quarta-feira, 31 de agosto de 2011

* Aposta de Aracaju leva prêmio de R$ 63,9 milhões da Mega-Sena.

Uma aposta de Aracaju, Sergipe, acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (31) no concurso 1.315 da Mega-Sena. O prêmio, que estava acumulado, é de R$ 63,9 milhões.

Os números sorteados são: 01 – 27 – 29 – 38 – 50 – 52.

A Caixa informou que 108 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 43.290,92 cada. Outros 9.003 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 741,88 cada um.

* Deputado apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz.

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (31), um projeto de lei que proíbe o corte de fornecimento de serviços como água e luz, devido à falta de pagamento dos consumidores. O projeto garante que as empresas não realizem cortes nos finais de semana, feriados e em datas e horários nos quais os bancos não estejam funcionando.

De acordo com o projeto, as concessionárias não podem realizar cortes: após as 14h da sexta-feira, nos sábados, domingos e feriados e quando os serviços bancários estiverem suspensos.

Gustavo disse que os cortes causam constrangimentos e muitas vezes chegam a afetar a integridade física das pessoas. O parlamentar enfatizou que o objetivo é dar tempo para que a população, geralmente de baixa renda, possa viabilizar os recursos necessários para quitar a dívida. [WINDOWS-1252?]“Em muitos casos o consumidor não efetua o pagamento por situações imprevisíveis, como atraso de salário ou um problema de saúde. É preciso dar um tempo mínimo para que essa população mais carente possa garantir os recursos para assumir esses [WINDOWS-1252?]débitos”, afirmou Gustavo Carvalho.

O deputado disse ainda que os consumidores também reclamam de cobranças indevidas e que sob ameaça de corte de fornecimento e por falta de tempo, acabam deixando de revisar o que está sendo cobrado.
Gustavo Carvalho.

* Edital de concurso para o INSS sai em setembro.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou na última terça-feira (30) que o edital do novo concurso do INSS deverá ser lançado este mês. Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento.

A informação sobre o concurso foi dada durante entrevista ao vivo concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida (ontem à noite). Na ocasião, Garibaldi Filho também pode falar sobre os bons resultados da Previdência Social.

O ministro reiterou informações sobre o certame, entre elas, que serão 2,7 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário e 500 para perito médico. E que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009.  O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

* Copom baixa juros para 12% ao ano.

Em meio às turbulências nos mercados internacionais, fruto da nova etapa da crise financeira, e à pressões políticas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, adotou uma postura agressiva e optou por baixar os juros básicos da economia de 12,50% para 12% ao ano.
Selic 12% - agosto 2011 (Foto: Editoria de Arte/G1) 
Selic 12% - agosto 2011

* MP é favorável a ação de concursados da Polícia Civil.

O Ministério Público considera procedente a ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), que cobra a nomeação e convocação imediata dos aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas da Policia Civil do Estado, inciado em 2008, e com resultado já homologado.

O parecer, de autoria do 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro, explica que a atual conjuntura da Polícia Civil do Estado é precária, o que demonstra a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público.

O Estado, no entanto, alega que a convocação dos aprovados não é viável devido a inexistência de disponibilidade orçamentária, uma vez que o RN já atingiu os índices de 48,61% e 49,42% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal, ultrapassando, assim, os limites prudenciais.

Porém, segundo diz o parecer, desde o início do certame, havia previsibilidade orçamentária para o provimento dos cargos, já que no decorrer do concurso, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar Estadual nº 417, de 31/03/2010, que, criou, em seu artigo 14, 3.333 cargos na estrutura da Polícia Civil e concedeu aumentos superiores a 100% em todas as três categorias da Polícia Civil.

* Governadora Rosalba Ciarlini consegue reabertura do aeroporto de Mossoró.

Em reunião com o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito, nesta quarta-feira, (31), a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu a liberação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. Os vôos poderão pousar e decolar do aeroporto a partir do meio-dia de amanhã, (01), e enquanto houver condições de visibilidade da pista com luz natural.

Uma nova reunião para tratar da volta das operações do aeroporto no período noturno acontecerá nesta quinta-feira, (01), em Mossoró, com a presença de técnicos da Agencia Nacional de Aviação Civil, técnicos da prefeitura de Mossoró, técnicos do governo do RN e do Comando da Aeronáutica.

“É uma solução parcial, mas o governo vai investir e continuar lutando para uma solução definitiva para o aeroporto que já tem 70 anos e é vital para a economia do Rio Grande do Norte, além de estar localizado num pólo econômico de produção de frutas, petróleo e minérios”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
De acordo com a secretária de estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, que estava presente na reunião, os trabalhos serão voltados para estudar relatório expedido pelo Comando da Aeronáutica

Também estavam na reunião a deputada federal Sandra Rosado, coordenadora da bancada do Rio Grande do Norte; os deputados federais João Maia, e Felipe Maia; os senadores Paulo Davin, José Agripino e Henrique Alves e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Robson Pires.

* Robinson Faria: Ninguém pode subestimar Wilma.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) está sendo entrevistado no Repórter 98, por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho.

Robinson foi questionado sobre a declaração da ex-governadora-prefeitável Wilma de Faria (PSB), quando disse que ele está sendo maltratado pelo Governo e o convocando para conversar. “Ninguém pode subestimar Wilma. Uma mulher que já foi prefeita de Natal por três vezes, governadora duas vezes, chegando a derrotar Garibaldi em 2006. Agora, quero dizer a ex-governadora que estou sendo bem tratado pelo Governo e tendo o prestígio que mereço. O problema que aconteceu foi entre mim e o senador José Agripino. Minha relação com a governadora Rosalba não foi em nenhum momento abalada, em virtude da crise entre o DEM e o nosso grupo político aqui no Estado”, disse Robinson.
Eles já foram velhos aliados no passado.

Por Heitor Gregório

* Henrique Alves critica fechamento do aeroporto de Mossoró.

O fechamento do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró, por determinação do Cindacta - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo na última segunda-feira, mobilizou a classe política do estado. Hoje pela manhã, o deputado federal Henrique Alves comunicou através do seu twitter que acompanhará a governadora Rosalba Ciarlini em audiência com o ministro Celso Amorim.

Henrique questionou a forma como ocorreu o fechamento, sem um aviso prévio ao Governo do Estado: "É um grande prejuízo para a economia da região. Creio que o correto seria um prazo para o aeroporto se adequar às exigências. É inaceitável que o fechamento tenha acontecido desta maneira!".
 Henrique Alves.

* Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira (31) que o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano é R$ 619,21. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545. O anúncio foi feito após a ministra ter entregue ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

O valor anunciado pela ministra é um pouco superior ao salário mínimo de R$ 616,34, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho. Essa previsão foi baseada na regra em vigor desde 2007 que determina o reajuste do mínimo pela reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

* Vice-governador afirma que PSD e DEM poderão fazer alianças municipais.

O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), analisou que na votação do TRE, onde a nova legenda conseguiu registro, “prevaleceu o estado democrático de direito”.

Robinson Faria afirmou que, mesmo o DEM tendo obstaculado o processo do PSD, nada impedirá que em alguns municípios os dois partidos sejam aliados. “Não teremos problemas de aliança. O PSD poderá fazer aliança com o DEM. A governadora Rosalba é nossa líder e ela é filiada ao DEM”, destacou.

* Pré-candidatura do PT frustra projeto de chapa única para 2012.

O PT se mobiliza para frustrar uma possível candidatura única em Caraúbas, presumível pela aproximação do ex-prefeito Eugênio Alves (PR) com o prefeito Ademar Ferreira (PSB). O vereador Ivanildo Fernandes (PT) já anunciou sua pré-candidatura, afirmando que na história política do município a oposição nunca perdeu. "Exceto na eleição de 2000, na reeleição do prefeito Agnaldo Pereira, quando a oposição se dividiu, ninguém vence reeleição", afirma.
 
Para ele, o povo não aceita o "acordão" entre Alves e Ferreiras. "Tanto vou herdar o capital eleitoral de Eugênio quando os dissidentes do grupo de Ademar que está cheio de mais; não cabe mais ninguém", atacou Ivanildo, que disse ainda ter estado com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, no último sábado, 27, e com parte da cúpula estadual da sigla que já confirmaram apoio ao seu projeto.
 
Em Caraúbas, as atitudes dos vereadores Juninho Alves (PR) e Hamilton Bezerra, o Bicudo (PR), na sessão extraordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira, 29, quando eles votaram a favor de um projeto do prefeito Ademar, é entendido nas ruas como mais um sinal do "acordão". Juninho seria o nome da oposição para disputar o pleito contra Ademar, mas a aproximação entre os grupos desenhava uma candidatura única, até a intervenção petista.
 
O ex-prefeito Eugênio Alves já demonstrou toda intenção de se aproximar politicamente dos ex-adversários. Numa entrevista a uma rádio do grupo do atual prefeito, Eugênio teria explicitado sobre o desejo da aliança. "Se no Estado os Alves se juntaram com os Maia; em Jardim de Piranhas os Macacos se uniram com o de João Maia; em Portalegre o grupo de Getúlio Rêgo se uniu ao outro de lá; em Umarizal o de Rogério, depois de 30 anos, fez um acordo com o de Adson; por que em Caraúbas essa união não pode acontecer? Pode sim!", afirmou Eugênio.
 
O vereador-secretário Edson Morais, "Pelé", braço direito de Ademar, confirmou que Eugênio tem mantido conversas frequentes com o prefeito e seu sobrinho e articulador político, Ferreirinha. O próprio Eugênio parece não fazer segredo disso. "Estamos conversando sobre coisas boas para Caraúbas. A gente já 'teve' junto em 2004. Ferreira foi muito importante na minha vitória e, se a união acontecer, a gente pode votar sim em Ademar", admitiu Eugênio na mesma entrevista.
Jornal de Fato. 

* Aí mata: Sindicatos denunciam débito de R$ 4 milhões do Governo à servidores.

Servidores vinculados ao Sindicatos dos Médicos (Sinmed-RN), dos trabalhadores da Saúde (SindSaúde- RN) e dos odontologistas (Soern) solicitaram nesta terça-feira (30), através de ofício, uma audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini para debater pagamentos atrasados. Segundo presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, “a greve ainda não foi cogitada”. Caso não sejam recebidos, uma manifestação será realizada dia 23 de setembro em Mossoró.

As classes trabalhadoras reivindicam a progressão salarial garantida pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. Geraldo Ferreira afirma que a avaliação de desempenho dos servidores - exigida para aprovação da mudança de nível - já foi realizada há mais de seis meses. De acordo com os servidores, o crescimento na hierarquia profissional traz reajuste de 3% no salário de base.

De acordo com cálculos dos servidores, a dívida dos plantões equivale a mais de R$ 4 milhões e cerca de 700 servidores aguardam o recurso.

* Governo do Estado afirma que reduziu gastos com diárias em 60%.

O Governo do Rio Grande do Norte, através da assessoria de comunicação, informou que conseguiu reduzir em quase 60% as despesas com diárias nos primeiros sete meses da gestão, comparado com o mesmo período de 2010.
 
Entre janeiro e julho de 2011, o atual Governo pagou em diárias o valor de R$ 5,1 milhões (R$ 5.128.714,13 - exatamente). Em 2010, a despesa em diárias efetivada pela administração anterior foi mais do que o dobro - R$ 12.467. 615,52. A diferença é de R$ 7.338.901,39.
Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado e podem ser acessados pelo endereço www.portaldatransparenciarn.gov.br.
 
Um exemplo da economia efetivada pela atual gestão é o caso da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC. Naquela pasta, a redução dos custos com diárias foi de R$ 870.307,50. Em 2010, a despesa com diárias nos sete primeiros meses foi de R$ 1,2 milhão (R$ 1.270.372,50 - exatamente). Em igual período de 2011, a despesa foi R$ 400.065,00.
 
Na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Semarh, a redução da despesa também foi significativa - R$ 586.87,50, o que representa mais de 80% do volume de recursos gastos no mesmo período do ano anterior. Em 2010 foram pagos em diárias nos sete primeiros meses R$ 688.632,50. A mesma despesa em 2011 foi de R$ 102.545,00.
 
Outra redução significativa no custo das diárias se verifica na Secretaria de Estado da Saúde Pública - Sesap. Os números divulgados pelo Portal da Transparência mostram que de janeiro a julho de 2010 foram gastos R$ 1,2 milhão (R$ 1.242.000,50 - exatamente). No mesmo período de 2011 foram pagos R$ 741.465,00. A economia foi de R$ 500.677,50.

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hoje têm 63 milhões na Mega-Sena!

* Mega-Sena acumulada sorteia R$ 63 milhões hoje!

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia, nesta quarta-feira (31), as dezenas do concurso 1.315 da Mega-Sena, com prêmio acumulado estimado em R$ 63 milhões, o terceiro maior da loteria nesta ano, e o sexto da história da modalidade, considerando apenas os sorteios regulares.

O sorteio desta quarta-feira será realizado em Virgínia (MG).

As apostas do concurso 1.315 da Mega-Sena podem ser feitas em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país, até as19h (horário de Brasília) desta quarta-feira. A aposta mínima da modalidade custa R$ 2,00. O sorteio acontece excepcionalmente a partir de 21h20, com transmissão ao vivo pela Rede Bandeirantes de Televisão.

Resultado Mega Sena 85 milhões
Mega-Sena está acumulada.

* Rã do tamanho de uma criança de 8 anos é capturada na Malásia.

A câmera de um telefone celular registrou a imagem de uma criatura "gigantesca": uma rã do tamanho de uma criança de 7 ou 8 anos (20 quilos). O chinês autor da foto disse que a rã estava na região de Gemencheh (Malásia).

Segundo ele, o animal foi capturado por um membro de uma tribo às margens de um rio local.

Um amigo do autor da foto tentou comprar a rã, mas o nativo pediu uma quantia que o sujeito não tinha no momento. Ao retornar com o dinheiro pedido, a tribo já tinha devorado o anfíbio.

"Ele ficou sabendo que um nativo ficou doente após comer a rã e está de cama até hoje", contou o chinês ao site MySinchew.
G1.com.

* Governo Rosalba quer empréstimo de U$ 540 milhões.

O Governo Rosalba Ciarlini está pleiteando empréstimo de U$ 540 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). O pedido de autorização foi encaminhado para Assembleia Legislativa.

A justificativa do Executivo é que o empréstimo dará cobertura financeira aos programas do Plano Plurianual – PPA 2012/2015.

Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável (RN Sustentável) a administração estadual vai executar ações para promover a inclusão social através do fortalecimento de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, ampliando a divulgação de produtos regionais no mercado de consumo.

Os recursos do empréstimo também serão aplicados nos programas para aprimorar o atendimento à saúde com maior ênfase nas redes de atenção materno-infantil, oncológica e urgência e emergência.
Panorama Político.

* Advogado do DEM no RN afirma que partido não recorrerá de decisão do TRE.

O advogado do DEM no Rio Grande do Norte, Daniel Cabral Mariz Maia, afirmou que a legenda não irá recorrer da decisão do TRE. “Vamos agora para a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou.

Ele admitiu que “surpreendeu” o registro do PSD ter sido deferido na Corte potiguar por unanimidade.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

* Deputados absolvem Jaqueline Roriz.

A Câmara dos Deputados absolveu na noite de hoje a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis a ela, 166 pela cassação e 20 abstenções. Eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline. Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.

A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março em primeira mão pelo portal Estadão.com.br. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de Ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.

Durante o dia, dezenas de manifestantes protestaram pela cassação da deputada. Faixas foram espalhadas por Brasília para tentar sensibilizar os deputados. Jaqueline chegou à Câmara pouco antes das 17 horas e utilizou uma entrada em um túnel no anexo I da Câmara para evitar dar declarações aos jornalistas.

A sessão foi iniciada às 17h30, com uma hora e meia de atraso. Mesmo assim, somente 310 deputados tinham registrado presença e menos de 100 estavam presentes quando o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao plenário explicar aos colegas seu parecer. Outra amostra da pouca atenção dispensada pelos deputados ao caso é que somente seis se inscreveram para falar sobre o tema.

Entre os parlamentares, prevaleceu o discurso do medo espalhado pela defesa de Jaqueline. Os deputados acabaram absolvendo a colega para se proteger do futuro por enxergarem em uma eventual condenação a possibilidade de virem a ser alvos de processos por fatos cometidos antes do mandato. Apesar das poucas defesas públicas, a maioria da Casa preferiu enfrentar a opinião pública a correr riscos.

* Governo vai à ANAC solicitar liberação do Aeroporto de Mossoró.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será recebida na quarta-feira (31) pelo diretor de aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cláudio Passos Simões, que está respondendo interinamente pelo órgão, na ausência do presidente Marcelo Guarany. Acompanhada da bancada federal, Rosalba vai solicitar a liberação do Aeroporto Dix-Sept Rosado, de Mossoró, para pousos e decolagens. "Vou pedir a homologação temporária até que possamos encaminhar as soluções para os problemas que geraram a interdição", adiantou a governadora.

Durante toda essa terça-feira, a secretária de Infraestutura, Kátia Pinto,  que está em Brasília com a governadora, e o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, mantiveram contatos com a ANAC sobre o fechamento do aeroporto. "Os problemas já são antigos e não são de fáceis soluções", explica Demétrio, citando a existência de alguns edifícios no chamado cone de aproximação do aeroporto.

* Por unanimidade, Tribunal Eleitoral do RN aprova pedido de registro do PSD.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de registro do PSD. Por unanimidade, o PSD ganha registro na Corte Regional Eleitoral.

O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, foi favorável ao registro.Foram favoráveis o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio, Fábio Hollanda, Ricardo Moura e Marcos Duarte.

Para o processo de registro o PSD apresentou 20.581 assinaturas. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Hollanda, relator do processo do pedido de registro do PSD, votou favorável ao pleito da nova legenda. No seu voto, ele defendeu o pluripartidarismo e a autonomia partidária.

* Agora lascou de vez: sorvete de maconha será comercializado no Brasil.

Lá vem polêmica: foi liberado no Brasil o sorvete de maconha. Antes que as mães arranquem seus cabelos, o importador avisa: o sorvete é de Cannabis sativa, mas não leva o princípio ativo THC,  substância responsável pelos efeitos psicotrópicos da planta.

A idéia é ajudar os viciados em maconha a suportar a terrível abstinência que se dá quando tentam largar a droga e também tentar diminuir o preconceito com a planta, que serve para amenizar uma série de efeitos colaterais de tratamentos agressivos, como o do câncer.

O sorvete, que terá versões com pedaços de chocolate, pistache e menta, deve chegar até o final do ano em padarias, restaurantes e mercearias.
Esse gelado é bem doido.
Robson Pires.

* Advogado do PSD afirma que acusações do DEM são “inócuas”.

Ele considerou “risíveis” as acusações do DEM e disse que há uma tentativa dos Democratas de querer procrastinar o processo. “O julgamento do processo (do PSD) de jurídico tem muito pouco, que são as análises dos pressupostos exigidos pelo TRE. O resto é nossa corrida pelo tempo para conseguir o registro do PSD. O que há agora são acusações inócuas e até risíveis (do DEM)”, disse o advogado do PSD.

Para ele, as atas feitas seguiram o modelo. “O livro do DEM de convenção tem o mesmo modelo de 1980. A ata espelha o que ocorreu em um reunião de pessoas que querem fundar um partido e se seguiu o modelo”, destacou Felipe Cortez.

* Relator do processo vota favorável a criação do PSD no RN.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Hollanda, relator do processo do pedido de registro do PSD, votou favorável ao pleito da nova legenda. No seu voto, ele defendeu o pluripartidarismo e a autonomia partidária.

Ele afirmou que a legislação brasileira é muito rigorosa para deferir registro de um novo partido. “Entendo que o partido cumpriu todas as exigências previstas pelo TSE”, afirmou.

O magistrado observou que as impugnações contra o PSD trouxeram argumentações frágeis. “É legítimo partidos apresentarem pedidos de impugnação em defesa da sociedade e jamais em defesa de interesse próprio do partido”, analisou.
Panorama Político.

* Charge do dia...

savampire | ******Para os invejosos******

* RN já tem 18 postos cadastrados na Campanha do Desarmamento.

A campanha do desarmamento deste ano, que será lançada dia 1º de setembro no Rio Grande do Norte, já conta com 18 postos de coletas cadastrados no Estado.

Diferente das campanhas em outros anos, esta busca uma capilaridade maior em seus postos de coletas. Segundo o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) Aldair da Rocha, há uma expectativa e um esforça da Sesed no sentido de que outros 10 postos de coleta sejam cadastrados. De acordo com o secretário eles funcionarão nas Centrais do Cidadão, porém apenas aos sábados.

Outro aspecto inovador da campanha será a participação de órgãos das esferas estadual e municipal. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Carlos Antônio Araujo de Paiva, o Executivo municipal também faz parte do combate a criminalidade e, totalmente integrada as Polícias Militar e Federal, a Guarda Municipal não poderia deixar de participar da campanha. "Realizamos a segurança do patrimônio do município de Natal, e seus cidadãos também são patrimônios da cidade" enfatizou, justificando a participação da Guarda Municipal na Campanha do Desarmamento 2011.

O lançamento da campanha será realizado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pela governadora Rosalba Ciarlini, no próximo dia 1° no Hotel Vila Oeste, em Mossoró.

* Para advogado do DEM, PSD cometeu uma "série de irregularidades".

O advogado do DEM Nacional, Carlos Horbach, disse esperar que a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte "avalie com rigor a série de irregularidades cometidas ao longo do processo de criação do PSD". Nesta terça-feira (30), o pedido de registro do novo partido será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A relatoria da matéria ficou com o juiz eleitoral Fábio Holanda.

O PTB e o DEM entraram com um pedido de impugnação contra o registro da legenda no RN. A nova agremiação política foi criada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, dissidente do DEM. No Estado, a sigla será presidida pelo vice-governador Robinson Faria.

Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do PSD no Estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo DEM e pelo PTB.

De acordo com o advogado do DEM, o novo partido passou por cima dos Tribunais Regionais Eleitorais ao fazer o "pedido prematuro" de registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, ele alegou que a legenda não observou "algumas formalidades" previstas no próprio estatuto durante sua criação. 
Nominuto.

* Formalização do PSD pelo TSE sai nos próximos dias, diz Kassab.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou na manhã desta terça-feira (30) confiar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá aprovar a criação do Partido Social Democrático (PSD). O registro definitivo, de acordo com Kassab, irá sair “nos próximos dias”, apesar da solicitação de impugnação apresentada pelo DEM, antigo partido do prefeito.

“Essas impugnações não estão acompanhadas de nenhuma novidade. Essas mesmas impugnações já foram julgadas em três estados e nesses três estados, por unanimidade, os tribunais regionais deferiram o registro do partido. Portanto, não tem porque a Justiça Eleitoral, no seu âmbito nacional, ter uma posição diferente”, declarou o prefeito durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil II Sapopemba, na Zona Leste.

* I FEST MUSIC/Caraúbas/16 de Setembro.


* Nove estádios da Copa ficam prontos até fim de 2012, diz Dilma.

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal "Conversa com a presidenta", publicada nesta terça-feira (30).

"Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", afirmou a presidente.

* Quilombo recebe certificado de comunidade quilombola.

A Prefeitura de Ipanguaçu entregou na sexta-feira (29) aos moradores de Picada, na zona rural do município, o certificado que declara a comunidade como remanescente de quilombo. O documento, expedido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), é fruto do reconhecimento formal oficializado em 27 de outubro de 2010.
 
De acordo com o prefeito Leonardo Oliveira, o certificado é uma forma de reparação pelas perdas históricas sofridas desde a época dos escravos. "Esse documento garante prioridade na elaboração de projetos e na captação de recursos para o desenvolvimento cultural da comunidade. Com ele, vamos conseguir ainda mais benefícios na área da saúde, educação e infraestrutura, entre outros. É com grande satisfação e orgulho que entregamos este certificado," destacou.
 
Para Luiza Helena, que recebeu o certificado das mãos do prefeito Leonardo Oliveira, o reconhecimento fortalece a cultura local. "Eu me autorreconheço como remanescente de quilombola. Essa é uma conquista que, acima de tudo, fortalece a identidade da comunidade de Picada. Agradecemos a todos que se empenharam para que esse dia chegasse", disse.
Mapa quilombos.jpg

* Mossoró recebe reforço e cidades da região voltam a atuar com PMs.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte decidiu voltar atrás com relação à retirada de policiais militares que trabalhavam improvisadamente nas delegacias de Polícia Civil do interior. Em Mossoró chegaram 17 novos agentes, que vão trabalhar em regime de "missão", até que aqueles que foram designados para assumir o local dos PMs nas DPs cheguem à cidade. Apodi, Areia Branca e Assú receberam novamente os PMs.

De acordo com o delegado regional de Mossoró, Francisco Edvan Queiroz, os 17 policiais que chegaram ontem em Mossoró para cobrir as brechas deixadas com a saída dos PMs ficarão provisoriamente. A previsão é que os policiais que virão para ocupar esses cargos, efetivamente, assumam seus postos de trabalho em 30 dias. "É uma situação provisória (a vinda dos 17 agentes civis), que vai repor as perdas que tivemos com a saída dos policiais militares", explicou Edvan.

O reforço foi dividido entre oito das dez delegacias existentes em Mossoró. A Delegacia de Narcóticos (DENARC), uma das mais sacrificadas na cidade com a saída dos militares, recebeu cinco agentes civis. A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) foi contemplada com três policiais.

* Profissão de taxista é regulamentada e categoria passa a ter piso salarial.

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (29) a lei que regulamenta a profissão de taxista. Ele passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

Entre os direitos que o profissional passa a ter estão piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria.

Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier – profissional que se dedica ao serviço especializado de vinhos em hotéis e restaurantes.

Pelo projeto aprovado no Congresso, a lei reconheceria tanto aqueles com certificado como quem tivesse atuação prática no mercado por pelo menos três anos. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou esse artigo, restringindo o reconhecimento sem certificado apenas aos profissionais que estejam exercendo a profissão há mais de três anos até a data de ontem (29).

* Professores da UERN se reúnem hoje (30) para discutir movimento grevista.

A Associação dos Docentes da UERN (Aduern) reunirá a categoria nesta terça-feira (30), às 9h, em Mossoró, assembléia para avaliar a decisão do governo em pedir a ilegalidade da greve junto à Justiça.

“Em relação ao pedido de ilegalidade em si, não temos muito que nos pronunciar por enquanto, até porque faremos isso nas contra-argumentações dentro da ação. Nossa assessoria jurídica já tomou conhecimento, vamos aguardar o julgamento da Justiça e dependendo da decisão decidiremos se vamos recorrer ou não”, disse o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), professor Flaubert Torquato.

* Entrada da Cidade continua recebendo melhorias...

A entrada da cidade de Caraúbas continua recebendo melhorias por parte da administração "Nossa Força é Nosso Povo", e nesse sentido, continuam sendo instaladas as novas luminárias. O objetivo do governismo local é fazer uma grande transformação urbanística na RN 117 que corta a cidade, "Vamos dar uma cara nova para a entrada da nossa cidade, inclusive reformando o pórtico, esse é um compromisso da minha gestão que é vou realizar nos próximos meses", disse Ademar Ferreira.
 Homens trabalhando na tarde de ontem...
Nova iluminação da RN 117.

* FPM: Última parcela foi depositada ontem com aumento de 17,56%.

Os municípios potiguares receberam ontem a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do mês de agosto. O montante é 17,56% maior se comparado com o decêndio do mês passado e 10,96% em relação a agosto de 2010.
 
De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os repasses superaram a previsão inicial de aumento de 14%, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desde o início do ano, as previsões da STN têm sido contraditórias. 14% já tinha sido uma previsão pessimista frente as primeiras expectativas divulgadas pela própria secretaria.
 
Agora, ela anuncia que haverá queda de 13% no mês de setembro em relação a agosto, mas tranqüiliza as Prefeituras anunciando, ao mesmo tempo, aumento de 16% para outubro em relação a setembro. As previsões poderão sofrer ajustes até o próximo dia 9.
fpm

Será? Rosalba reafirma entrosamento político com o vice-governador.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que não há estremecimento político entre ela e o vice-governador Robinson Faria (PSB). Ao ser entrevistada pelo portal No minuto (www.nominuto.com), Rosalba disse que a decisão do DEM nacional de questionar a legitimidade do PSD não poderia deixar de fora o Rio Grande do Norte. Contudo, analisou que o partido que está surgindo é uma "banda do Democratas."
 
Rosalba disse entender que o questionamento que vem sendo feito se deve ao fato de Robinson faria ser o seu vice-governador. "Robinson é o meu vice, fomos vitoriosos, e tanto administrativamente como politicamente continuamos muito bem. Ele não era democrata. Ele saiu do PMN para uma outra sigla. Essa é uma questão diferenciada e que estão querendo tomar ao pé da letra para pôr mais lenha na fogueira. Mas não há nenhuma dificuldade; nós trabalhamos por um objetivo maior, que é fortalecer o Rio Grande do Norte", afirmou a governadora.
 
Com essas palavras, Rosalba deixa claro que, apesar de ser alvo de uma ação do DEM nacional, o PSD potiguar se manterá aliado do governo, afirmação feita pelo próprio Robinson Faria. A governadora foi mais além e disse que a base aliada continuará apoiando o governo. "E quem é o governo? É Rosalba", respondeu. Com isso, mais uma vez a governadora deixou claro que o senador José Agripino não terá influência política em decidir quem pode ou não pode ser aliado do governo democrata potiguar.
 
Na mesma entrevista, Rosalba reafirmou o que tem dito sobre as conversas envolvendo DEM e PMDB. Segundo ela, é natural que a atual administração mantenha diálogo com senadores, deputados federais e deputados estaduais. No caso específico do PMDB, Rosalba disse que não vê problema no diálogo e disse: "A eleição já passou. A bandeira agora é a do Rio Grande do Norte."
Rosalba e Robson
 Sei não...

* Greve da UERN: Governo pede ilegalidade da greve e Justiça deve se pronunciar até sexta.

O Governo do Estado encaminhou ontem (30) ao Tribunal de Justiça o pedido de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que já ultrapassa os 90 dias. A justificativa de Anselmo Carvalho, titular da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH), é que houve uma rejeição da categoria à proposta apresentada pelo Governo.
 
Depois de várias rodadas de negociações, tanto a Administração quanto a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) chegaram ao consenso do reajuste de 23% escalonado até 2014. Mesmo assim, o entendimento ainda não sinaliza a interrupção do movimento paredista. Isso porque a categoria ponderou que, para retornar as atividades com o parcelamento da proposta, o Governo deveria pagar 14% em abril de 2012, o descontingenciamento do orçamento da Uern e o atendimento à pauta dos estudantes.
 
Porém, o Estado insiste no pagamento de 10,65%. A incompatibilidade no entendimento é porque a Aduern quer que a quitação das parcelas seja acrescida da variação da inflação. Hoje, os professores voltam a se reunir em assembleia para discutir o movimento. De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, a decisão da Justiça deve ser emitida até sexta-feira, 29.
 

* Atriz ex-Globo faz ensaio ousado e diz que vale tudo entre quatro paredes.

 (Divulgação/UAI)
Thais Fersoza é a estrela da capa da edição de setembro da revista VIP. A atriz, conhecida pelo seu jeito de menina, mostru suas curvas em um ensaio bem ousado, que prova definitivamente que ela já virou um mulherão.


Veja mais fotos do ensaio

Em entrevista à publicação, a moça revelou alguns segredos de conquista e descreveu seu homem ideal. "Falando de maneira geral, homem tem que ter caráter, personalidade, tem que existir respeito em relação a você, a seu trabalho, a sua família... Homem tem que ter postura, presença, personalidade forte, tem que ser bem resolvido", disse.

Mostrando que a ousadia não se resumiu às fotos, Thais ainda afimou que vale tudo entre quatro parades.
 
"É muito legal aquela coisa romântica do fazer amor e tal, mas, poxa, tem horas em que é bom se deixar levar pelo tesão. Dentro de quatro paredes, dentro do seu limite e do seu parceiro, vale tudo.Tem coisa mais gostosa do que às vezes vocês já chegarem em casa correndo, espalhando as roupas pelo chão, subindo as escadas rapidinho, bem cena de novela mesmo?".

* Polícias de Estados se unem nas fronteiras.

O aparelho de segurança pública do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte deflagrou a "Operação Fronteira" numa tentativa de surpreender criminosos nas dividas dos quatro estados.

A operação durou cinco horas, começou à meia-noite do domingo e terminou às 5 horas de ontem, tendo resultado na abordagem de 80 automóveis/utilitários, mais 27 motocicletas e 208 pessoas, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará e Paraíba. Na ocasião houve a apreensão de um revólver, calibre 38 e de um automóvel Chevrolet, modelo Vectra.

A arma foi apreendida entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, sendo um homem autuado em flagrante delito. O Vectra, que tinha queixa de roubo, foi localizado na barreira policial montada entre São Mamede (PB) e São João do Sabugi (RN), no município Ipueira.

Outras operações semelhantes deverão ser desencadeadas, informou o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, como forma de promover a integração entre as polícias desses estados no combate, principalmente, às quadrilhas interestaduais que agem praticando assaltos, arrombamentos de caixas eletrônicos, roubos de veículos e tráfico de drogas.

* IFRN abre inscrições para nível médio e superior.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, lançou edital para realização de  concurso público destinado ao provimento de 28 vagas, em cargos de técnico em laboratório e engenheiro de níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 2.989,33. As vagas são para os cargos de técnico de laboratório e  engenheiro químico. O concurso será regido e executado pelo Instituto Saber. O concurso do IFRN será válido por 2 anos e prorrogável uma única vez por igual período. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente via Internet, até o dia 12 de setembro de 2011, no site (www.saber.srv.br). A taxa de inscrição varia entre R$ 45,00 e R$ 74,00, de acordo com cargo e escolaridade.

Os salários variam de R$ 1.821,94, para cargos de nível intermediária, e de R$ 2.989,33, para os de nível superior. Em ambos os casos, os vencimentos  poderão ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, tais como Auxílio-Alimentação, Auxílio- Transporte, Auxílio-Saúde, além do Incentivo à Qualificação - que varia de acordo com os níveis de escolaridade.
As provas da seleção para o IFRN no Rio Grande do Norte ocorrerão no dia 16 de outubro próximo 
As provas da seleção para o IFRN no Rio Grande do Norte ocorrerão no dia 16 de outubro próximo.

* Mulher e três filhos do coronel Kadafi se refugiam na Argélia.

A esposa do coronel Muamar Kadafi, dois filhos e a filha do líder líbio fugiram para a Argélia na manhã de ontem, informou o Ministério das Relações Exteriores do país norte-africano. "A esposa de Muamar Kadafi, Safiya, sua filha Aisha, e seus filhos Hannibal e Mohammed, acompanhados por seus respectivos filhos, entraram na Argélia às 8h45 da manhã (4h45, pela hora de Brasília), através da fronteira entre a Líbia e a Argélia", divulgou a chancelaria argelina em comunicado publicado pela agência de notícias APS.

O paradeiro de Kadafi continua desconhecido e os rebeldes líbios temem que sua eventual permanência na Líbia dê continuidade aos violentos confrontos que marcam a revolta. Em Washington, a Casa Branca anunciou ontem que até o meio da tarde não havia indícios de que Kadafi tivesse deixado a Líbia. Segundo o secretário de Imprensa dos EUA, Jay Carney, o governo norte-americano ainda não sabe onde Kadafi está. Já a agência de notícias Ansa, da Itália, citou "fontes diplomáticas líbias" para informar que Kadafi e dois de seus filhos, Seif al-Islam e Saadi, estão na cidade de Bani Walid, ao sul de Tripoli. Enquanto isso, os rebeldes líbios informaram que outro filho de Kadafi, Khamis, comandante da elite do exército líbio, "provavelmente morreu" em combate.
Insurgentes acreditam que Kadafi está escondido em  Bani Walid 
Insurgentes acreditam que Kadafi está escondido em Bani Walid.

* TJRN: entre os mais céleres e caros.

Com uma taxa de congestionamento de processos de  60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.

A pesquisa, denominada "Justiça em Números", divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos.
Juiz Ibanez Monteiro defende maior informatização da Justiça 
Juiz Ibanez Monteiro defende maior informatização da Justiça.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

* Governo reduz em 5% percentual de etanol que é misturado à gasolina.

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada hoje (29) em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. "Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais".

Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. "Depois nós calibraremos modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança de suspender a [redução da] mistura".

* Henrique e Garibaldi divergem sobre aliança com Governo de Rosalba.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) disse este final de semana, em entrevista à imprensa, exatamente aquilo que já havia sido dito e comentado na semana passada pelo deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), quando setores ligados ao governo estadual anunciaram através da imprensa que o PMDB era o novo partido da base da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Henrique deixou claro que ainda existe a necessidade de conversar com a governadora Rosalba, e que o primeiro passo ainda não foi dado, já que o convite oficial da governadora para que o partido seja seu aliado em nível estadual ainda não foi formalizado. "É preciso conversar um pouco mais e várias situações devem ser vistas antes de se anunciar oficialmente o apoio da legenda. Não existe uma participação formal do PMDB na aliança com a governadora Rosalba, do DEM. Qualquer segmento majoritário e liderado pelo ministro Garibaldi Filho, que participou da campanha vitoriosa com ela e que participa do governo. Existem deputados do PMDB que não estão engajados nesse apoio e são parlamentares que não votaram em Rosalba. Mas há um manifesto, o desejo de que o partido integralmente venha a participar de sua base política. São conversas preliminares e na hora que ocorrer não será uma decisão de todos que fazem o partido. Mas isso se houver o convite. Aí tomaremos uma decisão partidária", disse o deputado e presidente estadual do PMDB.

Ele disse que independente da formalização de uma aliança com a governadora para integrar a base governista ele vai continuar apoiando a governadora nos sentido de aproximar o governo do RN da presidente Dilma Russeff (PT) o que vai atrair investimentos federais para o Estado. "Fui o primeiro a levar a governadora Rosalba à presidenta Dilma para apresentá-la, para abrir as portas do Governo Federal aos projetos do RN, e sempre acompanho a governadora, procurando ajudar, pois é meu dever com representante da bancada federal do RN em Brasília", destacou Henrique.

Enquanto Henrique mostra cautela com relação a aliança com Rosalba, principal defensor de um da união completa do PMDB em torno do Governo Estado, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) voltou a afirmar que existe hoje um compromisso político do deputado federal Henrique Eduardo Alves e a sua banda do PMDB com a governadora. Garibaldi lembrou que essa aliança já existiu em 2006 e parte dela no ano passado. "Eu não sei por que tanta admiração, e como os jornais, às vezes, colocam as coisas, tratando como de acordão. De fato, o que há é que o deputado Henrique entendeu que era hora de ajudar a governadora junto ao Governo Federal, porque se fazia imprescindível, ao meu ver, que isso acontecesse. Para fortalecer os pleitos da governadora. E Henrique resolveu, então, anunciar, naquela convenção recentemente realizada, que estaria com a governadora, não apenas no plano administrativo, mas também no político. Isso é mais que natural", comentou Garibaldi em entrevista também concedida no final de semana em Natal.

O certo é, que a exemplo do que ocorreu em ocasiões passadas, Garibaldi e Henrique, embora tentem demonstrar que estão alinhados em termos de alianças política, os dois ainda apresentam pontos divergentes com relação a participação do PMDB na base de apoio a governadora Rosalba.

* PGR defende aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

A Lei da Ficha Limpa volta a ganhar evidência e, principalmente, volta ao debate envolvendo as eleições municipais de 2012.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua posição favorável à aplicação da lei no pleito eleitoral do ano que vem.

O parecer do procurador Roberto Gurgel está inserido em ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o STF determine se as normas da Ficha Limpa valerão para 2012, impedindo as candidaturas de pessoas que tiverem sido condenadas em sentenças colegiadas (tomadas por mais de um juiz).

A dúvida surgiu em março, quando os ministros do STF decidiram que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para a eleição do ano passado.

A alegação predominante nessa decisão do Supremo é de que a nova lei não obedeceu ao princípio da anualidade.

Ou seja, por esse entendimento, como a Lei da Ficha Limpa foi aprovada no Congresso Nacional também no ano passado, só poderia entrar em vigor a partir deste ano.

* MPF: Ex-secretário estadual de Educação é denunciado por peculato.

A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o ex-secretário estadual de educação Kerginaldo Jacob de Medeiros pelo crime de peculato, punido com até doze anos de reclusão.

Segundo o MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - Projeto Alvorada – na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.

No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.
 
Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, "é evidente que o denunciado, na qualidade de secretário estadual de educação e gestor da verba repassada através do convênio, dirigiu todos os atos destinados à apropriação dos recursos públicos".

* Projeto para venda de prédios "antigos" é aprovado com ampla maioria.

Na tarde de hoje (29), foi a plenária na Câmara de Vereadores de Caraúbas, em sessão extraordinária, o projeto que tem como objetivo o leilão dos prédios da atual garagem de transportes públicos e da biblioteca municipal, para com os recursos arrecadados, no mínimo R$ 300 mil reais, a construção de uma nova garagem municipal, na ordem de R$ 150 mil reais e a reforma da Escola Municipal Gregório Batista de Morais na comunidade de Apanha-Peixe/Caraúbas, na ordem de R$ 150 mil reais.

A votação ocorreu após algumas discussões entre os edis a respeito do projeto, na votação o placa foi de 6 votos a favor (Novinho Praxedes, Dr. Varela, Josean Amorim, Neguinho de Grosso, Hamilton Bezerra (Bicudo), e Juninho Alves), contra 1 voto (Ivanildo Fernandes), Vinicius Amorim não votou por ser o presidente, mas é a favor do projeto e o vereador Paulo Brasil (PR), não estava na sessão.

Apesar da vitória maiúscula do governismo local, um fato chamou a atenção dos presentes, os votos favoráveis ao projeto dos vereadores Hamilton Bezerra e Juninho Alves (ambos do PR), apesar das justificativas de ambos que votaram a favor do projeto por terem sido a favor em um passado próximo, do mesmo projeto, o que ficou evidenciado é que os votos dos edis do PR no projeto do governo Ademar Ferreira é a prova que o famoso "Acordão" está pronto para ser deflagrado na terra de São Sebastião.

* Pedro Velho: delegado é responsável sozinho por 22 municípios.

A promotora de Justiça de Pedro Velho, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, entrou com  uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para tentar resolver o problema da falta de pessoal.

Atualmente o delegado de Pedro Velho responde sozinho por 22 municípios e vem desempenhando função de escrivão, realizando diligências policiais e atendendo ao público.

Segundo a promotora de Justiça essa situação se repete em outras delegacias do Estado. O que se vê é a utilização das delegacias regionais de polícia como se fossem delegacias locais e ainda sem funcionamento adequado, acúmulo de serviço e reduzido número de funcionários.

No Inquérito Civil nº 15/2011, consta que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social não promoveu remanejamento do pessoal existente (delegados, escrivães e agentes), inclusive da capital, para cobrir todo o território do Estado.

Tentou-se resolver a questão de forma extrajudicial, através da Recomendação nº 07/2011, porém não se obteve nenhuma resposta das autoridades oficiadas, o Delegado da Polícia Civil do município e o Delegado Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

* Festa do Sagrado Coração de Jesus 2011/Cachoeira/Caraúbas.


* Aí mata: STF poderá “derrubar” lei da Ficha Limpa.

A lei da Ficha Limpa, que prevê a proibição de candidaturas daquelas pessoas que já foram condenadas em segunda instância, poderá não ter validade para o pleito 2012.
Veja um trecho da matéria publicada no Estadão nesse final de semana:

“A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.

Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.

Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião, os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.

Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.

O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).”

* IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte.

Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência.

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e custam R$ 20,00. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão realizar a inscrição em Postos de Inscrição Informatizados, no mesmo período, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está disponível no site da Consulplan. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas vagas nas cidades de Açu (5), Caicó (6), Mossoró (10), Natal (39), Parnamirim (9), Pau dos Ferros (3) e Santa Cruz (3).

O edital para o Processo Seletivo Simplificado pode ser lido na íntegra no link www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/temporario_abertos.shtm e no site da Consulplan. As provas objetivas estão previstas para 30 de outubro e as convocações deverão ser realizadas a partir de 24 de novembro deste ano.

A jornada de trabalho do Agente de Pesquisas e Mapeamento será de 40 horas semanais (oito horas diárias). O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também podem ser encontrados os conteúdos programáticos das provas, que serão compostas por questões de múltipla escolha. Há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência em todo o Brasil. O candidato portador de deficiência deverá verificar se há este tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.

* NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A POSIÇÃO OFICIAL DO GOVERNO EM RELAÇÃO A GREVE DA UERN.

Secretário vê motivação política para a manutenção de greve na UERN

A manchete acima corresponde a matéria publicada sábado 27 de agosto de 2011 no Jornal de Fato (ver texto completo no link: http://www.defato.com/politica.php). Através dela, o porta voz oficial do governo do Estado, Secretário de Administração José Anselmo de Carvalho, provavelmente orientado pela Governadora Rosalba Ciarlini, acusa a greve da UERN de está sendo conduzida por interesses político-partidários. Vejam na íntegra o que afirma o secretário: "O que surpreende é a questão da rejeição das propostas que o governo faz e, por isso, não descarto que (a greve) tenha influências partidárias (...) As suspeitas de ingerência partidária se devem ao fato da maioria dos militantes sindicais estarem ligados a partidos políticos que tendem a apresentar candidatos nas próximas eleições municipais. Como a UERN é sediada em Mossoró, o objetivo seria beneficiar nomes ligados ao PT e ao PSB”.

Antes que tudo, inicialmente fazemos os seguintes esclarecimentos:
1.  O Comando de Greve dos Professores é suprapartidário, ou seja, nele encontram-se professores filiados ao PT, PCdoB e PMDB. Não identificamos nenhum membro filiado ao PSB, pelos menos ninguém se manifestou enquanto tal; também não sondamos essa possibilidade e muito menos investigamos a vida política partidária de nenhum membro. É necessário reter que a maioria de seus membros não tem nenhuma filiação partidária. Alguns até já manifestaram ter votado em Rosalba Ciarlini para o governo do Estado;

2.  A Assembléia Geral dos Professores é a instância que delibera o início e o fim da greve. Cada membro do Comando tem apenas um voto na Assembléia Geral.
 
3.  Sobre nossas reivindicações, esclarecemos que, o que estamos reivindicando do ponto de vista salarial (23,98%) é um direito que a categoria conquistou através de seu Plano de Cargos e Salário de 1989. Imbuído de nossa responsabilidade institucional, nossa pauta de reivindicações também inclui: descontingenciamento do orçamento da UERN; suplementação de verbas, autonomia financeira, entre outros;

4.  Em relação ao movimento paredista, o Governo só se manifestou oficialmente com aproximadamente 20 dias de greve, mesmo assim de forma vazia, tendo em vista que propôs que a greve fosse suspensa uma vez que só em setembro de 2011 o governo teria possibilidade de atender as reivindicações;

5.  Em seguida, com aproximadamente 50 dias de greve o governo propôs a possibilidade de aumento para 2011 de 3% “se o limite prudencial do Estado não for um elemento impeditivo”;

6.  Finalmente, com 70 dias de greve o governo do Estado propôs oficialmente o escalonamento dos 23,98% reivindicado até 2014;

7.  A ADUERN comandou diversas greves nos três últimos governos estaduais: Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini. Vale ressaltar que desses três governos foi a Governadora Vilma de Faria quem mais atendeu as reivindicações salariais dos professores, chegando em 07 anos de governo a aproximadamente 110% de aumento para a categoria. Vale acrescentar também, que mesmo assim foi no governo Wilma de Faria que mais aconteceram greves na UERN. Isto é uma prova inconteste que a greve não é partidária, mas move-se por interesses estritamente institucionais;

Dizer que a categoria sistematicamente recusou as propostas do governo não condiz com a verdade, afinal, pelo exposto só com 70 dias de greve foi que o executivo estadual fez uma proposta concreta e discutível. Diante desta, abrindo mão da pauta original, a categoria de professores aceitou os prazos e os índices propostos pelo executivo estadual na certeza e com a convicção de que estava contribuindo para resolver o impasse. Nossa resposta ao governo incorporava sua proposição e acrescentava aos índices sugeridos os percentuais correspondentes a variação da inflação acumulada no período como forma de não impor perdas salariais à categoria ao longo dos próximos anos. Ressalte-se que no início do processo de negociação, membros do governo já haviam sinalizado positivamente com a possibilidade de atender o percentual apresentado, corrigindo os índices sugeridos, assim como acrescentado dos resíduos inflacionários que porventura existissem. Neste aspecto, foi o governo quem recuou de sua proposta.

Ainda sobre a ampla pauta de reivindicações da greve, em diversas ocasiões o Governo Estadual se comprometeu em descontingenciar os recursos financeiros da UERN. Entretanto, até este momento a liberação dos recursos não foi efetivada. Quem se nega a negociar?

Na verdade, o Secretário Anselmo Carvalho na medida em que acusa o movimento paredista de partidarismo tenta rebaixar e desqualificar o debate. Porque ao invés de se deter e opinar sobre a pauta de reivindicações da categoria, que é a motivação maior da greve, faz ilações especulativas em torno de intenções que só existem em sua mente, porque os fatos reais não correspondem às suas supostas afirmações.

Também é preciso reter, que em diversas ocasiões a governadora Rosalba Ciarlini acusou o movimento paredista de ser partidário, uma vez “que no governo de Wilma de Faria a categoria aceitou um escalonamento de três anos, mas no governo dela esta mesma categoria não se dispõe a aceitar o mesmo escalonamento”. Aqui cabe um esclarecimento crucial: em primeiro lugar no governo Wilma de Faria nós aceitamos um escalonamento de três anos para o correspondente a 64% e não para 27% em três anos como propõe a governadora Rosalba Ciarlini. Em segundo lugar, em 2007, ano do acordo com a Governadora Wilma de Faria, a inflação não chegava a 2% ao ano. Em 2011 a inflação pode chegar a um patamar de 6,5%, com projeções para 2012, 2013 e 2014 de 21% de inflação acumulada.

As insinuações provocativas do secretário têm como objetivo central escamotear as reais intenções do governo para com a UERN. Aqui cabe uma pergunta fundamental: Por que o governo contingenciou os recursos financeiros da instituição? Esta medida tem motivação política ou é de outra natureza? Por fim, diante de fatos tão incontestáveis, a conclusão isenta, ilibada e imparcial sobre o histórico deste movimento paredista, é que quem “esticou a corda da greve” foi o Governo Estadual.

Prof. Flaubert Fernandes Torquato Lopes
Presidente da ADUERN

Prof. Carlos Alberto Nascimento de Andrade
Membro do Comando de Greve dos Professores da UERN

* TRE-RN julga amanhã pedido de impugnação contra criação do PSD.

O juiz eleitoral Fábio Holanda revelou que apresentará amanhã (30) seu voto sobre o pedido de impugnação do registro do PSD no Rio Grande do Norte. A ação, movida pelo PTD e pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino, tem como base denúncias de suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios da nova legenda em quatro cidades potiguares.

Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo DEM e pelo PTB.

O presidente regional do futuro partido é o vice-governador Robinson Faria. De acordo com a PRE-RN, o pedido de registro foi “formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação”. O parecer ressalta que, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoio mínimo de 20.581 eleitores dentro do Estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

* IV Congresso da Juventude Batista Caraubense.

* Energia do Posto de Saúde da comunidade de Mariana foi ligada.

Na semana passada devido a um problema logístico, o fornecimento da energia elétrica, do Posto de Saúde da comunidade de Mariana/Caraúbas foi desativado. Ao saber dessa problemática a administração "Nossa Força é Nosso Povo" entrou em contato com o escritório local da COSERN e no último final de semana o fornecimento foi reativado.

Nesse mesmo sentido, a adutora da comunidade também teve seu fornecimento de energia suspenso a municipalidade tomou as mesmas providências e parte do problema já foi resolvido e a sua totalidade será solucionado nos próximos dias.

A admintração Ademar Ferreira reitera que os fornecimentos de energia tanto no posto de saúde quanto na adutora, não se deu por falha da municipalidade e sim por um serviço, mal coordenado, do órgão emissor da energia, assim sendo o governismo local afirma que está em dia com os referidos pagamentos de suas  contas.

* Escola Maria Sílvia vai escolher os mais belos estudantes 2011.

A Escola Estadual Maria Sílvia, localizada no Bairro Leandro Bezerra/Caraúbas, vai realizar no próximo mês de setembro, a escolha dos mais belos estudantes 2011. Nesse sentido os prepativos já estão acontecendo e a escolha do mais belo e mais bela do Maria Sílvia promete mobilizar toda sociedade do bairro Leandro Bezerra.
 Candidatos...
Candidatas...

* Classificação do Brasileirão 2011.

Pos Time Var PG J V E D GP GC SG %
1 Corinthians 0 37 19 11 4 4 30 18 12 64
2 Flamengo 0 36 19 9 9 1 33 21 12 63
3 São Paulo 0 35 19 10 5 4 30 23 7 61
4 Vasco 0 35 19 10 5 4 26 21 5 61
5 Botafogo 0 34 19 10 4 5 29 19 10 59
6 Palmeiras 0 32 19 8 8 3 25 14 11 56
7 Cruzeiro 4 27 19 8 3 8 26 20 6 47
8 Internacional -1 27 19 7 6 6 28 24 4 47
9 Coritiba 1 26 19 7 5 7 32 24 8 45
10 Figueirense -2 26 19 7 5 7 21 24 -3 45
11 Fluminense -2 25 19 8 1 10 22 22 0 43
12 Atlético-GO 0 25 19 7 4 8 22 21 1 43
13 Ceará 0 25 19 7 4 8 27 28 -1 43
14 Santos 0 22 18 6 4 8 23 28 -5 40
15 Grêmio 1 21 18 5 6 7 18 23 -5 38
16 Bahia -1 20 19 4 8 7 21 27 -6 35
17 Atlético-PR 0 18 19 4 6 9 20 28 -8 31
18 Avaí 1 17 19 4 5 10 21 40 -19 29
19 Atlético-MG -1 15 19 4 3 12 24 38 -14 26
20 América-MG 0 13 19 2 7 10 22 37 -15 22