quinta-feira, 2 de junho de 2011

* Governo faz proposta de elevar salários de professores a piso nacional.

         O Governo do estado divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (2) endereçada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) e aos profissionais do Magistério da rede pública de ensino anunciando o aumento do salário do professor compatível com o nível nacional.
         O aumento leva em conta julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial. O Governo aguarda respota do sindicato sobre a greve.
          Confira nota na íntegra:
NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
        O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (02 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.
         Sobre o Piso Salarial Nacional Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos  que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A partir do mês de junho, *nenhum profissional do magistério perceberá salário inferior a 890 reais*, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.
         Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.
         Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também em relação ao
conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do RN.
          No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, *de forma progressiva e negociada*.
          Isto se concretiza da seguinte forma:
          Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.
         Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual)* substituídos pelo da Tabela 2 (*Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional):

* Governo do Estado quer adiar implantação de Planos de Cargos para setembro.

         Em reunião com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN) na tarde desta quinta-feira (02), o secretário chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso, voltou a afirmar que o governo do Estado não tem condições de implantar os Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) de diversas categorias, aprovados na gestão passada. 
         Em virtude dos impasses de ordem legal e financeira, a proposta apresentada pelo governo aos servidores em greve foi de adiar a discussão para o mês de setembro, data na qual Paulo de Tasso acredita que as contas estaduais estarão "mais equilibradas".
         "A ordem é mais uma vez adiar a determinação do cumprimento dos Planos de Carreira", disse o secretário, explicando que a medida pode evitar que a administração corra o risco de ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
          Durante a conversa com o sindicato, o chefe do gabinete civil disse ainda que a expectativa é que, em setembro, governo e servidores decidam em comum acordo se haverá resgate da dívida ou se será fixado um cronograma de pagamento, no qual o impacto financeiro da implantação dos planos possa ser dividido em até quatro parcelas.

* IFFHS divulga ranking mundial: melhor brasileiro é o Santos, em 13º.

       A Federação Internacional de História e Estatística do Futebol (IFFHS) divulgou a atualização de sua lista dos melhores clubes do mundo. Nenhum brasileiro está entre os dez primeiros, e o melhor colocado agora é o Santos, finalista da Copa Libertadores da América, em 13º. Depois do time da Vila Belmiro, o Internacional de Porto Alegre aparece em 16º. O Cruzeiro é apenas o 38º, e o Grêmio vem dez posições atrás. Atual campeão brasileiro, o Fluminense é o 65º.
        Confira os dez primeiros colocados e os brasileiros do ranking:
1. Barcelona (ESP): 317,0 pontos.
2. Real Madrid (ESP): 307,0.
3. Porto (POR): 291,5.
4. Manchester United (ING): 285,0.
5. Manchester City (ING): 254,0.
6. Villarreal (ESP): 250,0.
7. Inter de Milão (ITA): 246,0.
8. Dínamo de Kiev (UCR): 222,5.
9. Schalke 04 (ALE): 218,0.
10. Vélez Sarsfield (ARG): 213,0.
13. Santos (BRA): 208,0.
16. Internacional (BRA): 204,0.
38. Cruzeiro (BRA): 179,0.
48. Grêmio (BRA): 164,0.
65. Fluminense (BRA): 150,0.
69. Palmeiras (BRA): 148,0.
100. Goiás (BRA): 116,0.
125. Avaí (BRA): 106,0.
137. São Paulo (BRA): 102,0.
142. Atlético-MG (BRA): 100,0
157. Corinthians (BRA): 95,0
173. Atlético-PR (BRA): 92,0
194. Ceará (BRA): 86,0

* Kaká e Ronaldinho Gaúcho estão entre mais bem pagos da 'Forbes'.

        Ronaldinho Gaúcho e Kaká estão ao lado do argentino Lionel Messi e do português Cristiano Ronaldo entre os 50 atletas mais bem pagos do mundo, segundo a revista "Forbes".
       Com US$ 75 milhões obtidos nos últimos 12 meses, o golfista Tiger Woods lidera o ranking mais uma vez, seguido pelos atletas da NBA Kobe Bryant (US$ 53 milhões) e LeBron James (US$ 48 milhões).
          A lista dos 10 primeiros colocados é completada por Roger Federer (US$ 47 milhões), Phil Mickelson (US$ 46,5 milhões), David Beckham (US$ 40 milhões), Cristiano Ronaldo (US$ 38 milhões), Alex Rodríguez (US$ 35 milhões), Michael Schumacher (US$ 34 milhões) e Lionel Messi (US$ 32,3 milhões).
         Kaká aparece na 24ª posição com US$ 25 milhões e Ronaldinho Gaúcho em 27º lugar com US$ 24,7 milhões.

* Professores e Estado podem entrar em acordo hoje.

         A greve dos professores da rede estadual de ensino completa 31 dias hoje (02) sem previsão de que o Governo do Estado acate as reivindicações da categoria.
        Desde a deflagração do movimento paredista, três infrutíferas audiências com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, foram realizadas. A quarta está marcada para às 16h30 de hoje.
        Os dias letivos que foram prejudicados devem ser repostos no recesso de julho - pressuposto de que a greve não durará além deste mês - e em sábados.
         O sindicato da categoria informou que não aceitará proposta inferior à equiparação salarial dos professores aos demais servidores do Estado. Em todo RN, 270 mil alunos estão sem aulas.

* “Prove, prove!”, exige Lauro Maia sobre envolvimento no homicídio de Anderson Miguel.

       “Tudo que estão me acusando tem que provar. Tim tim por tim tim. Peça por peça. Quem não provar vai arcar com as conseqüências”.
         O aviso é de Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria, e pivô do esquema de fraudes à licitações trazidos à tona pela Operação Hígia e amplamente detalhado por Anderson Miguel, assassinado em seu escritório na noite de ontem (01).
         Lauro é imperativo em exigir provas. Indagado sobre as supostas relações que ele poderia ter no envolvimento do homicídio ele é taxativo: “Prove, prove!”.
          Ele nega que tenha havido qualquer contato entre ele e Anderson Miguel nos últimos tempos: “Nunca tive contato com essa pessoa”, disse o advogado que tentou assento na Assembleia Legislativa na eleição passada.

         Maia relatou indiferença sobre como recebeu a notícia da morte do empresário Anderson Miguel: “Não tenho dizer como recebi. Isso não tem nada a ver comigo”.
         Questionado sobre como está se preparando para os desdobramentos do caso ele afirma que “Eu nunca temo nada. Só a Deus”.
Nominuto.com.

* Comissão da OAB acompanhará investigações.

       O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Aldo Medeiros Filho, afirmou que toda a categoria se mostra preocupada com o assassinato de Anderson Miguel, ocorrida nessa quarta-feira (1º). "O advogado foi morto em seu próprio local de trabalho", enfatizou. Uma comissão está sendo formada e se reunirá, às 14h, para definir as estratégias de acompanhamento das investigações.
        Aldo Medeiros informou que a comissão já conta com os nomes dos advogados José Maria Bezerra, da Comissão de Direitos Humanos; e Antônio Carlos de Souza, especialista em direito criminal. O vice-presidente, no entanto, ainda irá entrar em contato com o ex-presidente da OAB, Caio Graco Pereira, para que presida a comissão, além do advogado Leonardo Dias, amigo pessoal da vítima.
 - Eduardo Maia/DN/D.A. Pressj
Corpo de Anderson Miguel...

* Polícia estima em 1.500 o número de manifestantes contra Micarla e Rosalba.

       A Polícia Militar estimou em 1.500 o número de participantes no protesto contra a prefeita Micarla de Sousa e a governadora Rosalba Ciarlini.
       A manifestação ocorreu na noite de ontem na BR101. As pessoas que protestavam fecharam uma das vias da rodovia. O movimento foi organizado a partir do Twiter. Entre a governadora e a prefeita, Micarla de Sousa era o alvo maior dos manifestantes.

* Charge do Dia!



* Professores caraubenses acatam proposta da municipalidade!

          Em Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores Públicos da Educação do Municipio de Caraúbas, realizada pela Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMCFETAM-RN, realizada ontem (31/05) às 13h no Auditório Manoel Germano do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - STRC, os Profissionais Municipais da Educação acatam contraproposta da Administração Municipal. e pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte
          Após alguns esclarecimentos feito pelo Advogado da FETAM-RN e Assessor Jurídico do SINDSPUMC Dr. Lindocastro Nogueira, e após analise do documento expedido pela Administração Municipal, ao SINDSPUMC o mesmo esclareçe que os Servidores devam de início acatar a Contraproposta primando pela manutenção e cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Caraúbas - PCCR da Educação, já aprovado em 31 de dezembro de 2009 no Legislativo Municipal pelos Vereadores e já sancionada pelo Prefeito Municipal Sr. Ademar Ferreira da Silva, e através das negociações concretiza-lo integralmente. A proposta foi entendida e aprovada  pela maioria dos presentes.
Fonte: SINDSPUMC.

* Professores PE e PC-E ficam com o reajuste de 5,91%...

          MENSAGEM PROPOSITIVA ENDEREÇADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM CONTRAPROPOSTA À DA CATEGORIA.
Senhora Presidenta,
Senhores e Senhoras Membros da Diretoria do Sindicato,
Senhores e Senhoras Servidores Públicos Municipal.

                            CONSIDERANDO ofício nº 013/2011 que nos chega promanada da Categoria do Magistério, representada por seu Sindicato, discorrendo sobre o que foi o resultado da assembleia geral realizada em 20 do mês em curso, ensejo em que foi analisada e discutida, em mais uma rodada de negociações, proposta apresentada à categoria pela municipalidade, propondo 15;91% (quinze ponto noventa e um por cento) para o PÇA e 5.91% para os PCE e PE, sendo 2.91% para o mês corrente e 3% para o mês de junho.
                            CONSIDERANDO, que do que fora apresentado como proposta, a categoria acatou o percentual de 15.91% proposto para o PCA e formulou uma contraproposta ao Executivo no sentido de que seja concedido para os PCE e PE reajuste em seus vencimentos base da ordem de 15.91%, de forma escalonada para os meses de maio e junho,
                            CONSIDERANDO, que a Municipalidade, em momento algum encerrou ou fechou a porta às negociações com a categoria e que apenas, com senso de responsabilidade, propôs o reajuste que a situação econômica permite para o momento, no caso em tela, os 15.91% para o PCA e 5.91% para os PCE e PE, em dois momentos, ou seja, para os meses de maio e junho de 2011.
                            O que significa dizer, que o percentual proposto para os PCE e PE, representa uma antecipação, ou melhor dizendo, uma amortização no que lhe é devido, em termos de reajuste e correção do piso salarial das categorias. 
                            O que significa dizer, que o diálogo, sincero, salutar e necessário, entre a Prefeitura Municipal e Categoria, continuará a existir e que a discussão acerca do reajuste para os PCE e PE continua em pauta e tão logo a azienda municipal, permita, avançaremos ampliando a margem de pontos percentuais até que alcancemos os pontos devidos as categorias, compreendidas PCE e PE. 
                            Diante, o escorço fático apresentado é que postulamos às Categorias PCE e PE o acatamento da seguinte PROPOSIÇÃO:

a)       reiteramos a proposição de reajuste em 5.91% para os PCE e PE, concedido em dois momentos, sendo 2.91% para mês em curso e 3% para o mês de junho, e
b)        Propomos, retornar com as discussões acerca da ampliação da margem nos pontos percentuais, para o reajuste das categorias PCE e PE, logo no mês de julho do corrente ano.
Caraúbas-RN, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
Sec de Educação
 PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO
Secretário Municipal de Finanças
 VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES
Sec de Administração
 ANDRÉ VIANA DA COSTA
Controlador Geral

* PR caraubense vai fazer dia de filiações!

         O presidente do Partido da República (PR) a nível de Caraúbas, o vereador Paulo Brasil, informou que no próximo mês o partido vai fazer um intensivo trabalho de filiações, envolvendo todos os simpatizantes do partido.
           Paulo Brasil ainda informa que o PR vai se estruturar ainda mais para o pleito do próximo ano, inclusive que o partido terá candidatos a vereador e a prefeito, "Já estamos conversando com alguns amigos, postulantes ao legislativo e claro estamos nos preparando para a disputa do palácio Jonas Gurgel", concluiu o Edil.
Paulo Brasil está animado para o pleito de 2012...

* Candidato único, Joseph Blatter é reeleito para quarto mandato na Fifa.

          Apesar do clima de tensão provocado pelos escândalos e denúncias de corrupção na Fifa durante as últimas semanas, além da tentativa da Federação Inglesa de adiar a votação, o suíço Joseph Blatter, de 75 anos, foi reeleito para mais quatro anos como presidente da entidade máxima do futebol mundial. Esse será o quarto mandato de Blatter à frente da entidade, onde está desde março de 1998.
           Nas eleições desta quarta-feira, representantes das 208 federações eram chamados em ordem alfabética pelo secretário-geral da entidade, Jêróme Valcke, de dois em dois, em uma cabine. Ao todo, foram 203 votos, o que significa que apenas cinco federações não votaram ou estiveram ausentes no evento. Duas delas, São Tomé e Brunei, não puderam participar pois não tiveram campeonatos nacionais na última temporada. Blatter se reelegeu com 186 votos, o que significa mais que 50% mais um, do total de votantes, número necessário para a vitória.
joseph blatter congresso fifa zurique suíça (Foto: agência Reuters) 
Suíço Joseph Blatter foi reeleito durante o 61º congresso da Fifa.

* Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 52 milhões no próximo sorteio.

         Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (1º), pelo concurso 1.288 da Mega-Sena.
         Confira os números sorteados: 17 – 30 – 32 – 40 – 42 – 56
         Segundo a Caixa, 69 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 54.770,01. Outras 7.350 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 734,52.
          De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na sábado (04) é de R$ 52 milhões.

* Ibama libera licença para Monte Belo.

         O governo federal anunciou ontem uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina.