sexta-feira, 25 de março de 2011

* Wilma na SUDENE e Iberê na Integração Nacional.

         Essa é quentinha, dita há pouco pelo deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, no restaurante Lula, onde concedeu entrevista coletiva sobre os 45 anos do PMDB: a ex-governadora Wilma de Faria assumirá um cargo na Sudene, muito provavalmente a superintendência; e o ex-governador Iberê Ferreira, ambos do PSB, ficará com um cargo no Ministério da Integração Nacional.
          Informação que lhe foi passada por ninguém menos que o superministro Antonio Palocci (Fazenda).

* Royalties Rendem R$ 30,51 Milhões em Março no RN.

        A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao estado R$ 30,51 milhões em royalties em março. Desse total, o governo estadual recebeu R$ 16,29 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 14,22 milhões. O valor acumulado no primeiro trimestre de 2011 é de R$ 84,14 milhões superando em 6,18% o recebido em igual período do ano passado. Dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo.
        Tabela de valores pagos em royalties aos municípios produtores:
Macau lidera em recebimento de royalties no mês de março com mais de R$ 2,3 mi
“Cavalinhos” em atividade no campo de produção petrolífera de Macau 
MUNICÍPIOS PRODUTORES/ VALOR PAGO EM MARÇO
1. Macau   2.355.585,04
2. Guamaré   2.266.553,48
3. Pendências   1.878.519,30
4. Mossoró   1.821.182,47
5. Areia Branca   695.988,83
6. Apodi   514.705,89
7. Assú   369.444,22
8. Governador Dix-Sept Rosado   362.075,67
9. Alto do Rodrigues   318.213,92
10. Porto do Mangue   310.905,97
11. Carnaubais   261.765,23
12. Caraúbas   251.295,33
13. Upanema   199.557,09
14. Felipe Guerra   174.475,25
15. Serra do Mel   126.611,52
16. Afonso Bezerra   4.263,63
Fonte: Dn On Line.

* Prefeitura de Caraúbas terá 30 dias para prestar contas dos convênios Cancelados.


       A Secretária da Infra-Estrutura, no uso das atribuições que lhes são conferidas e por força do que dispõe o Decreto nº 22181 de 16 de março de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de nº 12.419, no dia 17 do corrente mês, RESOLVE:
Proceder a Denúncia Unilateral dos Convênios abaixo relacionados:
Convênios firmados com as Prefeituras no ano de 2006
Conv. Nº
PROCESSO Nº
Beneficiário
Valor Total
220/2006
118373/2006-8
CARAUBAS
 R$           149.973,95
Convênios firmados com as Prefeituras no ano de 2009
Conv. Nº
Proc. nº
Beneficiário
Valor Total
094/2009
73382/2009-3
CARAÚBAS
 R$    514.645,51
015/2009
73356/2009-1
CARAÚBAS
 R$    718.210,05
 Convênios firmados com as Prefeituras no ano de 2010
Conv. Nº
Proc. nº
Beneficiário
Valor Total
002/10
73348/2009-7
CARAUBAS
 R$        275.000,00
        A fim de que se cumpra a Orientação Técnica da CONTROL, contida no Oficio Circular nº 808/2011, e para que não se venha alegar desconhecimento, devem os Convenentes observarem o seguinte:
1- Procederem a Prestação de Contas global de todos os recursos que aos mesmos foram repassados e aplicados até a presente data, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Denúncia no DOE
2- A diferença apurada entre o valor liberado e o saldo da conta especifica do Convênio, até a data da Denuncia, deverá ser recolhido a conta 001, Banco do Brasil S/A, Agência nº 3853-9, Conta Única do Estado de nº 1000-6.
3- A inobservância do prazo concedido a que antes nos referimos, para que seja a Prestação de Contas efetuada, resultará no mediato registro do CONVENENTE na qualidade de inadimplente junto a CONTROL, independentemente da Tomada de Contas Especial que venha a ser efetuada e o conseqüente e encaminhamento do processo ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para julgamento.
Publique-se e cumpra-se.
Natal, 23 de março de 2011.
Kátia Maria Cardoso Pinto
Secretária da SIN/RN

* Rosalba cancela 179 convênios com prefeitos.

        Os apelos do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito (de Lajes) Benes Leocádio (PP), à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), para o restabelecimento do diálogo com os Municípios e suas entidades foram ignorados. 
        A edição de hoje (sexta-feira, 25), do Diário Oficial do Estado, publica atos da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, notificando prefeituras quanto à denúncia unilateral de convênios firmados nos anos de 2006, 2008, 2009 e 2010.
        A relação dos convênios ocupa as páginas 13 e 14 do Diário Oficial. Foram denunciados oito convênios assinados em 2006, no valor total de R$ 1.146.654,99. Relativos ao ano de 2008, foram denunciados nove convênios, no valor total de R$ 1.639.310,76. Também foram cancelados 61 convênios firmados em 2009 no valor total de R$ 15.958.975,54. 
       O maior lote dos convênios – 101 – denunciados unilateralmente pelo Governo do Estado, foram firmados em 2010 e, de acordo com os números apresentados pela Secretaria de Infraestrutura, totalizam recursos da ordem de R$ 38.118.159,64. 
       Ainda de acordo com o ato assinado pela secretária titular da SIN, os prefeitos terão prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas dos recursos aplicados e fazer o recolhimento dos saldos a uma conta bancária do Governo do Estado. No mesmo Diário Oficial, a SIN fez publicar outro ato, listando 29 convênios firmados com 25 prefeituras que apresentam pendências diversas e terão prazo de 30 dias para saná-las.

* Adriano vai jogar no Corinthians.

         Adriano vai jogar no Corinthians. O atacante aceitou o contrato oferecido pelo Timão e disse "sim" para defender o Alvinegro até o fim de 2012. O reforço deve ser apresentado na próxima terça-feira em um grande evento na capital paulista - mesmo dia da chegada de Luis Fabiano ao São Paulo. As informações são do comentarista Wagner Vilaron, do SporTV. Oficialmente, o clube ainda não divulga a contratação.
Adriano (Foto: Reprodução) 
Adriano aceitou a proposta do Corinthians.

* Parabéns para Médica do Povo Dra. Velúzia Gurgel.

        Hoje é o aniversário de uma das pessoas mais humana que conheço, falo da Dra. Velúzia Gurgel. Essa profissional diferenciada merece todas as vivas do mundo. Parabéns Dra. Velúzia Gurgel, que Deus continue iluminando o seu caminho.
Dra. Velúzia Gurgel.

* Grupo situacionista caraubense sonha com parceria política com Zé Luiz da Pedreira.

         Faltando pouco mais de um ano para as convenções partidárias, um fato novo pode mudar o rumo da política caraubense. Essa "Novidade" séria a parceria política entre Ferreira e Zé Luiz da Pedreira. 
         Detentor de uma bela fortuna financeira e casado com uma caraubense, "O homem da Pedreira", como é mais conhecido, passa a ser o principal nome, para indicar o vice na chapa governista municipal.
         Segundo informações, no carnaval ambos estavam juntos, Ferreira Jr. e Zé Luiz, e entre umas doses de whisky e outras, chegou-se a celebrar a chapa (Lamonielly/Carol), respectivamente esposas de Ferreira e Zé Luiz, (Prefeita e Vice).
          Resta saber agora, se os aliados do grupo ferrerista, que sonham com a vaga de vice-prefeito, vão aceitar esse acordo?
          Só para exemplificar, o nível de aproximação entre os dois. Até a Direção do Hospital de Caraúbas já foi oferecida a sogra de Zé Luiz, D. Dilzete Fernandes. Anote essa informação e vamos aguardar...

* Câmara aprova projeto que prevê redução da pena para preso que estudar.

         O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23) projeto de lei que incentiva a recuperação social do preso por meio do estudo. O PL 7824/2010 prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância.

* Município vai construir conjunto habitacional com 400 casas.

        O município de Assú espera reduzir o déficit habitacional com o projeto de construir um conjunto habitacional de 400 residências populares por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal. O projeto está sendo desenvolvido com a intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF) e a estimativa é a de que seja concluído dentro de um ano.
        A obra de engenharia será executada numa área - em processo de desapropriação pelo Município - situada entre os bairros Frutilândia e João Paulo II (antigo Parati 2000) e representará um investimento de R$ 35 milhões.
        Enquanto isso em Caraúbas as 1000 casas não passou de mais uma BALELA POLÍTICA. Coisa feia...

* Dilma promete ajuda para creches municipais.

       A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem (24) a um grupo de prefeitos que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.

* Dengue tipo 4: “vai chegar ao RN e com muita força”.

         Os números de dengue no estado aumentaram mais de 700% em 2011, em relação ao mesmo período de 2010, e os hospitais começam a lotar. Se o cenário já não é positivo, uma má notícia piora ainda mais a situação: o surgimento de casos da dengue tipo “4” espalhados por todo o Brasil.
         De acordo com o infectologista Luiz Alberto Marinho, só não se sabe ainda quando esse novo sorotipo irá atingir o RN, mas é possível ter duas certezas a respeito: “vai chegar e com muita força”. A expectativa do especialista é que aumente não só a ocorrência da chamada dengue clássica, como também amplie  o riscos de os potiguares sofrerem com a dengue hemorrágica. 
        Mesmo ainda sem o surgimento do novo sorotipo no RN, os números dos hospitais confirmam um crescimento acelerado da epidemia. “Somente até o dia 22, já tivemos este mês 370 casos suspeitos de dengue chegando ao hospital, enquanto em todo o mês de março de 2010 se limitou a 84”, compara a diretora do Giselda Trigueiro, Milena Martins.

* Ação integrada desarticula quadrilha que explodia caixas eletrônicos.

         A ação das polícias Militar e Federal, na madrugada desta quinta-feira, resultou na prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombar agências bancárias e a morte de outros dois bandidos. O confronto foi no município de Olho D'Água dos Borges.
         Após as prisões, os policiais seguiram em diligências até o sítio Remédio, zona rural daquele município, onde os dois integrantes da quadrilha acabaram mortos. Os suspeitos foram identificados pelos apelidos de Arandir de Umarizal e “Pavio”, residente em Patu, município também localizado na região Oeste potiguar.

* Escola Municipal será reinaugurada.

         Nos próximos dias a Escola Municipal Isabel Dina, localizada na comunidade de Livramento/Caraúbas, será reinaugurada, a mesma passou por uma pequena reforma e deve entrar na programação de inaugurações da administração "Nossa Força é Nosso Povo".

Escola Municipal Isabel Dina será reinugurada.
Foto: Hiran Heber.