segunda-feira, 25 de abril de 2011

* Sesap confirma 1,853 casos de dengue em 2011.

          A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta segunda-feira (25), por meio do Programa Estadual de Combate à Dengue, o novo boletim epidemiológico com os números da dengue. Desde o início do ano até o último dia 16 de abril, o RN contabiliza um total de 8.993 casos notificados, dos quais 1.853 foram confirmados.
          Conforme os últimos dados, o número de municípios que apresentam incidência alta da doença corresponde a 46, enquanto 50 estão com média, 59 com baixa e 12 com incidência silenciosa. O município de Natal permanece com incidência média, tendo registrado 2.156 notificações. Os dez municípios que apresentam o maior número de casos notificados no Estado são: Mossoró (1.000), Parnamirim (504), João Câmara (429), Pau dos Ferros (355), Macaíba (335), Nova Cruz (240), São Gonçalo do Amarante (230), Equador (188), Guamaré (183) e Santo Antônio (162).

* Elias Fernandes poderá deixar o DNOCS.

         O ex-deputado estadual potiguar Elias Fernandes poderá deixar a presidência do DNOCS. A imprensa paraibana aponta que o ex-governador José Maranhão poderá ser o novo diretor do órgão.
          Maranhão, derrotado no pleito 2010, é mais um que tenta ser acomodado no Governo Federal para não peder a “vitrine”. O ex-governador é hoje um dos principais líderes peemedebistas na Paraíba.

* Governo envia demonstrativo de dívidas da gestão passada para Assembleia

        O secretário-chefe do gabinete civil da governadora do Estado, Paulo de Tarso Fernandes, encaminhou à Assembleia Legislativa oito volumes de documentos com mais de 2.400 páginas com o cadastro de débitos estaduais apurados em dezembro de 2010, totalizando uma dívida de R$ 812.788.456,72. O documento foi abastecido por todos os Órgãos do Poder Executivo, através do Sistema Eletrônico de Débitos (SED), com lançamentos encerrados em 2 de fevereiro de 2011.
          Verificou-se, então, que o montante dos débitos era de R$ 705.423.662,61. Porém, após concluído o levantamento, verificaram-se, ainda, débitos da CAERN com fornecedores em geral, no valor de R$ 25.729.854,00 (incluídos R$ 15.784.966,00 de débitos junto à COSERN), e mais R$ 72.682.913,00 referentes a obras contratadas (sendo R$ 48.822.742,96 de acréscimos de serviços exigíveis e não pagos; e R$ 23.860.170,81 de reajustamentos contratuais também exigíveis e não pagos).
          Além disso, e ainda com referência à CAERN, apurou-se, em 31 de dezembro de 2010, obrigações do Estado relativas a contrapartidas não pagas de convênios federais e contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 63.585.439,38.
          Após o encerramento do SED foi apresentado um débito da locadora de veículos LOCAVEL, no valor de R$ 595.822,32, junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, referente a um alegado aditivo a contrato para locação de 40 veículos, a título de emergência, e sem que a contratação obedecesse aos trâmites legais.
           Há, ainda, débitos referentes a 492 profissionais de saúde, convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública após concurso, que foram nomeados em outubro de 2010, mas não tiveram pagamento implantado em folha. Este débito, referente a outubro, novembro e dezembro e 13º salário proporcional, alcança R$ 8.376.214,80.
           Com esses débitos, verificados posteriormente ao encerramento do Sistema Eletrônico de Débitos, o total da dívida em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 812.788.456,72.
           O Cadastro de Débitos Estaduais contém, ainda, dados pessoais dos credores do Estado, inclusive de pessoas físicas. Estes dados não foram tornados públicos pelo Poder Executivo, em respeito à privacidade das pessoas, e são agora repassados à Assembleia Legislativa, que, naturalmente, dará aos mesmos o tratamento público que julgar adequado.

* Profissionais da educação caraubense querem uma resposta da PMC.

       O tempo está passando e até agora nenhuma proposta foi feita por parte da municipalidade caraubense, no tocante, ao Piso Salarial dos Professores, as últimas informações repassadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (SINDSPUMC), dão conta que séria encaminhada uma proposta, porém até agora nada!
        Como o "tempo não para" os profissionais da educação querem uma resposta da administração "Nossa Força é Nosso Povo", até porque além de um direito da Classe, o aumento já deveria ter sido feito deste Janeiro de 2011. Assim sendo, essa falta de compromisso da municipalidade está deixando os Mestres preocupados.

* Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, anuncia primeiras obras da unidade de Caraúbas via TWITTER.

          O Reitor da UFERSA Josivan Barbosa informou hoje (25) no seu micro-blog (TWITTER) que campus da UFERSA/CARAÚBAS terá início pela Biblioteca, Complexo de Salas de Aulas, Setor de Transportes, Almoxarifado e Patrimônio. O mesmo ainda informou que o Edital da obra já foi publicado, confira:
          Em primeira mão: Está publicado o Edital (comprasnet.gov.br) das três primeiras obras da Fase I da UFERSA - Caraúbas.
          As primeiras obras da UFERSA - Caraúbas com Edital publicado: Biblioteca, Complexo de Salas de Aulas, Setor de Transportes, Almoxarifado e Patrimônio.

* Governo Federal autoriza uso da Força Nacional no RN.

        O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso assinou portaria número 476 autorizando o uso da Força Nacional no Rio Grande do Norte. O pedido foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini.
        O trabalho da Força Nacional acontecerá durante 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo a portaria do ministro, o efetivo a ser usado para ação será definido em comum acordo entre a Secretaria de Segurança do Estado e a Força Nacional de Segurança Pública.
         Segundo a portaria do ministro, todo trabalho terá como objetivo “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de Ações de Polícia Judiciária, no Estado do Rio Grande do Norte, em apoio à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social local, com o objetivo de contribuir nas investigações policiais em curso e pendentes, sob o apoio logístico e supervisão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”.
Fonte: Panorama Político.

* PRF registra cinco mortes nas BRs estaduais durante o feriadão.

         A Polícia Rodoviária federal registrou cinco mortes provocadas por acidentes de trânsito em estradas no feriadão da Semana Santa. Mais uma vez a BR-101 teve o maior índice de ocorrência de acidentes, com 30 registrados. No total, foram contabilizados 72 acidentes. 
         O número de mortes subiu em relação ao ano passado, quando foram registrados três óbitos. Também ocorreram mais acidentes por dia que em 2010. Este ano, a média foi de 14 acidentes por dia, quando no ano passado registrou-se 10/dia.
         A Operação Semana Santa 2011 transcorreu da 00h01 da última quarta-feira (20) até 00h00 do deste domingo (24). Durante a operação, foram notificados 785 condutores por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das quais 34 foram por que dirigir sob efeito de álcool.
         Atuando em outro fator de risco à segurança do trânsito, a PRF recolheu 106 animais que se encontravam soltos nas rodovias.
        Um total de 2.461 veículos foram fiscalizados, do que resultou na retenção de 23 veículos e no recolhimento de 32 carteiras nacionais de habilitação. Registro-se ainda a prisão de 31 pessoas, das quais 24 por crimes de trânsito (incluindo as 14 por embriaguez ao volante).

* Paulo Brasil rumo ao Jonas Gurgel...

        O vereador Paulo Brasil (PR), não esconde de ninguém que existe a possibilidade de disputar a PMC em 2012. Com um conhecimento grande do nosso município, o Edil pode ser uma das opções da oposição para o próximo pleito.
        Questionado pelo blog, o vereador Brasil, respondeu "Toda hora estou pronto para a disputa, porém essa decisão não é só minha, faço parte de um grupo e é esse grupo quem vai escolher o nome", frisou Paulo Brasil.
Vereador Paulo Brasil uma opção da oposição...

* Wilma culpa Henrique e João pela sua derrota. Não é verdade…

        Deu em Robson Pires
        A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria esteve na semana passada em Caicó. Pouca gente lhe deu atenção. Num almoço patrocinado pelo prefeito Bibi Costa num restaurante da cidade ela não conteve sua irritação. Meia dúzia de pessoas dividiu a mesa.
         Wilma disparou para os presentes:
        - Henrique Alves e João Maia foram os responsáveis pela minha derrota.
        Devia ter atribuído também a derrota do ex-governador Iberê Ferreira de Sousa aos dois. Não abriu o bico.
         Quem a derrotou foi seu governo marcado por escândalos dos mais absurdos. Isso sim!

* Audiência entre SINTE, SEEC e a Casa Civil do Estado não avança! E direção do SINTE afirma construção do indicativo de GREVE!

          1 – ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA MINUTA DA LEI QUE TRATA DA REVISÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO ESTADUAL:
SINTE: Mais uma vez a direção do SINTE cobrou que o governo enviasse para a Assembleia Legislativa do Estado da Minuta da Lei que trata da revisão do PCCR do Magistério Estadual, uma vez que a Comissão que foi determinada pelo governo estadual para proceder com a Revisão do PCCR do Magistério Estadual concluiu os seus trabalhos no final do mês de novembro de 2010. Nesta comissão tínhamos as presenças: da SEEC, da SEARH e do SINTE. Após a conclusão dos trabalhos da comissão a SEEC enviou no início de dezembro para a Casa Civil do Estado, cujo protocolo é o 275645/2010-3 (http://www.searh.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/searh/aplicativos/enviados/protocolo_geral.asp?act=2&txtanodocumento=2010&txtiddocumento=275645&noimp=&dt=03042011101146).

Um pouco da história dessa Minuta de lei: O governo anterior havia se comprometido com o Magistério estadual de enviar esse projeto para a Assembleia Legislativa e não o fez. Esse projeto encontra-se hoje na SEEC nesse sentido estamos solicitando que esse projeto seja enviado para a Assembleia Legislativa do Estado, o mais breve possível, até por que esse foi um ponto negociado na greve dos trabalhadores em educação no ano de 2010. É bom ressaltar que a categoria está sendo mobilizada e hoje existe um sentimento concreto de indignação com relação ao salario pago ao magistério estadual, iremos realizar a nossa próxima assembleia estadual no dia 28 de abril, onde iremos definir os rumos do nosso movimento.

CASA CIVIL DO ESTADO: Continua afirmando que irá solicitar da SEEC o envio dessa Minuta da Lei para a Casa Civil para que seja analisado. O governo estadual fará um esforço pessoal no sentido de buscar apresentar algo ao sindicato. Iremos fazer todo o esforço para até o dia 28 apresentar alguma coisa.

SEEC: A SEEC informou que vão seguir a orientação da reunião do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), nessa reunião discutimos o Impacto do piso nacional do magistério na folha de pagamento dos estados e o Plano Nacional de Educação. A aprovação do Piso Nacional do Magistério como se deu levará uma série de dificuldades para os estados. Na reunião do CONSED se decidiu questionar ao STF sobre o marco temporal, ou seja, saber quando se inicia a aplicação do que foi aprovado na secção do STF do dia 06 de abril, se a aplicação é de imediato e que se defina a hora atividade. Se for de aplicação imediata o Brasil todo terá que fazer concurso de imediato. Com isso o CONSED não quer ir ao STF pedir a revisão da votação do Piso. O RN participou da reunião do CONSED com a Secretária Betânia Ramalho e com a presença da Subsecretária Adriana Diniz, para entender e dimensionar qual é o encaminhamento que a SEEC irá dar no RN sobre esse assunto. Nós deveremos esperar um pouco mais até por que o acórdão da votação do STF ainda vai ser publicado. A SEEC já solicitou que a SEARH levante o impacto de três projeções: Uma projeção do impacto da tabela da revisão do PCCR do magistério estadual; Uma projeção do impacto do pagamento do Piso Nacional do Magistério de acordo com o que define o MEC e como foi aprovado no STF.

SINTE: O estado do RN bateu recorde de arrecadação de ICMS nos meses de janeiro e fevereiro. A previsão de arrecadação para o ano de 2011 é de 9,5 bilhões. Portanto nós exigimos que o governo estadual apresente algo concreto para os trabalhadores em educação.

2 – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O ANO DE 2011:
SINTE: Nós estamos solicitando que o governo do estado divulgue o mais rápido possível o calendário de pagamento do funcionalismo estadual para o ano de 2011.
CASA CIVIL DO ESTADO: O governo do estado já anunciou que a previsão de apresentar um calendário de pagamento é para o mês de junho.

3 – PAGAMENTO DE PASSIVOS:
SINTE: Apresentamos os passivos dos trabalhadores em educação: Abono de Permanência, Adicionais por Tempo de Serviço (quinquênios), Gratificações de Exercício de Sala de Aula (ex- regência), Jetons, Horas Extras, Reajuste de Vencimento dos Professores P7 C e P9 C, Pagamento de Substituição, Pagamento de Cargos Comissionados, Alteração de Carga Horaria, Pagamento do FUNDEF, Pagamento referente a nomeações, Promoções Verticais, Pagamento aos Professores do Contrato Seletivo Especial e Pagamento das Horas Suplementares.

SEEC: A SEEC confirma para o pagamento do mês de abril o pagamento dos professores em do Processo Seletivo Simplificado. Esse pagamento será retroativo aos meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2011. Agora o pagamento dos professores que foram convocados no Processo Seletivo Simplificado do ano de 2011, a previsão de pagamento é para o mês de maio. Lembrando que nem todos os processos se encontram conclusos para pagamento uma vez que alguns estão com problemas de documentação, outros de acumulo de cargo, etc. com relação as Horas Suplementares não sabemos ainda quando esse pagamento será realizado.

Ficou indicada uma audiência entre o SINTE e a Casa Civil do Estado até o dia 28 de abril.

De uma coisa temos certeza, se não negociar os trabalhadores em educação pode parar. Na assembleia do dia 28, às 14 horas, na EE Winston Churchil vamos definir os rumos do nosso movimento e tirar o indicativo de greve.
Fonte:Janeayre Souto.

* Governo enviará detalhamento de dívidas para Assembleia.

         Nesta segunda-feira (25), o Governo do Estado deve enviar à Assembleia Legislativa, o detalhamento das dívidas que afirma ter herdado da gestão passada.
         O requerimento foi feito no início da semana passada, pelo deputado Fernando Mineiro do Partido dos Trabalhadores.
         "A arrecadação do governo neste período foi de 2 bilhões 118 milhões de reais. A receita líquida - que é a que o Governo fica após repassar as suas obrigações para o município - chega a cerca de 1 bilhão e 900 milhões de reais. Já no portal da transparência, diz que é de 1 bilhão e 600 milhões de reais. O próprio líder do governo reconhece que tem um saldo de 254 milhões de reais. Eu pergunto: se tem um saldo desses, por que o atraso no pagamento dos servidores, e o não pagamento de vários fornecedores, inclusive os deste ano?", questiona o petista.
         O líder, Getúlio Rego, o documento tem três mil folhas. "Nesta segunda, as informações chegarão a Assembleia e todos aguardem porque ainda tem muito dinheiro a ser pago", afirmou se referindo as dívidas que de acordo com a atual gestão não estão completamente sanadas.
         Ao completar 100 dias de gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) informou que já tinha pago R$ 110 milhões dos R$ 800 milhões de dívidas herdadas.

* Com o aval de Garibaldi, Previdência quer limitar pensões por morte no Brasil.

         Reportagem da Folha
         Com "o apoio incondicional do ministro da área", que é o norte-rio-grandense Garibaldi Alves Filho, a Previdênia "trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil."
         "O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas", escrevem os jornalistas.
          A proposta ainda vai ser apresentada ao Palácio do Planalto, mas já se sabe que prevê ao menos cinco regras: 1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
         Segundo a Folha, o ministro potiguar Garibaldi Alves Filho "recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal."
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