quinta-feira, 11 de agosto de 2011

* Decisão do PR, de atuar como independente, pode aproximar João Maia e Rosalba Ciarlini.

A decisão da direção estadual do PR em passar a atuar no senado e na Câmara Federal como um partido independente poderá aproximar a legenda liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia da governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).

O partido que hoje, aprece como oposição ao governo do estado poderá passar a atuar como aliado, pelo menos essa é a expectativa de alguns dirigentes e filiados.

Embora não tenha participado da reunião entre os lideres do DEM e PMDB, na residência do senador José Agripino, em Brasília (DF), o deputado federal João Maia (PR) foi pauta de quase toda a reunião, que discutiu a formação de alianças para 2012 e com vistas já as eleições de 2014.

De acordo com informações de representantes do DEM que estiveram na reunião, em que o senador, José Agripino, o ex-deputado Carlos Augusto, esposo da governadora, Rosalba Ciarlini, e os peemedebistas Garibaldi Filho e Henrique Eduardo priorizaram as discussões sobre novas formações para a base de apoio ao Governo Rosalba Ciarlini.

* Robinson Faria afirma que divergências com DEM não vão interferir no Governo.

Acompanhando dos vereadores, Francisco José Júnior, Ricardo de Dodoca e Maria das Malhas, o vice-governador Robinson Faria (PSD), fez questão de deixar claro que a divergência entre ele e o senador José Agripino (DEM) não vai interferir na parceria com a governadora Rosalba Ciarlini. Em entrevista ao Correio da Tarde durante sua visita a Feira do Livro de Mossoró na noite de ontem (10), Robinson procurou evitar o assunto envolvendo as divergências entre ele e o presidente nacional do DEM, mas deixou claro que não vai envolver a governadora no assunto. Indagado sobre o problema entre ele e José Agripino, o vice-governador foi direto e objetivo. "Desculpe-me, mas gostaria de evitar esse assunto. Para mim esse assunto está encerrado".

Mesmo se negando a falar sobre o assunto ele disse que sua convivência e seu alinhamento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) continua o mesmo. "Minha parceria política com a governadora Rosalba é inabalável. Mantemos a mesma sintonia de quando iniciamos a campanha", acrescentou.

* Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Frutuoso Gomes.

A  Justiça afastou na tarde de terça (09), o prefeito Lucídio Jácome, de Frutuoso Gomes, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o cheque-reforma.

Tão logo recebeu a sentença, o prefeito e seus auxiliares seguiram imediatamente para Natal, onde vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.

Assim como Lucídio Jácome, outros prefeitos do Rio Grande do Norte também estão com cargos ameaçados devido ao caso do Cheque Reforma.

No caso, durante a campanha em 2008, agentes do Governo do Estado foram flagrados distribuindo Cheques Reforma em Frutuoso Gomes.

Lucídio, como candidato do PSB, ou seja, do partido da ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, seria o beneficiado no processo.
 
Prefeito Lucídio Jácome

* Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões no sábado.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, nesta quinta-feira (11), pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.309 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Alfenas (MG).

Confira os números sorteados: 07 - 12 - 25 - 26 - 32 - 39.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 18 milhões, que será sorteado no próximo sábado (13).

A Caixa informou que 100 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 13.438,49 cada. Outros 6.163 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 311,50 cada um.

* Encontros presenciais da Licenciatura em Matemática da UFERSA/UAB.

Calendário das aulas presenciais da Licenciatura em Matemática da UFERSA/UAB a serem realizadas no Pólo "Sertão das Caraubeiras".
Licenciatura em Matemática - EaD - UFERSA
                                Caraúbas
Disciplina
Data do Encontro
Horário
Espaço Físico
Recursos
Introdução a EaD
13/08/2011
08:00 às 12:00
Laboratório de informática
Datashow, Quadro branco, pincel  e apagador
Análise e Expressão Textual
20/08/2011
08:00 às 12:00
Laboratório de informática e sala de Aula
Datashow, Quadro branco, pincel  e apagador
Matemática Básica
20/08/2011
14:00 às 18:00
Sala de Aula
Quadro branco, pincel  e apagador
Profª. Msc.Valdenize Lopes do Nascimento.
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática - Modalidade Educação a Distância.
Departamento de Ciências Exatas e Naturais.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.
Telefone: (84)3317-8514.
Ramal UFERSA: 8514.
Celular Institucional: (84)91173154.

Prof. Marcos Roberto
Coordenador do Pólo

* Essa é boa!

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NINGUÉM TEM MAIS O QUE INVENTAR.
Tamara Fernandes.

* Governo lança programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho.

O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

O Mulheres Mil foi implantado como projeto piloto em 2007, em parceria com universidades canadenses. Por intermédio de 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o projeto atendeu mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o país e, ainda neste ano, 100 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica deverão beneficiar 10 mil mulheres com a aplicação do programa.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa Mulheres Mil é uma ação do ministério que pretende cumprir com o desafio proposto pelo atual governo, o da erradicação da miséria. “Todas as secretarias do Ministério da Educação estão mobilizadas com o Plano Brasil sem Miséria”.

* Resposta a Maycon Oliveira.

Não retiro uma vírgula do que falei, as informações, da "preocupação" foi dita pela própria diretora, assim quero deixar bem claro que reafirmo tudo que disse e mais um pouco, a tal pesquisa, que não sei porque está causando tanto frisson, foi realizada por alunos da unidade e que inclusive receberam, segundo o Sr. Giellton, notas pela participação.

Sobre as minhas atuações profissionais, tenho e por sinal muito boas relações com o Grupo Saia Rodada, trabalho nos eventos do Olho D'Água do Milho, e vou sim trabalhar na Rádio Liderança FM, e é bom que se diga que eu sou convidado a trabalhar nesses eventos e nessa repartição. Se tenho, tantas atuações profissionais é sinal que tenho alguma competência, e é bom que se diga só muito bem remunerado pelos meus trabalhos, e agradeço todo dia a confiança que essas pessoas depositam em mim, porém ao meu ver uma coisa não tem nada a ver com a outra, se tivesse não teria divulgado a pesquisa com Ademar atrás na pesquisa, visto que vou trabalhar na Rádio do seu sobrinho.

Se o seu trabalho é pautado na verdade e na seriedade, o meu também é, talvez não tenha a sua GRANDE EXPERIÊNCIA, até porque a minha habilidade é outra, e nesta, tenha certeza, modesta parte, me garanto e não sou e nunca serei um professor "Turista", busco fazer tudo com responsabilidade.

Por fim não vim ao mundo para agradar a todos, agora tudo tem limites, e o meu chegou, caso alguém esteja se sentindo prejudicado, que me procure o vá a justiça se quiser. 

Agora de uma coisa tenho certeza, NINGUÉM JOGA PEDRA EM ÁRVORE QUE NÃO DÁ FRUTOS. E para os que não gostam de mim, vai um lembrete, a inveja do fracassado fortalece a mente do GUERREIRO.

* Concursados serão nomeados para reabrir UTIs do Walfredo Gurgel.

Reunião que foi relatada na sessão plenária do TCE de quinta-feira passada. Prontamente, os conselheiros presentes acolheram a sugestão do procurador de convocar as autoridades responsáveis pela gestão da saúde pública e discutir a reabertura das vagas de UTI que estão fechadas no HWG.

Existem todos os equipamentos para reabrir, só falta pessoal. E há concursados, mas o governo alega a Lei de Responsabilidade Fiscal para não nomeá-los.

Sobre a justificativa da LRF para não nomear concursados, lembrou-se que há tratamento diferenciado para a Saúde e que há margem legal para a nomeação.

Diante do receio da administração pública de tomar uma atitude neste sentido e depois os atos forem impugnados, quer seja pelo TCE, julgando-os irregulares, quer seja judicialmente, com ações de improbidade ou outras sanções legais, acordou-se que o secretário de Administração formalizará nesta quinta-feira (11) uma consulta ao TCE sobre estas nomeações.

Especificamente sobre a interpretação do TCE do Art. 22, parágrafo único, incisos I e IV da Lei de Responsabilidade Fiscal.

* Rio Grande do Norte vai ganhar três novas unidades do IFRN.

O Rio Grande do Norte foi contemplado com mais três unidades do IFRN, dentro da terceira fase do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff na próxima terça-feira (16). As cidades potiguares beneficiadas serão Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.

Com essa expansão, agora serão 18 unidades do IFRN no Estado. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia dos novos campi do Instituto Federal e observou que o Rio Grande do Norte, em termos proporcionais, é o estado mais bem atendido pela política de expansão do ensino técnico implantado pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma.

“O fato de contarmos com 15 unidades do IFRN em funcionamento e, agora, irmos para 18 mostra a justeza da nossa luta e a qualidade do corpo técnico do Campus Central do IFRN, que mesmo quando tínhamos apenas duas unidades acreditou no sonho de expansão e fez trabalhos primorosos, o que acabou convencendo o governo federal de que o nosso estado tinha capacidade e necessitava de mais escolas técnicas profissionalizantes”, enfatizou a deputada Fátima Bezerra.

* Ministro da Previdência anuncia mais dez agências para o RN.

O ministro Garibaldi Alves Filho anunciou hoje, durante inauguração da agência do INSS em Angicos, que outras 10 agências serão instaladas no Rio Grande do Norte. A próxima inauguração será na cidade de Jucurutu. Os outros municípios que receberão APS serão Apodi, Alexandria, Patu, Caraúbas, Parelhas, São Miguel, Baraúnas e Mossoró. Nesta última cidade também será inaugurado o Centro de Documentação do INSS.

A unidade de Angicos foi totalmente reconstruída e ampliada. Sua área total passou de 215 para 476 metros quadrados. Essa é a primeira unidade do Rio Grande do Norte interligada à rede de fibra ótica brasileira. A ligação através desses cabos assegura maior estabilidade ao sistema e garante a velocidade contratada na transmissão dos dados.

Em seu discurso, durante a inauguração da nova sede da APS de Angicos, o ministro Garibaldi Alves Filho revelou que estava ansioso pela inauguração em Angicos. “Se há uma agência que eu queria inaugurar era essa aqui de Angicos”. 
Garibaldi Alves.

* Dia do Estudante no RN é marcado pela falta de conteúdo após greve.

Hoje é o Dia do Estudante. As comemorações, que normalmente se resumem a algum evento entre alunos na própria escola, este ano deram lugar a reclamações na rede estadual sobre a reposição do conteúdo das aulas perdidas com a greve dos professores, que durou 80 dias. Muitos alunos reconhecem que necessitam dessa reposição, mas resistem a abrir mão de um dia de lazer (sábados e feriados) para assistir uma aula sem planejamento que, segundo eles, "não leva nada a lugar nenhum, servindo apenas para cumprir o calendário exigido pela Secretaria de Educação". O resultado dessa falta de planejamento é o esvaziamento de alunos nas escolas aos sábados de reposição, como a reportagem constatou na Escola Estadual Walter Pereira, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal.

Nessa escola, cerca de 30% comparecem às aulas do sábado. Um número que estabilizou e que não há perspectivas de melhora, segundo informou a diretora Maria Selma do Nascimento Paiva. Dos cerca de 1.000 alunos apenas 300 vão à escola no sábado, um problema. "Muitos alunos trabalham no sábado, outros fazem cursos profissionalizantes e muitos outros não querem largar o lazer", disse a diretora. Ela acrescenta que por causa desses problemas tem orientado os professores a não fazerem a chamada dos alunos para evitar prejudicá-los com a falta.

As alunas Jéssica Paula, 16, e Gabriela Paulino da Silva, 14, dizem que não vão à aula nos sábados porque o percurso de sua residência até o colégio dura em torno de uma hora. "Se já é perigoso durante a semana, imagine no sábado". Além disso, elas disseram que aproveitam o sábado para fazer curso de informática no telecentro da zona Norte. Já a aluna Ingrid Karolaine, 16, foi mais contundente. Ela diz que as aulas não têm conteúdo e por essa razão ela e seus colegas estão se recusando a ir à escola. Para Ingrid, não se justifica tirar um dia de lazer do aluno, para apenas assistir apresentação de um filme ou participar de uma coleta de produtos recicláveis no pátio da escola. "Entendo que catar esse material ou mesmover o filme pode ser uma aula prática de meio ambiente ou de história, mas não é conteúdo e é uma situação que podemos até fazer em casa", reclama.

A professora de artes e cultura do RN, Cristiane Amarante e Juscelino Alves, de matemática, explicam que o conteúdo repassado aos alunos nos sábados não pode ser o mesmo da semana justamente devido à ausência de muitos alunos. "Se formos dar conteúdo novo fatalmente eles serão prejudicados, por isso optamos por um material mais complementar que não comprometa tanto o aprendizado deles. No último sábado, numa sala de 40 alunos, por exemplo, apenas 10 compareceram", justifica ela. Em outras escolas a reportagem colheu que alguns professores estão passado trabalho para os alunos como forma de preencher os dias de aulas que foram paralisados em função da greve. (Francisco Francerle).
Dn Online.

* Homenagem a todos os "Estudantes".

Se quiseres ser um verdadeiro estudante Não aprenda só o superficial, Pois o difícil pode se tornar barreira vencida. Para aquele cujo momento chegou agora, nunca é tarde demais! Aprender o ABC não basta, mas aprenda-o. Procura na escola o que deseja para tua vida, Pois ela te recolherá, orientará, dirigirá. Confia nos teus mestres: eles não te decepcionarão. Se não tens teto, cobre-te de saber, De vontade, de garra. Se tens frio, se tens fome, Agarra-te ao livro: ele é uma boa arma para lutar. Se te faltar coragem, Não tenha vergonha de pedir ajuda. Certamente haverá alguém para te estender a mão. Sê leal, fraterno, amigo, forte! Nunca te deixes ser fraco, desleal, covarde. Pois tu, jovem estudante, tens que assumir o comando do teu país. Respeita para ser respeito. Valoriza para ser valorizado. Espalha amor para seres amado. Não tenhas medo de fazer perguntas: toda a resposta terá sentido. Não te deixes influenciar por pensamentos alheios ou palavras bonitas. Tenha a tua própria linguagem (aperfeiçoa-te). Quando te deparares com a injustiça, a impunidade, a corrupção, a falta de limites, o abuso de poder, Pensa na existência de tudo o que te cerca. Busca o teu ideal e lembra: um valor não se impõe, se constrói. Não faça do teu colega, uma escada para subir. Isto é imoral e a imoralidade não faz parte da tua lição.

* Hotel Olho D'Água do Milho vai realizar capacitação de profissionais.

A DIREÇÃO DO HOTEL HIDROTERMAL OLHO DÁGUA DO MILHO, COMUNICA AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS QUE NO PERÍODO DE 15 À 19 DE AGOSTO DE 2011, A PARTIR DAS 18H00, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GURGEL, SERÁ REALIZADO O TREINAMENTO COM O OBJETIVO DE ESCOLHER AS PESSOAS QUE IRÃO  EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA.

01 – ANNE CAROLINNE FERNANDES GURGEL
02 – ADRIANA MARIA PRAXEDES
03 – ANA PAULA LEITE DA SILVEIRA
04 – ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO
05 - EVA JORDANA DE OLIVEIRA DUTRA
06 – EGICIA FERREIA LIRA
07 – LUIZ FABIANO MOREIRA MAIA
08 – MARILIA GABRIELA COSTA DO VALE
09 - MONICA ANDREZA DE FREITAS ALVES
10 – MARIA SILVANA DA SILVA
11 – NEREZHDA CRISTINA DA SILVA
12 – MILENA MARQUES GURGEL
13 – RUDAVYA MONALIZA COSTA
14 – SIMONE RAMALHO DE FREITAS
15 – SHARON ROSELLY DE LIMA
16 - TAMARA NAYWIRA FERNANDES DIAS
17 – VALDOMIRO GOMES DA SILVA
18 – WILLIA BARBOSA DE MENEZES

DESSA RELAÇÃO SERÃO ESCOLHIDAS 04 (QUATRO) PESSOAS QUE IRÃO COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO HOTEL OLHO D´ÁGUA DO MILHO NA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA. POSTERIORMENTE SERÁ DIVULGADA A RELAÇÃO DO PESSOAL QUE IRÃO FAZER O TREINAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE CAMAREIRA E GARÇOM. TODOS ESSES CURSOS SERÃO MINISTRADOS PELO CARAUBENSE RICARDO ARARUNA.

* Esclarecimento.

Blog: O nosso blog, que trabalha assim como o Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, assim como o blogueiro Maycon Oliveira, com seriedade, vem a público, fazer o seu esclarecimento. O blog foi procurado pelo senhor Giellton Marques de Souza, para realizar o levantamento dos dados realizados pelos alunos do Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde o colégio era consciente que iria ser feito esse levantamento, os alunos na qual o blog tem a relação dos nomes, dos alunos que fizeram o levantamento.

O levantamento foi apurado na presença de representantes de partidos da nossa cidade, onde os principais, PMDB, PR, PT, foram convidados. Acreditando  na boa fé do Sr. Giellton Marques, que até que me provem o contrário é um cidadão de bem, nos disse que a Escola sabia de tudo e inclusive queria, como ficou com uma cópia da pesquisa que reafirmo e tenho como provar que foi realizada pelos alunos do Instituto, inclusive foram deslocadas no veículo do Sr. Giellton, para os Bairros da cidade.

Após a apuração dos dados, que contou com um representante do PT, outro do PR e o do PMDB não foi por motivos pessoais, Eu, João Marcolino Neto, perguntei ao Sr. Giellton Marques, se o colégio não iria se incomodar, confesso talvez esse tenha sido o meu erro, porém o mesmo informou que não haveria problema, visto que a Escola queria uma cópia para arquivo.

Assim sendo, reafirmamos o nosso compromisso, com a verdade e a seriedade, e vamos mais além, assim como disse pelo telefone a diretora da Escola e se estende ao preocupado blogueiro Maycon Oliveira, que segundo a Sra. Vania Solano, estava muito preocupado com a situação do colégio, que não custava nada antes da NOTA DE ESCLARECIMENTO, ter entrado em contado com o nosso blog, para saber da nossa versão, para não tentar desqualificar um trabalho que é feito com muita seriedade e dedicação, não iria me negar em nenhum momento a esclarecer a verdade dos fatos.

No mais só quero que todos saibam que não usei de má fé com a instituição, em nenhum momento, e não é da minha intenção alavancar ou derrubar ninguém. Ao Sr. Giellton Marques, na próxima vez, seja mais claro quando for realizar essas atividades, pois, o mesmo pode prejudicar pessoas e instituições.

Sobre a divulgação, irei divulgar outras, até porque a obrigatoriedade do registro, só é a partir de 1º de Janeiro de 2012, é só ver as inúmeras, pesquisas divulgadas nos blogues de Robson Pires, Carlos Santos, Thaisa Galvão, entre outros. Assim sendo, estou sempre disposto a colaborar com a verdade e pronto para responder pelos meus atos.

* Prorhae esclarece sobre rescisão de contratos com professores substitutos.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), esclarece à comunidade universitária e à sociedade em geral que a rescisão de contratos temporários com professores substitutos foi uma decisão administrativa. Os contratos com professores substitutos são feitos por semestre.

A pró-reitora adjunta de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, professora Lúcia Musmee, explica que os 163 professores contratados no dia 21 de fevereiro de 2011, sabiam que o contrato tinha prazo determinado para encerrar. De acordo com o Calendário Universitário o semestre letivo 2011.1 estava previsto para encerrar no dia 15 de julho (prazo de término dos contratos), sendo assim os contratos foram rescindidos neste mês de agosto.

"Devido à greve não houve conclusão do semestre 2011.1, mas é importante deixar claro que os contratos são por tempo determinado. Além disso, vários professores que estavam afastados com licença médica estão retornando agora ao trabalho e a necessidade dos contratos já não é a mesma", esclarece Lúcia Musmee.

A pró-reitora explica ainda que após o retorno das atividades normais na UERN, cada Departamento irá apontar sua necessidade de renovação dos contratos. "Temos que fazer um estudo junto com os Departamentos. Aqueles que comprovarem a necessidade de renovação certamente terão os contratos renovados", conclui Lúcia Musmee.

* MEC vai gastar R$372 milhões pela edição do ENEM de 2012.

O Ministério da Educação vai pagar R$ 372 milhões pelas próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio. O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais ao consórcio entre Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília e a Fundação Cesgranrio, responsável pela realização da prova. O valor é referente à elaboração e aplicação do exame nos próximos 12 meses, entre outubro deste ano e abril de 2012.
Usando nota do Enem

* Ex-ministro teme que Dilma não conclua mandato.

O ex-ministro José Dirceu manteve em Brasília conversas reservadas com dirigentes e políticos aliados, como o senador José Sarney, além de líderes partidários. Para um dos senadores do PMDB com quem conversou, Dirceu está “apavorado” com erros da presidenta Dilma no relacionamento com partidos e o Congresso. O ex-ministro deixou claro aos interlocutores o seu temor: que Dilma não conclua o mandato. A preocupação de Dilma é não virar refém do Congresso e desautoriza o meio-de-campo de ministros: “Quem manda aqui sou euzinha”, avisa.
Cláudio Humberto

* Políticos dizem que saída de empresa alemã preocupa projeto do aeroporto.

O anúncio de que o grupo alemão Fraport não participará da concorrência para concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante deixou a classe política do Rio Grande do Norte em alerta. O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, disse que a notícia preocupa não apenas pela decisão da empresa de não concorrer, mas pela análise do grupo anunciando falhas no empreendimento.

“Preocupa essa posição da empresa e só agora, em cima da hora, ela (a Fraport) dá essa declaração. A empresa é muito incisiva em dizer que não há viabilidade. O que preocupa mais do que a saída, são as declarações que, se forem verdadeiras, eu temo pelo sucesso do empreendimento”, comentou o líder do DEM, destacando a importância do terminal aeroporturário para o Estado potiguar.

Para o senador José Agripino é preciso “reunir forças para superar”, “o que interessa é o aeroporto ser feito e ter viabilidade”.

Na Assembleia Legislativa, a preocupação com a saída da Fraport da concorrência do terminal também repercutiu. O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) fez pronunciamento e disse concordar com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, “a saída da empresa cheira a sabotagem”. “Essa notícia (da saída da Fraport) motiva indignação da sociedade. É preciso convocar toda classe política para lutarmos por esse projeto”, disse o deputado.

* Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF.

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.