terça-feira, 5 de julho de 2011

* Votações da emenda 29 e da PEC 300 ficarão para agosto.

       Em reunião de líderes na Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que a emenda 29, responsável por destinar recursos para a saúde; a PEC 300, que reajusta o salário dos policiais militares e bombeiros; e o PLP 591/10, que altera pontos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, serão votados somente após o recesso, em agosto.
       A pauta do plenário está trancada por medidas provisórias (MPs) e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Este projeto tramita em regime de urgência constitucional e impede que outras propostas sejam votadas pelos parlamentares.
       Presente na reunião, o vice-líder da minoria, deputado Felipe Maia (DEM), fez apelo aos integrantes da base governista para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) a retirar a urgência do Pronatec. Dessa forma, as demais matérias poderiam ser apreciadas no plenário. “No entanto, esse pleito não foi atendido e importantes projetos ficarão para o próximo semestre”, lamentou o democrata.
       Até o recesso parlamentar, os deputados votam a MP 529, que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
      Nesta terça-feira (05), o plenário aprovou a MP 528, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, assim como as deduções permitidas. A faixa de renda isenta passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011.

* OAB/RN repudia divulgação do aumento de 1000% dos salários dos procuradores da CMN.

         A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, emitiu nesta terça-feira (05), nota de repúdio à postura de membros do Ministério Público (MP), que expuseram o aumento de 1000% na remuneração que os procuradores da Câmara Municipal do Natal (CMN) tiveram durante três anos, antes da distribuição do processo judicial perante a Justiça Comum Estadual.
       Sem entrar no mérito da (in)constitucionalidade dos vencimentos percebidos pelos procuradores legislativos, a OAB-RN frisou que discorda da forma como integrantes da Promotoria do Patrimônio Público procederam ao distribuírem informações para a imprensa, antes que a ação judicial tivesse sido distribuída.
         Na nota, a OAB-RN também reafirma a parceria com o MP, mas alerta que: “cabe ao Poder Judiciário, unicamente, julgar os supostos desvios legais, e que antes de tal julgamento nenhuma condenação deve haver”, como o “verdadeiro linchamento público a que foram submetidos os advogados públicos”.

* Governo do Estado emite nota oficial sobre aeroporto de São Gonçalo.

        O Governo do Estado se pronunciou através de nota oficial acerca da comunicação feita pelo Ministério dos Esportes de que o aeroporto de São Gonçalo não ficará pronto para a Copa de 2014.
        O Governo afirmou não ter conhecimento do aprofundamento das declarações que basearam essa previsão de conclusão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante para agosto de 2014, tendo em vista que o edital prevê sua conclusão em 24 meses.
         Entretanto, vale salientar que o aeroporto de São Gonçalo não é o aeroporto para a Copa do Mundo. O aeroporto para a Copa é o Augusto Severo, que deverá passar apenas por uma reforma. Como o governo federal tem reiterado várias vezes que irá concluir o aeroporto de São Gonçalo até a Copa, o planejamento é utilizar ele para a Copa.
         Segundo a assessoria de imprensa do governo, o aeroporto de São Gonçalo não é o foco da Copa, já que ele servirá para melhorar a infraestrutura de todo o estado, mas que o planejamento é também utilizá-lo como terminal de passageiros para o Mundial.

* Agentes de saúde pedem na Câmara piso de dois salários mínimos.

        Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram nesta terça-feira (05) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.
        O projeto que define o piso dos agentes de saúde tramita na Câmara desde 2009. Uma comissão especial foi criada para analisar o assunto mas, por falta de acordo, a matéria nunca foi votada.
        A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos, cerca de R$ 1.000. O governo propôs 1,4 salário mínimo e alega que o 0,6% a mais que o grupo pede geraria um impacto de R$ 1,7 bilhão por ano no Orçamento.

* Comunicado Importante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Comunicado

        O Prefeito Ademar Ferreira da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde, está comunicando às mulheres de todo o município de Caraúbas que durante toda esta semana a partir desta quarta feira, dia 6, acontecerá no Setor de Regulação da Secretaria, Praça São Sebastião, nova marcação de exames de mamografia destinados às mulheres a partir de 35 anos como forma de prevenir o Câncer de Mama. Mesmo aquelas mulheres dentro desta faixa etária, a partir dos 35, que já tenham realizado mamografia.
        ATENÇÃO! As mulheres que forem marcar a mamografia terão que conduzir as seguintes Cópias de Xerox: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
       Esta Ação de Prevenção de Saúde Pública é ainda dentro do Calendário das Campanhas Educativas do mês de maio. Você Mulher a partir de 35 anos, não deixe para depois este importante exame da Saúde da Mulher. A prevenção  ainda é o melhor remédio. 

Caraúbas, 05 de julho de 2011
Juliana Carlos Fernandes Gurgel
Secretária Municipal de Saúde Pública
Ademar Ferreira da Silva
Prefeito do Município de Caraúbas

* Governo admite que novo aeroporto de Natal não ficará pronto até Copa.

        O assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, disse nesta terça-feira (05), em Brasília, que o novo aeroporto a ser construído na  região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, não ficará pronto a tempo de atender os turistas e torcedores que virão ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014.
        O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é uma das obras de infraestrutura anunciadas pelo governo federal para atender ao aumento da demanda em razão do Mundial.
       "O aeroporto de Natal não ficará pronto", afirmou Gomyde. Segundo ele, "a previsão da Infraero é que a obra seja concluída em agosto de 2014", um mês após o fim do Mundial.
G1.com

* Alunos e professores desocuparão 12ª Dired de Mossoró amanhã, diz Governo.

        Os estudantes secundaristas e universitários, bem como docentes da rede estadual de ensino e alguns da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que integram o movimento  "Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró", desocuparão a sede da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED) nesta quarta-feira (06). É o que garante o Governo do Estado.
        De acordo com o Executivo, o grupo recebeu documento expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte, cujo documento oficializou o pedido de desocupação do prédio em 24 horas. A 12ª Dired foi invadida pelos estudantes no dia 16 de junho passado.
        Através da assessoria de imprensa, o Governo do Estado disse que, segundo a diretora da 12ª Dired, professora Magali Delfino, os estudantes e professores avisaram que iriam entregar o prédio no final da tarde desta terça-feira e somente depois de um manifesto. A suposta intenção dos alunos é fazer passeata, saindo da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) até á Dired, no Centro de Mossoró.
Fonte: Tn Online.

* Piada: Tribunal de Contas descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões pelo tratamento de pessoas mortas.

         Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.
        De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data  registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.

* Parada Nacional é nesta quarta-feira.

      Haverá parada nacional nesta quarta-feira (6). Este é o dia de lançamento da Jornada Nacional pelo Piso, Carreira e PNE, promovida pela CNTE e pela CUT. A mobilização se estende a todos os estados e municípios. Na ocasião, o Sinte fará acampamento em frente à governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 8h. Participe!
Sinte RN.

* RN é destaque na mídia nacional por duas faculdades com nota zero no exame da OAB.

        O Rio Grande do Norte é destaque na mídia nacional pelo fraco desempenho dos concluintes do curso de Direito no exame da OAB. Das 90 faculdades brasileiras que obtiveram nota zero no exame, ou seja, que não tiveram nenhum aluno aprovado, duas estão no Rio Grande do Norte.
        A Facex e o Instituto Natalense de Ensino e Cultura – INEC estão no ranking. O índice de 90 faculdades com índice zero representa 14,75% das 610 faculdades que tiveram alunos matriculados na prova.

* Governo dá negativa a deputados e afirma que reajuste de servidores só começará em setembro.

         Foi frustrada a tentativa dos deputados estaduais de tentarem intermediar a negociação dos servidores grevistas e o Governo do Estado. Em reunião na Assembleia, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, afirmou que qualquer reajuste só poderá ser implantado a partir de setembro.
        O secretário Paulo de Tarso, que estava acompanhado pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Anselmo Carvalho, disse que o governo “encontra-se impossibilitado de atender, da forma como proposto em documento entregue pelos sindicatos dos Professores, dos Policiais Civis, dos Técnicos em  Tributação e dos docentes da UERN”. De acordo com ele, a implantação dos planos de cargos e salários só poderá ser feita em setembro, quando o Estado estiver em condições financeiras.
        O presidente da Assembleia Ricardo Motta analisou “que não era a resposta que nós queríamos, mas infelizmente é a realidade dos fatos, conforme o relato do secretário”.
 Fonte: Panorama Político.

* Professores do Estado decidem manter paralisação.

         Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram, na manhã desta terça-feira (05), manter a greve iniciada há dois meses. A votação realizada durante assembleia no colégio Winston Churchill foi unânime.
         Nesta quarta-feira (06), os professores e demais servidores da área participarão de um acampamento em frente à Governadoria, a partir das 9h, e na quinta, dia 7, será a vez de um "arrastão" pelas ruas da cidade, com saída da sede do Sinte, na avenida Rio Branco. Na sexta, às 14h, haverá nossa assembleia.
        O advogado do sindicato, Lourinaldo Lima, informou que irá apresentar ao desembargador Virgílio Fernandes, até às 16h desta terça, os argumentos da categoria, dentro da ação impetrada pelo governo estadual, que requer da Justiça a decretação de ilegalidade da greve, iniciada há dois meses. O representante do Sinte espera que o magistrado defina uma data, ainda esta semana, para uma audiência de conciliação entre as partes e defende que há total legalidade no movimento.
       "Vamos mostrar ao juiz que muito do que tem dito o governo não é verdade, inclusive a implantação do piso foi apenas para quem ganhava menos de R$ 890, que são uns 2 mil dos 20 mil professores, para os demais o benefício só seria dado de setembro a dezembro", lamentou.
       Segundo ele, a greve só deve ser suspensa se forem adotadas imediatamente as regras estipuladas na Lei Estadual 11.738, junto com o Plano de Cargos, o que garantiria um acréscimo médio de 34% nos salários, além de uma proposta de pagamento do valor retroativo ao mês de abril.

* Correios divulgam resultado final de provas objetivas para 9,1 mil vagas.

         O resultado final das provas objetivas (nomes dos candidatos e as notas obtidas nos exames) para 9.190 vagas de nível médio e superior nos Correios foi divulgado nesta terça-feira (05) no "Diário Oficial da União". O resultado pode ser conferido no site www.in.gov.br, na Seção 3, a partir da página 127, para os cargos de nível médio - clique aqui para ver, e a partir da página 237, para nível superior - clique aqui para ver.
         O resultado final vem pelo nome do cargo, atividade, diretoria regional, localidade-base, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final nas provas objetivas.

* Seis deputados gastam mais de R$ 24 mil de verba de gabinete no mês de junho.

        Os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Gesane Marinho, Ricardo Motta , Ezequiel Ferreira, Vivaldo Costa e Poti Júnior gastaram mais de R$ 24 mil com a verba de gabinete do mês de junho.
        O Legislativo ainda não divulgou o DETALHAMENTO DO GASTO, publicando apenas o valor total.
        Confira o ranking dos gastos referentes a junho:
  1. GESANE MARINHO R$ 24.057
  2. RICARDO MOTTA R$ 24.057
  3. EZEQUIEL FERREIRA R$ 24.057
  4. VIVALDO COSTA R$ 24.057
  5. POTI JUNIOR R$ 24.057
  6. GUSTAVO CARVALHO R$ 24.057
  7. GILSON MOURA R$ 23.998
  8. NELTER QUEIROZ R$ 23.997
  9. AGNELO ALVES R$ 23.995
  10. HERMANO MORAIS R$ 23.973
  11. DIBSON NASSER R$ 23.851
  12. GUSTAVO FERNANDES R$ 23.848
  13. GEORGE SOARES R$ 23.805
  14. GETULIO REGO R$ 23.759
  15. TOMBA FARIAS R$ 23.427
  16. RAIMUNDO FERNANDES R$ 23.245
  17. MARCIA MAIA R$ 23.044
  18. FABIO DANTAS R$ 22.890
  19. LARISSA ROSADO R$ 22.670
  20. ANTONIO JACOME R$ 22.161
  21. LEONARDO NOGUEIRA R$ 22.609
  22. FERNANDO MINEIRO R$ 22.113
  23. JOSE DIAS R$ 21.446
  24. WALTER ALVES R$ 18.164

* UFERSA abre seleção para 12 novos professores.

         A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) publicou Edital para mais um concurso para professor substituto. São 12 vagas, sendo 10 para o Campus de Mossoró e duas vagas para UFERSA Angicos.
         As inscrições, que vão até o próximo dia 11 de julho, serão realizadas somente através da internet, no site www.ufersa.edu.br , no valor de R$ 25 para graduados e de R$ 30 para especialistas. De todas as vagas disponíveis no Edital, uma será destinada para as pessoas portadoras de deficiência.
         A seleção é composta por duas fases. A primeira será no dia 27 de julho, às 8h, em local a ser definido pela Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, responsável pelo concurso, onde os candidatos serão submetidos a uma prova de aptidão didática. 
        Todos os aprovados nessa fase, com média mínima 7, se classificarão para a segunda fase, que ocorre no dia 29 de julho, quando os candidatos passarão pela prova de títulos, às 13h, no Hall do Registro Escolar, no prédio da reitoria da UFERSA. Além das duas provas, os candidatos serão ainda submetidos a uma análise de títulos.
        Poderão realizar inscrições os candidatos com as seguintes graduações: direito, química , filosofia, ciências contábeis, engenharia elétrica e mecânica, agronomia, biologia, ecologia, engenharias, geografia, geologia, sociologia, biotecnologia, farmácia, nutrição e administração.

* Paulo de Tarso Fernandes dá voz ao desconforto da governadora Rosalba Ciarlini.

        O Governo do Estado possui em sua estrutura um secretário de Comunicação Social, o jornalista Alexandre Mulatinho, mas o papel de porta-voz é exercido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
         Jurista dos bons, ex-deputado estadual e articulador de inúmeros embates eleitorais, Paulo de Tarso tem dado voz aos argumentos do Governo Rosalba Ciarlini. E para isso tem todas as credenciais para fazê-lo não só pela função que ocupa na estrutura administrativa - a Chefia do Gabinete Civil -, mas por privar da confiança do casal Carlos Augusto/Rosalba Ciarlini.
         E foi como porta-voz do atual governo que as declarações de Paulo de Tarso Fernandes ao jornal O Poti, edição deste domingo (3), repercutiram nos meios políticos e empresariais.
         Ao avaliar os seis primeiros meses do Governo Rosalba Ciarlini e confrontado com os índices de desaprovação apontados em pesquisas de opinião, Paulo de Tarso Fernandes fez um duro ataque aos sindicatos de servidores em greve, à FIERN (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte) e aos políticos adversários que perderam as últimas eleições,  denominando-os de elites insatisfeitas.
         Os sindicalistas que comandam as greves foram taxados como integrantes de facções radicais.
         A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte foi acusada de ser caudatária dos interesses da indústria do Sul/Sudeste e não do Nordeste. Segundo Paulo de Tarso Fernandes, a FIERN está a serviço da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que defende apenas os interesses das grandes indústrias de São Paulo, Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.
Fonte: Nominuto.

* Fátima Bezerra rebate críticas de Paulo de Tarso contra o PT.

        A deputada federal Fátima Bezerra disse “lamentar” as declarações do secretário Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil) ao jornal Diário de Natal/O Poti, acusando “as facções do PT” de usar a greve na educação como “troféu” contra o governo, como estratégia para buscar a “prevalência de uma facção sobre as outras”.
       Paulo de Tarso disse, ainda, que as greves deflagradas por várias categorias públicas são “radicalmente políticas” e, mais uma vez, referiu-se ao PT, afirmando que as paralisações são “conduzidas por essas facções radicais”.
       Para Fátima, o secretário usa “bordões ultrapassados”, com o objetivo de “criminalizar o movimento grevista”, quando deveria “ter humildade e, ao mesmo tempo, serenidade para reconhecer que errou muito ao não chamar o conjunto dessas entidades para travar o diálogo desde o início”.
       “Lamento que o secretário enverede por esse caminho de dizer que a greve é política e partidária. O governo quer colocar a culpa nos outros, quando deveria reconhecer que se atrapalhou”, rebateu a petista.
       Fátima condenou a iniciativa do governo de entrar na Justiça pedindo a ilegalidade da greve dos professores. Para a petista, o governo tenta “judicializar” o assunto. “O governo não tem competência nem habilidade para resolver as coisas pelo caminho do diálogo”.
       A deputada federal lembrou que o secretário Paulo de Tarso é um “jurista respeitável” e, portanto, “sabe que o direito à greve está previsto pela Constituição”. “A greve é política, sim, mas não é partidária, porque o que está em jogo é a luta da categoria pela melhoria das condições de trabalho”, acrescentou.