terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

* A Nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.


Presidente Marco Maia (PT-RS)
1º vice-presidente Rose de Freitas (PMDB-ES)
2º vice-presidente Eduardo da Fonte (PP-PE)
1º secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO)
2º secretário Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
3º secretário Inocêncio Oliveira (PR-PE)
4º secretário Júlio Delgado (PSB-MG)

* Marco Maia (PT), é o novo Presidente da Câmara dos Deputados.

       O  deputado federal Marco Maia (PT-RS) é o novo Presidente da Câmara dos Deputados com 375 votos.
         O deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) conseguiram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve 3 votos em branco.

* Eleição da AL sem surpresas e com segundo turno.

          A eleição para Mesa Diretora da Assembleia não teve surpresa, com exceção da Quarta Secretaria, onde o deputado Nelter Queiroz venceu, mas como não obteve a maioria absoluta haverá disputa de segundo turno com Fábio Dantas. 
          Nesse caso, o embate eleitoral acontecerá no dia 16 de fevereiro.
Veja como foi o resultado da Mesa Diretora:
Primeiro vice: Gustavo Carvalho 21 votos
Segundo vice: Leonardo Nogueira 22 votos
Primeiro secretário: Poti Júnior 21 votos
Segundo secretário: Raimundo Fernandes 23 votos
Terceiro secretário: Vivaldo Costa 21 votos
Quarto secretário: Nélter Queiroz 12 votos e Fábio Dantas 11 votos (para esse cargo acontecerá segundo turno, no dia 16 de fevereiro).
Fonte: Panorama Político.

* Só resta uma disputa na AL.

           Dentro de instantes começará a eleição para Mesa Diretora. A única disputa é para a Quarta Secretaria entre Nélter Queiroz (PMDB) e Fábio Dantas (PHS).
          Os demais cargos têm candidatos únicos:
Primeiro Vice: Gustavo Carvalho (PSB)
Segundo Vice: Leonardo Nogueira (DEM)
Primeiro Secretário: Poti Júnior (PMDB)
Segundo Secretário: Raimundo Fernandes (PMN)
Terceiro Secretário: Vivaldo Costa (PR)

* Governo do RN está impedido de receber convênios federais.

          O governo do Estado tem conseguido se superar quanto ao não cumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito aos gastos com a folha de pessoal, o que, desta vez, lhe rendeu a punição que o impede de receber as generosas transferências voluntárias (convênios) do Governo Federal e não poder contratar operações de crédito. A infração descrita acima pode ser visualizada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 29, no Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2010. O Executivo não somente piorou a situação em relação ao que a LRF considera uma faixa prudente, como ultrapassou o limite legal, segundo os cálculos com base nas regras da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e também do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
         Os números apontam uma despesa, com a folha de pessoal no quadrimestre, de R$ 2,68 bilhões da receita corrente líquida (R$ 5,44 bilhões), de acordo com os números calculados com base na orientação da STN, que deveria ser de, no máximo, R$ 2,67 bilhões. Na soma feita em consonância com uma decisão do TCE, o gasto com funcionalismo ficou em R$ 2,58 bilhões (para uma receita corrente líquida de R$ 5,17 bilhões), quando o teto indicado é de até R$ 2,53 bilhões.
         Ao ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ente público é obrigado a adotar medidas que incluem, entre outras coisas, não nomear para cargos comissionados, adiar reajustes salariais e suspender o pagamento de horas extras. As medidas precisam ser adotadas de forma ainda mais rigorosa a partir do momento em que o Estado ultrapassou o limite legal ou máximo. O governo tem um prazo de dois quadrimestres (8 meses) para eliminar o percentual excedente, sob pena de não receber as transferências voluntárias (convênios) e não poder contratar operações de crédito.
        Como se vê, o governo Iberê Ferreira de Souza não conseguiu combater tais excessos no prazo estipulado pela LRF e entregou o Estado à sucessora Rosalba Ciarlini já com o fato – no caso a infração – consumado. O controlador-geral do Estado, Francisco de Melo, informou que será encaminhado um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta para que possa ser encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini onde poderá haver cortes no número de cargos comissionais e em gratificação. “O estado já está prejudicado, mas nós faremos o possível para, até o final do mês, termos essas contas todas organizadas”, afirmou Melo.
Fonte:Tribuna do Norte.

* Hospital de Caraúbas...

          ... Mais um dia se foi e nada da nomeação do novo diretor do Hospital Regional de Caraúbas. A indefinição do Governo do Estado sobre as nomeações a nível de Caraúbas já era de se esperar, até porque as mesmas, estão envolvendo não só os cargos de diretores, contratos e etc., ela ultrapassa os limites caraubenses e envolve compromissos passados, presentes e futuros tanto de um lado quanto do outro (Ferreira e Getúlio). Porém, a Governadora Rosalba, como Médica tem que priorizar não a política e sim a sua gestão, já está na hora da mesma decidir, ou por A ou por B, até porque enquanto a "briga" continua, a unidade está funcionando em condições precárias, não por falta de gestão e sim por falta de ações governamentais.

* Mundinha retorna ao comando da 13ª DIRED.

Raimunda Ferreira Freire.


* Sarney é reeleito Presidente do Senado.

         Com os votos de 70 senadores, José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito à Presidência do Senado, para cumprir o quarto mandato no comando da Casa. O parlamentar foi escolhido em votação secreta concluída há pouco no Plenário, realizada após cerimônia de posse dos novos senadores.
       Dentre os 81 votos, foram 70 para Sarney (PMDB-AP), 8 para Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também disputava a Presidência, além de dois brancos e um voto nulo.

* Clima está quente na AL.

          A sessão de hoje da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será tumultuada. Sobram candidatos, faltam cargos na Mesa Diretora. O único consenso é o do deputado estadual Ricardo Motta (PMN) para presidente. Os outros seis postos da Mesa têm disputa.
          Veja os que já se lançaram como candidatos:
Primeira Secretaria: Poti Júnior (PMDB) contra Raimundo Fernandes (PMN)
Terceira Secretaria: Vivaldo Costa (PR) contra Dibson Nasser (PSDB)
Quarta Secretaria: Fábio Dantas (PHS) contra Nelter Queiroz (PMDB)
Primeira Vice-presidência: Gustavo Carvalho (PSB) contra Luiz Tomba (PSB)
Segunda Vice-presidência: Leonardo Nogueira (DEM) contra George Soares (PR)
Fonte: Panorama Político.

* Entrada de Caraúbas: Animais, buracos e as escuras.

           Quem chega à Caraúbas durante o dia se assusta com pórtico da entrada, com medo da sua queda, ao trafegar pela RN 117, que corta parte da nossa cidade, se depara com muitos buracos e muitas das vezes com animais que ficam as margens da RN no perímetro urbano de Caraúbas, a bem da verdade animais na zona urbana, não é um privilégio apenas da entrada, já se tornou normal encontramos burros, jumentos, vacas entre outros trafegando tranquilamente pelas ruas e avenidas da cidade.
          Durante à noite, além dos problemas acima citados, existe o complemento da escuridão. Há dias a entrada da cidade está totalmente as escuras e a iluminação "nova" tão falada, esta, quase 30% não acende. Assim, neste contexto caótico, a entrada principal da cidade de Caraúbas está bem aquém da expectativas da população, porém como a administração "Nossa Força é Nosso Povo", a partir de 17 de Fevereiro vai inaugurar uma nova obra a cada dez dias quem sabe não inauguram a "Nova entrada da cidade" sem animais, buracos e claro iluminada.
           Confira as imagens:

* Vaticano espera 2,5 milhões de pessoas na beatificação de João Paulo II.

          O Vaticano calcula que cerca de 2,5 milhões de pessoas vão acompanhar a cerimônia de beatificação do papa João Paulo 2º, programada para ocorrer no próximo dia 1 de maio.
          O número foi estimado hoje pelo cardeal José Saraiva Martins, prefeito emérito da Congregação para as Causas dos Santos.
         Martins comentou que o papa Bento 16 "nunca disse nada" sobre o processo de beatificação, "limitando-se a dispensar a exigência de abrir o processo após cinco anos da morte".
          A beatificação de João Paulo II ocorrerá seis anos após sua morte, em 2 de abril de 2005. Para iniciar o processo de beatificação, Bento 16 contrariou o Código de Direito Canônico, que prevê uma espera de ao menos cinco anos da morte.
          Em relação à escolha da data para a cerimônia de beatificação, Martins disse que João Paulo 2º "era um papa profundamente mariano, um grande devoto de Nossa Senhora de Fátima".
        "Maio é o mês de Maria e das aparições de Fátima, que começaram dia 13. Wojtyla foi três vezes a Fátima e disse que o fato de não ter morrido no atentado contra ele é devido a Nossa Senhora de Fátima, que desviou o projétil", disse o cardeal.
       

* Sinte-RN se reuniu com a Secretaria de Educação.

          Diretores do Sinte se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Educação para discutir algumas demandas urgentes da categoria e compromissos assumidos e deixados pelo governo passado. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (27), 20 dias depois da solicitação feita pelo Sindicato, e contou com a participação da secretária de Educação, Betânia Leite Ramalho.
          Durante a audiência, a secretaria demonstrou preocupação com a inexistência de um plano estadual de Educação, com a desarticulação de ações entre departamentos da SEEC e ressaltou a importância do Sinte na luta em Defesa da Educação. A gestora afirmou que levará as reivindicações à governadora.
         As respostas à pauta emergencial não trouxeram novidades para a direção do Sindicato. Principalmente porque algumas decisões já haviam sido anunciadas, como o pagamento do 1/3 de férias aos professores e os 30% aos 4.160 Funcionários da Educação do Plano de Carreira, neste mês de Janeiro.
Pagamento do 1/3 de férias
          O Sinte propôs que o pagamento seja feito em folha suplementar no mês de fevereiro. Informada sobre o período de férias dos funcionários da Educação, a secretaria se comprometeu em tratar da questão o mais rápido possível.
Carga Suplementar e processo seletivo temporário
         A secretaria afirmou que está negociando esses pagamentos com outras secretarias, já que a decisão não é exclusividade de uma pasta. Uma resposta deverá ser repassada à direção do Sindicato a partir desta sexta-feira.
Revisão do Plano de Carreira dos educadores
          A secretaria de Educação ainda não conhece o projeto de Lei que prevê a revisão do Plano. Na ocasião, a tabela de salário foi discutida com ênfase, o que fez a secretaria apontar as dificuldades para resolver o problema. A direção do Sinte destacou , então, a isonomia salarial entre servidores e a aplicação da correção do piso salarial de acordo com a lei 11.738/08. O Sindicato informou ainda, que a base de negociação salarial consistirá na tabela que foi apresentada. Nela, o professor de nível médio terá um salário inicial de R$1.530 e o de nível superior R$ 2.142. A secretária disse que também discutirá a questão com a governadora.
Plano de Carreira dos funcionários
          A direção do Sinte solicitou à secretária intervenção em três pontos fundamentais da reivindicação: mudanças da lei 422/2010 como a prorrogação de tempo para enquadramento dos Funcionários e a continuidade da implantação do Plano para os funcionários que foram enquadrados.
Gestão Democrática
         Questionada sobre a eleição, a secretária afirmou que essa é uma importante conquista para a educação e ressaltou a necessidade de qualificá-la e ajustar a sua periodicidade.
Falta de Professores
         Diante das falhas apontadas no que diz respeito à quantidade de educadores na rede estadual, a secretaria disse ter discutido a questão com a procuradoria do Trabalho e o Ministério Público. Segundo a gestora, na audiência se discutiu a contratação de estagiários e de profissionais temporários para o início do ano. Além disso, o concurso público será realizado e a comissão organizadora do edital já está trabalhando nisso.
Flexibilidade na jornada de trabalho
         A direção do SINTE propôs uma alteração na jornada de trabalho que possibilita aos profissionais da educação que se submeteram à seleção para contrato temporário prestar serviço sem constituir que isso seja considerado acúmulo de Cargo.
Compromissos firmados no governo passado
         O Sinte entregou as seguintes reivindicações à secretária:
1) Continuidade na publicação das promoções verticais que já somam 1800;
2) Pagamento das 24 parcelas de promoções horizontais devidas aos 3.331 professores;
3) Pagamento aos 557 professores que tiveram promoções horizontais publicadas em agosto, setembro e outubro de 2006;
4) Concessão de licenças-prêmio para os professores em sala de aula;
5) Cumprimento dos acordos feitos em 24 de agosto de 2010 tais como: pagamentos de ADTS, da GESA (devido a um grupo de aposentados), das horas extras, dos cargos comissionados, dos professores que fizeram substituição de outro educador, de alteração de carga horária, de Isonomia Salarial dos P7C E P9E, dos vencimentos atrasados, dos professores que não receberam a gratificação do FUNDEF, dos cargos eletivos e os pagamentos referentes a nomeações.
         A secretaria não tinha conhecimento dessas demandas. Ela ouviu os dirigentes e recebeu os documentos que comprovam os compromissos assumidos anteriormente para tomar providências.
Fonte: Sinte-RN.

* Deputados Estaduais tomam posse hoje e escolhem Mesa Diretora da Casa.

          Na tarde de hoje a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará duas sessões. A primeira, que começará às 16h será a posse dos 24 deputados. Essa será uma solenidade rápida.
          A presidente da Casa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), comandará a solenidade que não terá discursos. Após a posse, a presidente convocará uma nova sessão para eleição da Mesa Diretora.
          Com as autoridades se retirando do plenário, começará, logo após a sessão de posse, a regimental para a eleição da Mesa Diretora. A deputada Márcia Maia coordenará a votação para presidente da Casa.
          Escolhido o presidente, a atual presidente dá posse e o eleito já começa a realizar a escolha dos demais seis integrantes da Mesa Diretora.
          As votações são individuais para cada cargo e secretas.