quinta-feira, 7 de julho de 2011

* Juiz nega liminar para cancelar “super salários” dos procuradores da Câmara Municipal.

         O juiz Geraldo Motta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público para cancelar os salários dos procuradores da Câmara Municipal de Natal, que recebem acima dos valores pagos a prefeita Micarla de Sousa.
         Na decisão, o magistrado observou que não havia necessidade da medida liminar já que, se o mérito for favorável a argumentação do Ministério Público, o ressarcimento dos vencimentos não estará comprometido. Os promotores do Patrimônio Público argumentam que os procuradores da Câmara, por serem funcionários públicos do Município, estão limitados ao teto salarial do valor recebido pela prefeita, no caso R$ 14 mil.

* Saia Rodada e Garota Safada na inauguração do Hotel dia 13 de Novembro.

         Está confirmada as atrações da inauguração do Hotel e Balneário Olho D'água do Milho/Caraúbas, a animação ficará por conta das Bandas Saia Rodada e Garota Safada.
         A data da inauguração é 13 de Novembro.
Saia Rodada
 Garota Safada.

* Governo trava conciliação em audiência com Desembargador.

        A diretoria do Sinte-RN participou de audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira. A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.
         A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.
         Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.
         Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto. 
Fonte: Sinte RN.

* Vereador Ivanildo Fernandes explicou voto contrário ao projeto do prefeito Ademar que tornou área urbana alguns terrenos próximos a UFERSA.

        O vereador Ivanildo Fernandes (PT), explicou o porque de ter votado contrário o projeto do prefeito Ademar Ferreira (PSB), que tornou área urbana, alguns terrenos próximos a UFERSA. Segundo o Edil o projeto tornou área urbana, porque foi aprovado, somente as terras que pertencem ao empresário Ademos, irmão de Ademar, e exclui todos os demais, "Não sou contra o progresso, mais não concordo em torna área urbana, somente as terras de Ademos, porque o projeto não incluiu outras áreas? Do jeito que ele veio vou sempre votar contra", frisou o vereador petista.
         Para Ivanildo, a doação do terreno da UFERSA, que o mesmo reconhece ser de grande valia, não torna o empresário Ademos Ferreira diferente de ninguém, "Ademos foi muito importante para a vinda da UFERSA, porém a doação, não o faz diferente dos demais proprietários", concluiu Ivanildo Fernandes (PT).

* Sorotipo 1 eleva número de notificações da dengue no RN.

         O número de casos de dengue registrados no primeiro semestre de 2011 cresceu 530% no comparativo com o mesmo período de 2010. Foram ao todo, 16.655 casos registrados contra os 2.640 de ano anterior, de acordo com o relatório divulgado pelo Ministério da Saúde.
         Segundo a coordenadora do Programa de Controle à Dengue da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Cristiane Fialho, a chegada do sorotipo 1 ao Rio Grande do Norte é a explicação para o comportamento da virose.
        “Normalmente, nós temos um primeiro semestre de índices altos e um segundo semestre decrescente. No ano passado, no entanto, a curva se comportou exatamente de maneira oposta e os dados ainda estão sofrendo as conseqüências dessa mudança de comportamento”, explica Cristiane.

* Wilma diz que quem está no poder incentivou planos dos servidores.

         Depois de passar um período afastada da cena política potiguar, a ex-governadora do estado e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria surge como um dos nomes mais cotados para disputar a Prefeitura de Natal em 2012. Além disso, a presidente do diretório estadual do PSB no Rio Grande do Norte vem se posicionando publicamente como oposição às atuais administrações Estadual e Municipal. 
         Em entrevista ao Jornal 96 na manhã de hoje (07), a ex-governadora disse que ainda é muito cedo para conversar sobre sua possível candidatura à Prefeitura do Natal na eleição de 2012, apesar de saber que seu nome está cotado para voltar ao comando da capital potiguar. “Agora estamos refletindo sobre o que aconteceu em 2010 e trabalhando o partido nos municípios. Este é o ano de trabalhar o partido e próximo ano será a hora de agir", afirmou.
          A ex-governadora lamentou as acusações que vem sendo feitas pelo atual Governo do Estado, em relação à sua gestão e a de Iberê Ferreira de Sousa, principalmente de ter aprovado planos de cargos, carreiras e salários sem a devida previsão orçamentária. “As pessoas que estão hoje no poder são as mesmas que mais incentivaram o aumento dos planos de carreira e a campanha que foi feita pela atual governadora foi de apoiar a implantação dos planos. Antes havia abonos e passamos a discutir as questões dos planos, no que diz respeito a direitos que vão sendo garantidos durante a carreira”, rebateu.
          De acordo com a ex-governadora, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi respeitada e o governo do Democratas alega não ter como implantar os planos por estar fazendo caixa. Ela afirmou que a estratégia do atual governo “já vem de muito tempo, faz parte da biografia da gestão de Rosalba Ciarlini colocar o servidor sem seus direitos, de não dialogar e decidir as coisas de forma monocrática”.

* Greve continua e policiais civis esperam nova conversa com governo.

        O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) decidiu, nesta quinta-feira (07), que, como não recebeu nenhuma “sinalização do governo do Estado” sobre uma “nova conversa”, a categoria vai continuar de braços cruzados. A greve completou 51 dias, sem previsão sobre seu término.
        Havia a expectativa de que o movimento grevista terminasse hoje, o que não se confirmou. Em reunião ontem na sede da Governadoria, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, disse que o governo começaria a pagar o aumento salarial da categoria em setembro. O restante seria pago em mais três parcelas mensais.
       Em nota distribuída à imprensa, a diretoria do Sinpol-RN afirmou que espera um chamamento do secretário Paulo de Tarso para que o governo apresente “uma tabela detalhada para a implantação do Plano de Cargos e Salários”.

* Enem: 5,4 milhões estão habilitados para a prova deste ano.

       O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem 5,4 milhões de candidatos habilitados para fazer a prova.
       O número final de inscritos foi informado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar da assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.
       Mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram a inscrição pela internet, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aguardava a confirmação do Banco do Brasil sobre a quantidade de inscrições cujas taxas foram efetivamente pagas.
       O número de participantes da edição 2011 é recorde. Em 2010, cerca de 4,6 milhões se inscreveram para fazer a prova. O exame será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro, em 12 mil locais de prova distribuídos por 1.599 municípios.

* Somente 44% das vagas da Ufersa foram preenchidas.

        O prazo para os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) realizarem matrícula na Universidade Federal Rural do SemiÁrido (UFERSA) se encerrou ontem à tarde. Com as duas convocações, o número de matrículas chegou a 44,8% do total das 1.015 vagas oferecidas.
        Assim como na primeira chamada - em que foram feitas apenas 229 vagas - o número de estudantes que compareceu ficou abaixo das expectativas da Pró-reitoria de Graduação da Ufersa. Em dois dias de matrículas, 236 confirmaram o ingresso na universidade.
       “Os números continuam abaixo do que era esperado. O estranho é que a maioria dos que passam para algum curso da unidade-sede (em Mossoró) são da própria cidade, mas não vem fazer a matrícula. Acho que o pessoal se inscreve só para dizer e mostrar para a família e para os amigos que passou”, explica o pró-reitor de Graduação, José de Arimatéia.
       Entre os três campi da universidade, a sede em Mossoró ainda disponibiliza 382 vagas, o Campus Angicos oferece 100 e em Caraúbas 78. Os cursos de Ciência e Tecnologia (CeT) foram os mais procurados durante o período de matrículas - 70% de preenchimento em Angicos, 68% em Caraúbas e 67% em Mossoró. 
      Os estudantes que não foram chamados nas duas convocações ainda têm chance de ingressar na Ufersa. Para isso devem ficar atentos a lista de espera que será divulgada pela universidade na próxima segunda-feira, 11.

* Secretário proíbe imprensa de ter acesso a livro de obituário do Itep.

        Com o argumento de que pretende corrigir distorções ocorridas entre a quantidade de cadáveres que davam entrada no necrotério e os motivos das mortes, o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, baixou uma determinação impedindo a impressa ou qualquer outro cidadão a ter acesso ao livro público de obituário do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP).
        Segundo a determinação, a medida considerada uma censura por parte de imprensa, visa organizar o funcionamento do Itep, e foi divulgada, na manhã de terça-feira passada, 5. Funcionários do Itep foram informados da decisão através de um telefonema e por meio da imprensa local.
       Segundo o secretário da Sesed, o próprio órgão ficará responsável por fornecer os números à imprensa e à sociedade. As informações à imprensa partirão, a partir da próxima semana, da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC), subordinada ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

* Marina Silva vai mesmo sair do PV, diz Alfredo Sirkis.

      O  vice-presidente do PV, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), confimou  que a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva vai anunciar oficialmente na tarde desta quinta-feira (07) sua saída do PV e a criação de um movimento, ainda sem nome definitivo, que terá como base o lema "verde e cidadania".
       Marina Silva disputou as eleições presidenciais de 2010 pelo PV e ficou em terceiro lugar, com quase 20% dos votos válidos. No segundo turno entre o tucano José Serra e a então candidata Dilma Rousseff (PT),  Marina optou por manter uma posição de "independência" e não apoiou oficialmente nenhum dos dois candidatos.
       Sirkis afirmou que também pedirá licença ao partido, mas estuda por quais meios jurídicos deverá sair, devido à regra de fidelidade partidária. Ele afirmou ainda que o movimento "Verde e Cidadania" poderá se tornar uma nova legenda política a partir de 2013. Em 2014, serão realizadas eleições presidenciais.
Marina Silva em discurso de despedida do Senado (Foto: Agência Senado) 
A ex-senadora Marina Silva vai deixar o Partido Verde.

* Liminar sobre greve será decidida pelo Tribunal de Justiça.

       Professores da rede estadual de ensino e representantes do governo do estado não chegaram a um consenso que pusesse fim à greve iniciada no dia 2 de maio. As duas partes se reuniram em uma audiência de conciliação, na manhã de hoje (7), no Tribunal de Justiça (TJ), e apresentaram propostas divergentes.
       O desembargador Virgílio Fernandes, responsável por analisar a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, decidiu que, se não houver acordo, a liminar pedindo a ilegalidade da greve será votada na próxima quarta-feira, no plenário do TJ.
        Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da promotora de Justiça Carla Amico e a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho.
        Eles permaneceram reunidos desde às 9h50 até às 12h40, na sala da 1ª Câmara Cível, sem avanços na negociação. A ação movida pelo governo, e que pede a decretação de ilegalidade da greve dos professores, foi impetrada na última sexta-feira.
       O procurador geral do Estado, Miguel Josino, lamentou o resultado final. "Infelizmente, não conseguimos êxito na conciliação e agora o Tribunal de Justiça é quem irá decidir o destino não só da greve, mas de todo o ano letivo de 300 mil estudantes da rede pública estadual", enfatizou.
       Ele ressaltou que o estado já se comprometeu em pagar aos professores da rede estadual os valores referentes à Lei do Piso Salarial, que representariam um reajuste médio de 34% nos salários. 
       No entanto, o representante da PGE negou a possibilidade de implantação imediata, ou mesmo de escalonamento desse percentual em três meses, entre julho e setembro, como foi proposto pelos representantes do Sinte. Ainda assim, o desembargador Virgílio Fernandes manteve a esperança de haver um consenso antes da votação em plenário.
       A expectativa é a mesma da coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. "Infelizmente, o governo não apresentou uma proposta nova. Vamos agora levar o que foi debatido para a assembleia desta sexta (às 14h30, no Wiston Churchill)."

* Sinte encaminha ofício à Secretaria de Educação do Estado.

        O Sinte encaminhou um ofício à Secretaria de Educação do Estado na última terça-feira (05). O documento reafirma a pauta de solicitações dos trabalhadores, a manutenção da greve e ressalta a audiência que a direção terá com o judiciário para discutir as reivindicações da categoria.
         Na ocasião, o Sinte encaminhou em anexo um ofício enviado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. No documento, o Governo afirma que não tem possibilidade de atender aos trabalhadores como eles têm solicitado.
Para ver o documento do Sinte à SEEC, clique aqui. Veja também o ofício enviado pelo Governo aqui.

* PF em Patú.

          Agentes da Polícia Federal ocupam o município de Patu, no Médio Oeste potiguar, desde ontem. Investigam o caso de uma creche no valor de R$ 700 mil que foi paga pelo Governo Federal, mas a obra não saiu do papel. O suposto crime de desvio de verba ocorreu na administração do ex-prefeito Popó.
César Santos.

* 'O partido não vai sair sujo'’, diz Tiririca sobre crise nos Transportes.

          Deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, e garoto propaganda do PR em uma campanha pela ética na política, o deputado federal Tiririca (SP), disse nesta quarta-feira (6) que as denúncias de suposto superfaturamento em obras, que resultaram na queda do ministro Alfredo Nascimento, não devem afetar o partido.
          “O partido não vai sair sujo. É uma coisa do ministro e da presidente Dilma. Eu acho que o partido não sai [sujo]”, disse o deputado.
O deputado Tiririca participa de reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Foto: Wilson Dias/AB) 
Deputado Tiririca (PR-SP), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara .

* Maioria dos supersalários está no IPE e na Tributação.

        É no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPE), da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e também da Polícia Militar o maior número de contracheques com salários acima do teto constitucional permitido para o serviço público, que atualmente é de R$ 27,7 mil (remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal). A informação é resultado de auditoria que está em andamento na folha do governo do Estado e que deve ser concluída nos próximos 60 dias. Informações preliminares dão conta de remunerações (valor bruto) que chegam a R$ 62.916,39, como é o caso de um auditor fiscal aposentado desde 1980, cujo salário é o mais alto do estado.

* Presidente Dilma define ministro interino para o Transporte.

        O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vai assumir a pasta interinamente por tempo indeterminado até que um novo substituto seja nomeado.
        De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Passos esteve reunido hoje com Dilma, mas o assunto da substituição do ministro não foi debatido. A audiência entre ele e a presidente já estava agendada e, de acordo com a Secom, os assuntos tratados foram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Transnordestina.