sexta-feira, 1 de abril de 2011

* TSE libera oito enquadrados pela Ficha Limpa e total poderá chegar a 100.

        Se alguém tinha alguma dúvida de que os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa fossem retornar ao poder, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se aplicaria às eleições do ano passado e na tarde desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio deferiu o registro de candidatura dosoito primeiros candidatos que concorreram no pleito de outubro último e entraram com recurso contra a Ficha Limpa.
         O TSE informou que pelo menos cem candidatos terão suas candidaturas referidas pelo Tribunal nos próximos dias, já que os recursos que ainda não foram julgados pelo STF serão devolvidos ao TSE para que seja aplicada a decisão tomada pelo Supremo. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, não há o que fazer, já que este é o procedimento do Código de Processo Civil.
         Dos oito casos julgados pelo ministro Marco Aurélio nesta quinta-feira, cinco já haviam sido indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus respectivos estados. Dois de São Paulo, dois do Mato Grosso do Sul e um do Distrito Federal. Nos outros três casos - um do Amazonas, um da Bahia e outro do Rio de Janeiro - o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas.
         Em todo o país existem 178 casos de candidaturas que não haviam obtido registro e com a decisão do Supremo, no último dia 25 de março, voltaram a ter condições de assumir o mandato, independente do resultado das urnas.

* UAB/Caraúbas divulgou lista de selecionados para cursos de especialização.

       Universidade Aberta do Brasil (UAB), da cidade de Caraúbas/RN, divulgou as listas parciais dos alunos selecionados para os Cursos de Pós-Graduação do Pólo Sertão das Caraubeiras.

Confira na íntegra:

Educação Ambiental e Geografia do Semi-Árido

1 ALEXANDRA ALVES DA CUNHA
2 ANTONIA NILZA DE SOUZA
3 ANTONIETA FERNANDES DE AMORIM
4 ANTONIO FERNANDES DE SOUZA FILHO
5 ANTONIO GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
6 BÁRBARA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA
7 BRUNO BEZERRA DE SOUSA
8 CRISTIANA KELLYS DE FREITAS
9 ELENÍ FERNANDES DE QUEIROZ
10 FABIA MARIA DA SILVA
11 FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA
12 FRANCISCA PATRICIA DE MESQUITA SOUZA
13 FRANCISCO ALEXIS DANTAS MAIA
14 FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS COSTA
15 FRANCISCO CÉLIO LINHARES
16 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES XAVIER
17 FRANCISCO DORIVAN DA SILVA TARGINO
18 FRANCISCO EVANILDO COSTA DE MELO
19 FRANCISCO FREIRE DA SILVA
20 FRANCISCO WELITTON DE SOUZA
21 GENIVAL TOMAZ DE MEDEIROS
22 HENDERSON GLENIO ARCANJO
23 JANITÁRIA DA SILVA SOUSA
24 JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA
25 JOACY FONSÊCA NETO
26 JONATÃ COSME BATISTA
27 KELVIA CRISTINA DO CARMO MOREIRA
28 LEIDIMAR VERISSIMO DA COSTA ALVES
29 LUIZ ALDESANDRO DE MORAIS
30 LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO
31 MARIA BETÂNIA DE LUCENA LEANDRO
32 MARIA DAS DORES DE MORAIS ARAÚJO
33 MARIA DEOELMA ANANIAS SILVA
34 MAYARA RAFFAELLI MAIA MEDEIROS
35 MÔNICA KEZIA SALES DE MEDEIROS
36 NARJARA WALESSA NOGUEIRA
37 PEDROMARTINS DE OLIVEIRA
38 RITA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO
39 ROSANE FERNANDES DE SOUSA GURGEL
40 SAMIRA ISLY LEITE DE MORAIS


Língua Portuguesa e Matemática numa Perspectiva Transdisciplinar

1 ADRIELLY BENIGNO DE MOURA
2 AILA MARIA DA SILVA NOGUEIRA
3 AJINELDO FERREIRA DA SILVA
4 ALEXANDRE DA COSTA FREITAS
5 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
6 ANTONIA IVAILDO DA SILVA
7 AURENI CÂNDIDA DA SILVA
8 CACILDA MEIRA SALDANHA E SILVA
9 DACY ALVES DA SILVA
10 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA
11 FRANCISCO DIOGENES MATOZO DA SILVA
12 FRANCISCO RANIERY DE MOURA ALVES
13 GIVANILSON CAETANO DA SILVA
14 ISABELA CRISTINA MAIA DANTAS DE SENA
15 IVANEIDE ALCANTARA DE SOUZA
16 JACSON WANDRÉ CAVALCANTE BRASIL
17 JANÚNCIO ROBERTO DE PAIVA SILVA
18 JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
19 KATIANE ESTEVAM GURGEL DE ASSIS
20 LÉCIA MARIZA DE GOIS LEITE
21 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ TEIXEIRA
22 MARIA EDINEIDE DA SILVA
23 MARIA GORETTI DA COSTA
24 MARIA VERÔNICA HENRIQUE DE BRITO
25 MIRNA LUCIANA DE MORAIS
26 ROSALI COSTA DA SILVA
27 VALDÊNIO SANTOS DE OLIVEIRA
28 WELLINGTON DE ALMEIDA JACOME
29 ZENICLEIDE SILENE GOMES DE CARVALHO




Literatura e Ensino

1 AGÁPITO PEREIRA TÔRRES NETO
2 ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA
3 ALUSKA MAIARA DE OLIVEIRA FERNANDES
4 ALVANIRA LEAL GONDIM
5 ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA
6 ANTONIA MARGARIDA DA SILVA NUNES TEIXEIRA
7 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA
8 APOLIANA PAIVA
9 CAMILA KELLE DE LIMA
10 CATIANA FRANCELINO DE QUEIROZ
11 CHARLENE SALES DE MENEZES
12 CLEDINA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES
13 CYNTIA ALVES DE MEDEIROS MOTA
14 EDINEIDE GOMES DE FREITAS VIANA
15 ELIANE ROSS DA SILVA
16 ELISONETE MARIA DA SILVA
17 EVILANIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
18 FABIA NAILZA FERNANDES DE SALES
19 FRANCISCA LUZIA DA SILVA
20 FRANCISCA NETA SALES
21 FRANCISCO GONDIM DE ARAÚJO
22 FRANCISCO HELTON DUARTE LEITE
23 GRAZIELA POLLYANA ALVES NUNES DE OLIVEIRA
24 HERCULANA DA COSTA NETA VIANA
25 JOSILIANA DA COSTA AMARAL PEREIRA
26 KÁSSIA ALINY LEITE CAVALCANTE
27 KEILA SIMÉIA DE MELO TEIXEIRA
28 LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS
29 LUSMARYA GOMES DE FREITAS
30 MARIA APARECIDA DIAS LIMA
31 MARIA DA LUZ DUARTE LEITE
32 MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA
33 MARIA LUCIA DOS SANTOS
34 MÍRIAM FIRMINO DA SILVA PAIVA
35 NÉZIA KARLA PINTO DE ANDRADE
36 NOEME ESTELITA DE SOUZA CARVALHO
37 ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA
38 ROZALBA CEALINE ALVES PEREIRA
39 VALBERES SOARES
40 VANILSON PINHEIRO DA SILVA

* Magistrados dizem que Lei da Ficha Limpa precisa ser declarada constitucional .

       O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou hoje (1º) que a Lei da Ficha Limpa não foi fruto da invenção do povo brasileiro. Segundo ele, havia um dispositivo constitucional que não foi regulamentado pelo Parlamento. “Na verdade, o que a sociedade civil fez foi um favor à própria Constituição da República ao implementar um dispositivo constitucional que não estava sendo aplicado por falta de lei. Acho que é necessário que as pessoas fiquem vigilantes no sentido da cabal aplicação da lei em 2012”, disse ele após participar do seminário A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.
        Para quer a lei seja efetivamente aplicada nas eleições municipais de 2012,  ele propõe que seja apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de constitucionalidade para ratificar alguns artigos que ainda geram dúvidas.
        Marlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a Lei da Ficha Limpa é o conjunto de normas mais impactantes e importantes do Direito Eleitoral e, por isso, gerou o sentimento de frustração da sociedade com relação à não aplicação nas eleições em 2010. “Por isso não concordamos com essa afirmação de que a Constituição leva à não aplicação da lei nas eleições passadas. O que o STF fez foi decidir contra a maioria dos estudiosos do direito e o que dizia o próprio STF”, criticou ele.

* Cosern vai reajustar tarifa de energia em 11,6% este mês.

         A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) irá atualizar a tarifa de energia no próximo dia 22 de abril, de acordo com o calendário da de reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O reajuste implicará em um impacto médio para o consumidor de 11,60%. As empresas encaminham à Aneel uma solicitação de reajuste, que é analisada pela Companhia que define os percentuais a serem atualizados.
         Além da Cosern, outras dez distribuidoras farão atualizações das tarifas, segundoo calendário. São elas: Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Uhenpal), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

* Dilma tem início de governo mais bem avaliado do que FHC e Lula, diz Ibope.

        O percentual de eleitores que consideram o começo do governo de Dilma Rousseff como ótimo ou bom, de 56%, é melhor do que o registrado no começo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ibope.
        A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira (1º). Dos entrevistados, 12% disseram desaprovar a presidente e 14% não souberam ou não responderam.
        De acordo com  a pesquisa, no começo do primeiro mandato de FHC, em março de 1995, 41% dos entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. No início do segundo mandato, em março de 1999, o percentual foi de 22%.
        Lula, por sua vez, obteve 51% de ótimo ou bom em seu primeiro mandato, em março de 2003, contra 49% no segundo governo, em abril de 2007, quando teve 49%. De acordo com a CNI, as pesquisas se referem à primeira pesquisa Ibope de cada governo.

* Aftosa: criadores do RN terão que vacinar rebanho entre maio e novembro.

       O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou o calendário nacional de vacinação dos bovinos e búfalos contra a febre aftosa 2011 nesta sexta-feira, 1º. de abril. Em relação ao ano passado, ocorreram alterações no cronograma dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que anteriormente realizavam a imunização em abril e outubro. Agora, esses estados passarão a vacinar os seus rebanhos em maio e novembro, assim como o restante das unidades do Nordeste.

Vacinação contra aftosa no RN teve calendário modificado pelo Ministério 
                                          Vacinação contra aftosa no RN teve calendário modificado pelo Ministério.

* Organizadores da Vaquejada desmentem cancelamento.

Vaquejada de Caraúbas!!!!!!!!

 

Carlinhus

01 de abril 11:17 (3 horas atrás)
A Vaqueijada de Caraúbas foi cancelado, os organizadores divulgarão logo mais na mídia, mas já está tudo resolvido, inclusivo os contratos com as bandas já foram cancelados. 
         Os organizadores da Vaquejada de Caraúbas vem a público desmentir o comentário acima citado na comunidade de Caraúbas no ORKUT, os mesmos já acionaram seu sistema jurídico e os responsáveis pela postagem irá pagar na justiça pelos seus atos.
         De público os organizadores reafirmam a confirmação da grande Vaquejada/Caraúbas no Saia Rodada Park Show, será mais um grande evento e agente espera por você.

* Iberê abre o bico.

        O ex-governador Iberê Ferreira (PSB) reagiu ontem (31) às declarações do deputado José Dias (PMDB), em entrevista ao Jornal de Hoje, quando o parlamentar considerou “uma grande vergonha” a nomeação de Iberê e de Wilma de Faria, ambos para no governo federal.
       Em resposta do deputado peemedebista, Iberê Ferreira disse: “Só vejo uma explicação para a declaração estapafúrdia do deputado José Dias com relação ao Rio Grande do Norte ter representação na administração federal. Ele deve estar com receio de que a ex-governadora Wilma de Faria, que vai para a superintendência da SUDENE resolva revolver alguns esqueletos do 3418”.
        Esse número faz referência a um artigo do regimento da superintendência, que define regras para a concessão de financiamento a proprietários rurais para reflorestamento. “O deputado achou o paraíso no município de Afonso Bezerra. Ele conseguiu recursos para o reflorestamento e repassou a propriedade para o INCRA por alguns milhões”, acusou Iberê.

* PMC gastou quase R$ 22 mil com palco, som e banheiros químicos.

       A Prefeitura Municipal de Caraúbas gastou quase R$ 22 mil reais com o aluguel de Som, Palco e Banheiros Químicos para o Carnaval/2011, desta forma, somado aos R$ 36 mil das Bandas, o montante se alavanca. confira:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS 
SEC. MUNIC. DESENV. DA EDUC. CULT. DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO N°. 20110061 PROCESSO N°. 0000143/2011 – CONVITE N°. 010/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas – C.N.P.J n°. 08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104, centro, Caraúbas – RN. CONTRATADO: HYTALO V F AMORIM ME, C.N.P.J n°. 10.788.538/0001-66, com sede na Rua João Gomes de Oliveira, 23, centro, Caraúbas - RN. OBJETO: Locação de estrutura de som, palco e banheiros químicos para atender satisfatoriamente ao evento pertinente a realização do carnaval em praça pública na cidade de Caraúbas no período compreendido de 05 a 08 de março de 2011. VALOR: R$ 21.160,00 (vinte e um mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO: OGM – Orçamento Geral do Município. VIGÊNCIA: de 04 de março a 09 de março de 2011 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. Caraúbas/RN, em 04 de março de 2011.

 ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Michel Aparecido Fernandes
Código Identificador:1E7C9328

 

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 24/03/2011.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código de segurança no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/fermun/

* Vereador Paulo Brasil é contra o acordão.

        Mais um político da nossa cidade se mostra contrário a uma junção política envolvendo os grupos alves e ferreiras, desta vez foi o Edil Paulo Brasil (PR) que se mostrou totalmente contrário ao acordão "Sou contra o acordão e  está na hora da administração acordar", disparou Paulo Brasil.
       "Não foi consultado sobre acordo nenhum se for serei contra e não acredito neste acordo", foi enfático o parlamentar. O mesmo ainda fez questão de deixar claro que á atual administração não tem como atrair ninguém, até porque não fez nada ainda. "Administração precisar acordar o tempo tá passando e até agora nada", concluiu Brasil.
        Esse acordo é mais difícil que tirar leite de pedra!!!
Paulo Brasil (PR) é contra o acordão.

* Vereador Ivanildo Gomes vai propor audiência pública para discutir problematica dos terrenos.

          O vereador Ivanildo Gomes (PT), vai propor uma audiência pública para discutir, e buscar, soluções para problemática dos terrenos, essa propositura do Edil deve acontecer já na próxima sessão do legislativo caraubense "Sou contra doações para particulares, porém já que o prefeito que legalizar alguns, vamos legalizar todos" comentou  Ivanildo.
 Vereador Ivanildo Gomes (PT) vai propor audiência pública.

* Hoje é 'Dia das Mentiras'.

        O dia 1 de Abril é considerado em vários países do mundo como o Dia das Mentiras ou Dia dos Bobos, e, segundo algumas fontes, o surgimento da data teve origem em França.
         Desde o começo do século XVI, o Ano Novo na França era festejado no dia 25 de Março, data que marcava a chegada da primavera (a festa durava uma semana) e terminava no dia 1 de Abril. 
         Em 1564, o rei francês Carlos IX adoptou o calendário gregoriano e o Ano Novo passou a ser festejado no primeiro dia de Janeiro. 
         Alguns franceses não concordaram, resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, segundo o qual o ano iniciaria em 1 de Abril. 
         Isso virou motivo de chacota por parte das pessoas que concordaram com a adopção da nova data e passaram a fazer brincadeiras com os radicais, enviando-lhes presentes estranhos, falsas mensagens de “Feliz Ano-Novo” e convites de festas que não existiam. 
        Tais brincadeiras causaram dúvidas sobre a veracidade da data, confundindo as pessoas, daí o surgimento do dia 1 de Abril como Dia das Mentiras. 
         Muitos medias propagaram inconscientemente ou deliberadamente peças no Dia das Mentiras. Mesmo agências de notícias sérias consideram o Dia das Mentiras uma brincadeira normal e uma tradição anual.          
         Aproximadamente duzentos anos mais tarde essas brincadeiras se espalharam por todo o mundo. 
        “Mentir nesse dia é uma brincadeira saudável, porém o respeito e o cuidado devem ser lembrados, para que ninguém saia prejudicado”.

* Femurn considera trimestre positivo.

         O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, considera o primeiro trimestre de 2011 positivo com relação ao ano de 2010, embora o último mês de março tenha sido crítico para as Prefeituras. Levantamento realizado pela instituição indica que houve recuo de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sobre o mês de fevereiro, que teve uma das melhores arrecadações dos últimos anos.
         Embora a queda de março tenha sido significativa, ainda foi menor do que o esperado, segundo as previsões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que esperava um recuo de 37%. "Essa queda na receita em março é esperada. Nós a consideramos sazonal", explicou Benes, que é também vice-presidente da CNM.
         Os prefeitos esperam que o próximo trimestre seja positivo, começando por abril, em decorrência do recolhimento do Imposto de Renda (IR). No entanto, Benes Leocádio aconselha que é preciso ter prudência, visto que haverá reajuste no Piso Salarial Nacional (PSN) em 15,84%, conforme a lei 11.738/08. "Esse aumento não incorre apenas no salário-base, mas em todas as incorporações e promoções", completa.
         Com o acréscimo nos salários do magistério, o piso passará para R$ 1.187,00, para quem dá 40 horas, e R$ 890,00, para os servidores com 30 horas, respeitando a proporcionalidade.
         A preocupação da Femurn é que, mesmo com as boas previsões, as Prefeituras se mantenham na crise, principalmente se for levado em consideração o comportamento do FPM. "Caso não haja recuperação no próximo trimestre, será necessário pedir ajuda ao Governo Federal", completa Benes.

* Assembleia discute, em audiência, situação da saúde suplementar no Rio Grande do Norte.

          A Assembleia Legislativa realizará audiência para discutir a crise na saúde suplementar. A proposição é do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que atendeu pedido do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica.
          A audiência pública será realizada no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembleia Legislativa, às 9h, e deverá contar com a participação dos médicos e suas entidades representativas, além das empresas de plano de saúde e do Ministério Público.
Fonte: Jornal de Fato.

* Aniversário de Milton Viana.

        Hoje é o aniversário de uma grande figura. Trata-se de Milton Viana ou simplesmente "Seu Milton", cidadão de ideias fortes, bom caráter, enfim um cara 100%, neste dia tão especial para o mesmo os nossos sinceros parabéns.
 Seu Milton aniversariante do dia.

* Projeto de Lei do Executivo Caraubense para doação de terrenos.

         Essa é boa, administração "Nossa Força é Nosso Povo" que entrou na justiça para tomar terrenos doados em outras administrações, agora está tentando fazer doações de terrenos. Na sessão de ontem (31), o executivo municipal mandou à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei doando dois terrenos, isso mesmo doando dois terrenos da municipalidade à pessoas físicas do nosso município, apesar do dia não é mentira. Governo Ademar quer doar terrenos.
          Há poucos dias atrás trouxe o caso de um servente de pedreiro residente no Alto Liberdade que recebeu uma mandato judicial, comunicando que ele tinha 15 dias para fazer sua defesa na ação movida pela PMC, na qual a municipalidade caraubense cobrava do mesmo a devolução do terreno e mais uma multa de R$ 3 mil. Agora esse mesmo gestor vêm a público solicitar doação de terrenos, isso é uma piada de mal gosto. 
          O projeto não foi votado, graças aos vereadores da oposição sobre liderança do vereador Ivanildo Gomes (PT), o mesmo agora vai para comissões legislativas, porém a cidade sabe se for para votação vai ser aprovado. Até porque aumento de professores e fiscalização do dinheiro público os vereadores situacionistas não votam mais qual quer fato que venha da municipalidade tem total submissão dos mesmos, é vergonhoso.
           Administração municipal provou mais uma vez que só está interessada em perseguir opositores, como os novos beneficiados são ferrerista, tudo bem. Os demais terrenos foram doados por outro gestor que se danem, é uma vergonha atrás da outra, aonde vamos para deste jeito.