sexta-feira, 26 de agosto de 2011

* Essa eu quero ver: Não há risco de prescrição no processo do mensalão, diz Gurgel.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (26) que, pelo menos até 2012, não há possibilidade de prescrição dos crimes previstos na ação penal do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político ao governo federal, revelado em 2005.

“Desde o início da tramitação do inquérito e da ação penal isso [a possibilidade de prescrição] tem sido acompanhado muito de perto, seja pelo Ministério Público, seja pelo Supremo Tribunal Federal. Posso assegurar que, por enquanto, não temos nenhum risco de ocorrência de prescrição”, disse o procurador.

* Governo anuncia R$ 400 milhões para assentar 20 mil famílias sem-terra.

Após uma série de protestos realizados em todo o país ao longo desta semana, e de dois encontros com ministros da presidente Dilma Rousseff, o governo anunciou nesta sexta-feira (26) que irá liberar R$ 400 milhões para obtenção de terras que irão assentar emergencialmente 20 mil famílias acampadas no país.

O pleito fazia parte da pauta de reivindicações encaminhadas ao governo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e demais movimentos sociais que compõem a Via Campesina. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, a quantia deve ser liberada ainda neste ano.

Em entrevista realizada na noite desta sexta-feira (26), em Brasília, Carvalho afirmou que está marcada para 21 de setembro, no Palácio do Planalto, uma nova reunião, em que serão acertados os termos para a execução dos R$ 400 milhões.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e um dos líderes do MST, em Brasília. (Foto: Livia Fonseca/G1) 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e um dos líderes do MST, em Brasília.

* Justiça condena Ciro Gomes a pagar R$ 100 mil a Fernando Collor.

A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar multa de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL) por ter se referido ao ex-presidente da República como “safado” e “cheirador de cocaína” numa entrevista feita em 1999.

Na ocasião, Ciro teria dito que era assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter chamado Collor em 1989, quando ambos disputaram a Presidência da República.

Na entrevista, Ciro disse que campanha "tem que ser o mais baixo nível" e lembrou do debate que os então candidatos travaram na TV à época.

"Lula manteve o nível no debate com Collor. Não pode. Collor falou que Lula tinha um aparelho [de som] três em um e Lula ficou perplexo. Logo depois, Collor disse: você quis fazer um aborto em sua mulher. Collor baixou o nível e quem tinha rabo de palha era ele", disse Ciro.

Depois completou: "Lula devia ter partido para cima. Ter dito: deixa de ser picareta, seu playboy safado. Eu sou um miserável do interior, vim num pau-de-arara. Engravidei involuntariamente minha namorada, mas não tinha dinheiro nem para comer. Passou na minha cabeça, esse negócio de aborto. Graças a Deus, ela não concordou. Minha filha está aí, estou criando. Agora, você é um playboy, cheirador de cocaína. Eu tinha mandado uma porrada nele [Collor] que ele tinha saído quase cego".

* OAB-RN emite nota de repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal.

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o advogado Kelps Lima, que está sendo acusado de calúnia, provocou reação imediata da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte, que emitiu hoje a tarde uma nota de repúdio.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público repudiar a forma precipitada e desmedida com que o Ministério Público Federal traz à opinião pública acusações contra Advogados por atos praticados no exercício da profissão, que possui prerrogativas claras na Constituição e na Lei Federal.

A acusação ao Advogado Kelps de Oliveira Lima, postada hoje 26/08/2011 no sítio oficial da Procuradoria da República neste Estado, trata precipitadamente como denunciação caluniosa e difamação, um ato legítimo praticado na condição de Advogado do seu cliente, especificamente por ter representado à Corregedoria contra três policiais federais, denunciando a utilização de escutas telefônicas não autorizadas em processo judicial.

O agir do Advogado está condizente com a linha de defesa apresentada no processo judicial ainda em fase de tramitação na Justiça Federal, e a postura dos Procuradores da República constitui evidente violação às prerrogativas do advogado e mais um precedente nas lamentáveis tentativas de condenar o Advogado na opinião pública, antes da devida apreciação dos fatos pelo Poder Judiciário.

Registre-se, ainda, ser lamentável que a ampla divulgação pública da acusação, numa sexta-feira, demonstra a clara intenção de repercutir a matéria nas edições da mídia no final de semana, buscando assim consolidar uma versão unilateral e ainda não reconhecida no contraditório que caracteriza as demandas judiciais.

O Estado de Direito que todos nós buscamos e defendemos prescinde de atitudes como esta, devendo predominar o exercício sereno e amplo dos diferentes papéis sociais das instituições.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

* Agripino e Garibaldi estão descontentes com atitudes de Robinson Faria.

O escanteamento do vice-governador Robinson Faria, futuro presidente estadual do PSD, das articulações da base do governo Rosalba Ciarlini (DEM) com vistas às eleições de 2012 e 2014 não é surpresa para quem acompanha de perto as articulações.

O senador José Agripino (DEM) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), ficaram descontentes com ações do vice-governador e seu grupo. O democrata não gostou da migração de Robinson para o PSD, legenda que surge de uma dissidência do DEM.

Já Garibaldi, ficou magoado com a quebra do acordo feito com o grupo de Faria no início do ano para a presidência da Assembleia Legislativa ficar com o deputado estadual Walter Alves (PMDB) no segundo biênio da atual legislatura.

Na política, toda ação tem uma reação...

* Rogério Marinho enfrenta dificuldades para emplacar candidatura.

Apesar de ser o nome favorito para disputar a prefeitura de Natal pelo sistema da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) ainda não conseguiu emplacar sua candidatura.

As sondagens realizadas até o momento indicam que, apesar do esforço do tucano, ele não conseguiu ainda nem chegar aos dois dígitos, na preferência da população natalense. Enquanto isso, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) lideram com folga.

O vice-governador Robinson Faria, presidente da comissão provisória do PSD no RN, tem mantido conversas com Carlos Eduardo e pretende levar Rosalba para o palanque que for integrar.

O nome de Carlos Eduardo não conta com a simpatia do senador José Agripino (DEM). Mas, já há quem diga que, se o nome de Rogério permanecer sem decolar, DEM, PSD e PMDB poderão se unir em torno do nome de Carlos para tentar derrotar Wilma. Por enquanto, muitas conversas, conjecturas e articulações..

* Afastada a possiblidade de o RN deixar limites da LRF este ano.

A possibilidade de o Rio Grande do Norte sair dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ficou afastada com a informação do Planejamento estadual de que o equilíbrio fiscal do Estado não será atingido este ano.

Só será possível mensurar o nível do problema ao fim de setembro, quando o relatório do terceiro quadrimestre for publicado. O Estado tem se empenhado numa série de cortes de despesas para atingir o equilíbrio fiscal, cuja previsão inicial de alcançe era até o fim do primeiro semestre de 2011.

"Precisamo equilibrar os gastos com pessoal para viabilizar os custeios que implicam investimentos para a população", considero o secretário estadual de planejamento, Obery Rodrigues.

* Governo abre crédito suplementar de R$ 25,7 mi para Judiciário e propaganda institucional.

Em meio aos problemas da falta de recursos, o Governo do Rio Grande do Norte promoveu, nesta sexta-feira (26), quatro aportes financeiros para áreas distintas do Poder Público, através de créditos suplementares. Os valores somados correspondem a R$ 30.943.267,50, que são fruto do excesso de arrecadação do ICMS. Entre as áreas contempladas estão o Poder Judiciário e a propaganda das ações do Governo.

No Diário Oficial do Estado, o Executivo publicou a destinação de R$ 2,7 milhões para o pagamento dos benefícios previdenciários de órgãos da administração direta e R$ 2,5 milhões para os pensionistas. Para o Poder Judiciário, o Governo destinou R$ 20 milhões para que sejam gastos na "operacionalização e manutenção das atividades". O valor, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues Júnior, foi necessário para o pagamento da folha de pessoal.
Secretário Obery Rodrigues Júnior garantiu que estado vai providenciar recursos para Sesap e UERN em setembro e outubro, respectivamente 
Secretário Obery Rodrigues Júnior garantiu que estado vai providenciar recursos para Sesap e UERN em setembro e outubro, respectivamente.

* Cespe/Unb fará concurso do TCU.

Conforme publicação no Diário Oficial da União na última, dia 25, o Cespe/UnB foi escolhido para ser o organizador do concurso do para 70 vagas de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo tem exigência de nível superior (em diversas áreas) e vencimentos iniciais de R$11.413, sendo R$10.775 de salário básico e R$ 638 de auxílio-alimentação.

Embora o TCU ainda não tenha informado quando irá publicar o edital, o presidente do tribunal, ministro Benjamin Zymler, em recente entrevista à, já manifestou o desejo de que a divulgação das regras do concurso ocorram prontamente, por conta da demanda latente de pessoal em virtude do calendário esportivo brasileiro.

No entanto, com a definição da organizadora, a expectativa é de que o edital possa ser publicado já setembro, já que não costuma ser muito demorado o processo após a definição da institução que aplicará as provas.

Das oportunidades, 68 são para área de Controle Externo, especialidade Controle Externo (42 na orientação Auditoria Governamental e 26 na Auditoria de Obras Públicas) e duas são para de Apoio Técnico e Administrativo, especialidade Psicologia. As vagas para Auditoria de Obras Públicas e Psicologia terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para Auditoria Governamental contemplaram o Acre (3), Amapá (2), Amazonas (1), Distrito Federal (22), Maranhão (6), Rondônia (4) e em Roraima (4).

* IBGE: atividades imobiliárias no RN têm queda de 48% no número de empresas.

O setor de atividades imobiliárias do RN apresentou uma queda de 48,86% no número de empresas, implicando em uma diminuição de 20,74% de geração de receita bruta de 2008 para 2009. A informação pariu da última pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada nesta sexta-feira (26). A Pesquisa Anual de Serviços (PAS) investiga o setor de serviços não-financeiros. O relatório atribui a queda à crise financeira internacional.

Apesar da queda nas atividades imobiliárias, o setor de serviços  cresceu 17,4%.  São  5.966 empresas no estado, empregando 84.463 pessoas. A PAS mostrou que as empresas no âmbito do RN geraram R$ 4.810.093 de receita bruta de prestação de serviços.  Segundo o relatório do Instituto, o setor de serviços de informática e comunicação representa a maior parcela de participação na receita bruta, com 29,49 % - R$ 1.418.747.

* PEC propõe a contratação de professores por tempo determinado.

Solucionar a carência de profissionais nos quadros de funcionários públicos. Essa seria um das razões para a alteração mo art.26, IX, da Constituição Estadual através do Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Rosalba Ciarlini enviou mensagem governamental nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa a fim de modificar a legislação.

A Constituição potiguar proíbe a admissão de agentes públicos por tempo determinado para suprir a insuficiência extraordinária de servidor público efetivo. Entre as categorias que poderão ter incremento no quadro funcional, os professores da rede estadual. Atualmente, não é possível a substituição temporariamente ao licenciar-se.

A PEC proposta pela governadora propõe a contratação temporária de pessoal, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. Igualando a Constituição Estadual à Federal, a alteração possibilitaria a contratação temporária para substituir professores afastados ou em licença.

A elaboração da Proposta Normativa, por meio da Consultoria Geral do Estado (CGE), é fruto da cooperação firmada entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a CGE, que juntos pretendem fiscalizar permanentemente os recursos destinados à educação no RN.

* Prefeita de Upanema reassume mandato.

A prefeita Maristela voltou hoje a assumir a cadeira de prefeita de nosso município. De forma simples, a prefeita ao lado do vice-prefeito Manezinho, visitaram todas as secretarias para comunicar a mudança. Maristela mostra-se saudável e disse que o tratamento de saúde foi muito proveitoso. Sobre a administração de Manezinho, no período em que ela esteve afastada, Maristela disse que foi um excelente trabalho e que espera continuar essa capacidade de Manezinho, de forma mais atuante a partir de agora.
 Prefeita Maristela.

* Pólo da UAB Caraúbas recebeu visita do coordenador do curso de espanhol.

Na manhã de hoje o Pólo UAB "Sertão das Caraubeiras" recebeu a visita de Coordenador do Curso de Espanhol IFRN, Prof. Noel Constantino que liderou a comitiva de professores do curso composta pelos professores: Francisca Carneiro Ventura – Disciplina: Didática; Lusia Mary Rolemberg Menacho – Disciplina: Morfossintaxe 1; Maraísa Damiana Soares Alves – Disciplina: Língua Espanhola 3; Carla Aguiar Falcão – Disciplina: História da Língua Espanhola e o Pedagogo do Curso, Professor Alexsandro Paolino de Oliveira, além do Coordenador do Pólo, Professor Marcos Roberto e do Tutor, Professor Aliandro Costa. Professores e Alunos discutiram propostas para o terceiro período que se inicia e apontaram soluções para alguns entraves que ocorreram no segundo período. Para 2012, uma nova turma será formada, visto que já se encontram abertas vagas na Plataforma Freire e depois vem o processo de seleção para estudantes do ensino médio e pessoas da comunidade em geral.
(Coordenadores, Professores, Tutores e Estudantes no final do encontro...)
(alunos e professores receberam lembrança de boas-vindas ao Pólo, articuladas pelo Tutor Aliandro)
(Coordenador Prof. Noel e Professores da Licenciatura em Espanhol)
 Cultura com Política.

* Greve da Ufersa pode iniciar em setembro.

Professores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) participaram de assembleia na manhã de ontem e aprovaram indicativo de greve para o dia 1º de setembro, próxima quinta-feira. Na ocasião também foram definidas as comissões caso a paralisação seja deflagrada.

De acordo com Edvaldo Ferreira Santos, presidente da Associação dos Docentes da Ufersa (ADUFERSA), no dia 1º haverá assembleia, provavelmente às 9h, para definir o início ou não da greve. O sindicalista afirmou que dependendo das propostas do Governo Federal e da análise da categoria é que haverá uma definição.

Na Ufersa, no campus Mossoró e campi de Angicos e Caraúbas há cerca de 300 professores, segundo a Associação. Entre as reivindicações dos trabalhadores destacam-se: mais atenção para a educação brasileira; mais recursos financeiros para a educação; e definição da carreira dos professores da universidade – que são do magistério.
Brasil o país da greve...

* Wilma aproveita crise entre Robinson e Agripino e coloca mais lenha na fogueira.

A ex-governadora Wilma de Faria aproveitou a crise que passa o vice-governador Robinson Faria (PSD) com o senador José Agripino Maia (DEM) para colocar mais lenha na fogueira. A “guerreira garante que o vice-governador está sendo escanteado.

O vice-governador preferiu não comentar as declarações da ex-governadora do PSB, de quem foi aliada até o início do ano passado. “Não quero opinar sobre nenhum fato político no momento. O que posso dizer é que estamos aguardando a consolidação do PSD para posteriormente anunciar quais serão as metas do partido. Vamos fazer um trabalho de estruturação da legenda em todo Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson.
Essa guerreira é fogo...
 Robson Pires.

* Instituições de apoio ao campo denunciam atuação irregular de empresas na fruticultura irrigada.

A região da chapada do Apodi continua sendo alvo de inúmeros problemas sociais e ambientais trazidos pela exploração indiscriminada do agronegócio através de empresas nacionais e transnacionais como a Nolem, a Banesa, Del Monte, a Frutacor, a Fyffes e a Syngenta que atuam no grande negócio da fruticultura irrigada.

Denúncias feitas através da Via Campesina - Núcleo Tramas / Universidade Federal do Ceará (UFC) - RENAP - CPT - Caritas Diocesana de Limoeiro - Pastorais Sociais / Limoeiro - FAFIDAM dão conta de que esses problemas estão relacionados, sobretudo, com as denúncias de conflitos de terras envolvendo a questão de grilagem de terra pública, o desaparecimento de comunidades e pequenos produtores que perderam suas terras e são obrigados a morarem nas periferias das cidades; o uso abusivo de venenos na produção de frutas gerando a contaminação do ar e das águas inclusive as subterrâneas; a degradação do solo, e o aparecimento de doenças causadas pelos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores e comunidades exposto aos venenos.

Além disso, são muitas as das denúncias ligadas às condições desumanas de trabalho e de baixos salários dos trabalhadores das empresas.

* Dra. Velúzia Gurgel se filiou ao PT de Caraúbas.

O Partido dos Trabalhadores (PT), da cidade de Caraúbas, continua alimentando o desejo de chegar forte, para o pleito de 2012. Assim nesse sentido recebeu ontem (25), a filiação da médica Velúzia Gurgel nos seus quadros.

Dra. Velúzia é um reforço de peso para o PT local, além de ser um exemplo a ser seguido na medicina, a mesma ainda desenvolve vários serviços sociais em nosso município. A chegada de Dra. Velúzia ao PT pode significar um novo horizonte para o partido em 2012.
Dra. Velúzia Gurgel.

* Polícia Federal faz a maior apreensão de maconha da história do RN.

A Polícia Federal realizou na noite de ontem (25), no distrito de Taborda, zona rural de São José de Mipibu, a maior apreensão de drogas da história do Rio Grande do Norte. Foram apreendidos 814 quilos de maconha e mais 17 quilos de cocaína, que estavam em poder de dois potiguares. Ambos foram presos em flagrante.

Na operação, a PF contou com apoio de policiais rodoviários federais. Todos os detalhes desta apreensão serão repassados às 10h ,em entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova.
Fonte: PF/RN.

* Preocupado com o desenvolvimento rural, municipalidade caraubense investe no setor.

Demonstrando que a zona rural continua sendo uma das suas prioridades o prefeito Ademar Ferreira (PSB), deu subsídios a secretária de políticas do campo Sheyla Gurgel, fazer o treinamento para capacitação de 32 famílias, que irão a partir de agora fornecer matéria-prima para a merenda escolar de pelo menos 4 mil estudantes da rede municipal de ensino.

A municipalidade local. já compra a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas (COOPERUBA), porém, esse apoio logístico e financeiro será extendido a mais 32 famílias de 15 comunidades rurais, onde estão inseridos os assentamento. Com essa ação da administração "Nossa Força é Nosso Povo", essas famílias vão aumentar sua renda e assim melhorar a qualidade de vida, "Ações como essa, só demonstram a nossa preocupação com o desenvolvimento rural do nosso município, possibilitando uma melhor qualidade de vidas dessas famílias, atingindo o nosso grande objetivo, que é ver um município muito melhor para todos", concluiu Ademar Ferreira.
agricultura familiar
Desenvolver a agricultura familiar é uma das metas do governo Ademar Ferreira.
Imagem Ilustrativa.

* Mais uma conquista do prefeito Leonardo Rêgo...

O Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Pau dos Ferros, só ficará pronto em dezembro de 2012, mas o reitor Josivan Barbosa anunciou o início das aulas para o primeiro semestre do próximo ano. O primeiro curso será o bacharelado em Ciência e Tecnologia com 300 vagas. Ao terminar, os alunos poderão optar por uma das oito opções de Engenharia disponíveis na Universidade.
 
A exemplo de Caraúbas e Angicos, as aulas serão iniciadas em um prédio escolar cedido pelo governo. Segundo Josivan, a presidente Dilma Rousseff assinou, no último dia 16, um projeto de lei que prevê a liberação de concurso para professes e servidores no ambiente nacional. O documento foi enviado para o Congresso em regime de urgência e será a partir de sua aprovação que a Ufersa abrirá concurso. Ao todo, serão contratados 60 professores e 35 servidores para que as aulas sejam iniciadas.
 
O reitor explica que o Campus de Pau dos Ferros foi o primeiro a ser reconhecido pelo governo Dilma e faz parte de sua política de expansão do ensino superior. "Se o governo anuncia quatro universidades federais e 47 campi até 214, do ponto de vista político, a nossa ação principal é começar as aulas", enfoca Josivan.

* Prefeito de Caraúbas autoriza a construção de mais dois postos de saúde para o município.

O prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas, durante a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quarta-feira, 24, disse que já autorizou a construção de mais dois postos de saúde no município, num investimento de R$ 400 mil. "Já estamos reformando o posto de Saúde do bairro Sebastião Maltez e construindo a Unidade Básica de Saúde do bairro Leandro Bezerra, além da Unidade Básica da Localidade Marrecas", diz o prefeito Ademar Ferreira. O investimento total só em reforma e construção é de quase R$ 800 mil.
 
Os dois novos postos de saúde serão erguidos nos bairros 1º de maio e São Severino, atendendo a uma população de mais ou menos seis mil moradores. O prefeito Ademar Ferreira ontem mesmo autorizou o início do processo de licitação e espera que nos próximos dois meses as obras já estejam em andamento. A secretária Juliana Fernandes, de Saúde, destacou que a gestão Ademar Ferreira tem feito um esforço muito grande diante das dificuldades financeiras para garantir a continuidade dos investimentos em saúde pública no município.
 
Quanto ao CAPS, o prefeito Ademar Ferreira disse que a estrutura está preparada para atender 60 pacientes por dia. Antes, segundo Ademar Ferreira, este tipo de atendimento especial era referenciado para Mossoró, distante 70km ou Natal, 300km. "Este investimento aproxima o caraubense de seus direitos", destaca Ademar Ferreira. O subsecretário de Saúde, Giovanni Nobre, explica que o objetivo do CAPS é oferecer atendimento psicossocial com acompanhamento clínico e a reinserção social de pessoas que precisam de atenção psicológica especial.
Fonte: Jornal de Fato.

* Primeiro-ministro do Japão anuncia demissão.

O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, anunciou formalmente nesta sexta-feira (26) sua demissão do cargo, tal como já havia prometido, após se reunir com a executiva de seu partido.

Kan, do Partido Democrático (PD), divulgou sua decisão de deixar o cargo após o Parlamento japonês aprovar duas leis promovidas por ele relativas à reconstrução do país depois do terremoto seguido de tsunami de 11 de março.

Ele também tinha condicionado sua renúncia à aprovação de outra lei para ativar o segundo orçamento extraordinário para a reconstrução do país, a qual já foi ratificada em julho.

“Já que foram cumpridos os três requisitos que estipulei. Vou deixar o cargo de presidente do partido, como me comprometi a fazer no dia 2 de junho passado”, disse Kan na reunião da executiva do PD. “Uma vez eleito o novo presidente (do PD), abandonarei o cargo de primeiro-ministro”, acrescentou o governante, em referência às eleições internas para o novo líder da legenda, previstas para a próxima segunda-feira (29).
O premiê do Japão, Naoto Kan, fala no Parlamento nesta terça-feira (23) (Foto: Reuters) 
O premiê do Japão, Naoto Kan.

* Governo engaveta projeto de regras mais duras para aposentadoria.

O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de pensões, que constam da proposta elaborada pelos ministérios da Fazenda e da Previdência e que teriam impacto imediato nas contas públicas.

A decisão de engavetar o projeto por tempo indeterminado foi tomada na semana passada, numa reunião entre técnicos das duas pastas na Casa Civil.

O mesmo fim deverá ter a contraproposta da equipe econômica de endurecer as regras para a aposentadoria, em troca do fim do fator previdenciário (fórmula de cálculo do benefício), defendido pelas centrais sindicais. Esse assunto será definido na próxima semana.

A proposta de mexer na pensão previa redução no valor e fixação de critérios para o pagamento do benefício de acordo com idade e número de filhos da viúva. Também seria fixado prazo de carência para evitar casamentos entre idosos e jovens interessados na pensão.