se no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A morte do gerente foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Além de Arni Praxedes, um policial militar também ficou ferido após a troca de tiros com os assaltantes. O estado de saúde dele ainda não foi informado.

Arni Praxedes foi abordado pelos criminosos quando saía de casa para o trabalho nesta manhã, no Centro de Patu. Ele foi levado para os Correios, onde a quadrilha realizou o assalto. No momento em que o grupo saía da agência, se deparou com uma guarnição policial. Houve troca de tiros e o gerente e um PM foram atingidos.

Carro encontrado

O carro utilizado no assalto foi encontrado na zona rural de Patu. O Chevrolet Captiva de cor vermelha estava no sítio Saco, abandonado. Dentro do veículo, a polícia encontrou um pente de pistola 9 milímetros. Os criminosos permanecem foragidos.
gerente patu
Mais um trabalhador morto.

* MPF recorre ao TRF para adequar carga horária dos professores da UFRN.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para que a Justiça Federal reconheça a necessidade de que a carga horária mínima dos professores da UFRN não seja estabelecida em forma anual e sim em regime semanal, fixado em oito horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Além do pedido de mudança no regime de trabalho dos professores com carga horária mínima integralizada em forma semanal e não anual, a ação do MPF requer a mudança na resolução do Consepe no que diz respeito à medida da hora-aula (50 minutos) para horas oficiais (60 minutos) e alteração do trecho que determina que as aulas semanais da UFRN são ministradas “em dias úteis, de segunda-feira a sábado”, de forma que a semana letiva não seja considerada de 6 dias, pois na maioria dos cursos não há aula aos sábados. A UFRN não deve, ainda, admitir, para fins de integralização da carga horária semanal dos docentes, que no controle da jornada semanal sejam contabilizados o período de tempo despendido em atividades alheias à sala de aula.

* Aprovada constitucionalidade de PEC que aumenta repasses a municípios e estados.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (22) parecer pela constitucionalidade e juridicidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, que aumenta os repasses da União para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

De acordo com a proposta, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) transferido para o FPM subirá um ponto, de 23,5% para 24,5% do total, mesmo montante do acréscimo ao FPE, que passará de 21,5% para 22,5%.
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* Marco Civil da Internet começa a valer em junho.

Sancionado simbolicamente ontem pela presidente Dilma Roussef, na abertura do evento NetMundial, em São Paulo, o texto do Marco Civil foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 60 dias, no fim de junho.
 
O documento, que tramitou por anos na Câmara, cria uma espécie de Constituição para o uso da internet no país, com direitos, deveres e garantias para usuários e empresas. “O Marco é uma experiência inovadora que ecoou das vozes das ruas, das redes e de diferentes instituições”, disse Dilma.

DIREITOS

O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.

O texto chega a apontar que “o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”. O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar – ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.

* Prefeito de Barcelona responderá a novo processo por desvio de recursos federais.

Foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município. 

Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação.

* Licitação da PMC...



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000305/2014

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 016/2014, destinado ao registro de preços para aquisição de bens divisíveis, tipo material elétrico, destinado a reposição de peças para manutenção e conservação da rede de iluminação pública do Município. O pregão será realizado no dia 09 de maio de 2014, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000. Caraúbas – RN, em 24 de abril de 2014.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

* Serviços são intensificados em Caraúbas pela municipalidade.

A Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vem realizando inúmeros serviços que buscam melhorar a vida dos cidadãos caraubenses, estes vão desde o tapa buracos nas ruas da cidade até o início de novas obras no nosso município.

Como relatado anteriormente o município de Caraúbas passa a viver um momento de crescimento, nos últimos anos a construção civil ganhou força com o advento de inúmeras obras que chegaram ao nosso solo, através das ações do governo Ademar Ferreira. 

Nesse sentido teve início na manhã de hoje (23), as obras do Ginásio Esportivo da Escola Josué de Oliveira, as máquinas estão realizando a terraplenagem no terreno para logo em seguida serem erguidas as colunas e demais estruturas do ginásio.

Os serviços estão sendo coordenados pelo secretário de obra João Marcolino, seguindo determinação do prefeito Ademar Ferreira.
Máquinas trabalhando no Ginásio da Josué...
 Terreno sendo adequado ao projeto...
 Ruas recuperadas...
 E em recuperação..
 Limpeza sendo realizada...
 Ruas serão desobstruídas...
Obras retomadas...
Secretário coordenando os trabalhos.

* Melhorias na educação caraubense.

A prefeitura de Caraúbas, através do PAA – Plano de Ações Articuladas, do Ministério da Educação, garantiu mais de 2 mil novos conjuntos de assentos para a rede municipal de ensino. No total são 242 mil e 909 reais adquiridos no material voltado para as escolas municipais.

Os conjuntos se dividem em 928 cadeiras para crianças com tamanho entre 1,19 e 1,42 metros de altura; mil e 67 conjuntos para alunos de 1,33 a 1,59 metros de altura; 4 mesa para cadeirantes; e 94 conjuntos para professores. Todas as escolas serão contempladas com o material, que já foi licitado e tem previsão para ser recebido até o próximo mês de maio deste ano.

Segundo o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), além do benefício na estruturação das escolas, está sendo articulada através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto a aquisição de novos transportes escolares. Mais 2 novos ônibus poderão ser integrados a frota municipal disponível para o ensino básico.

* Prefeitura de Caraúbas vai entregar novo fardamento a Banda de Música.

Com o objetivo de fomentar o trabalho de um dos maiores ícones da cultura caraubense, o prefeito Ademar Ferreira irá entregar nesta quinta-feira (24/04), em solenidade no Palácio Jonas Gurgel, o novo fardamento dos membros da Banda de Música “Maestro Joaquim Amâncio”.

De acordo com o prefeito Ademar Ferreira, “cada componente da Banda de Música receberá um paletó completo, e com mais esse gesto nós demonstramos que a valorização da cultura local é uma de nossas prioridades”.

A centenária Banda de Música “Maestro Joaquim Amâncio” é um dos patrimônios culturais e artísticos de Caraúbas, levando música de qualidade em todas as suas apresentações, fato este que encanta a todos os que a escutam.

Ainda no que diz respeito à entrega dos paletós aos membros da Banda, o evento será realizado às 10h, e contará com a presença de todos os músicos, além de autoridades e da imprensa em geral.

* Presidente estadual do PT: “o partido não pode fazer aliança que coloque em risco os mandatos parlamentares”

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ainda não fechou questão sobre fazer ou não aliança para eleição proporcional. Mas o presidente da legenda, Eraldo Paiva, defende que não seja feita qualquer coligação que possa colocar em risco os mandatos já conquistados pelos petistas.

“Se depender de mim acho que o partido não deve fazer aliança que coloque em risco os mandatos parlamentares”, destacou.

* Rosalba ameaça apoiar Silveirinha, candidato de Robinson e Fátima em Mossoró.

A eleição suplementar em Mossoró está cada vez mais interessante. Além dos lances jurídicos, o eleitor mossoroense se depara com gestos inusitados.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) analisa a possibilidade de apoio a Francisco José Júnior (PSD), candidato de Robinson Faria e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

A impugnação do registro de Cláudia Regina (DEM) força Rosalba a defender o "voto útil" em Silveirinha porque ela quer evitar que seu eleitorado opte por Larissa Rosado, filha da deputada Sandra Rosado, a adversária a ser combatida.

Há lógica no voto útil de Rosalba Ciarlini que, apesar de todo o desgaste no governo estadual, ainda exerce forte influência no eleitorado mossoroense.

Rosalba não quer perder o "título" de principal eleitora de Mossoró. Jamais. Ela já andou defendendo o "voto útil" em movimentações no bairro Santo Antônio, considerado um dos redutos da Rosa na capital do Oeste.

Se Rosalba apoiar Francisco José Júnior, Robinson Faria e Fátima Bezerra vão entrar numa saia justa.

O primeiro rompeu com Rosalba depois de ter sido enxotado do governo por Carlos Augusto Rosado. A segunda demoniza o Democratas e quer a governadora longe do palanque do PT. Eu fiquei curioso para saber a reação de Robinson e de Fátima ao apoio da governadora a Silveirinha.

Robinson e Fátima vão rejeitar os votos de Rosalba? A governadora pode estar desgastada no Estado, mas, repito, ainda é grande eleitora em Mossoró. E voto ninguém joga fora em período eleitoral.

Só falta Rosalba anunciar de vez que não será candidata à reeleição e que vai apoiar Robinson Faria para o governo e Fátima Bezerra para o Senado. Aí, vai ser engraçado.

A eleição suplementar em Mossoró, marcada para 4 de maio, pode ser uma boa oportunidade para Robinson Faria fazer as pazes com Rosalba.

* Juízes solicitam tropas federais para eleição suplementar de Mossoró.

O juiz Herval Sampaio Junior, da 33 Zona Eleitoral, a a juíza Ana Clarissa Arruda, da 34 Zona Eleitoral, solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral tropas federais para garantir a segurança na eleição suplementar para prefeito prevista para o dia 4 de maio em Mossoró.

O acirramento dos ânimos entre os partidários nas redes sociais seria uma dos motivos para os quais os juízes decidiram por solicitar as tropas federais. Na prática, a eleição está sendo ainda mais judicializada do que a eleição de outubro de 2012.

* Autoridades dos EUA surpreendem diretor da Telexfree tentando fugir com US$ 38 milhões.

Durante uma busca feita na sede da TelexFree em Marlborough, no estado americano de Massachussetts, policiais surpreenderam o diretor financeiro da empresa, Joseph Craft, numa tentativa de fugir com inúmeros cheques destinados aos donos da empresa, James Merrill e Carlos Wanzeler. O valor total da apreensão chegou a 38 milhões de dólares. A Securities and Exchange Comission (SEC), autoridade reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, foi a autora do pedido de busca e apreensão. Segundo a SEC, todos os bens da empresa foram congelados, mas os valores são mantidos em sigilo pelo governo americano.

Autoridades americanas acusaram a TelexFree dos Estados Unidos de formação de pirâmide e fraude no início da semana passada. A empresa era o grande veículo de operação da matriz brasileira, também investigada por de formação de pirâmide, depois que suas operações locais foram bloqueadas pela Justiça do Acre. A TelexFree Brasil passou a ensinar aos chamados ‘divulgadores’, ou seja, as pessoas que aderiam ao esquema, formas de aplicar dinheiro na empresa nos Estados Unidos e obter ganhos. No início do ano, a TelexFree americana transferiu dinheiro ao Brasil por meio de patrocínio ao clube de futebol Botafogo. Depois do pedido de falência e das acusações, o clube alvinegro avalia retirar o logo da empresa da camisa.

* Chamada Pública da PMC.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS-RN
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº. 002/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000302/2014

O Secretário Municipal de Desenvolvimento da Educação e do Desporto - no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Resolução nº 052/2013 do FNDE, torna pública a Chamada Pública nº 002/2014, no período de 23 a 30 de abril do corrente ano, objetivando a SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES, ALFABETIZADORES – COORDENADORES E ALFABETIZADORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS, com recursos originários do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado.  O Instrumento Convocatório contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação e do Desporto, sito na Praça Reinaldo Pimenta, nº 104, centro, cep: 59.780-000.   Caraúbas/RN, em 17 de abril de 2014.

FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA
Secretário Municipal de Desenvolvimento da Educação e do Desporto

terça-feira, 22 de abril de 2014

* O bicho vai pegar: O DEM não vai ceder a legenda para Rosalba disputar à reeleição.

O senador José Agripino Maia pretende reunir antes da Copa do Mundo a executiva estadual do DEM para aprovar a aliança com PMDB do deputado federal e pré-candidato a governador Henrique Eduardo Alves.

Se depender de Maia a possibilidade do Democratas ceder a legenda para Rosalba Ciarlini candidatar-se a reeleição é zero.

* Ministra Laurita Vaz relatará mandado de segurança de Cláudia Regina.

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será relatora do mandado de segurança impetrado pela prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), pedindo a derrubada das decisões da Justiça Eleitoral local que indeferiu o registro de candidatura da democrata.

* Briga: Dilma responde a Gabrielli e no rádio exalta as gestões do PT na Petrobras.

O portal de O Estadão traz o destaque de que a presidente Dilma Rousseff rebateu ontem a declaração do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli de que ela “não pode fugir da responsabilidade” sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato.

Para evitar que o conflito se estenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Gabrielli é próximo, Dilma aproveitou mais cedo o seu programa semanal de rádio para enaltecer as gestões petistas à frente da Petrobrás.

A entrevista de Gabrielli ao Estado, publicada no domingo, contrariou Dilma por causa da cobrança feita pelo ex-presidente da companhia. Ontem ela acionou Mercadante por telefone e pediu que ele divulgasse seu posicionamento.

“Como já foi dito pela presidente e demais membros do Conselho de Administração da Petrobrás, eles assumiram as suas responsabilidades nos termos do resumo executivo que foi apresentado pelo diretor internacional da empresa”, disse o ministro ao Estado. “Este episódio está fartamente documentado pelas atas do conselho que demonstraram que os conselheiros não tiveram acesso às cláusulas Marlim e Put Option e não deliberaram sobre a compra da segunda parcela. Gabrielli, como presidente da Petrobrás à época, participou de todas as reuniões do conselho e assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidente.”

* Morte em série de bebês em campina Grande (PB) é investigada.

O Ministério Público da Paraíba (MPP) e o Conselho Regional de Medicina investigam uma série de mortes de bebês em uma maternidade de Campina Grande (PB). De acordo com informações do telejornal Bom dia Brasil, da TV Globo, foram 45 casos nos três primeiros meses do ano. As mortes aconteceram na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida. De acordo com o IBGE, a média nacional é de 15,8 mortes por 1.000 bebês nascidos vivos. Na maternidade, o índice atinge 31,4 mortes por 1.000 bebês.

* Com emenda de João Maia Reta da Tabajara poderá ser duplicada este ano.

É grande o congestionamento na BR 304 durante os feriados prolongados – como foi o caso agora da Semana Santa -  no trecho conhecido como Reta Tabajara. Há quem diga que é uma vergonha para o Estado esse trecho ainda não ser duplicado.

Mas, há uma luz no fundo do túnel. O deputado federal João Maia (PR) tem uma emenda que destina recursos federais para a duplicação da Reta da Tabajara. É possível que ainda saia este ano. A emenda é no valor de R$ 40 milhões de reais.

* Militares em greve podem ser presos, diz procurador geral do RN.

G1/RN – Os policiais militares e bombeiros do RN que se recusarem a trabalhar, aderindo à paralisação proposta pela categoria nesta terça-feira (22), podem ser presos, segundo o procurador geral do Estado, Miguel Josino. Os servidores seguem acampados em frente à Governadoria pleiteando melhorias trabalhistas.

De acordo com Miguel Josino, os que estiverem de serviço e se recusarem a trabalhar serão submetidos ao regulamento disciplinar das corporações. “O regulamento prevê a perda de salário, prisão e até submissão à perda do cargo”, detalhou o procurador.

Josino diz ainda que a Procuradoria Geral está constantemente em contato com a Secretaria de Segurança Nacional. Isto para informar sobre o que está acontecendo nas movimentações no Rio Grande do Norte e tirar dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados pelo Estado. “Falamos com eles de hora em hora. As medidas a serem tomadas são essas mesmo. O ministro da Justiça [José Eduardo Cardoso], inclusive, disse que desta vez não haverá anistia para os punidos”, corroborou.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

* Advogados de Claudia Regina recorrerão ao TRE sobre decisão que aceitou registro de Francisco José Júnior.

O advogado Wellington Filho confirmou que recorrerá da decisão do juiz Herval Sampaio que acatou o pedido de registro do prefeito em exercício Francisco José Júnior, que disputará o pleito supelementar de Mossoró.

Defendendo a candidata Claudia Regina (DEM), que teve o pedido de registro negado, Wellington Filho traz o argumento que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.

A equipe de advogados de Claudia Regina entende que o interino de um cargo no Executivo adquire as mesmas condições de quem ele substitui.

* Conheça parte da história de Tiradentes e entenda o feriado de 21 de abril.

No feriado do dia 21 de abril é comemorado o Dia de Tiradentes, em referência ao principal ativista político da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, morto no dia 21 de abril de 1792. Executado como um criminoso, Tiradentes se transformou em um herói, logo após a Independência do país, em 1822.
 

A Inconfidência foi o movimento mais relevante do Brasil em busca do fim da colonização portuguesa. No século XVIII, com a queda na produção aurífera de Minas Gerais, o país europeu começou a cobrar elevados impostos da população brasileira. Isso revoltou a elite da região contra Portugal.
 

Tiradentes ficou conhecido por sair às ruas para conquistar a adesão do povo ao movimento. Ao contrário da maioria dos envolvidos, não fazia parte da elite. Ele era alferes e fazia parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais, Tinha esse apelido por exercer também o ofício de dentista.
 

A origem pobre fez com que Tiradentes fosse condenado à morte e ao esquartejamento. Partes de seu corpo ficaram expostas ao público para desencorajar outras tentativas de rebelião. Os ativistas que tinham posses e influência conseguiram escapar da pena máxima.
Tiradentes.

* Programação da Semana Escoteira em Caraúbas.

* Campanha de vacinação contra a gripe começa amanhã.

A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos.

O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.