quinta-feira, 28 de abril de 2011

* Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação e 70% podem ficar sem recursos federais.

         Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até ontem (27), apenas 1.646 dos mais de cinco mil municípios tinham enviado a prestação de contas.
        Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.
          Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios.

* Atenção: Prazo para alistamento militar termina amanhã!

         Jovens do sexo masculino que tem 18 anos de idade ou vai completar ainda esse ano, precisa correr para fazer o alistamento militar. É que termina amanhã o prazo para que os jovens que completarão 18 anos até dezembro de 2011 se alistem no Serviço Militar Obrigatório. 
         Anualmente, o período de alistamento é iniciado no primeiro dia útil de janeiro e encerra-se no último dia de abril. Como em 2011 esse último dia (30) será num sábado, a data final para os jovens comparecerem à junta militar passou automaticamente a ser sexta-feira (29).
 
Quem deixou pra última hora está enfrentando longas filas para fazer o alistamento militar de 2011.

* Docentes veem esvaziamento da Universidade.

          "Se as condições orçamentárias da instituição continuar a serem desrespeitadas pelo governo do estado como vem acontecendo, quem vai parar a Uern não serão os professores e sim ela mesma por não ter mais condições de funcionamento", a declaração do presidente da Associação dos Docentes da Uern, Flaubert Torquato, deu o tom que conduziu as discussões nas primeiras atividades do movimento intitulado "Dia de Mobilização pela Valorização da Uern", que acontece durante todo o dia de hoje.
            De acordo com Flaubert, o movimento visa discutir com a classe dois pilares: as questões salariais e orçamentárias da instituição.
            "O governo do estado precisa repensar e ampliar os recursos destinados a Universidade do Estado do rio Grande do Norte e, com isso, permitir que a Uern cumpra seu papel na sociedade", denunciou.
 
Durante todo o dia de hoje, atividades estarão sendo desenvolvidas visando discutir o futuro da UERN.
Fonte: Correio da Tarde.

* Governo destinará R$ 1 bilhão para programa de ensino técnico em 2011.

         O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá investimentos de R$ 1 bilhão do governo federal em 2011. O Pronatec, que pretende “expandir, interiorizar e democratizar” a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
           De acordo com Haddad, do total de recursos previstos para o programa no orçamento do Ministério da Educação, R$ 700 milhões serão para pagar bolsas integrais de capacitação profissional a trabalhadores e estudantes. Os outros R$ 300 milhões serão destinados a financiar cursos profissionalizantes através do programa de Financiamento Estudantil (Fies).

* Vereador PIPI cobra agilidade do Governo Municipal.

       O vereador Silas Sales (PIPI-DEM), cobrou na sessão da câmara de hoje (28), uma maior agilidade por parte da administração "Nossa Força é Nosso Povo", no tocante ao Piso dos Professores. O Edil lamentou o descaso cometido pela municipalidade nessa questão. A cobrança do parlamentar se deu em forma de Requerimento, "O governo municipal não pode deixar de lado uma questão tão importante para a sociedade, como é o caso da educação. Os professores merecem o aumento e tem direito a ele", concluiu o Edil Silas Sales (PIPI-DEM) que foi elogiado pela Presidente do SINDSPUMC, Herculana Viana.

* O tempo esgotou! Acorda Ademar!

        Durante a Sessão da Câmara dos Vereadores de hoje (28), a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (SINDSPUMC), Herculana Viana, disse que todos os prazos já se esgotaram com relação ao Piso dos Professores. Neste sentido, a mesma informou que quatro meses já se passaram desde o início das negociações entre o Sindicato e a PMC, e o gestor não tomou nenhuma medida concreta com relação a implantação do Piso Nacional dos Professores, neste ponto nem mesmo uma proposta foi enviada pela administração "Nossa Força é Nosso Povo".
        Em virtude dessa falta de compromisso com os professores, o Sindicato já estuda outras medidas para sensibilizar o Prefeito Ademar Ferreira, com isso se o gestor não tomar nenhuma providência, a greve será uma das formas de luta da categoria.
         Para completar a incompetência do atual governo, só falta mesmo estourar uma greve! Acorda Ademar!
Herculana "O tempo esgotou".

* Tempo real: Associados do Bairro Leandro Bezerra Recebem Doações!

         Os associados do Bairro Leandro Bezerra estão recebendo, nesse exato momento, doações de 4 melões, 1k de feijão e 1k de frango, essa ação é articulada pela direção do conselho comunitário do Bairro em parceria com a Cooperuba. Estão recebendo, todos os sócios que estão com suas mensalidades em dia.

* Polêmica: Filho de Ex-prefeito de Caraúbas, diz que praça já tem nome!

141020101235Praça (?)
       Na tarde de ontem (27) o Secretário Municipal de Infra-estrutura, Keyoshe Targino, esteve participando do Programa “O Fato em Debate”, da Rádio Centenário AM de Caraúbas, onde tirou várias dúvidas, anunciou algumas obras e inaugurações. Das inaugurações, foi anunciada, a da Praça da Capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Sebastião Maltez, que de acodo com a programação das”Inaugurações da Prefeitura” está para o dia 03/05, às 20h o da Praça “Antônio Ediel Rodrigues Braga”.
       Hoje (28) pela manhã recebemos a visita, em nossa residência, do filho do ex-prefeito Zimar Fernandes, Raimundo Amorim Fernandes Júnior, com cópias de documentos, que comprovam a existência do Projeto de Lei do Legislativo de nº 003/2003, de autoria do então vereador Francisco Varela, que cria a dita Praça Pública “Zimar Fernandes”, onde resumidamente, composto por quatro artigos, diz o seguinte:
       Art. 1º Fica criada e denominada a Praça Pública Zimar Fernandes, abragendo a quadra localizada entre as Ruas Aparício Carlos Fernandes; Maria Nazaré de Melo; Lino Guerra e Mãe Ritinha, bairro Dr. Maltez Fernandes, nesta cidade.
       Art. 2º No prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Lei, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, elaborará o projeto arquitetônico, visando a construção do aludido espaço público.
       Art. 3º No prazo decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
       Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (06/03/2003), aprovado por unânimidade. Em anexo segue, também, os dados biográficos de Raimiundo Amorim Fernandes, Zimar Fernandes.
       Nos foi entregue também cópia do parecer da comissão mista de legislação, justiça e redação, e de agricultura, Infra-estrutura e meio ambiente, que se reuniu no dia 10 de junho de 2003, que foi aprovado na íntegra o projeto de lei, assinado pelos vereadores na época Edmilson Leite de Morais, Francisco de Assis Melo Varela, Edson Moraes, Francisco Alcivan Viana, Alzenira Silva de Oliveira e José Pessoa.
      Júnior (como é conhecido o filho de Zimar), não conseguiu cópia da Lei sancionada, mas nos trouxe o nº  da mesma, Lei nº 670/2003 de 13 de junho de 2003, que deverá está assinada pelo então prefeito Luciano Cruz.
      Conversamos hoje também, com o vereador Francisco Varela, que afirmou a autoria do projeto com a sua aprovação. Depois entramos em contato com o secretário de Infra-estrutura, Keyoshe Targino, que disse que tomou conhecimento do assunto, e de que até o exato momento não havia encontrado nenhuma constatação da Lei que denomina o nome da praça. Mas ressaltou que sendo comprovada,  irá permanecer o mesmo nome, “ZIMAR FERNANDES”.
Fonte: Sociedade Ativa.

* PRE/RN pede quebra de sigilo fiscal de doadores de campanha.

        A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu ontem, 27 de abril, a quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações, a candidatos das eleições 2010, acima dos limites previstos pela legislação. O pedido, que será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral no RN, tem por objetivo detectar os dados dos doadores, referentes aos rendimentos ou faturamentos, bem como o montante excedido das doações.
         “Pretendemos obter todas as informações necessárias para a averiguação da ilicitude ou não das doações efetuadas. Queremos evitar possíveis e indesejáveis discussões perante o Supremo Tribunal Federal acerca da ilicitude da prova obtida e utilizada em futuras representações que serão movidas pelo Ministério Público Eleitoral”, destaca o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

* Censo indica que China já tem 1,339 bilhão de habitantes.

         A China já tem 1,339 bilhão de habitantes, segundo o sexto censo divulgado nesta quinta-feira, 28, pelo Escritório Nacional de Estatística.
          O novo número indica um aumento de 73,9 milhões sobre os dados do ano de 2000. 
         Segundo o Escritório, o aumento médio anual da população foi de 0,57% na última década.
         Os números publicados nesta quinta-feira indicam também que a proporção de chineses da etnia "Han" (majoritária) é de 91,51% dos 1,3397 bilhão de habitantes, 0,08% menos que em 2000. 
         A população urbana chegou a 665,57 milhões, ou seja, 49,68% do total, o que representa um aumento de 13,46% com relação a 2000.

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* Secretaria do Tesouro confirma crescimento do FPM de abril em relação ao mês anterior.

       A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje, 28, os valores da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que serão depositados nesta sexta-feira nas respectivas contas das Prefeituras. Os municípios do Rio Grande do Norte receberão, na terceira parcela do FPM, a soma de R$ 27.020.915,05.  Somadas as três parcelas – feitas a cada dez dias, os municípios do Rio Grande do Norte receberão em abril, FPM total no valor de R$ 83.722.750,91. Em relação a março passado, isto representa um aumento de 29,14%. Em relação a abril de 2010, representa um crescimento de 24,68%.
       No Rio Grande do Norte, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, na terceira parcela do mês, R$ 95.391,25, já descontadas as contribuições para a Educação, Saúde e Pasep. No mês, terão recebido o total de R$ 295.564,30.

* Governo Estadual decepciona a direção do SINTE-RN!

         Decepção foi com esse sentimento que a direção SINTE saiu da audiência com a Casa Civil do Estado e a Secretária de Estado da Administração e da Cultura, Betânia Ramalho no início da noite desta quarta-feira (27).
         De acordo com a diretora de Organização do SINTE, Janeayre Souto, o governo do estado em conjunto com a SEEC está de forma clara e explicita empurrando a categoria para uma greve.
         Para José Teixeira, Coordenador Geral do SINTE, o governo estadual não poderia entregar um documento mais evasivo do que esse entregue a direção do sindicato. O documento não aponta nada.
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Governo Rosalba empurra professores para gerve!

* Acorda Gestores!

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* Através de portaria MEC confirma que o RN passou a receber a complementação da União.

          Através da Portaria nº 380, do Ministério da Educação, de 6 abril de 2011, a qual trata de ajuste anual da distribuição de recursos do Fundeb, relativo ao exercício de 2010. Os ajustes compreendem tanto a suplementação da União como os repasses de verbas de Estados para Municípios, eventualmente executados a maior ou a menor no ano passado.
           Quanto à complementação da União, a exceção do estado do Amazonas – que recebeu valores a maior na ordem de R$ 25,4 milhões (e os quais serão abatidos dos municípios então beneficiados), todos os demais estados e respectivos municípios previamente contemplados receberam repasses extras no mês de abril de 2011 em relação a todo o ano de 2010. São eles: Alagoas: 65,2 milhões; Bahia: 226,6 milhões; Ceará: 119,6 milhões; Maranhão: 248,1 milhões; Pará: 216,1 milhões; Paraíba: 54,7 milhões; Pernambuco: 100,1 milhões; Piauí: 62,1 milhões. A consulta por município está disponível no site do FNDE (http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-consultas), no link “Planilha de ajuste do Fundeb - Portaria nº 380”. 

* Eugênio Alves no comando do São João de Caraúbas 2011. Será?

        As últimas notícias da rádio pião, dão conta que o Ex-prefeito de Caraúbas Eugênio Alves (PR), será o organizador do São João 2011, da administração "Nossa Força é Nosso Povo". Segundo comentasse essa séria uma das saídas para retornar os grandes eventos da cidade de Caraúbas. 
        Vindo a se confirmar a informação, estaria assim selado o acordo entre Eugênio e Ferreira.
        Essa informação não é oficial, tentamos um contato com o ex-prefeito mais o mesmo não foi encontrado.  
         Eu é quem não duvido!

* Secretaria vai mapear toda a rede estadual de educação.

         A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) se reuniu com diretores das 16 Diretorias Regionais de Educação com o objetivo de planejar os investimentos, a serem feitos pela SEEC, nos projetos de infraestrutura nas escolas da rede estadual de educação.
         De acordo com Adriana Diniz, secretária adjunta de educação, o sistema de informação da SEEC ainda é muito precário, o que compromete a gestão. "Precisamos de um sistema de informação on-line. O nosso ainda é manual e muito deficitário. Vamos implantar um sistema que possa dar conta de toda a sistemática da educação". 
        Uma das medidas a serem adotadas é a conclusão da implantação do LSE (Levantamento da Situação Escolar). Trata se de uma metodologia implantada pelo Ministério da Educação e Cultura que consiste no mapeamento e detalhamento da infraestrutura de todas as escolas da rede pública.

* Quadra de Esporte será inaugurada hoje.

         Após mais de três anos do início da sua construção, ainda na gestão passada, será inaugurada hoje (28), a Quadra de Esporte do Bairro Sebastião Maltez, a mesma está localizada na rua Leovegildo Fernandes Pimenta e foi denominada Raimundo Júnior do Nascimento (Júnior de Maria de Paula). 
         O ato de inauguração contará com a presença do Prefeito Ademar Ferreira (PSB) e demais autoridades municipais, o evento deve começa a partir das 19h.
Quadra de Esporte do Bairro Sebastião Maltez.

* Festa de Nossa Senhora de Fátima 2011!


* Estado quer ser livre de aftosa até início de 2012.

        O governo do estado lançou, ontem, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, apresentando como meta transformar o Rio Grande do Norte numa área livre da doença até o início de 2012. Hoje, o estado tem o status de área de médio risco. A expectativa do governo é que a imunidade do rebanho seja avaliada ainda em novembro, quando começa a segunda etapa da campanha, e a partir daí pleitar a mudança de status para área livre. 
         Na primeira etapa da vacinação, a meta é imunizar 90% do rebanho. A partir de domingo, os criadores poderão comprar a vacina nas farmácias veterinárias cadastradas no Ministério da Agricultura. O preço varia entre R$1,40 a R$1,50 e é totalmente custeado pelo criador. O papel do estado, segundo o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, é fiscalizar.

* Convite a todos!

* Governo abre diálogo sobre salários de professores da Uern.

          Em audiência ontem com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o Governo do Estado reconhece a campanha salarial dos professores e que está disposto a dialogar com a classe. O primeiro passo foi dado, a partir dessa reunião com o reitor, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Severino Neto, e secretária estadual de Educação, Betânea Ramalho.
           "Eu defendo que todos os direitos sejam pagos, mas precisamos fazer um estudo sobre as condições de atendimento do pedido de reposição feito pelos docentes", ressalta Rosalba, autorizando a equipe econômica a analisar a proposta formulada pela Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), que estabelece índice de 23,98%.
           Milton Marques levará aos professores a informação de que o Governo e a universidade tentarão buscar essas condições para a reposição salarial. A Aduern alega defasagem de abril de 2007 a 2011.
           A Aduern realiza nesta quinta-feira o "Dia de Mobilização pela Valorização da Uern". A programação será iniciada às 8h e se prolongará até às 19h, debatendo assuntos diversos e de interesse da comunidade acadêmica.

* Agripino diz que fusão entre DEM e PSDB é algo a ser considerado Daiene Cardoso.

          O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, admitiu ontem a possibilidade de fusão com o PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já havia afirmado que "existem propostas" em andamento e que a preocupação é "manter a coesão dos partidos". "É algo a ser considerado, mas no momento apropriado", disse Agripino.
           De acordo com o senador, as conversas são informais e a assunto não é prioridade no partido. "É possibilidade, e possibilidade é apenas possibilidade", tergiversou.
           A discussão sobre uma possível fusão ganhou força com a recente debandada de filiados do DEM para o Partido Social Democrático (PSD), do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Só na Câmara dos Deputados, a bancada de 43 deputados democratas deve perder pelo menos 11 parlamentares. Já no Senado, o partido perdeu sua representante do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO). Nos próximos dias há a perspectiva de saída do governador Raimundo Colombo (SC).
            Na avaliação de Agripino, o comentário do ex-presidente tucano indica apenas sua preocupação com a "solidez" da oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff. "Ele apenas emitiu uma opinião sobre uma forma de a oposição ficar robusta", disse. Questionado sobre quando o assunto poderia se tornar prioridade para os dois partidos, o senador desconversou: "O momento será quando os partidos decidirem."

* Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões no próximo sábado.

         Após pagar o maior prêmio do ano na semana passada - R$ 70 nilhões - a Mega acumula novamente. Para o próximo sorteio, que acontece no sábado (30), a Caixa Econômica Federal estima prêmio de R$ 7 milhões.
          Apesar de ninguém ter acertado os seis números, 187 sortudos fizeram a quina vão levar, cada um, R$ 8.408,70. Outras 5.455 pessoas acertaram quatro dezenas e terão direito a um prêmio de R$ 411,79.

* Fernando Henrique Cardoso admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM.

         O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu na última terça-feira (26) que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".
         "Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC. 
          FHC admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são 'preliminares'
          Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista. "Se tem reunião marcada eu não estou sabendo", brincou o ex-presidente.