segunda-feira, 28 de março de 2011

* Ministra do Planejamento oficializa suspensão de concursos federais no país.

       A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicou nesta segunda-feira (28/03) a portaria número 39, que suspende - por tempo indeterminado - os efeitos das portarias que autorizaram a realização de concursos públicos e o provimento de cargos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. As informações estão na página 109, seção 1, do Diário Oficial da União.
       Segundo a decisão, as nomeações publicadas até hoje ainda estão valendo. A conclusão dos cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação da portaria também não serão prejudicados – entretanto, os que ainda não tiveram início dependem de autorização do Ministério para acontecer.

* José Alencar está na UTI, diz hospital.

        O ex-vice-presidente José Alencar foi internado na tarde desta segunda-feira (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital nesta tarde, Alencar foi internado "com quadro de suboclusão intestinal, em condições críticas", que significa uma obstrução do intestino com sangramento.
       O hospital, no entanto, não deu mais detalhes sobre as condições de saúde do ex-vice-presidente.

* Preços de referência de cerveja e refrigerantes sobem 15% em média.

        A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (28) que a tabela dos preços de referência das cervejas, dos refrigerantes e da água mineral, além de isotônicos, foi reajustada, em média, em 15%.
        Até o momento, não havia informação oficial sobre o percentual do reajuste. Representantes do setor de bebidas haviam confirmado anteriormente que o aumento seria maior do que 10%.
        O reajustes dos preços de referência das bebidas, sobre os quais incidem os tributos federais, como PIS e Cofins, aconteceram por meio do decreto presidendial 7.455, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.

* Obras de estádios da Copa estão ‘a pleno vapor’, diz ministro.

        O ministro dos Esportes, Orlando Silva, rebateu nesta segunda-feira (28) as críticas do presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, sobre o atraso na realização das obras para a Copa do Mundo em 2014, no Brasil. Orlando Silva disse que vai convidar Blatter para "conhecer detalhadamente" a preparação do país.
       “Tenho certeza que ele vai ficar muito seguro e que o Brasil realizará um grande mundial”, afirmou. De acordo com o ministro, dez de 12 estádios estão com obras “a pleno vapor”, e ficarão prontos no prazo estabelecido com a Fifa.
        Blatter criticou o andamento das obras, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, indicando que o país poderia não ter condições de realizar nem a Copa das Confederações de 2013.

* Dengue: Sorotipo 4 não circula no Estado.

         Na manhã desta segunda-feira (28) circularam boatos na Internet de que uma pessoa, moradora de Nova Parnamirim, teria morrido neste último final de semana de dengue tipo 4.
         Emitiu nota sobre o assunto. "A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o sorotipo DEN4 ainda não foi isolado no Rio Grande do Norte. A paciente citada tinha 43 anos, foi atendida no Pronto Socorro Clóvis Sarinho do Hospital Walfredo Gurgel e faleceu na sexta-feira (25). Na declaração de óbito não consta a dengue como causa da morte e sim complicações renais", diz a nota. 
         De acordo com Kristiane Fialho, do Programa Estadual de Combate a Dengue, a notificação do óbito foi encaminhada à Secretaria de Saúde do município de Parnamirim para que seja feita a investigação do caso.

* AL debate falta de leitos de UTI.

         Uma audiência pública na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, está discutindo a falta de leitos de UTI nas redes estadual e municipal de saúde. Os últimos números da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontam para uma carência de 223 leitos, porém os números ainda precisam passar por uma atualização, já que ainda dizem respeito a dados de 2010.
         O secretário Domício Arruda voltou a atribuir a carência a problemas como a falta de pessoal especializado na rede pública, sobretudo médicos intensivistas, e à quantidade de recursos, ainda insuficiente para bancar a contratação dos leitos na rede privada. Ele afirmou que há perspectiva de ampliações de leitos em alguns hospitais, mas deixou claro que a expectativa maior diz respeito à saída do estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, em abril, sem a qual a Sesap terá dificuldade em efetuar contratações.
        A promotora Iara Pinheiro, do Ministério Público Estadual, reconheceu dificuldades de pessoal e de verbas, mas criticou a falta de uma melhor gestão, tanto em nível estadual, quanto na capital, que permita melhor utilizar os recursos humanos disponíveis, bem como os financeiros. 

* Rally das Serras Movimentou Caraúbas.

         No último sábado (26), a cidade de Caraúbas foi palco da apresentação de pilotos que participaram do 12º Rally das Serras, dezenas de pessoas prestigiaram o evento que teve participação da administração "Nossa Força é Nosso Povo".
Rally movimentou Caraúbas no último sábado.

* Pórtico da Entrada de Caraúbas Continua Precisando de Atenção.

       Quem chega à Caraúbas fica impressionado com o Pórtico da Entrada, apesar de ter passado por serviços na sua estrutura, nos últimos dias, o mesmo continua necessitando de uma ampla reforma por parte da municipalidade, a estrutura a cada dia fica mais feia e maculando a nossa cidade. A sensação ao passar pelo mesmo é de total abandono por parte do poder público, é bom relembrar que esse mesmo Pórtico já fez parte da propaganda do governo do estado em um passado breve. Assim vamos continuar aguardando uma reforma plena no mesmo.
 Pórtico da Entrada de Caraúbas.

* Na eleição de Dilma, governo acelerou liberação de verbas a cidades e Estado.

        O governo federal acelerou o ritmo de liberação de verbas livres de obrigação constitucional para Estados e municípios em 2010, ano em que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser "prioridade" eleger Dilma Rousseff (PT) sua sucessora no Palácio do Planalto. Em relação a 2009, a distribuição de recursos cresceu 51% em termos reais, descontada a inflação.
       No ano da eleição, o governo federal enviou para os governos estaduais e municipais cerca de R$ 13,9 bilhões como transferências voluntárias. Em 2009, esse repasse foi de R$ 9,2 bilhões.
       As transferências voluntárias são recursos repassados pela União a Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, que podem ser usados para realização de obras ou na prestação de serviços. Esse dinheiro é repassado geralmente por meio de convênios ou acordos e não segue nenhuma determinação constitucional. É, portanto, recurso que pode ser distribuído de acordo com critérios escolhidos pelo próprio governo.

* Brasil mais atrasado que a África, diz Joseph Blatter.

         O presidente da fifa, Josep Blatter, criticou duramente o Brasil pela "falta de avanço real" na preparação para a Copa de 2014. Segundo Blatter, o Brasil está mais atrasado que a África do Sul antes da Copa de 2010. 
        "A copa é amanhã e os brasileiros acham que ela é depois de amanhã", disse o presidente da entidade máxima do futebol. Blatter alerta que existe o risco de que nem o Rio de Janeiro e nem São Paulo estejam preparados para receber jogos da Copa das Confederações em 2013.
         Segundo ele, existem dois problemas principais no Brasil, o primeiro é a briga política entre governadores e prefeitos. "Isso tem de superado rapidamente", diz. O outro problema é a falta de pressão da CBF sobre as autoridades.

* STF enfrenta polêmica sobre vagas de suplência.

        Depois da discussão em torno da Lei da Ficha Limpa, que acabou decidindo pela sua validade somente a partir das eleições de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta agora mais um problema espinhoso: em caso de licença do deputado titular, a vaga deve ser ocupada pelo suplente mais votado da coligação ou do partido? Como na Ficha Limpa, o assunto gera divergências entre os integrantes da Suprema Corte. Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia já deram liminares favoráveis ao preenchimento das vagas de acordo com a ordem de votação dentro dos partidos. Mas o ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou posição favorecendo as coligações.