segunda-feira, 8 de agosto de 2011

* Emenda prorroga isenção e beneficia o setor salineiro.

A Câmara Federal recebeu uma emenda à Medida Provisória 534 visando prorrogar a isenção do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as mercadorias transportadas em portos das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A proposta é manter a legislação por mais cinco anos, assim o prazo atual, 8 de janeiro de 2012, passa para 2017.

A notícia agradou principalmente o setor salineiro, que temia o ônus com o fim da isenção. “A gente vem pleiteando essa prorrogação já há algum tempo e finalmente agora o setor começa a vislumbrar de forma mais concreta essa possibilidade”, declarou Aírton Torres, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal).

De acordo com o presidente do sindicato, caso a isenção caísse os produtores teriam um sobre preço de 10% do valor bruto do frete. “Na composição do preço do sal, o frete chega a ser responder por mais de 50% dos custos. Então, se você tem um adicional sobre o frete, você está automaticamente alterando o valor do produto, e quem sente é o cliente final”, explicou Airton Torres.

* Justiça Eleitoral nega pedido do DEM, PSD ganha primeiro “round”.

O juiz Eleitoral Fábio Hollanda, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou o pedido feito pelo DEM que pretendia suspender todo processo de registro do PSD no Rio Grande do Norte. O partido comandado pelo senador José Agripino Maia denunciou que as assinaturas de apoiamento do PSD foram conseguidas mediante a doação de cestas básicas. A partir dessa denúncia, o DEM pedia a suspensão de todo processo até que o assunto fosse investigado.

A decisão do juiz Fábio Hollanda determina o prosseguimento do pedido de registro e nega a suspensão do processo. O magistrado argumentou que não havia provas suficientes no pedido do DEM para suspender o processo. “Esse indício (de trocar assinatura por cesta básica) precisaria ser muito forte, macularem proporção muito grande para o processo ser paralisado”, comentou o juiz Fábio Hollanda.

Com a determinação do magistrado, o DEM terá 72 horas para se posicionar sobre a decisão. Paralelamente o PSD também tem o mesmo prazo para apresentar argumentos sobre os pedidos do DEM.

* Delegado vê elo entre assassinato de prefeito em MT e assalto ao BC.

O assassinato do prefeito de Nova Canaã do Norte pode estar relacionado com a compra de um prédio que pertencia à família de um dos integrantes da quadrilha que assaltou o Banco Central de Fortaleza, no Ceará. 

Esta é uma das linhas de investigação seguidas pela Polícia Civil, de acordo com o delegado Josué de Jesus, um dos responsáveis pelo caso.

O prefeito Antônio Luiz César de Castro foi assassinado com sete tiros enquanto participava de uma festa na noite desta sexta-feira (05) em Nova Canaã do Norte. O delegado Josué de Jesus explicou a possível ligação entre a morte do prefeito e o assalto ao Banco Central. "Na cidade de Nova Canaã do Norte residem familiares de um dos ladrões que furtaram o Banco Central em 2005. Com o dinheiro do assalto foram adquiridos imóveis na cidade. Posteriormente, esses imóveis foram leiloados pela Justiça", disse o delegado. 

Segundo a Polícia Civil, pessoas próximas ao prefeito teriam recebido ligações com ameaças a quem comprasse o imóvel.
Prefeito de Nova Canaã do Norte foi assassinado nesta sexta (Foto: Reprodução /TVCA) 
Prefeito de Nova Canaã do Norte foi assassinado na última sexta

* Mega-Sena faz sorteio extra nesta semana.

Na semana que antecede o Dia dos Pais, a Caixa Econômica Federal (CEF) realizará três sorteios da Mega-Sena. A loteria, que conta com dois sorteios semanais, às quartas e sábados, terá um evento extra.

Nesta semana, os sorteios serão na terça-feira (09), quinta (11) e sábado (13). Na terça, o concurso será o de número 1.308, com prêmio de R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas. Se não houver ganhadores das seis dezenas neste concurso, o prêmio ficará acumulado para os outros dois sorteios da semana.

* Garibaldi Alves descarta racha no PMDB nas eleições municipais.

Diferente do que ocorreu no pleito de 2010, quando o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves divergiram no apoio ao candidato ao Governo, no pleito de 2011 os dois líderes políticos deverão estar juntos.

Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o ministro disse que a prioridade é o “fortalecimento do PMDB”. “Dificilmente. É muito difícil eu subir em um município, onde no outro palanque o PMDB tenha um candidato”, destacou.

No entanto, ele admitiu afirmar que poderá ter “mais de um candidato” no mesmo município. “Minha posição será tomada e será uma posição que realmente vai levar em consideração o fortalecimento do PMDB, ninguém tenha dúvidas disso. Sinto-me responsável pelo crescimento do PMDB e pelo fato do partido está merecendo essas preferências. Algumas situações são delicadas para mim e eu não vou antecipar a minha posição, desde logo. Vou esperar o desenrolar dos acontecimentos. Em alguns municípios, eu poderei ter três candidatos que me apoiaram para senador”, tentou explicar.

* Fotos de Galisteu na Playboy.

* FPM de agosto terá crescimento menor que o previsto.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nesta segunda-feira (08), novas estimativas para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente aos meses de agosto, setembro e outubro. De acordo com a previsão, haverá ainda aumento no repasse em relação a julho, mas o crescimento deverá ficar em 14% (a previsão inicial era de 33%).

Ainda segundo a STN, a previsão para o mês de setembro é de queda de 13% em relação a agosto. Em outubro, a primeira previsão é de aumento de 16% em relação a setembro.

Os valores referentes à primeira parcela do FPM de agosto serão depositados nesta terça-feira (9). Os municípios de coeficiente 0.6 receberão R$ 174.006,84; os de coeficiente 0.8 receberão R$ 232.008,31; os de coeficiente 1.0, R$ 290.010,75; e os de coeficiente 1.2 receberão R$ 348.012.51.

* Crise entre José Agripino e Robinson racha a base política de Rosalba.

A rigor, a crise política deflagrada desde que o DEM do senador José Agripino ingressou com um pedido de impugnação ao registro do PSD do vice-governador Robinson Faria deveria estar restrita a esses dois líderes partidários.

Na prática, não é bem assim.

Os estilhaços provocados pelo racha entre Agripino e Robinson devem atingir também a governadora Rosalba Ciarlini.

Na última sexta-feira, Robinson e seu grupo já procuraram a governadora para expressar toda a sua insatisfação com a iniciativa tomada por José Agripino, líder e correligionário de Rosalba.

No encontro, o vice-governador e os deputados estaduais que estão prestes a ingressar com ele no PSD não pouparam o senador do DEM de críticas. Uma das principais críticas é a de que José Agripino está incomodado com o trabalho de Robinson para que o PSD já nasça forte no Estado e, com isso, age em represália para impedir o registro da nova legenda.

A animosidade entre José Agripino e Robinson Faria já se fez sentir na programação da governadora neste fim de semana. Em encontros e solenidades pelo interior, Rosalba esteve ora com um, ora com o outro. Nunca com os dois ao mesmo tempo. No dispositivo em que Robinson esteve com Rosalba, José Agripino não passou nem perto. E vice-versa.

Como nenhum dos dois está disposto a recuar de suas posições, o afastamento entre eles pode vir a influenciar na discussão sobre estratégias eleitorais em comum entre DEM e PSD para 2012.

* São Gonçalo: Justiça condena município por prática de nepotismo.

Todos os atos de nomeação citados na Ação Civil Pública (ACP) nº 0002877-38.2007.8.20.0129 (129.07.002877-7) ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2007 contra o município de São Gonçalo do Amarante foram anulados. A decisão é do juiz Odinei Draeger, que julgou procedente todos os pedidos contidos na ACP.

Na Ação, o MP expôs que o município praticava a nomeação de parentes dos ocupantes de cargos de direção para os cargos comissionados e funções de confiança em sua estrutura administrativa, o que configura a prática de nepotismo.

Em sua sentença, o Juiz Odinei Draeger afirmou: "Embora restrita ao âmbito do Judiciário, a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional da Justiça, a prática do nepotismo nos demais Poderes é ilícita, e a vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática".

A Justiça condenou ainda o município a exonerar, em 5 dias, todas as pessoas indicadas na ACP, caso ainda permaneçam as condições de nepotismo indicadas na Ação.

* Novinho Praxedes confirma interesse em ser o vice de Ademar Ferreira.

Se para muitos os fatos políticos caraubenses, já estão definidos, essa ideia não está definida para todos. Um desses fatos ainda a ser decidido será o nome a ocupar a vaga de vice na chapa situacionista caraubense, visto que para muitos o atual não será reconduzido, e nesse tabuleiro existe o nome do vereador-empresário Novinho Praxedes (PMDB).

Novinho que ocupa a terceira colocação em todas as pesquisas, chegando em alguns locais ocupar o segunda colocação, tem além desse fato, um bom relacionamento com a maioria da população, o seu grupo apoia mais de 90% dos eventos sócio-culturais-esportivos da cidade, tem um certo carisma com os municípis, pouca rejeição, tem uma boa atuação no legislativo entre outro pontos positivos.

Apesar de não falar abertamente no assunto, o Edil vem demonstrando força no seu bloco e já é tido como um dos mais fortes nomes para compor com Ademar Ferreira (PSB), a chapa governista, "Em política não podemos dizer nunca, estou trabalhando, se o grupo escolher o meu nome estarei pronto para mais esse desafio", disse Novinho Praxedes. Assim se você está fazendo algumas apostas, não esqueça de colocar uma boas fichas nessa possibilidade.
Vereador Novinho Praxedes se articula para ser o vice deAdemar.

* O clima ainda é muito ruim para o acordão...

Apesar da reação negativa já ter sido bem maior, o clima para uma junção política entre os Alves e os Ferreiras, ainda é muito ruim. Seguidores de ambos os lados, em sua maioria, não suportam nem falar, em tal ideia.

O clima acirrado da campanha e as rusgas pós-campanha, ainda estão vivas na mente do povo, de ambos os lados, assim sendo, o acordão não será concluído se for pela decisão da maioria, porém a falta desta maioria não será, fator conclusivo para o mesmo, é só aguardar...

* PEC tira direito de parlamentar licenciado optar por salário maior.

A Câmara analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 48/11, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para assumir cargos de ministro de Estado, secretário de estado, do Distrito Federal e de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária. Pela proposta, o parlamentar somente poderá receber a remuneração atribuída ao cargo que exerce.

Para Alexandre Santos, “esse direito representa, na verdade, um ônus para o Parlamento, na medida em que a Câmara ou o Senado se veem obrigados a remunerar tanto o parlamentar licenciado quanto o suplente que é convocado para substituí-lo, sendo que o primeiro presta serviços a outro Poder (Executivo)”.

A PEC será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

* Garibaldi: Henrique é o nome mais preparado para disputar o senado.

Em entrevista que concedeu ao Jornal O Poti o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho confirmou que o candidato do PMDB ao senado na eleição de 2014 será o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

- Ele é o mais preparado e é um líder nacional, declarou Gari.

* Classificação do Brasileirão 2011.

Rodada:15
  Equipe PG J V E D GP GC SG %
Subiu em relação à rodada anterior Flamengo 33 15 9 6 0 28 13 15 73%
Desceu em relação à rodada anterior Corinthians 32 14 10 2 2 24 10 14 76%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior São Paulo 31 15 10 1 4 25 18 7 69%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Vasco 27 15 8 3 4 22 20 2 60%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Palmeiras 27 15 7 6 2 21 10 11 60%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Botafogo 25 15 7 4 4 20 14 6 56%
Subiu em relação à rodada anterior Internacional 22 15 6 4 5 23 19 4 49%
Subiu em relação à rodada anterior Figueirense 22 15 6 4 5 15 16 -1 49%
Desceu em relação à rodada anterior Fluminense 21 14 7 0 7 15 15 0 50%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Coritiba 18 15 5 3 7 25 21 4 40%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Cruzeiro 18 15 5 3 7 17 17 0 40%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Ceará 18 15 5 3 7 19 25 -6 40%
Subiu em relação à rodada anterior Bahia 18 15 4 6 5 18 20 -2 40%
Desceu em relação à rodada anterior Atlético-MG 15 15 4 3 8 20 27 -7 33%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Grêmio 15 14 3 6 5 14 17 -3 36%
Subiu em relação à rodada anterior Santos 14 12 4 2 6 16 20 -4 39%
Desceu em relação à rodada anterior Atlético-GO 13 15 3 4 8 13 19 -6 29%
Desceu em relação à rodada anterior Avaí 13 15 3 4 8 18 31 -13 29%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior Atlético-PR 12 15 3 3 9 13 22 -9 27%
Manteve-se na mesma posição em relação à rodada anterior América-MG 11 15 2 5 8 16 28 -12 24

* Rodada do Brasileirão 2011.

4  X  0 07/08/2011
18:30
1  X  2 07/08/2011
18:30
2  X  1 07/08/2011
18:30
3  X  2 07/08/2011
16:00
1  X  0 07/08/2011
16:00
3  X  0 07/08/2011
16:00
1  X  1 07/08/2011
16:00
1  X  2 06/08/2011
21:00
0  X  0 06/08/2011
18:30
1  X  0 06/08/2011
18:30

* Concurso de Canguaretama.

A Prefeitura de Canguaretama (RN) abriu concurso para 147 vagas de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 545 a R$ 1.050,00.

Os cargos de nível fundamental são de agente comunitário de saúde, eletricista, mecânico, marceneiro, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, inspetor escolar. auxiliar de oficina mecânica, merendeira e jardineiro.

Os cargos de nível médio são de técnico em enfermagem, agente administrativo, Secretário Escolar, Digitador, Auxiliar de Biblioteca, Recepcionista e Motorista A/B, C e D.

Os cargos de nível superior são de assistente social, psicólogo, médico veterinário, professor de português, professor de matemática, professor de ciências, professor de história, professor de geografia, professor de inglês, professor de artes, professor de educação física, professor de ensino religioso.

As inscrições podem ser feitas de 25 de julho até as 23h59 de 28 de agosto pela internet, através do site www.acaplam.com.br. Também é possível se inscrever pessoalmente, até dia 26 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no prédio do Centro de Eventos de Canguaretama, localizado na Praça Augusto Severo, s/n, Centro, Canguaretama (RN). As taxas de inscrição variam de R$ 23 a R$ 62.

As provas escritas serão realizadas no dia 9 de outubro.

* Leilão de filme pornográfico de Marilyn Monroe fracassa na Argentina.

O leilão de uma das duas únicas cópias conhecidas do suposto curta-metragem pornô que Marilyn Monroe filmou antes de ficar famosa fracassou ontem (07) em Buenos Aires, na Argentina. Nenhuma oferta atingiu os US$ 500 mil estabelecidos como preço inicial.

O maior lance veio de um colecionador privado de Denver, nos Estados Unidos, que propôs pagar US$ 280 mil, mas o montante não satisfez o dono da fita, segundo o promotor do leilão, o espanhol Mikel Barsa.

"É parte do jogo, agora virá uma negociação na qual o comprador vai quer pagar o preço mais baixo e o vendedor buscará conseguir o mais alto pelo filme, que se supõe ter sido rodado em 1946 ou 1947", disse.
Marilyn Monroe em cena de 'Os desajustados' (Foto: Divulgação) 
 A atriz Marilyn Monroe.