quinta-feira, 1 de setembro de 2011

* Deputado Fernando Mineiro cobra mais investimentos em segurança pública.

Em pronunciamento feito hoje no plenário da Assembleia, o deputado estadual Fernando Mineiro cobrou mais investimentos em segurança pública.

No discurso ele citou o fato do delegado de Caraúbas responder por vinte municípios; a delegacia de Janduís contar com apenas um policial no plantão e viaturas sendo abastecidas em outros municípios, como a de Caraúbas, que se desloca até a cidade de Apodi para pegar o combustível necessário.

O parlamentar do PT destacou outros problemas da área de segurança e cobrou do governo medidas para resolver os problemas: “Até hoje o governo não liberou as diárias operacionais, que são necessárias para a locomoção dos policiais”, disse.

Caraúbas nesse sentido deve receber melhorias na área da segurança pública, essas melhorias serão graças as reivindicações do prefeito Ademar Ferreira (PSB), ao secretário de segurança do estado do Rio Grande do Norte, "Dentro de pouco tempo Caraúbas será contemplada com melhorias na área da segurança, esse é o meu compromisso", destacou o prefeito Ademar.

* Vereador Novinho Praxedes solicita melhorias e pavimentação da rua treze de maio/Caraúbas.

O vereador Novinho Praxedes (PMDB), entrou com um requerimento hoje (01), na Câmara Municipal de Vereadores solicitando do poder público local a imediata solução dos problemas da buraqueira da rua treze de maio no bairro Leandro Bezerra/Caraúbas. Segundo o Edil, Caraúbas está passando por um período de crescimento e desenvolvimento e a cada dia se faz necessário uma melhor conservação das ruas da nossa cidade, assim a atual situação da referida rua contrasta com esse momento, visto que a situação da mesma é caótica.

Além de cobrar melhorias de forma emergencial da municipalidade, no tocante a buraqueira, Novinho ainda solicitou do poder público local, a inclusão da rua treze de maio nas próximas pavimentações que serão realizadas pela Prefeitura Municipal de Caraúbas, "Acredito que com o tapa buraço e a posterior pavimentação, os moradores da rua treze de maio terão uma melhor qualidade de vida, atingindo assim o nosso objetivo, que é ver uma sociedade cada vez mais humana e com uma vida melhor para todos", finalizou Novinho Praxedes.
Vereador Novinho Praxedes solicitou melhorias e pavimentação na rua treze de maio.

* Professores da Uern mantêm greve, apesar do Governo pedir ilegalidade.

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram na manhã desta quinta-feira na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) e decidiram não discutir sobre a greve da categoria, que continua por tempo indeterminado e já dura mais de três meses.

A decisão foi tomada porque o relator da matéria que pede a ilegalidade e abusividade do movimento paredista decidiu não julgar de forma imediata o pedido de liminar que pede a suspensão da greve.

Antes de se manifestar sobre o pedido do Governo do Estado, através da UERN, o desembargador Saraiva Sobrinho decidiu solicitar informações às partes envolvidas no processo. Dessa forma, a assembleia foi encerrada e iniciou-se um debate sobre o pedido de ilegalidade da greve da Uern. A discussão foi iniciada através das explicações do assessor jurídico da Aduern, professor Lindocastro Nogueira.

Para o advogado, a decisão do desembargador representa uma vitória. “Percebemos uma evolução do entendimento do Judiciário no sentido que a melhor solução para os conflitos é a conciliação antes do julgamento do mérito da questão”, explica Lindocastro Nogueira.

Segundo o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a categoria não mais aguarda uma resposta do Governo do Estado. “Entendemos que a resposta da administração estadual foi o pedido de ilegalidade da nossa greve. Prudentemente a categoria decidiu não se pronunciar sobre o movimento paredista, já que agora o Judiciário abriu um prazo para as partes se manifestarem. Tão logo, nosso Sindicato seja notificado, prestaremos todas as informações solicitadas pelo relator da matéria”, afirma.

Ontem, a Aduern recebeu um documento da Reitoria da Uern com respostas à pauta de reivindicações da categoria docente. No entanto, os professores decidiram não apreciar a questão em virtude da decisão do desembargador.

Ações judiciais
A Aduern acionou o Judiciário sobre a demissão dos professores com contratos provisórios, bem como a suspensão da gratificação dos docentes que lecionam nos Núcleos Avançados de Educação Superior. Apesar de apresentarem relatores diferentes, o assessor jurídico do Sindicato acredita que todos os processos deverão ser julgados ao mesmo tempo.

* Processo das nomeações secretas na Assembleia Legislativa chega ao STJ.

As nomeações secretas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que efetivaram 193 pessoas sem concurso público entre 1992 e 2002, podem estar com os dias contados. Após esbarrar na primeira e segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça recebeu um, dos 21 processos, que tentam extinguir os benefícios.

“São tantos processos que não sei precisar o número desse em especial, mas vamos a Brasília falar com o relator tão logo o processo seja distribuído. Se esbarrarmos no STJ vamos ao STF”, afirmou a coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a promotora de Justiça Juliana Limeiro.

Na lista de beneficiados, parentes de políticos, prefeito, jornalistas, membros do judiciário. Todos efetivados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de atos secretos, que o Marcco considera acintoso e ilegal, de acordo com a própria legislação.

* Exclusivo: Juninho Alves admite pela primeira vez a possibilidade de compor chapa com Ademar Ferreira.

Em conversa ontem a noite (31), com o vereador Juninho Alves (PR), ouvimos do mesmo pela primeira vez que o "acordão" está cada dia mais próximo de ser sacramentado entre os Alves e os Ferreiras. E nesse sentido, Juninho Alves informou que existe sim a possibilidade dele compor chapa com o atual prefeito Ademar Ferreira (PSB), entretanto, Juninho Deixa claro que é uma possibilidade, e caso isso vindo a acontecer no momento certo será definido pelo grupo se será com  vice ou como prefeito.

Juninho Alves que é tido como um nome forte para disputa, confidenciou que no momento certo o povo ficará sabendo de todos os detalhes do famoso "Acordão", "Caraúbas irá saber no momento certo, tudo que envolve essa junção, caso ela venha a se confirmar. Só quero que todos saibam que tudo que será feito, terá como prioridade a cidade e o povo", finalizou Juninho Alves (PR).
 Juninho admite possibilidade de compor chapa com Ademar Ferreira.

* Comissão presidida por João Maia aprova secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara – CDEIC, presidida pelo deputado federal João Maia, aprovou o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério.

Nos seus argumentos na Comissão, o deputado João Maia disse que o projeto a princípio, trás a reorganização administrativa, que nesses moldes tem tudo para dar certo, na medida em que se utiliza e aperfeiçoa a atual estrutura e mantém o modelo de parceria e interação entre o público e privado hoje existente para o setor e que vem trazendo resultados tão positivos.

Para o deputado João Maia, é necessário reconhecer o valor das micro e pequenas empresas. “As micro e pequenas empresas representam, hoje, 99% das empresas existentes no Brasil. Elas respondem por 52,3% dos empregos formais gerados no País, daí da para se vê o que gera de tributos e renda para a nação”.

* UERN: Tribunal de Justiça pede explicações ao Estado e à Aduern sobre greve.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) emitiu ontem uma solicitação à Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e ao Governo do Estado pedindo explicações sobre a greve da universidade que já ultrapassa os três meses de duração.
 
A Procuradoria do Estado pediu a ilegalidade do movimento no começo desta semana. A ação foi distribuída ao desembargador titular Saraiva Sobrinho, que se reservou ao direito de só julgar o mérito da Ação Civil até 72 horas depois que, tanto a Aduern quanto o Governo manifestarem os motivos da mobilização. A atitude, segundo o despacho do desembargador, deve-se à "relevância da matéria e dos direitos postos em conflito (educação x greve)".
 
O presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato, informou que, até o final da noite de ontem, ainda não havia sido formalmente notificado, porém, antecipou que "os pontos serão discutidos juntamente com nossa assessoria Jurídica" e assegurou que "do ponto de vista da Legislação, o movimento sempre teve a maior preocupação para que todos os trâmites acontecessem dentro da legalidade", garante ele.

* RN continua liderando produção em terra no Brasil, garante a Petrobras.

A Petrobras anunciou que a produção de petróleo no Rio Grande do Norte continua estável com cerca de 64 mil barris de petróleo por dia, no mesmo patamar de 2010. A estatal garantiu que os projetos em andamento no Estado garantem mais 15 anos de produção. No demonstrativo de produção divulgado no dia 24, o RN produziu 53.449 mil barris de petróleo por dia em terra, ocupando a primeira posição no ranking nacional em produção em terra.
 
A estatal garantiu que as reservas de petróleo do RN se mantêm constantes com os projetos de investimentos para aumento da produção. "O petróleo é uma energia não-renovável, porém a Petrobras mantém atividades contínuas na busca de novas oportunidades exploratórias no RN. Entretanto, novas áreas só deverão ser adquiridas na próxima rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para este segundo semestre de 2011", disse a assessoria de imprensa.
 
Nos últimos cinco anos, a Petrobras admitiu mais de 650 empregados próprios. O quantitativo de empregos gerados em torno da indústria de petróleo se mantém estável, sendo mais de 12 mil diretos e cerca de 40 mil indiretos.
 
As respostas da empresa têm a ver com as especulações de que a produção no RN tem diminuído gradativamente e que equipamentos estão sendo levados para outras regiões, sobretudo para o sudeste em decorrência do interesse pelo Pré-sal.
De fato.

* Deputados mudam horário das sessões, agora serão pela manhã.

Os deputados estaduais mudaram os horários das sessões regimentais. Ao invés das 15h30, as sessões agora começarão às 10h e irão até às 13h.

O ato foi uma resolução da Mesa Diretora. O novo horário começará logo que a resolução seja publicada no Diário Oficial.

* UFERSA: Técnicos administrativos fazem atividade reforçando movimento grevista.

A greve dos técnicos administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) chega hoje aos 87 dias.

A categoria está reivindicando vários pontos, mas entre os principais estão o piso de três salários mínimos e step 5%; racionalização de cargos; reposicionamento de aposentados; mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação); devolução do vencimento básico complementar absorvido e isonomia salarial e de benefícios.

Ontem pela manhã (31), os servidores fizeram uma grande movimentação na entrada principal da Universidade, onde os representantes do sindicato da categoria (Sintest/RN), estiveram fazendo explanações a cerca de como estão as negociações.