sexta-feira, 2 de setembro de 2011

* Cosern emite comunicado sobre paralisação no teleatendimento.

O serviço de teleatendimento disponibilizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi paralisado durante uma parte da manhã e tarde desta sexta-feira (2).

Em nota, a Cosern explicou os motivos. Confira o comunicado:

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) informa que um problema técnico ocorrido na operadora de telefonia Oi, novamente provocou a interrupção no serviço de teleatendimento gratuito 116, das 18h30 de ontem (01/09) às 04h30 de hoje (02/09).

A ocorrência prejudicou também o sistema de telefonia do edifício-sede da COSERN, no Baldo, em Natal, que ficou sem comunicação no mesmo horário.

Assim que tomou conhecimento da interrupção no sistema telefônico, esta Concessionária comunicou o fato imediatamente à operadora Oi para a correção do problema.

A COSERN lamenta eventuais transtornos aos clientes e coloca-se à disposição para esclarecimentos necessários.

* Escândalos levam ministérios a perder verba para 2012.

A presidente Dilma Rousseff transferiu para sua primeira Lei Orçamentária Anual (LOA) o descontentamento com ministérios que foram alvos de denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público. Duas pastas que tiveram ministros afastados por envolvimento em escândalos e outros dois ministérios que ainda dominam o noticiário graças a apurações de irregularidades sentiram a tesoura do Planalto.

O maior “castigo” ficou com o Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais. Apesar da sobrevida no cargo, Novais terá que reorganizar as contas para fazer a pasta funcionar com um dígito a menos. Na LOA do ano passado, o Turismo recebeu indicação orçamentária de R$ 3,7 bilhões do Executivo. Após o escândalo que atingiu o ministério, a previsão de recursos diminuiu em 78,5%, caindo para R$ 795 milhões. O corte orçamentário ocorre menos de um mês depois da deflagração da Operação Voucher pela Polícia Federal, que culminou na prisão de 36 pessoas, acusadas de formação de quadrilha para desviar recursos públicos. Aliados da presidente avaliam que o rigor na liberação dos recursos pode ser uma alternativa nas pastas que não sofreram a faxina da troca ministerial.

* Padilha defende aumentar tributo de cigarro e bebida para financiar saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (02), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.

Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.

* Mais de 40% das escolas ainda não têm calendário pós-greve.

Há quatro dias para o prazo final, dado pelo Ministério Público para a entrega dos calendários escolares pós-greve, 52 escolas da Grande Natal ainda não preparam os planejamentos de reposição de aulas. A reformulação do regime de aula está sendo acompanhada pelas Diretorias Regionais de Educação Cultura e Esportes (Direds) e pela Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar (Soinspe), da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

Segundo a responsável pelo órgão, Auxiliadora Albano, a preocupação é grande e caso o prazo não seja cumprido “serão movidos processos administrativos”.

* Ministério da Justiça lança Campanha do Desarmamento em Natal.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, lançou em Natal a Campanha do Desarmamento da Região Metropolitana, na tarde desta sexta-feira (02). Ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini e do Secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, Barreto salientou a influência da campanha para a redução das taxas de homicídios no Brasil, em cerimônia no Centro de Convenções.

Para o secretário executivo, a posse de armas de fogo em residências é um dos motivos para a banalização dos assassinatos. Um instrumento de defesa se transforma em uma ferramenta da violência urbana. “A campanha do Desarmamento é um instrumento importante de política pública de segurança. Na campanha de 2005, houve 11% de redução de homicídios no Brasil”, declarou sobre os resultados efetivos da mobilização.

 Cerimônia de lançamento da campanha foi realizada no Centro de Convenções.

* ´No país da bunda, todos falam de sexo`, dispara Sandy.

A cantora Sandy deu mais uma declaração polêmica. Desta vez, ela aproveitou um bate-papo de um site na internet para esclarecer a polêmica frase sobre sexo anal em recente entrevista dada à Revista Playboy e disparou “No país da ‘bunda’, todos podem falar de sexo, porque eu não posso?”, disse.

A cantora falou ainda sobre a gravação do seu novo DVD, o primeiro em carreira solo, previsto para ser lançado em novembro deste não.
 (Divulgação)
Sandy a garota prpaganda da Devassa.

* Preocupação do prefeito com segurança é reforçada pelo promotor de Justiça.

A preocupação do prefeito Ademar Ferreira e do vice Alcivan Viana, de  Caraúbas, para com o quadro da segurança pública no município, é  é reforçada pelo promotor de Justiça Flávio Côrte. Hoje, o promotor  ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Governo do estado pedindo mais  policiais e estrutura não só para a delegacia, mas também para a  Polícia Militar.

Ademar Ferreira juntamente com outros 4 prefeitos da região estiveram  quarta-feira em reunião com a cúpula de Segurança Pública do Rio  Grande do Norte, acompanhado com o deputado estadual Leonardo  Nogueira, pedindo por mais estrutura e pessoal para atuar na segurança  de Caraúbas, que tem 20 mil habitantes e polariza a região. 

O secretário de Segurança Aldair Rocha prometeu um plano de segurança  especial para região de Caraúbas, diante das considerações  apresentadas pelo prefeito Ademar Ferreira e o vice prefeito Alcivan  Viana. Caraúbas tem só um agente civil de plantão na Delegacia  Municipal. Não tem delegado e nem escrivão. Apenas três PMS fazem o  patrulhamento da cidade. 

Hoje, o promotor de Justiça Flávio Côrte ingressou com uma Ação Civil  Pública contra o Governo do Estado alegando exatamente a falta de  estrutura na delegacia, no pelotão de Polícia Militar e também a falta  de agentes civis, delegado e escrivão, assim como policiais militares.  O promotor entende que são imprescindíveis estes serviços no  município. 

“Hoje, o Delegado de Polícia designado para Caraúbas está atuando em  mais 13 treze cidades, muitas delas sem escrivão, o que prejudica a  eficiência do trabalho desenvolvido. “É inadmissível que o Estado  feche os olhos para essa situação, tolerando a atual estrutura  deficitária da Polícia Judiciária local, em nada ou em muito pouco  contribuindo para uma verdadeira mudança”, afirma, na Ação, o Promotor de Justiça Flávio Côrte Pinheiro de Sousa. 

A Ação tem como pedido específico a obrigação de fazer, por parte do  Estado, da manutenção permanente de equipe de Delegado, agentes de  polícia e, principalmente, ESCRIVÃO, para exercer as funções de  Polícia Judiciária na Comarca de Caraúbas; com exclusividade nesta  Comarca. “A conduta ilícita do Estado-réu, impedindo o funcionamento  adequado do serviço público da Polícia Civil, causa prejuízos irreparáveis à segurança pública, que é o bem jurídico que se pretende  tutelar na presente ação civil pública”, destaca o Promotor. 

A Ação também requer que seja fixada multa diária no valor de R$ 5 mil  para o caso de descumprimento (parcial ou total) da liminar, a ser  imposta pessoalmente ao Secretário de Estado da Segurança Pública e  Defesa Social e ao Delegado Geral de Polícia do Estado. 

O prefeito Ademar Ferreira disse que a governadora Rosalba Ciarlini  tem se mostrado muito sensível a esta questão de segurança pública em Caraúbas e região, mas, por falta de recursos devido a problemas administrativos deixados pela gestão passada. Mesmo assim, o prefeito  disse que está confiante que a governadora Rosalba Ciarlini adote  providencias emergenciais para melhorar a segurança pública da cidade  seja resolvido o quanto antes.
Jornalista Chico Costa.

* MIss Gay 2011/Caraúbas!

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* Audiência pública discutiu direitos dos estudantes.

Na manhã de ontem (01), o Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Flávio Côrte, promotores de eventos, estudantes, vereadores e a população em geral discutiram os direitos a meia-entrada dos estudantes em eventos sócio-culturais na cidade de Caraúbas. 

Após muita discurssão ficou decidido que a partir de agora os eventos realizados em Caraúbas terão a obrigatoriedade da meia-entrada para os estudantes, munidos da carteira de estudante. Os órgãos competentes se comprometeram a respeitar a lei e fazer uma fiscalização períodica nos responsáveis pela emissão de carteiras.
Dr. Flávio Côrte...
 
Promotores de eventos...

* PSD consegue registro em dez Estados e parte agora para tentar registro no TSE.

O Partido Social Democrático conseguiu registro em 10 Estados, com isso parte agora para tentar o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os pedidos do PSD foram deferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Piauí.

Os advogados do PSD vão agora incluir esses novos registros no pedido que tramita no TSE. Para ter candidatos nas eleições municipais de 2012, o partido precisa estar registrado no TSE antes do dia 7 de outubro deste ano.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, postou, há poucos instantes no Twitter, um agradecimento ao vice-governador Robinson Faria, que será o presidente do PSD no Estado potiguar.

* Abasteça sem Medo...

Abasteça sem medo!

* Saraiva Sobrinho assume presidência do TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) terá um novo presidente nesta sexta-feira (2). Toma posse no cargo o desembargador Saraiva Sobrinho.

A solenidade de posse será realizada às 17h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado à Rua da Torre, s/ nº, Tirol, próximo ao Bosque dos Namorados. Pela manhã, às 8h30, na Igreja do Galo, centro da cidade, será realizada uma missa em ação de graças.

O desembargador Saraiva Sobrinho vai ocupar a presidência pelo período de um ano, tendo como vice-presidente o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, que vai acumular o cargo de Corregedor Regional Eleitoral, atendendo o que determina o Regimento Interno do Tribunal que prevê uma inversão de funções entre o presidente e o vice.

* Ministro anunciou distribuição de tablets em escolas, diz assessoria.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (1º), durante a Bienal do Livro do Rio, que o MEC tem planos de distribuir tablets para alunos de escolas públicas a partir de 2012, segundo confirmou a assessoria da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros).

De acordo com a Agência Brasil, o edital para a compra dos tablets deve ser lançado ainda em 2011. “O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets”, disse Haddad, segundo informações da agência.

“Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental”, disse Haddad, ainda segundo a Agência Brasil.

* PSD obtém registro em 9 estados, e Kassab comemora criação do partido.

Com a aprovação nesta quinta (1) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre do diretório estadual do partido, o PSD, legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu o número mínimo de registros estaduais exigidos por lei para obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por lei, o PSD precisa de nove diretórios estaduais para obter o registro nacional, que já foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de registro nacional será agora analisado no plenário da Corte e, se concedido, dará à legenda o direito de filiar eleitores e participar de eleições.
Página do prefeito Gilberto Kassab no Twitter, com mensagens em que ele anuncia a obtenção dos registros estaduais (Foto: Reprodução) 
Página do prefeito Gilberto Kassab no Twitter, com mensagens em que ele anuncia a obtenção dos registros estaduais.

* ‘Finecap promove uma explosão na economia’, diz Leonardo Rego.

Valmir Leite percorreu 450km de Juazeiro do Norte (CE) até Pau dos Ferros para armar sua barraca de bonés e presentes. Há 12 anos, ele está na estrada, mas é a primeira vez que participa da Finecap. O ramo é duro e nem sempre dá retorno. "Uma festa compensa a outra", disse. Foi esse mesmo pensamento que trouxe de João Pessoa (PB) dona Rosicleide França. Para trazer a barraca de lanches por mais de 400km, foi preciso um caminhão. Além da estrutura, são necessárias mais sete pessoas, além da dona, para tocar o negócio.
Seu Pedro Cesário veio de Jaguaribe (CE), a 135km de Pau dos Ferros. Há mais de 40 anos vendendo redes de algodão, conseguiu um estande na estrutura do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Ao seu lado, mais uma dezena de artesãos e pequenos comerciantes de várias partes do RN e estados vizinhos.
Francisco Canindé deu mais sorte que a maioria dos barraqueiros da Finecap. Custou pelo menos um mês, mas valeu à pena a insistência para conseguir uma barraca próximo dos palcos principais. A taxa cobrada foi de R$ 300, mas essa é apenas uma fração do que ele espera arrecadar nos quatro dias de festa, começando por ontem.
Sebastião Batista não vende nada, mas há pelo menos uma semana não para de trabalhar. Ele é funcionário de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura na área de ligações elétricas. De cima do poste ele responde à reportagem, porque muitas outras pessoas ainda esperam chegar a eletricidade em suas barracas.
Mais de 80 empresas, 120 expositores e pelo menos 40 pequenos negócios chegados de última hora constituem a estrutura da maior festa de negócios e eventos do alto Oeste potiguar. Uma área gigantesca semelhante à Estação das Artes, durante o Mossoró Cidade Junina, constitui o espaço da Finecap. Centenas de pessoas se movimentam vendendo e expondo todo tipo de produto e serviço.
Jornal de Fato.

* Taxa de inscrição será devolvida.

Os 5.280 candidatos que disputaram o processo seletivo simplificado para o preenchimento de 696 cargos  no Samu 192, cujo convênio firmado no ano passado, entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (Copis-RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Público, foi rescindido em março de 2011 por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), terão direito à devolução da taxa de inscrição. O presidente do Copis-RN, Péricles Faria, disse que "o prejuízo de R$ 184 mil será rateado" entre as 132 prefeituras que compõe o referido Consórcio. 

Em 22 de agosto o Ministério Público Estadual e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (Copis-RN) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que, em 30 dias, proceda a anulação do  certame. No TAC firmado com as promotoras de Justiça Moema de Andrade Pinheiro e Kalina Correia Filgueira, que respondem, respectivamente, pelas 32ª Promotoria da Fazenda Pública e 48ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Natal, o Consórcio comprometeu-se, ainda, a devolver o dinheiro no prazo de seis meses.
Ambulâncias doadas pelo governo federal foram distribuídas para Grande Natal, Mossoró e Assu 

Ambulâncias doadas pelo governo federal foram distribuídas para Grande Natal, Mossoró e Assu.