terça-feira, 18 de janeiro de 2011

* Cassação do prefeito de Pendências é anulada.

            A decisão da Câmara Municipal de Pendências, que cassou o mandato do prefeito Ivan Padilha, foi anulada no final da tarde desta terça. Pela manhã, os vereadores votaram pelo afastamento do gestor, que é acusado de desviar verbas federais, executar contratos sem licitações e emitir certidões negativas falsas. A administração do município ficaria nas mãos do vice-prefeito José Maurício de Melo (PSDC).
           No entanto, no final da tarde o desembargador Vivaldo Otávio, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atendeu a um pedido de agravo de instrumento que suspendeu todo o processo administrativo realizado pelo Legislativo daquela cidade.
           O desembargador acatou o argumento de que o prefeito não teve direito a defesa no processo administrativo que tramitou na Câmara Municipal. "Outrossim, destaco que o princípio da ampla defesa é aplicável a qualquer tipo de processo que envolva situação de litígio ou poder sancionatório, enquanto que o do contraditório é inerente ao direito de defesa, decorrente da bilateralidade do processo, oportunizando às partes o direito de resposta", escreveu o desembargador na decisão.
Fonte: DN Online.

* MEC adia início das inscrições do Fies.

            O Ministério da Educação adiou o início das inscrições no Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para 31 de janeiro. A data estava marcada para segunda-feira (17).
            O Fies é um programa do governo federal que financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior.
            Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior (Sesu) do MEC, o adiamento ocorreu devido à prorrogação das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Fonte: G1.com.

* Líder do PT na Cãmara Federal defende volta de Delúbio ao partido.

           O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem a reintegração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao partido. 
           Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio foi expulso em 2005, mas já avisou petistas de que apresentará novo pedido de filiação ainda no primeiro semestre do ano. 
          Vaccarezza o apóia. Segundo ele, "não é justo que Delúbio tenha pena definitiva". "Todos eles [os envolvidos] já pagaram um preço maior do que seus pecados", justificou o líder, para quem "nenhuma pena é eterna". 
           Blog: Delúbio era apenas um célula do Mensalão, se o partido fosse diferente como um dia se pregou não teria se envolvido na mesma lama que os outrora criticado prática, assim mais gente deveria ter sido expulso do partido começando pelo Presidente da República a época.    
Fonte: Correio da Tarde.

* Nota do Deputado Federal João Maia (PR).

            O deputado federal João Maia (PR) enviou nota de esclarecimento à imprensa rebatendo informações publicadas ontem pela Polícia Federal, a respeito de um cheque de sua propriedade, encontrado com o seu sobrinho, Gledson Maia (PR), durante a Operação Via Ápia. Abaixo, os esclarecimentos:

Nota de Esclarecimento

Sobre a Nota à Imprensa Nº 001/CS/SR/RN Natal/RN, divulgada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no RN no dia de hoje (17.01.11) envolvendo informações acerca de um cheque de minha emissão, venho a público prestar as seguintes informações:

1. Causa estranheza a expressão posta naquela nota de que o cheque 850752, do Banco do Brasil S/A, apreendido em 04/11/2010 em operação da Polícia Federal, seria "supostamente" de minha emissão. Trata-se de documento que não deixa dúvida quanto à sua autenticidade, e quanto à qual nunca houve nenhuma negativa de minha parte;

2. A Polícia Federal, no dia 05/11/2010, procedeu ao depósito do cheque, que fora emitido ao portador mas que, para a realização do depósito, foi preenchido, à mão, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, e nessa condição depositado;

3. No primeiro dia útil seguinte à realização do depósito, em 07/11/2010, o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos, o que, também estranhamente, a Polícia Federal diz desconhecer, não obstante terem transcorrido mais de 60 (sessenta) dias desde a devolução do cheque;

4. É importante salientar que o cheque apreendido não tem nenhuma relação com as operações desencadeadas pela Polícia Federal, e essa afirmação é reforçada pelo fato de que não há nos relatórios de nenhum dos inquéritos policiais e nem na denúncia já oferecida pelo Ministério Público Federal qualquer referência àquele cheque ou ligação entre o cheque apreendido e os fatos investigados;

5. E apesar de não existir nada que ligue o cheque apreendido aos fatos investigados e o cheque ser de emissão de pessoa alheia à investigação, a Polícia Federal preencheu o cheque em seu favor (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL) e realizou o depósito do cheque, e, até onde é do meu conhecimento, sem autorização ou sequer conhecimento prévio da autoridade judicial competente;

6. A apreensão desse cheque é do conhecimento dos meios de comunicação do Estado do Rio Grande do Norte desde o dia que foi apreendido, mesmo com o segredo de justiça em que, até então, tramitavam aqueles processos, e também já se comentava em toda a mídia a sua devolução, que a Polícia Federal, em sua nota, diz desconhecer.

7. Presto essas informações em respeito à opinião pública do meu Estado, e também em apreço ao Poder Judiciário, no qual deposito a minha mais absoluta confiança como instância final de reposição da verdade.

Brasília, DF, 17 de janeiro de 2011.
João da Silva Maia, Deputado Federal.

* Deputados aliados de Rosalba na bronca.

           Parece que os deputados estaduais da base aliada da Governadora Rosalba não estão nada satisfeito com o tratamento ao qual a mesma está dando aos parlamentares no que se refere aos cargos do governo do estado. Inclusive neste sentido, já a rumores de rompimento político. Isso não é nada bom para os getulistas caraubenses.
           Será se a Governadora lembra que irá precisar dos deputados?

* Caraubenses aprovados no IFRN.

            O IFRN divulgou a lista dos aprovados, e mais uma vez um bom número de caraubenses foram aprovados. Nomes dos aprovados: Zootecnia Apodi: (1° Lugar) Lucio Flávio F. Júnior, Emanuelly Muniz Garcia, Lizandra Lamoniele Pimenta Felício, Virna Bezerra de Menezes e Beatriz Ferreira de Oliveira. Informática Apodi: (1° Lugar) Ana Victória de A. Carlos, Jório Fernandes Marques e Alex de Paiva Targino. Biocombustíveis Apodi: Danilo Dias Praxedes e Hierro Giovanni S. de França. Parabéns a todos os aprovados e aos que não foram nunca pode desistir.

* Rosalba Ciarlini " Este primeiro ano é o mais difícil".

            A governadora Rosalba Ciarlini disse acreditar que o ano de 2010 será o mais difícil da sua gestão. A declaração foi feita em entrevista a Rádio Caicó.
            A chefe do Executivo voltou a afirmar que se surpreendeu com a delicada situação financeira que encontrou o Estado.
          “Tomara Deus que isso passe logo, mas este primeiro ano é o mais difícil. Vamos analisar cada mês as medidas que forem tomadas, e se for preciso, vamos fazer mais cortes. A saúde, segurança, e desenvolvimento não se fazem com boa vontade, tem que ter dinheiro. Se for necessário faremos mais cortes de pessoal”, destacou.
Fonte: Panorama Político.

* Prefeitura vai construir casas para servidores municipais.

           A informação é ótima só que para os servidores municipais de Mossoró.O sonho da casa própria será concretizado para 376 servidores da Prefeitura de Mossoró, através de parceria com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Do total de casas do Residencial Santa Júlia, 200 delas serão destinadas a agentes comunitários da saúde.
As outras 176 casas serão destinadas aos demais servidores municipais. O contrato para a construção das casas foi assinado na tarde desta segunda-feira, 17, pela prefeita Fafá Rosado, pelo superintendente estadual da Caixa Econômica, Roberto Sérgio Linhares, e diretor da Construtora Nóbrega Gomes, Andrews Gomes.
         Para viabilizar a construção de casas populares em Mossoró pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, o município aprovou uma lei proporcionando uma série de benefícios às empresas interessadas em investir no setor, dentre eles isenção total de ISS, isenção total da taxa de alvará de construção e isenção total da licença ambiental.
Já os beneficiários terão direito à isenção do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
         A estrutura física da casa do residencial terá 43m2 de área, dois quartos, sala, copa-cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. O investimento total será de R$ 14 milhões.
         Com mais de dois anos de administração a frente da Prefeitura de Caraúbas, o Prefeito Ademar Ferreira ainda não construiu uma só residência em nosso município, e só lembrando existe nas proposta de campanha a construção de 1000 CASAS, porém ainda tem dois anos de administração pela frente, no mínimo, e nem tudo está perdido.
Fonte: Gazeta do Oeste.

* Programação Religiosa de Hoje da Festa de São Sebastião.


* Caraúbas conta com 103 cargos comissionados do Governo do Estado.

            A cidade de Caraúbas conta com 103 cargos do governo do estado, estes divididos entre Hospital, Central do cidadão, Emater, Cadeia Pública entre outros. Estes benditos cargos estão dando muita dor de cabeça a Governadora Rosalba, tudo porque existe uma grande disputa entre o bloco dos ferreiras e o deputado Getúlio Rego pelos tais cargos. O que se sabe é que essa celeuma não deve passar desta semana.   

* Hoje tem Solteirões em Caraúbas.

            A Banda cearense Solteirões do Forró se apresenta logo mais as 23 horas na praça de eventos. acredita-se que o público seja um dos maiores dos festejos deste ano.



* Morre Seu Clovis, pai da Governadora Rosalba Ciarlini

            Morre aos 87 anos. seu Clovis Ciarlini pai da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, a poucos dias  o mesmo tinha passado por uma intervenção cirúrgica, apendicite. O sepultamento será hoje a tarde no cemitério morada da paz em Mossoró.

* Governo paga pensão a dois ex-governadores e três viúvas.

           A legislação que previa o pagamento de pensão a ex-governadores do Rio Grande do Norte foi revogada no final dos anos 80, na gestão do então governador Geraldo Melo (PSDB).
           Usufruindo ainda da lei há dois ex-governadores recebendo os R$ 12 mil de pensão: o senador José Agripino Maia (DEM) e o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), que administraram o Estado.
           Já as viúvas dos ex-governadores Dix-Sept Rosado, Tarcício Maia e Cortez Pereira também recebem a pensão no mesmo valor.
Fonte: Panorama Político.

* Nome do Vereador Paulo Brasil (PR) é cotado para assumir o Hospital de Caraúbas.

            Um assunto que não sai das rodas de conversas na cidade de Caraúbas é, quem será o novo diretor do hospital de Caraúbas? e dentro dos nomes, surgem o do vereador Paulo Brasil (PR) que além de competente é homem de confiança do Deputado Getúlio Rego.

* Tribunal de contas condena contas de Wilma de Faria.

            O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou um pedido de reexame das contas Wilma de Faria (PSB), quando ele foi prefeita de Natal.
            Na análise do relatório de 2000, foram encontradas irregularidades, como a prescrita no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este feito.
            Em decisão do relator Paulo Roberto Alves, irmão do ministro Garibaldi Filho, do presidente Valério Mesquita e do conselheiro Alcimar Torquato, Wilma teve a prestação rejeitada. Para não perder o direito de concorrer a cargo eletivo, ela vai precisar da aprovação de 2/3 da Câmara de Natal, atualmente sob a presidência do vereador Edivan Martins, do PV.
            Blog: Como demora essas apreciações do TCE, visto que, a anos Wilma não é mais prefeita de Natal, êê Brasil.
Fonte: Blog do Robson Pires.