quinta-feira, 17 de março de 2011

* Ministro do STF decide que vaga de suplente é da coligação.

         O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado.             
         Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
         Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.

* Comissão da Reforma Política aprova fim da reeleição no Executivo.

         A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os mandatos para esses cargos passariam a ser de cinco anos. Os senadores também aprovaram a manutenção do voto obrigatório.
         A Comissão da Reforma Política do Senado é formada por 15 parlamentares e é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O fim da reeleição e a manutenção do voto obrigatório são pontos que serão reunidos no relatório que a comissão irá apresentar no dia 5 de abril. Outra comissão, da Câmara, também discutirá propostas para a reforma do sistema político brasileiro.
         Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição. A mudança só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, poderia permanecer por até nove anos no Planalto, se conseguir a reeleição.

* ONU aprova 'todas as medidas necessárias' para lidar com a Líbia.

         O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (17) a criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e a adoção de "todas as medidas necessárias" para proteger civis contra as forças do governo Muammar Kadhafi, o que na prática autoriza ações militares.
         A resolução foi aprovada por dez dos 15 membros do conselho. Brasil, China, Rússia, India e Alemanha se abstiveram. Não houve votos contrários à medida, que era defendida por França, Inglaterra, Líbano e os Estados Unidos.

* Mineiro cobra explicações do governo sobre empréstimo.

        O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou explicações do Governo do Estado sobre o empréstimo firmado com a empresa OAS, onde os cofres públicos pagarão mais de R$ 1 bilhão pela construção do estádio Arena das Dunas.
       “O Governo escolheu fazer a captação direta e os juros ficaram muito mais altos. É preciso explicar melhor os dados e a forma como acontecerá o pagamento”, comentou. Ele acredita que os principais esclarecimentos sobre o financiamento da Copa serão trazidos ao debate terça-feira, às 9h30, na audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa.

* Mais detalhes do acidente.

         Como informamos à pouco, no início da noite de hoje o condutor Francisco Alves de Oliveira, mais conhecido como Tico, que conduzia uma  motocicleta, se envolveu em uma acidente fatal na RN 223, no trevo que liga Caraúbas à cidade de Campo Grande e algumas comunidades rurais do município de Caraúbas, segundo informações do Tenente Passos, o condutor da moto, mesmo depois do acidente, ainda conversou com o mesmo e disse que pensava que daria tempo passar antes do caminhão no trevo, fato que não ocorreu. O condutor do caminhão conhecido como Cristiano não se evadiu do local e prestou socorro a vítima.
         O motoqueiro passou cerca de 15 minutos para ser socorrido, devido ao seu estado de saúde e também por não ter nenhuma ambulância na cidade no momento do acidente, os primeiros socorros foram feitos pelos policiais militares, e depois por profissionais do Hospital Regional de Caraúbas que foram ao local e conduziram a vítima até a unidade de saúde. Chegando ao hospital à vítima não resistiu as inúmeras fraturas e veio a óbito.
 

* Acidente Fatal em Caraúbas.

         Agora à pouco no trevo que liga Caraúbas à Campo Grande um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão causou a morte de Francisco Alves de Oliveira (Tico). Depois traremos outros detalhes da ocorrência.
          Confira imagens do acidente:

* Deputados desconheciam valor da Arena das Dunas.

        Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte desconheciam o real valor do estádio Arena das Dunas para os cofres públicos. A obra custará R$ 400 milhões, mas o pagamento feito pelo Executivo à construtora será, no total, de R$ 1,288 bilhão.
        “Eu não sabia desse valor. O que precisa é o Governo explicar a situação da dívida do Estado hoje e mostrar como vai operacionalizar o pagamento desse empréstimo”, comentou o deputado George Soares (PR).
         O deputado estadual Fernando Mineiro também se mostrou surpreso com o valor total que será desembolsado pelo Governo para o estádio. “Eu não sabia e estou fazendo alguns levantamentos desses valores”, destacou.
         Ezequiel Ferreira (PTB) disse que a discussão não é sobre a realização da Copa do Mundo em Natal, mas é preciso promover um debate para encontrar a “melhor forma de financiamento do estádio Arena das Dunas”.

* Ex-Tenente da cidade de Caraúbas foi baleado em tentativa de assalto.

         Informações dão conta que o ex-tenente da cidade de Caraúbas Eromar  Sátiro foi baleado ontem (16), em uma tentativa de assalto próximo ao restaurante o Xerife no Bairro Nova Betânia na cidade de Mossoró, o Tenente Eromar é o comandante da ROCAM. 
         O disparo foi transfixaste em uma das pernas do Tenente Eromar, apesar do tiro o tenente foi socorrido no Hospital Tarcisio Maia, e não corre risco de vida. A polícia está na busca dos indivíduo.
Tenente Eromar foi baleado em tentativa de assalto. 

* STF retoma hoje julgamento da lei do piso nacional dos professores.

        O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

* Saúde na UTI.

        A situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) oferecidos no Hospital Walfredo Gurgel continua a se agravar. De acordo com um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), e encaminhado ao Ministério Público Estadual, 24 pacientes estão internados em apenas nove leitos da UTI. A situação demonstra um risco iminente de disseminação de doenças por parte dos pacientes e funcionários, além da própria irregularidade formal nas condições de atendimento a esses pacientes. Apesar da situação grave, o CREMERN denunciou a existência de 14 leitos de UTI que se encontram inativos.

* PR define calendário de reuniões.

         Presidido pelo deputado federal João Maia, o PR definiu o calendário anual para realização de encontros regionais com lideranças. Nos eventos serão discutidos o pleito 2012 e as prioridades para as bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
         Veja o cronograma do PR:
08/04 – Prefeitos e vices-prefeitos do PR
29/04 – Presidentes e vices das Câmaras Municipais do PR.
13/05 – Vereadores e suplentes do PR
27/05 – Presidentes e vices dos diretórios municipais
02/09 – Grande Encontro Estadual do PR
Fonte: Panorama Político.

* Estradas vicinais estão sendo recuperadas em Caraúbas.

         Deu no Caraúbas Hot news
Estrada das Marrecas já foi recuperada.

        Desde a última quinta-feira (10), que a Prefeitura Municipal, está realizando a recuperação de algumas estradas vicinais que interligam a zona rural e dão acesso à cidade de Caraúbas/RN
        Na ocasião máquinas e homens trabalham para recuperar as estradas das comunidades de Chique-Chique, Marrecas, Outono e Miranda, onde todas foram comprometidas após as primeiras chuvas que caíram durante este ano.

Máquinas e Homens trabalham e ritmo acelerado no local.

        A pior situação encontrada, foi a das estradas que interligam as comunidades de Marrecas e Outono a cidade, onde a recuperação está sendo realizada com barro vermelho, trabalho esse que ainda não tinha sido feito.
        Segundo relatos de moradores das localidades em períodos chuvosos os trechos que foram recuperados ficavam quase que intrafegavéis, com os veículos tendo quer serem puxados por um trator para conseguirem passar pela lama que se acumulava nas estradas.

       Proximidades do Outono, onde no período chuvoso a passagem de carros é possível apenas com um trator.

* Fala Povo...

         Ontem (16), conversei demoradamente com os pais de duas alunas da Escola Municipal Gregório Batista de Morais, localizada na comunidade de Apanha Peixe/Caraúbas, na oportunidade os mesmos,  relataram satisfação com a iniciativa da administração "Nossa Força é Nosso Povo" de fazer uma reforma na referida. Porém estão preocupados com as condições pela qual os filhos estão estudando, até que a bendita reforma seja concluída. O fato é que apesar de toda boa vontade dos que fazem à Igreja de Cristo, que cederam algumas dependências da mesma para que possam funcionar as aulas, enquanto a Escola fica pronta, a mesma não oferece as condições necessárias para o funcionamento da unidade educacional. Os relatos dão conta que a ventilação é precária, as "Salas" muito apertadas, os quadro dos professores, uns só oferecem um lado, devido ao aperto, outros são segurados com cadeiras, enfim não há a mínima condição de funcionar todas as turmas naquelas condições. Devido a isto, os mesmos sugerem que os responsáveis pela educação municipal, possam os alugar uma casa na comunidade ou enviar algumas turmas para Associação Comunitária, essas mediadas irá amenizar a situação.  O que não pode é continuar os alunos naquelas condições. Assim sendo, mais uma vez falei o que o povo quer falar...

Fala Povo...

        Últimas notícias advindas da comunidade de Mariana/Caraúbas, dão conta que o problema, gravíssimos, da falta do liquido precioso, que já se estende a quase 60 dias, piorou. As últimas mentiras dão conta que a bomba "possível" causadora desta problemática caiu dentro do poço. Isso mesmo, a bomba  caiu dentro do  poço. É brincadeira um negócio desse meu amigo, se a PMC não tem condições financeira para comprar uma bomba nova, faça uma campanha, uma rifa de um carneiro, um bingo de um peba! O que não pode acontecer é deixar dezenas de famílias sem água, por qual quer motivo que seja. Essa barbárie da falta de água está se agravando cada vez mais, o motivo? A diminuição das chuvas, ficando os moradores mais necessitados ainda da adutora.
        Os moradores estão clamando, pedindo, implorando se for o caso que administração "Tenha Paciência Meu Povo", tome as providências. Assim sendo, mais uma vez falei o que o povo quer falar...
Essa é uma das saídas, brincadeira!!!
Foto: Santana News.

* Reitor recepciona novos estudantes.

           Deu no Jornal de Fato
        Os 150 novos estudantes do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do campus Caraúbas receberam nesta terça-feira, 15, a visita do reitor, professor Josivan Barbosa. No encontro, que aconteceu em dois momentos distintos, nos turnos da tarde e noite, o reitor falou sobre o potencial da universidade para os jovens da região do Médio Oeste potiguar.
       "É importante que vocês despertem para o potencial que a UFERSA oferece", enfatizou o reitor, acrescentando que "o sucesso profissional não acontece por tabela, depende, exclusivamente, daqueles estudantes que entram na universidade e que abraçam essa oportunidade", pontuou Josivan Barbosa.
       O reitor da Ufersa aproveitou para explanar a história da Universidade Federal Rural do Semi-Árido que surgiu a partir da transformação, em 2005, da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade. "Em seis anos, passamos de dois cursos - Agronomia e Medicina Veterinária - para oferecer 35 oportunidades de cursos nos campi de Mossoró, Angicos e Caraúbas", resumiu.
      O professor Josivan Barbosa enfocou ainda que a exemplo de Angicos, Caraúbas irá contar com um campus universitário com toda a infraestrutura para atender os jovens da região. "Essa semana, fiquei muito feliz ao passar pela Ufersa Angicos e verificar todos os setores do campus, construído no sertão de pedras, estão em pleno funcionamento", testemunhou o reitor.
      O professor Josivan Barbosa enfatizou ainda as vantagens do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia que oportuniza aos graduados o crescimento profissional com o ingresso em uma das oito engenharias oferecidas pela UFERSA, à inserção no mercado de trabalho, o ingresso num curso de pós-graduação, prestar concurso público e ainda o ingresso em cursos de formação de professores (licenciatura).

* Garibaldi descarta mudanças na previdência.

         O governo da presidenta Dilma Rousseff não tem, no momento, nenhum plano de mudança para a área da Previdência Social, disse ontem o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. A expectativa dentro do governo, segundo o ministro, é a aprovação da proposta que tramita na Câmara dos Deputados de criação do Fundo de Previdência Complementar para o Servidor Público.
         A tendência é de que a adesão vá acontecer só pelos novos servidores que forem sendo contratados, na medida em que outros se aposentarem e forem feitos concursos, previu Garibaldi. O ministro comentou o assunto depois de participar da instalação do seminário O Futuro da Previdência no Brasil.
        No encontro, que vai até hoje, o debate é sobre o fortalecimento das contas da Previdência e a melhoria dos serviços em função das necessidades do futuro. Garibaldi lembrou a importância da Previdência no processo de distribuição de renda. “Isso [o pagamento dos benefícios previdenciários] permite que 23 milhões de pessoas vivam atualmente fora da condição de pobreza”, disse.

* Governo do Estado vai gastar R$ 1 bilhão na construção da Arena das Dunas.

        O Governo do Estado pagará pela Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, mais de R$ 1 bilhão. Embora o valor da obra seja de R$ 400 milhões, bancados pela construtora OAS através de recursos próprios e empréstimo junto ao BNDES, o desembolso dos cofres públicos potiguares para a empresa vai representar, ao término do contrato de 20 anos de concessão, o equivalente a três Arenas.
        A engenharia financeira feita pelo Executivo para a construção da Arena das Dunas prevê repasses mensais durante 17 anos para a construtora. Esses repasses não terão qualquer ligação e/ou compensações com a possível receita auferida pela OAS da administração compartilhada do estádio.
        Os primeiros três anos, quando o estádio estará sendo construído, é o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS. A construtora é quem vai contrair o empréstimo de R$ 300 milhões oferecidos pelo BNDES e investir outros R$ 100 milhões, de recursos próprios, cobrindo o custo da obra. A partir do primeiro ano de operação do estádio, ou seja, em 2014, o Governo começará a pagar os R$ 400 milhões a OAS.
Fonte: Tribuna do Norte.