terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

* Já está na hora de mudar o discurso.

         Con­ve­nha­mos, já era hora da go­ver­na­do­ra Ro­sal­ba Ciar­li­ni aban­do­nar o dis­cur­so da " he­ran­ça mal­di­ta", até por­que já está anun­cia­da a cria­ção de três novas se­cre­ta­rias -cultura, pesca e ciên­cia e tec­no­lo­gia - o que si­na­li­za no sen­ti­do con­trá­rio de di­fi­cul­da­des fi­nan­cei­ras vi­vi­das pelo erá­rio es­ta­dual.E mais, tal dis­cur­so só faz ali­men­tar o re­tor­no à cena po­lí­ti­ca dos ad­ver­sá­rios der­ro­ta­dos na elei­ção pas­sa­da, que com ele vêem pro­du­zi­dos im­por­tan­tes es­pa­ços para res­pos­tas na mídia.Agora, sim, ela co­me­ça a go­ver­nar.

* Governo manobra para tentar antecipar votação do mínimo.

        O governo fará uma manobra para colocar em votação na Câmara já na semana que vem, por meio de um projeto de lei, o salário mínimo.
        Segundo o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), um projeto de lei que trate da política do salário até 2014 será enviado ainda esta semana. No texto, estará fixado também o valor de R$ 545.
        Para votá-lo já na terça-feira que vem, a ideia é acrescentar um dispositivo que trate de dívidas de pessoas físicas com a União. Assim, a proposta poderia ser votada antes das MPs (medidas provisórias) que já estão prontas para a pauta.
       Vaccarezza explica que a estratégia é evitar problemas futuros, já que a medida provisória sobre o assunto só seria votada em junho. "Cada mês que passa seria uma confusão enorme para os trabalhadores", disse o líder, acrescentando que a MP que trata sobre o assunto perderia a eficácia.

* Beira-Mar é transferido para presídio com problemas estruturais no RN.

          Deu no G1.com
         O traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, foram transferidos neste sábado (05) da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) para o unidade de Mossoró (RN).  A unidade estava sem receber novos presos, por determinação judicial, desde setembro do ano passado. O local tem problemas estruturais e não conta com um poço artesiano que garantisse a autonomia de abastecimento de água no presídio.
          A entrada dos detentos na unidade de Mossoró foi permitida por Vinícius Vidor, juiz corregedor interino de Mossoró. A medida contrariou a decisão anterior do titular do cargo, o juiz Mário Jambo, que está em férias e retorna nesta quarta-feira (09) ao trabalho. Segundo a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a permanência de Beira-Mar e os outros cinco presos na unidade será avaliada por Jambo.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi levado para Mossoró (Foto: Reprodução/TV Globo)
 Beira-Mar.
         Nas decisões anteriores de juiz titular, que impediam a entrada de novos presos no presídio de Mossoró, as alegações apresentadas por ele foram a falta de um sistema próprio de abastecimento de água, danos estruturais nas instalações da penitenciária e a quebra de um dos dois aparelhos de raio-x, usados na revista de pessoas.
        A unidade de Mossoró tem capacidade para abrigar 208 presos, mas tem 44 dententos. Antes da liberação da entrada de novos detentos no local, a penitenciária abrigava apenas 38 pessoas, de acordo com Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal.
Ainda segundo ele, um edital de construção de um poço artesiano está sendo providenciado. "O poço artesiano é fator condicional para ingressar novos presos em Mossoró, em razão de uma determinação do juiz corregedor de Mossoró", disse Avelar, antes da nova autorização de transferência de Beira-Mar e outros cinco presos.

* TSE vai divulgar lista de eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

          A partir de amanhã 9 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar as relações contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores identificados como faltosos nos três últimos pleitos. Quem estiver na lista, que será afixada nos cartórios eleitorais, tem até o próximo dia 14 de abril para regularizar sua situação, sob pena de cancelamento do título eleitoral.
         Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições gerais e municipais com data fixada pela Constituição Federal, além dos pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não são computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
        Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos, e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência "que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais".

* STF reafirma que vaga de parlamentar pertence ao partido e não à coligação.

          A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária.
         Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em Dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação.
          

* Definidos os repasses do Governo Federal e do Governo Estadual para o transporte escolar.

          Foi definido os valores do governo federal e do governo estadual referente ao transporte escolar 2011, o Estado repassará R$ 2,00 por aluno/dia e o governo federal R$ 0,60 centavos aluno/dia aos municípios. Os recursos federais são em dez parcelas nas contas do municípios, religiosamente em dia, e a contra partida estadual assim como em 2010 será em três parcelas.
          Segundo a chefe da DIRED de Apodi, em 2010, pelo menos a nível de Apodi, os recursos estaduais foram quitados em Julho de 2010. Neste caso os Municípios que não pagam os transportes escolares em dia é por pura irresponsabilidade e incompetência.

* Ano letivo da rede estadual começa segunda-feira.

          Após o término da Jornada Pedagógica 2011, ficou definido que a maioria das Escolas estaduais da 13ª DIRED, irão começar na próxima Segunda-Feira (14), com algumas exceções, entre elas as Escolas de Caraúbas que apesar de uma reunião amanhã (09), entre o Secretário de Educação de Caraúbas e a Chefe da DIRED para definir a data do início do ano letivo deve haver um entendimento, nesta reunião, e ambas as redes devem começar apenas no dia 14 de Março.

* Juiz pode mudar os planos sobre Beira-Mar.

          O tempo de permanência do traficante mais temido do Brasil no Rio Grande do Norte será uma decisão do juiz federal Mário Jambo, que voltou ao trabalho hoje (09). O pedido para Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar ser transferido para o presídio federal de Mossoró foi do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça Federal, o pedido foi aceito pelo juiz Vinícius Vidor, que ocupa interinamente o cargo de Mário Jambo, de férias. Ainda segundo a assessoria, o pedido do DEPEN foi aceito, por Vinícius Vidor, em caráter estritamente provisório. A decisão foi tomada devido à gravidade do que vinha ocorrendo na Penitenciária Federal de Catanduvas.

* Apagão ainda é uma incógnita.

          O governo ainda não sabe o que provocou a falha do cartão de proteção da subestação de Luiz Gonzaga, em Pernambuco, nem fixou prazo para a divulgação dessas informações O apagão deixou no escuro 46 milhões de consumidores do Nordeste na última sexta-feira. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ressaltou, porém, que o problema não foi provocado por falta de manutenção do equipamento.
         “Efetivamente, houve um defeito na proteção, mas a manutenção deste cartão estava rigorosamente em dia; temos documentos da empresa (Chesf) que comprovam isso”, disse Zimmermann. A última manutenção do cartão de proteção foi feita em outubro de 2010, e nesse tipo de equipamento, a manutenção preventiva é feita a cada quatro anos, em média, segundo o secretário. “Quando ocorre algo quando você está com a manutenção em dia, tem que fazer uma investigação para saber o porquê da falha”, acrescentou.
           Zimmermann explicou que a falha do cartão induziu à falha dos disjuntores, por meio da emissão de um sinal errado, que provocou o desligamento do sistema. “Tem um cartão que falhou e provocou uma série de desligamentos em cascata”. Ele descartou, porém, que o apagão tenha ocorrido em função de sobrecarga no sistema.

* Eugênio Alves descarta candidatura a prefeito de Caraúbas em 2012.

           Deu na coluna de Luís Juetê:
EX-PREFEITO FALA SOBRE A SUCESSÃO

Tive o prazer de reencontrar no fim da semana passada o ex-prefeito de Caraúbas, empresário Eugênio Alves (PR) que esteve de passagem por nossa urbe amada por todos, acompanhado pela esposa Sânzia Alves além de familiares e amigos. Tenho por Eugênio largo respeito e, mesmo em tempos de divergências no campo ideológico, o respeito e a amizade jamais foram abalados. Eugênio se diz feliz, distante da política partidária, acompanhando os lances apenas como privilegiado expectador.
EX-PREFEITO FALA SOBRE A SUCESSÃO II
Ele revelou que, no período em que governou a cidade de Caraúbas, praticamente perdeu toda a sua privacidade, sendo obrigado a conviver em seu dia a dia cercado seguranças e sem a oportunidade de aproveitar mais os seus familiares. “Eu confesso que estou muito feliz, muito tranquilo e aproveitando a cada instante com minha família e meus amigos”, disse.
EX-PREFEITO FALA SOBRE A SUCESSÃO III
Tratando especificamente da sucessão eleitoral na terra abençoada por São Sebastião, o ex-prefeito Eugênio Alves descartou que tenha pretensões de candidatar-se novamente à chefia do Poder Executivo de Caraúbas. Ele tem dedicado grande parte de sua atividade profissional à condução do grupo Saia Rodada que tem se apresentado em vários Estados do país.
EX-PREFEITO FALA SOBRE A SUCESSÃO IV
Eugênio Alves reconheceu que, no agrupamento oposicionista em nível municipal, existem bons nomes para a sucessão do ano vindouro, mas assinala que a questão relacionada com as eleições de 2012 serão tratadas no momento oportuno. Para o ex-prefeito, toda e qualquer articulação neste momento, pode trazer desgastes para os eventuais postulantes. Correto então meu caro Eugênio Alves, disponha sempre deste amigo e escriba provinciano.
UMA PEÇA FUNDAMENTAL EM CARAÚBAS
Ainda abordando a sucessão eleitoral em Caraúbas, o ex-prefeito Eugênio Alves, embora distante dos acontecimentos políticos em sua terra natal, se constitui em uma peça fundamental no processo sucessório municipal.
DESGASTE FORTALECE OS OPOSICIONISTAS
Um ponto que, a meu ver, fortalece de maneira muito decisiva o agrupamento oposicionista em Caraúbas. Hoje, pelo que se sabe, a avaliação do governo Ademar Ferreira (PSB) junto à população municipal se mostra, a cada mês, em franca decadência. E, a medida que a população de Caraúbas rejeita a atual gestão, cresce a cotação de expoentes oposicionistas, como é o caso do próprio Eugênio Alves (PR).

* Aula inaugural do Galileu.

         Ontem (07), o Galileu Cursinho deu início ao seu ano letivo 2011. A Aula inaugural se deu na Escola Municipal Josué de Oliveira. 
          Confira imagens:
 


* PSDB está insatisfeito com Rosalba.

          O PSDB, partido presidido pelo deputado federal Rogério Marinho, não esconde a insatisfação com o Governo Rosalba Ciarlini. Os tucanos aguardavam o “direito” de indicar cargos comissionados no primeiro e segundo escalão da administração estadual.
          Rogério Marinho até chegou a fazer uma “listinha”. O problema é que quando chegou para discutir as indicações com interlocutores recebeu a afirmação que a “acomodação do PSDB no Governo foi o cargo de deputado federal”. A declaração foi uma referência ao fato de que Marinho, primeiro suplente, o só está na Câmara Federal porque o deputado federal Betinho Rosado, titular da vaga, foi acomodado na Secretaria de Agricultura.


* BB prorroga inscrições de concurso.

         O Banco do Brasil prorrogou as inscrições do concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio completo (veja aqui o edital).
        O concurso abrange 48 cidades dos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
         BB prorroga inscrições de concurso (Divulgação)
         A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira e também o prazo de validade do concurso, que é de um ano, prorrogável por igual período.
        O edital informa que ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções 2007/002, 2008/002 e 2009/001, até o término de suas vigências (12/09/2011, 20/06/2012 e 16/07/2011, respectivamente).

* Beira-Mar passará dois anos em Mossoró.

         Depois de se especular por pelo menos duas vezes a possibilidade da transferência do traficante Luiz Fernando da Costa, 37, o Fernandinho Beira-Mar, para o presídio federal de Mossoró, desde a inauguração da unidade de segurança máxima, em Julho de 2009, o fato se concretizou. Beira-Mar e mais cinco criminosos de alta periculosidade foram removidos para o presídio federal de Mossoró na noite do último sábado (05). O megatraficante poderá passar até dois anos no presídio federal da cidade.
         As transferências teriam sido determinadas pelo fato de que os bandidos ainda continuariam comandando ações criminosas de dentro das celas. Oficialmente as remoções fazem parte de "rodízio de praxe".
         Atualmente, a penitenciária, que se encontraria sob estado de "interdição parcial", onde a inclusão de novos presos no presídio estaria temporariamente suspensa até que problemas relacionados a rachaduras e falta de abastecimento de água próprio fossem resolvidos, abriga 40 detentos, incluindo outros 11 presos de alta periculosidade do RJ.

        Blog: Enquanto isto, o Diretor do Presídio Federal de Mossoró pediu demissão, será por que? 
Reprodução TCM
Fonte: Correio da Tarde.