sexta-feira, 30 de setembro de 2011

* Campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje.

A campanha de vacinação contra o sarampo termina hoje (30). Crianças de 1 a 7 anos devem ser levadas aos postos de saúde para fazer a imunização. Quem já foi vacinado pode receber a dose novamente.

O último boletim do Ministério da Saúde indica que a meta de 95% do público alvo já foi superada – até o momento, cerca de 96,9% das crianças nessa faixa etária foram imunizados.

Nas regiões Sul e Sudeste, todos os estados atingiram a cobertura mínima. Já no Norte brasileiro, apenas o estado do Tocantins alcançou a meta. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, os estados do Maranhão e de Mato Grosso registraram índices inferiores a 95%.

A recomendação do ministério para os municípios onde a meta não foi alcançada é que mantenham a vacinação contra o sarampo nos postos de saúde.

* TCU identifica sobrepreço em obras de terminal salineiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 21,6 milhões ao fiscalizar as obras de ampliação e melhoramentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN). O TCU deu prazo de 15 dias para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela obra, apresentar esclarecimentos sobre o sobrepreço e sobre outras irregularidades identificadas.

Clique e veja a íntegra do acórdão.

A auditoria do tribunal também encontrou deficiências no projeto básico, relativas à ausência de sondagens geológicas, sobrepreço por contratação de itens de serviço com valores excessivos, inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e deficiência na apresentação das informações da planilha orçamentária.

O Terminal Salineiro de Areia Branca é responsável pelo embarque do sal produzido nas salinas do RN, onde se concentra 95% da produção brasileira. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

* Pesquisa Ibope aponta que governo Dilma é ótimo ou bom para 51% dos brasileiros.

Pesquisa Ibope/CNI divulgada hoje revelou que mais da metade dos brasileiros considera o governo Dilma Rousseff “ótimo ou bom”. O levantamento anterior, de julho, indicava aprovação de 48%. A melhoria na avaliação cresceu mais entre os eleitores da região Sul, que teve os maiores índices de ótimo ou bom, de 57%. A fatia dos entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro da pesquisa, de 12% para 11%, em relação à rodada anterior, divulgada em julho.

A aprovação pessoal da presidente Dilma também cresceu e passou de 67% para 71% em relação à rodada anterior, divulgada em julho.

* Sociedade civil de Caraúbas cobra por água a CAERN.

A Igreja Católica, Clube de Dirigentes Lojistas e a Loja Maçônica Doutor Gentil Fernandes teceram duras críticas a falta de agilidade do Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), para regularizar o abastecimento de água no município de Caraúbas, que tem aproximadamente 20 mil habitantes. O sistema que abastece a cidade foi implantado em 1978, quando a população não era 50% da que é hoje. Além do mais, a cidade cresceu,sendo necessário ampliar o diâmetro da rede. Como estes investimentos não foram feitos (Rosalba prometeu resolver em discurso na Igreja de São Sebastião), população enfrenta sérias dificuldades devido à falta de água de até 21 dias.

O padre Francisco das Chagas Neto, durante a homilia da missa deste final de semana, o padre pediu a intercessão de Deus, o todo poderoso, para que ilumine a cabeças das autoridades responsáveis pela solução da problemática crônica da falta d’água em Caraúbas. Para o padre, o quanto é insuportável e os maiores prejudicados são as famílias mais humildes.

O venerável mestre da Loja Maçônica Antônio Gentil Fernandes, Robson Luis Soares Gurgel, disse que é chegada a hora de haver união da população para cobrar dos deputados e da própria governadora o compromisso assumido com o cidadão de Caraúbas. “A cidade ficar sem água até 20 dias seguidos é que não pode ficar mais. É desgastante pra gente pagar a tarifa e ainda ter que comprar carro pipa de água”, diz

* Reitor Josivan Barbosa assegura apoio a candidatura do PT em caraúbas:

Durante seu discurso de filiação ao partido dos trabalhadores em Mossoró, o reitor e pré-candidato a prefeito de Mossoró, professor Josivan Barbosa, declarou seu apoio ao pré- candidato a prefeito de Caraúbas Ivanildo Fernandes (PT). Em seu pronunciamento Josivan Barbosa disse: "Ivanildo, em Caraúbas estarei no lançamento de sua candidatura a prefeito, conte comigo".

Ivanildo Fernandes que será candidato a prefeito de caraúbas, analisa como de grande valia o apoio recebido de Josivan Barbosa, vez que josivan é caraubense e foi um dos grandes responsáveis pela conquista da UFERSA em nosso municipio. Disse Ivanildo Fernandes " o apoio de Josivan Barbosa a nossa campanha é de fundamental importância para consolidação do projeto vitorioso que estamos construindo para nossa Caraúbas".
Ivanildo Fernandes, Fátima Bezerra e Josivan Barbosa.
Fonte: PT de Caraúbas.

* Reitor se filia ao PT.

O reitor da Universidade Federal Rural do Sem-Árido (UFERSA), Josivan Barbosa, assinou, na noite de ontem (29), a ficha de filiação ao PT e apresentou ao partido, sua intenção em disputar a Prefeitura de Mossoró em 2012.

Para marcar a data e a chegada de diversos novos filiados, o diretório do partido em Mossoró promoveu na AABB um evento grandioso em que contou com a participação da executiva estadual do PT na pessoa de Eraldo Paiva, da militância local e regional, lideranças políticas do partido a nível estadual e nacional como os deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra.

Durante sua fala na solenidade, Josivan Barbosa disse que decidiu lançar seu nome para julgamento do partido e da sociedade por considerar que Mossoró enfrenta uma “crise na gestão pública”, em virtude da hegemonia do grupo político-familiar que comanda a cidade há pelo menos 16 anos.
O Partido dos Trabalhadores em Mossoró, tirou em resolução a candidatura própria mas mantendo diálogo com partidos aliados não descartando alianças.

O ato que lotou a AABB de Mossoró reacendeu a militância mossoroense e pretende com entusiasmo levará as candidaturas de Prefeito e vereadores do PT às ruas não somente em Mossoró, mas em todo o estado do Rio Grande do Norte. 
 Reitor assinando a ficha de filiação do PT.
ACPMC.

* Ademar se filia ao PMDB...

Os prefeitos Lawrence Amorim, de Almino Afonso, e Ademar Ferreira, de Caraúbas, assinaram ontem fichas de filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em Natal. O deputado Federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual da sigla, recepcionou os prefeitos. Ele havia convidado os dois a se filiar ao PMDB na Convenção Regional do partido realizada em Caraúbas no dia 30 de julho passado. Lawrense Amorim estava filiado ao PP, que está indefinido no Rio Grande do Norte. Inclusive, além de Lawrence Amorim, vários outros prefeitos deixaram o partido devido a esta indefinição. É o caso de Ivan Júnior, de Assú.

Quanto à filiação ao PMDB, Lawrense Amorim observa como uma forma de reconhecimento ao trabalho do deputado Federal Henrique Eduardo Alves alocando e liberando recursos em Brasília em benefício do município de Almino Afonso. Já o prefeito Ademar Ferreira era filiado ao PSB, partido da ex-governadora Wilma de Faria. O convite que recebeu para se filiar ao PMDB, no dia 30 de julho passado, foi dobrado. Primeiro do presidente estadual da sigla, no caso Henrique Eduardo Alves e do ministro/senador Garibaldi Alves Filho, e depois do sobrinho, o empresário Ademos Ferreira Junior, Ferrerinha, que assumiu a presidência do diretório municipal do partido em Caraúbas. Geraldo e Edinólia assinam ficha de filiação ao PMDB
Henrique na hora das filiações.
Fonte: Chico Costa.

* Após aumento professores passam a ganhar menos...

De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, na Folha de Pagamento da rede estadual de ensino está confirmada o pagamento de 34% para o magistério estadual.

O pagamento dos 34% será dividido em quatro parcelas iguais a ser pagas de setembro a dezembro, com isso cada parcela fica equivalente a 7,76%.
Conforme documento entregue ao SINTE e distribuído pelo governo. Isso se verifica no professor de nível superior da letra “A”, o PN III da letra “A”. Receberá o salário de setembro trazendo uma redução no bolso do professor de R$ 66,78 a menos do que esse mesmo professor recebeu no mês de agosto.
Essa é uma conta que você mesmo pode fazer em agosto o professor PN III da letra “A”, teve como salário base R$ 930,00 + 146,00 de teto remuneratório = 1.076,00. Se você pegar esse valor e descontar o IPE terá, R$ 1.076,00 x 11% = 118,36. Subtraindo o valor do desconto do IPE de R$ 1.076,00 – 118,36 = R$ 957,4.

No mês de setembro esse mesmo professor fará a seguinte continha: PN III da letra “A” tem como salario base R$ 1.000,74. Se você pegar esse valor e descontar o IPE terá, R$ 1.000,74 x 11% = 110,08. Subtraindo o valor do desconto do IPE de R$ 1.000,74 – 110,08 = R$ 890,66.

A deformação apresentada no pagamento do Piso do Magistério, só será corrigida com o pagamento da parcela de dezembro. Para verificar é só você conferir o seu vencimento com a tabela proposta pelo governo (tabela está em PDF).

Essa é mais uma proposição salarial que o governo estadual Publicou em anexo em PDF, o documento distribuído pelo governo do estado.

Isso é uma vergonha! O governo estadual não pode desrespeitar a população dessa maneira.

* Família Maluf teria enviado mais de US$ 1 bilhão ao exterior.

O Globo destaca que o inquérito aberto para investigar supostos crimes que teriam sido cometidos pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão”, disse Lewandowski.

“A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe”, continuou o ministro.

* AL aprova aumento para professores.

O projeto de aumento da remuneração dos professores, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, em Mossoró. A proposta contou com uma emenda do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que garantiu a "irredutibilidade do salário do professor". 

O projeto aprovado altera o salário base dos professores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional para profissionais da educação básica. O aumento é retroativo ao dia 1º de setembro e as datas de implantação se estendem até o dia 1º de dezembro. Os salários base dos professores chegarão até R$ 2.952,93 de acordo com o grau de instrução, tempo de serviço e promoções verticais e horizontais. Apesar do cumprimento do acordo pelo Governo do Estado, os professores continuam a reivindicar melhorias salariais e um vencimento base de R$ 1.598. 

Os técnicos administrativos da Secretaria de Educação não estão contemplados nesse acordo e não descartam uma paralisação para o início do mês de outubro. Eles pedem a implantação do plano de cargos carreiras e salários.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

* Agricultor é encontrado morto dentro de caixa d'água em Apodi.

O agricultor João Francisco de Souza, de 69 anos, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (28), dentro de uma caixa D'água no sítio de Lagoa Rasa, no município de Apodi. Por volta das 18h, a Central de Operações da Policia Militar registrou a ocorr~encia e encaminhou uma viatura ao local para veriguar as informações, que foram confiramdas logo em seguida.
 (Blog Plantão do Apodi/Divulgação)
Chegando ao local, a policia encontrou o corpo do idoso mergulhado na Caixa D'água, com boné e chinelo. Segundo informações de familiares, a vítima teria saido de casa por volta das 14h, com objetivo de água para alguns animais. Por volta das 17h30, o irmão sentiu falta do agricultor e passou a procura-lo. Depois de algum tempo, encontrou objetos da vítima dentro da caixa d’água, juntamente com o corpo. João Francisco era casado e morava apenas com a esposa.

* Correios fazem nova proposta, mas trabalhadores devem manter a greve.

A direção dos Correios informou nesta quinta-feira (29) que propôs aos trabalhadores, durante reunião em Brasília, o desconto de um dia de greve por mês para chegar a um acordo que coloque fim à paralisação. Os funcionários dos Correios estão em greve desde o dia 14 de setembro.

O diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Gonçalves de Almeida, disse que o sindicato é contra a nova proposta e que vai orientar os funcionários a manter a greve. A proposta vai ser levada para votação em assembléia nesta sexta-feira.

A proposta da Fentect é que os Correios paguem os dias parados. Em troca, os trabalhadores fariam horas extras até a regularização das entregas no país.

* Garibaldi Filho saúda retorno de Geraldo Melo ao PMDB.

Por conta da programação de inaugurações de novas agências da Previdência, o ministro Garibaldi Filho não pode estar presente à solenidade de filiação do ex-senador Geraldo Melo ao PMDB. Entretanto, mesmo à distância, ele fez questão de saudar o retorno do amigo à legenda, por meio de mensagem encaminhada ao PMDB. Segue abaixo a íntegra da saudação… 

“É com grande satisfação que hoje saúdo o retorno de Geraldo Melo ao PMDB. Minha alegria só não é completa porque, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não posso participar da solenidade de filiação desse companheiro que regressa à velha casa. No instante em que ele assina sua ficha de retorno ao partido, estou cumprindo agenda administrativa do Ministério da Previdência Social no interior de São Paulo, na cidade de Brotas.

É com o mesmo contentamento que dou as boas-vindas à sua esposa Ednólia Melo, que também passa a integrar os quadros do PMDB. Ex-prefeita de Ceará Mirim – e, quem sabe, futura prefeita daquele município – Ednólia, ao deixar o comando do executivo municipal foi reconhecida pela população como eficiente gestora.
 Geraldo Melo e Garibaldi Filho.
Robson Pires.

Aí mata: Pagamento de parte dos servidores do estado será depositado até meio-dia da sexta.

O pagamento de parte dos servidores estaduais com matrículas terminadas entre 6 e 0 só terão creditados os pagamentos até o meio-dia da sexta-feira (30). A informação é do Governo do Estado. O motivo para o dinheiro não ser depositado já no início da manhã é que o Executivo espera repasses federais para complementar o pagamento, o que deve ocorrer no transcorrer da manhã. Aproximadamente 5% dos servidores do estado que recebem no segundo dia de pagamento receberão até o início da tarde.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, dos R$ 262 milhões necessários para o pagamento da folha, R$ 13,7 milhões estão pendentes, aguardando repasse do Governo Federal. Servidores de 18 secretarias da administração direta e 15 instituição da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar podem não receber o pagamento logo no início da manhã da sexta-feira. O Executivo disse que não houve critério para a indicação dos servidores que receberiam o pagamento a partir do meio-dia.

Nesta quinta-feira (29), os servidores que têm o final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento, que corresponde a aproximadamente metade da folha de pagamento do estado.

* Petrobras divulga resultado de processo seletivo público.

Já está disponível o resultado final das provas objetivas do processo seletivo 2011, com exceção dos cargos de advogado júnior e inspetor de segurança interna júnior para os quais houve uma segunda etapa.

Estes serão divulgados em 20/10, de acordo com o edital. O resultado do processo seletivo, a pontuação e a classificação geral, por área, podem ser consultados no site www.petrobras.com.br.

Do total de 590 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 442 são para cargos de nível médio, como técnico de contabilidade, técnico de segurança e técnico de manutenção, e 148 para cargos de nível superior, como engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, geólogo e químico.

Os 173 mil candidatos inscritos no concurso, que teve como objetivo preencher as vagas anunciadas e formar cadastro reserva, realizaram as provas objetivas no dia 28 de agosto.

* Oficina de Introdução ao Curso ERER (Educação para as Relações Étnico-Raciais) e Plataforma Moodle.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SEDIS
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
CONVITE: Oficina de Introdução ao Curso ERER (Educação para as Relações Étnico-Raciais) e Plataforma Moodle

Gostaríamos de convidar os alunos inscritos no Curso de “Educação para as Relações Étnico-raciais” para participarem neste sábado dia 01/10/2011, no Pólo Sertão das Caraubeiras, localizado na sede da Escola Municipal Josué de Oliveira, a partir das 08h00min da Oficina de Introdução ao Curso ERER (Educação para as Relações Étnico-raciais), oferecido pela UFRN na modalidade à distância. É de fundamental importância a presença de todos os inscritos. Na oportunidade será desenvolvida a seguinte pauta:
ERER
01/10/11
Responsável
08h00min
Apresentação do grupo
Participantes e Tutor Presencial: Junior
08h15min
Apresentação do Curso ERER
Tutor Presencial: Junior
08h30min
Plataforma Moodle
Tutor Presencial: Junior
09h00min
Entrega do Material Didático e Duvidas
Tutor Presencial: Junior









Atenciosamente,

 Antonio Maria Gurgel Junior
Tutor Presencial

* Loteamento Portal de Caraúbas...

* Novos filiados do PT caraubense...

 Evânia Santos e Ivanildo Fernandes na hora da filiação.
O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu mais uma filiada, desta feita a Sra. Evânia Santos, a mesma era filiada ao Partido da República(PR) e chega no novo partido com disposição para disputar uma vaga no legislativo caraubense.

Além de Evânia, o PT recebeu a filiação do servidor público mais conhecido como Duão, os mesmo era simpatizante do PR e é a partir de agora mais um companheiro...

* Governo contrata por mais de meio milhão sistema para segurança de Mossoró.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social contratou por R$ 529.693 a empresa SISGRAPH LTDA, que ficará responsável por instalar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública na cidade de Mossoró.

O contrato tem validade de quatro meses e prevê “fornecimento do sistema de gestão de ocorrências ICAD, composto de 01 (uma) licença do software I/Executive, 08 (oito) licenças do software I/CallTaker e 03 (três) licenças com serviços de instalação para a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP de Mossoró”.

O contrato foi assinado pelo subsecretário de Segurança, Airton Ferraz.

* AL analisa projeto que garante 34% do magistério e funcionários se mobilizam.

Projeto de Lei que garante os 34% do magistério será analisado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29). É preciso que a categoria esteja atenta ao resultado dessa sessão. O Governo do Estado, que está instalado na cidade de Mossoró, não será recebido pelos (as) funcionários (as) Educação, uma vez que, a direção do Sinte local irá às ruas denunciar a quebra de acordo da governadora.

Na ocasião, as lideranças do Sindicato em Mossoró cumprirão a tarefa de intensificar a mediação das autoridades locais e farão manifestação em defesa do cumprimento do acordo descumprido pela governadora.

A direção do Sinte Natal aproveita para dizer aos (as) colegas funcionários (as) que estejam preparados (as) para a greve na próxima terça-feira (04). A coordenação Geral representada por Rômulo Arnauld, Fátima Cardoso e José Teixeira, reafirma todo o seu potencial de luta em busca dos direitos da categoria.

* Administração indireta do Estado anuncia nova greve.

Os servidores de quatro órgãos da administração indireta do Estado – Detran, Emater, Idiarn e Fundação José Augusto - decidiram iniciar greve na próxima terça, dia 4. A paralisação pode ainda ser engrossada pelos técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e servidores da educação que deliberam sobre o movimento em assembléias na tarde desta quinta-feira (29).

Com a decisão de retomar a greve, os servidores do Detran/RN reivindicam o cumprimento do acordo firmado, através de ofício, pelo Governo do Estado de pagamento das parcelas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. As parcelas devem ser pagas no período de setembro a dezembro.

“O Estado tinha se comprometido a pagar a primeira parcela do acordo – 30% de março (30%) e 40% de junho– nos salários do mês de Setembro. Mas, como já não pagou para quem recebe hoje, nem deverá pagar para quem receberá amanhã, nós resolvemos pressionar com a paralisação”, explica Santino Arruda, presidente Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI).

* Rosalba descarta racha com Fafá, apoio ao PSB e reafirma nome do DEM.

A governadora Rosalba Ciarlini descartou ontem, após a instalação do Governo do Estado no Casarão Lili Duarte - sede da Vice-Prefeitura -, duas possibilidades que estão sendo postas pela oposição: o rompimento com a prefeita Fafá Rosado (DEM) e o seu apoio ao projeto político da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Ao ser perguntada por repórteres sobre distanciamento com Fafá, Rosalba disse que o questionamento não merecia resposta. "Estou na casa da prefeita, que me recebeu, e essa pergunta não merece resposta", disse. Sobre apoio a Larissa, Rosalba respondeu que o Democratas de Mossoró terá candidato próprio à Prefeitura e que o nome indicado será o vencedor das eleições de 2012.
 
O clima de harmonia política entre Fafá e Rosalba ficou evidente ontem. A governadora foi recebida pela prefeita no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, onde estavam o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e a bancada governista da Câmara Municipal de Mossoró. Rosalba e Fafá almoçaram juntas e a governadora, em seu discurso na sede interina do Governo do Estado em Mossoró, disse que Fafá tinha sido ágil em disponibilizar o casarão Lili Duarte para acomodar o Executivo estadual.
 
Apesar de se negar a responder perguntas de cunho político, Rosalba Ciarlini não teve como se esquivar do tema. Na coletiva com a imprensa mossoroense, a governadora deixou claro que a visita frequente que a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto (DEM), fará em Mossoró não tem recado político ou indicação de que Kátia será a candidata do DEM à Prefeitura de Mossoró no próximo ano.
 
"Kátia é um excelente nome, excelente profissional. Ela virá sempre a Mossoró, assim como qualquer secretário. Ela foi minha auxiliar quando fui prefeita e também prestou serviços à prefeita Fafá Rosado, e não foi à toa que a convidei para assumir a Secretaria de Infraestrutura do Estado", disse a governadora, acrescentando, contudo, que sua auxiliar integra um grupo, é eleitora e pode votar e ser votada.
 
Coincidentemente, a secretária Kátia Pinto é a única auxiliar estadual que contará com um escritório em Mossoró a partir de agora. A explicação do Governo é que ela precisa acompanhar as obras realizadas pelo Estado em Mossoró, como o Complexo Viário da Abolição e outras que serão iniciadas: Centro Administrativo que acomodará o Detran, Central do Cidadão e o terminal rodoviário, além da escola tecnológica no conjunto Walfredo Gurgel, duplicação da RN-013 (Mossoró/Tibau), a Estrada da Castanha e outras.
De fato.

* Vereador Édson Morais reafirma compromisso com a reeleição do prefeito Ademar Ferreira.

Na manhã de ontem (28), o vereador-secretário Édson Morais (PTB) reafirmou o seu compromisso com a reeleição do prefeito Ademar Ferreira (PSB), as informações foram repassadas pelo próprio no programa Liderança em Debates. 

Pelé como é mais conhecido indagou que desde o início buscou e continua buscando desenvolver o município em parceria com o prefeito Ademar, "O meu compromisso é com a reeleição de Ademar e com o povo", destacou o Edil. 

Sobre seu retorno a câmara, Édson deixou claro que a sua volta a parlamento local é questão de dias e que o seu projeto pessoal em 2012 e a sua reeleição, porém se considera preparado para qual quer cargo no nosso município, "Meu projeto é a reeleição, porém me acho preparado para disputar qualquer cargo e se for convocado pelo povo, tenham certeza, não fugirei da luta", comentou Pelé.

Sobre a união entre os blocos (Alves e Ferreiras), o Edil disse que não está participando da discussão, porém se for procurado terá o seu posicionamento, assim o mesmo deixou claro que não é contra nem a favor a "União", "Olhe sobre essa união sei o quanto todos sabem, não estou participando das discussões, acho que ainda vou ser procurado, assim hoje eu não sou nem contra nem a favor essa união", finalizou Édson Morais.
Édson Morais reafirmou seu compromisso com a reeleição de Ademar porém não se mostrou muito empolgado com a união.

* Pacientes reservam macas para não perder internação.

Um corredor do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho não é mais suficiente para comportar a quantidade de pacientes internados na unidade médica em macas. Mesmo assim, a possibilidade da perda da vaga no hospital faz com que pacientes em tratamento externo, a maioria deles em hemodiálise, deixem recados na maca temporariamente vazia, como se delimitassem um território. Até a tarde de ontem, 57 pessoas aguardavam remoção de um dos três corredores do complexo, para hospitais públicos da capital ou do interior. 

Segundo o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, a situação poderá melhorar nos próximos 45 dias, com a abertura de leitos de enfermaria e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e Dr. Ruy Pereira. "É uma falta absoluta de leitos. Não há onde internar. Nem mesmo nos privados", ressaltou o secretário.
 Ontem, 57 pacientes estavam internados nos corredores do HWG 
Ontem, 57 pacientes estavam internados nos corredores do HWG.
Tn On line.

* Queda de 26% na arrecadação prejudica prefeituras.

O município de Caraúbas foi pego de surpresa com uma queda na arrecadação (FPM) em setembro superior ao previsto pela equipe de Finanças da Prefeitura.
 
Inicialmente, conforme calculo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a previsão de queda era de 15%, o que já era motivo de preocupação.

Porém as prefeituras foram surpreendidas com uma queda de 26%. Nos municípios de Felipe Guerra, Grossos, Upanema e Paraú a energia dos prédios públicos foram cortadas.

Em Paraú, além de cortar a energia de escolas, sede da prefeitura, secretarias, o prefeito Francisco de Assis não dispõe de recursos para pagar os servidores municipais há 3 meses.

Em Caraúbas havia um planejamento da equipe de finanças para suportar uma queda de até 15% na arrecadação e já era difícil diante de tantas atribuições delegada aos municípios.

Porém a equipe econômica do prefeito Ademar Ferreira foi pego de surpresa com uma queda de 26% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro.
ACPMC.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

* Governo do RN realizará concurso para 500 novos PMs.

O Governo do Estado realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014.

“Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha, acrescentando que a maioria dos novos PM’s reforçará o contingente do II Batalhão da Polícia Militar e o 12º Batalhão da Polícia Militar, localizados em Mossoró.

O 12º BPM será inaugurado às 10h da próxima sexta-feira (30), pela governadora Rosalba Ciarlini. Ainda segundo o secretário Aldair da Rocha, o efetivo policial que realizará o reforço da segurança em Mossoró e região constará de policiais remanejados do II BPM e de outros batalhões.

* Direção divulga nomes dos fugitivos de Alcaçuz.

 Mais uma fuga ocorreu no presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Por volta das 14h25, presos da cela 1 do pavilhão 4 utilizaram um túnel para fugir da unidade prisional. Até o momento não há a identificação dos detentos. A direção do presídio informou que seis detentos fugiram, mas há informações da Polícia Militar que o número pode chegar a nove presos fugitivos.

De acordo com o diretor do presídio, major Marcos Lisboa, os detentos cavaram um túnel que chegou a outro que já havia sido aberto, mas foi parcialmente fechado. Eles, segundo Lisboa, "emendaram" os túneis e aproveitaram para fugir durante o horário de visitas. A guarda do presídio, ao observar a movimentação, impediu que outros detentos deixassem o pavilhão, que atualmente conta com 103 homens.

"Não há como impedir uma fuga dessas porque estão dentro do pavilhão, usam um túnel e nem sempre são vistos. Ainda bem que a guarda, mais uma vez, estava atenta e conseguiu impedir que mais detentos saíssem", disse o major Marcos Lisboa.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado divulgou o nome dos nove presos que fugiram do presídio de Alcaçuz no início da tarde desta quarta-feira (28).

Confira os nomes:

José Xavier da Silva - Furto

Francisco Herlandeson Sotero - Assalto

João Maria Maciel da Paz - Assalto

Eclasiastes Alves Carvalho - Homicídio

Anderson Carlos Inácio do Nascimento - Furto

Gilmar Felix de Souza - Assalto

Marciel Anderson da Silva - Assalto

Felipe Chaves de Araújo - Formação de quadrilha

Lemoel Correia de Melo - Homicídio

* Justiça determina matricula de candidato na Uern fora do prazo.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros. O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, no dia 04 de setembro de 2009, e as matrículas ocorreram nos dias 08 e 09 de setembro de 2009 e como não dispõem de Internet e estava doente há vários dias, chegando a se hospitalizar durante três dias (07, 08 e 09) no Hospital Vicente do Rego de Riacho da Cruz, só tomou conhecimento da sua aprovação no dia 09 de setembro às 8h45m, quando ainda estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. Entretanto, o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, observou que no item 3.1.1. do Edital n° 13/2008 (responsável por divulgar as normas do Processo Seletivo Vocacionado – PSV) existe a diferenciação, feita pela própria instituição de ensino, sobre os dois modos de realização de inscrição, o virtual, realizado exclusivamente pela internet, para os candidatos em geral, e o presencial, para os alunos cotistas. Sendo assim, o desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no "Sistema de Cotas".

* Em Mossoró, Governo Rosalba fará um Centro Administrativo integrado.

A secretária estadual de Infraestrutura apresenta hoje em Mossoró o projeto do Centro Administrativo Integrado, que concentrará as atividades de órgãos estaduais na capital do Oeste.

No mesmo espaço estarão a Central do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e o Terminal Rodoviário de Mossoró. No projeto EXCLUSIVO PARA MOSSORÓ está previsto um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

* RN é o terceiro Estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste em número de assentados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) e o quinto do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão e Bahia. São 5.365 famílias assentadas pelo programa nos últimos 11 anos.
 
Só em 2011, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), foram desapropriados 8.974 hectares, atendendo a 49 projetos em 45 municípios, com destaque para Apodi, Florânia e Assú.
 
Segundo o secretário Gilberto Jales, na última reunião da Câmara Técnica, mais 13 projetos foram aprovados com vistas a atender outras 35 famílias. "Até o final do ano, a nossa expectativa é alcançar 300 famílias; para 2012 a meta é chegar a 400 famílias", disse.

* Governo se instala hoje em Mossoró.

A governadora Rosalba Ciarlini instala oficialmente hoje a sede do Governo do Estado em Mossoró. A solenidade acontecerá às 15h, no casarão Lili Duarte, sede da Vice-Prefeitura do município. A sede do Governo ficará na cidade até o dia 30. Na ocasião serão consolidadas várias ações envolvendo diferentes secretarias de Estado, como a assinatura do termo de cooperação com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, para a aquisição de um acelerador linear, e o repasse da ordem bancária de R$ 400 mil para finalizar a construção do Hospital do Câncer de Mossoró.
 
"Vamos oficializar nosso apoio à Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, pois se trata de uma ação importante para Mossoró e região", disse a governadora. No total, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões para o acelerador linear e R$ 400 mil para terminar a obra do hospital.
 
Com relação às melhorias de esgotamento sanitário, saneamento e abastecimento, estão sendo investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 46 milhões destinados ao esgotamento sanitário e R$ 219 milhões que serão utilizados na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água. Além deste investimento, está em fase de aprovação, junto à Caixa Econômica Federal, o projeto de implantação da adutora que vai levar para Mossoró água da barragem de Santa Cruz, avaliado em R$ 110 milhões.
 
Rosalba Ciarlini também fará a entrega de 11 motos e seis novos carros para a estrutura do escritório regional da Caern no Oeste. Na área do esporte, a governadora comentou que formalizará termo de compromisso com a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para a reforma do estádio Nogueirão. "O esporte de Mossoró, principalmente o futebol, não será esquecido. Igualmente o Nogueirão. O Rio Grande do Norte tem a missão de sediar jogos da Copa 2014 e Mossoró será beneficiada, pois ficará entre duas cidades que terão jogos da Copa", disse, referindo-se a Natal e Fortaleza (CE). "É importante que tenhamos, em Mossoró, espaços que possam ser indicados para treinos das seleções", disse a governadora.
 
Melhorando as condições de tráfego na região, que é corredor de escoamento de produção de frutas e sal, Rosalba Ciarlini vai autorizar através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e DER a licitação para a duplicação da RN-012, que liga Mossoró a Tibau, bem como da Estrada da Castanha, que atende reivindicações de produtores de caju ao escoamento da produção na região do Vale do Açu.
 
Na área educacional, a governadora assinará a ordem de serviço da obra do Centro Profissionalizante de Mossoró, que está orçada em R$ 5 milhões.Continuando os investimentos em segurança no Estado, durante a permanência do governo em Mossoró, Rosalba vai inaugurar o 12° Batalhão da Polícia Militar Coronel Revoredo.
Jornal de Fato.

* Mater Christi vê equívoco em medida cautelar do MEC.

A direção da Faculdade Mater Christi informou que o Ministério da Educação (MEC) não suspendeu o ingresso de novos estudantes nos cursos de graduação da instituição, como foi publicado na edição de terça-feira do JORNAL DE FATO, com base em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21.
 
De acordo com o diretor da faculdade, Erick Caldas, a suspensão afeta apenas as instituições que possuem cursos com conceito inferior a 3. "Nossos cursos tiveram conceito 5, conforme atesta a própria página do MEC. O despacho fala de conceito institucional, o CI, e não do Conceito de Curso (CC)", diz.
 
A reportagem do DE FATO errou ao dizer que o CC da faculdade obteve nota 2. O que obteve nota 2, conforme o despacho do MEC, foi o Conceito Institucional (CI). De acordo com Erick, a inclusão da faculdade nessa lista foi um equívoco do MEC. "Nossa instituição está em processo de avaliação, como é que já recebe uma punição se ainda não saiu resultado disso? Entramos em contato com o MEC para obter esclarecimento", diz.

* Édson Morais será entrevistado hoje no programa Liderança em Debates.

Logo mais às 11h15min, o Secretário de Governo Édson Morais será entrevistado no programa Liderança em Debates, na Rádio Liderança FM 87,9, na oportunidade serão aportados assuntos no campo administrativo da adminiistração "Nossa Força é Nosso Povo" e no campo político.
Édson Morais.

* Festa de São Sebastião 2012...

De acordo com informações extra-oficiais as articulações estão ocorrendo para a realização de mais uma edição da Festa de São Sebastião, tanto na parte religiosa quanto na parte social.

Na parte social algumas bandas estão sendo contaquitadas e podemos ter no palco, atrações do nível de Saia Rodada, Limão com Mel, Solteirões do Forró, Forró do Bom. Ferro na Boneca, Grafith entre outras...

* Ortodontia/Clareamento Dentário/Avaliação Ortodôntica e Manutenção de Aparelho é com:

Ortodontia/Clareamento Dentário/Avaliação Ortodôntica e Manutenção de Aparelho é com:

* Festa da Padroeira da comunidade de Mariana/Caraúbas.

* Essa é Tradicional...

* Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 5,7 milhões nesta quarta.

O concurso de número 1.323 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 5,7 milhões nesta quarta-feira (28) ao acertador das seis dezenas sorteadas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

No sábado, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.322. O sorteio foi realizado em Curitiba (PR).

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou, e 54 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 27.567,36 cada. Outros 3.738 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 568,92 cada um.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país. O sorteio acontece a partir das 20h.

* Será? Diretor do ITEP diz que servidor forjou fotografias de ossadas em baldes.

O diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte, Nazareno de Deus Medeiros Costa lamentou as fotos de ossadas submersas em baldes plásticos, veiculadas pela imprensa na semana passada. Em entrevista ao Jornal 96 nesta terça-feira (26), ele revelou que aquele cenário foi montado por um servidor, ainda não identificado, e justificou o procedimento rotineiro.

De acordo com Nazareno, submergir ossos com tecidos humanos é uma técnica utilizada pelos peritos para que o tecido se desprenda do osso e evite o odor desagradável. Ele ainda justificou que, devido ao tanque do necrotério ter ficado obstruído, a direção adquiriu baldes plásticos para realizar o procedimento e recriminou a atitude antiética em expor o cadáver ao público.

Segundo Nazareno de Deus, a reforma do necrotério deverá ser concluída em 60 dias, e com essa medida espera resolver os problemas do setor e evitar a exposição de cadáveres no pátio do instituto. 
 Nazareno de Deus Medeiros Costa. 
Nominuto.

* José Agripino considera PSD ‘assunto encerrado’.

A depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), Foto,  o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.
Em entrevista ao blog, Agripino disse: “Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado”. Abaixo, a entrevista:

 - O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que sufge sob o signo do oportunismo.

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores na Câmara, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A Executiva vai examinar caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá maior do que é hoje.
Por Josias de Souza

* Prefeitura de Caraúbas investe R$ 675 mil em saúde.

Ações concretas já concluídas na gestão Ademar Ferreira: inauguração do Posto de Saúde de Santo Antônio, academia Popular do Bairro Sebastião Maltez, Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial e do Consultório de Odontologia de Mariana. E uma série de investimentos com recursos federais e da arrecadação própria de R$ 675 mil. A lista de obras em benefício da saúde dos 20 mil habitantes do município de Caraúbas foi feita pela secretária de Saúde Juliana Fernandes. Está prevista para os próximos dias a conclusão da 2ª Unidade Básica de Saúde do Bairro Leandro Bezerra, orçada em R$ 200 mil, recursos alocados no Ministério da Saúde, que já estão em Caraúbas. Segundo o prefeito Ademar Ferreira, tem mais.
 Secretária Juliana Carlos vem se destacando a frente da Secretária de Saúde.
A construção da Unidade Básica de Saúde da localidade Marrecas, orçada em R$ 75 mil, com recurso da arrecadação própria. A secretária de Saúde, Juliana Fernandes, acrescenta mais: "existe a determinação do prefeito Ademar Ferreira para planejar, projetar e fazer avançar os serviços de saúde", diz. Juliana Fernandes informa que já estão na conta da Prefeitura, enviados pelo Ministério da Saúde, recursos na ordem de R$ 200 mil para construir a Unidade de Saúde Básica do Bairro 1º de Maio. A obra é ser concluída no início de 2012. 

A secretaria acrescenta que está também na conta da Prefeitura R$ 200 mil para construir outra Unidade Básica de Saúde no Bairro São Severino, para atender os moradores do bairro Liberdade, Boa Vista e Renascer. São mais de 2 mil pessoas beneficiadas só nestas regiões. Nos postos de saúde e UBS da cidade e da zona rural já atuam 8 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), proporcionando saúde preventiva. "Também garantimos a manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com especialista em ginecologia, pediatria, nutricionista, fisioterapia e fonoaudiólogo", explica a secretária Juliana Fernandes. Juliana Fernandes acrescenta também que foi reestruturada a equipe de Vigilância Sanitária e regularizada a distribuição de medicamentos na Farmácia Básica. Foi colocado em pleno funcionamento o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que se matem com equipe completa a serviço da população de Caraúbas. Outro investimento importante na saúde de Caraúbas foi a contratação de cirurgião para atuar no Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva. Neste ponto, destaca-se a parceria com o Governo do Estado, reconhecida inclusive pelo próprio secretário Estadual Domício Arruda como importante para o avanço do município. 

O prefeito Ademar Ferreira destaca o empenho de sua equipe de governo, que tem avançado em todos os setores da administração. Durante a inauguração da Unidade de Saúde e do Gabinete Odontológico da localidade Mariana, o prefeito Ademar Ferreira destacou em seu discurso que em equipe que está ganhando não mexe. Elogiou a postura e o empenho de seus auxiliares em melhorar a vida dos caraubenses, dotando a cidade uma estrutura que vai garantir o crescimento do município de forma sustentável. 
ACPMC.

* Relator vai defender limite de 15% para rateio do empréstimo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Agnelo Alves (PDT), vai apresentar uma emenda substitutiva ao projeto do empréstimo de U$ 540 milhões por meio da qual proporá modificações ao texto original no intuito promover uma "distribuição mais adequada, por órgão, dos recursos adquiridos". O parlamentar, que é relator do projeto na CCJ, afirmou que somente na sessão da próxima terça-feira (04) apresentará o parecer, uma vez que as informações solicitadas pelos deputados da Comissão foram encaminhadas pelo governo na noite da última segunda-feira (26), poucas horas  antes da reunião de ontem.

"Minha proposta é que cada Secretaria seja contemplada com no máximo 15% do montante total", afirmou o relator. Com isso, Secretarias como a de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), que dispõe de previsão de 23,58% do valor passaria a ter 14,15%. O mesmo destino teria a pasta do Turismo (Setur), que em vez dos 10,78% inicialmente fixados contaria com  8,27%. De acordo com a proposta de Agnelo Alves também teriam os recursos reduzidos as secretarias do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Educação e Cultura (SEEC); do Planejamento e das Finanças (Seplan); e de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). 
Deputados estaduais se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa 
Deputados estaduais se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

* TSE aprova registro nacional do PSD, partido de Gilberto Kassab.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão, por 6 votos a 1, permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012.

Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram a favor do registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Contra, apenas o ministro Marco Aurélio Mello.
Por 6 votos a 1, ministros do TSE aprovaram criação do PSD, 28º partido do Brasil (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE) 
Por 6 votos a 1, TSE aprovou criação do PSD, 28º partido do Brasil.
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade. Com a decisão desta terça, o partido de Kassab poderá disputar as eleições municipais, sob o número 55. Mas ainda há riscos aos planos do prefeito de São Paulo para o pleito do ano que vem.

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que vai recorrer contra a criação do PSD no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de denúncias de fraudes na coleta de assinaturas de apoio de eleitores, que marcaram o processo de nascimento do PSD, a nova sigla corre também o risco de ter seu registro impugnado caso alguma irregularidade seja comprovada na Justiça.

* Sindicalistas criticam quebra de acordo e ameaçam nova greve.

O que foi a solução de um impasse em julho deste ano tem sido a causa de um novo desentendimento entre Governo do Estado e Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN).

Em acordo assinado em 8 de julho, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, assumia o compromisso de implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para a categoria ainda este mês.  O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) divulgou cópia do acordo em seu site e em sua conta pessoal do Twitter.

O Governo já tem sinalizado a possibilidade do não pagamento das parcelas referentes ao plano de cargos dos servidores em virtude do limite prudencial exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Sinai já ameaça um novo movimento grevista a partir de 4 de outubro.

“Quanto à implantação dos diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximo, tomará tal providência em parcelas iguais”, taxou o documento assinado por pelo presidente do Sinai, Santino Arruda e por Paulo de Tarso Fernandes. Segundo Santino, o termo de compromisso foi assinado em uma mesa de negociação, quando a greve já passava dos 50 dias.

* Funcionários da educação fazem assembleia e decidem pela paralisação.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado (SINTE/RN), realizou assembleia na manhã de hoje com todos os funcionários da educação, como Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos de nível médio e superior (TED e TNS).

A mobilização por parte das categorias que foram atingidas pelas afirmações do Governo - de não pagamento dos Planos de Carreira a partir deste mês - seguirá até o dia 4 de outubro. Em assembleia na manhã de hoje, esse pensamento foi consolidado em Mossoró. "Nossa assembleia foi bastante participativa e os funcionários deliberaram por um indicativo de greve para o dia 04 de outubro, confirmando o pensamento das demais categorias", disse Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte em Mossoró.

De acordo com ele, ainda na assembleia foram tiradas outras deliberações, como uma nova assembleia para o dia 05 de outubro, movimentação em Mossoró durante a instalação do Governo na cidade, e ainda buscar audiência junto ao Governo durante esse período em que estará em Mossoró. "Nós vamos aproveitar que o Governo será instalado em Mossoró por 3 dias para tentarmos uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, porque ainda existe tempo para evitar essa nova onda de greves no estado, para isso, basta o Governo querer", disse.

* Orçamento federal prevê reajustes para Fundeb e Piso.

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2012, enviado ao Congresso Nacional, estipula o valor do Fundeb relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 2.009,45.

Isso significa que, em comparação com o valor vigente do Fundo (R$ 1.729,33), o reajuste para o próximo ano é de 16,2%. Já em relação à projeção de dezembro de 2010 (R$ 1.722,05), a correção corresponde a 16,69%.

A partir de 2012 duas situações até pouco tempo improváveis acontecerão: dois estados do Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte) deixarão de receber a complementação da União e um estado do Sudeste (Minas Gerais) e um do Sul (Paraná) passam a ficar abaixo da média nacional de investimento do Fundeb e terão de ser socorridos por verbas federais. E essa situação exige um olhar mais atento dos pesquisadores e trabalhadores, pois indica, por um lado – e no mínimo – maior esforço fiscal por parte de uns e corrosão dos indicadores sociais e tributários por parte dos até então considerados “estados ricos”.

* "Rosalbismo" sinaliza possibilidade de chapa puro-sangue para 2012.

A decisão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em escolher o casarão Lili Duarte, sede da vice-prefeitura de Mossoró, para ser a sede do Governo do Estado nos próximos três dias quando se instala a partir de amanhã em Mossoró, abre espaço para novas especulações em torno da formação da chapa puro-sangue dentro do sistema governista para disputar a sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM). Além de escolher o gabinete de sua irmã, vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), como sede do governo em Mossoró, Rosalba confirmou também que estará sendo instalado um gabinete para a Secretaria de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto em Mossoró. O Gabinete será montado onde funcionou o CSU do Abolição-I. No local a secretária vai despachar um dia por semana e assim terá a oportunidade de manter um contato mais direto com os mossoroenses.

A decisão da governadora deixa clara a intenção do grupo em viabilizar a candidatura da irmã e vice-prefeita, Ruth Ciarlini como cabeça da chapa majoritária no próximo ano, tendo a secretária, Kátia Pinto como sua provável candidata a vice-prefeita.

* Copa: Manaus, Recife, Natal e Cuiabá são as piores em saneamento.

Entre as cidades-sede da Copa, Manaus, Recife, Natal e Cuiabá são as que apresentam os piores índices de saneamento básico, com menos de 40% do esgoto coletado. O resultado consta de estudo divulgado ontem (26) pelo Instituto Trata Brasil, que analisou dados de 2009.

A capital do Amazonas ocupa a última posição desde 2003, quando teve início o levantamento. Lá, apenas 11% da população têm acesso à rede de coleta. Além disso, o índice de esgoto tratado caiu de 38% para 23% em um ano.

Em Cuiabá e Natal, praticamente dois terços dos habitantes não são atendidos pela coleta (confira tabela). O percentual de dejetos que recebem tratamento também é dos mais baixos do país, alcançando 22% e 14%, respectivamente.

Das cidades que receberão o Mundial de futebol em 2014, o destaque negativo é a capital pernambucana. De acordo com o estudo, o percentual de habitantes com acesso à coleta caiu de 47% para 39%.

* Vice-Prefeito Alcivan Viana assume interinidade do Executivo caraubense até dia 05 de Outubro.

A Prefeitura Municipal ficará sob o comando interino do vice-prefeito Francisco de Alcivan Viana (PMDB) no período de 29 deste mês até 05 de outubro, em virtude de viajem do prefeito Ademar Ferreira da Silva (PSB) que viajou à Natal para tratar de assuntos pessoais e administrativos.

Neste sentido Ademar Ferreira delegou atribuições de responder pela chefia do Executivo caraubense como vem acontecendo ultimamente, numa prova da sintonia que sempre existiu entre os dois gestores da Administração “Nossa Força é Nosso Povo”.   

Primeira missão Oficial  

O primeiro compromisso de Alcivan Viana representando o prefeito Ademar Ferreira, será neste dia 28, quarta feira, em Mossoró quando da instalação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte na capital oestana para cumprir agenda administrativa ao lado de todo o secretariado da administração da governadora Rosalba Ciarlini.

A partir das 16 horas deste dia 28, o vice-prefeito e prefeito interino Alcivan Viana ao lado de assessoria imediata do gabinete do prefeito Ademar Ferreira, vai estar em Mossoró e ficará até ao anoitecer acompanhando toda a programação da governadora Rosalba e secretários. 
 Ademar e Alcivan.
À noite, às 19, no Teatro Dix Huit Rosado Alcivan Viana participa do ato solene e acadêmico das comemorações dos 43 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte4(UERN) que tem seu Campus Central na cidade mossoroense. 

Durante todo o período que estiver em Mossoró O Governo do Estado vai anunciar inúmeros benefícios para a cidade e regiões do alto e médio oeste. “Esperamos que o município de Caraúbas possa estar incluído no rol de ações administrativas  que a  governadora Rosalba Ciarlini vai anunciar.                       
Caraúbas, 27 de Setembro de 2011
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE CARAÚBAS –
Coordenação do Jornalista Chico Costa.