segunda-feira, 5 de setembro de 2011

* 5,4 milhões de brasileiros receberam remédios para hipertensão e diabetes.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (05) que 5,4 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito a medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, de fevereiro a agosto deste ano, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Em janeiro deste ano, quando um percentual do valor dos medicamentos ainda era cobrado, 850 mil pessoas compraram a medicação. Em agosto, o total de pacientes que buscaram gratuitamente o remédio chegou a 2,6 milhões.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma divulgou ainda que o total de farmácias credenciadas passou de 15 mil para 20 mil em relação ao início do ano. Segundo ela, 3 mil cidades já contam com pelo menos uma drogaria vinculada ao programa. O número representa 70% do total de municípios brasileiros.

Ao todo, 40 milhões de pessoas em todo o país sofrem de hipertensão ou diabetes. “Todos, agora, podem fazer o tratamento direito, sem interrupção, sem se preocupar com o dinheiro para comprar o remédio. O governo garante o remédio de graça”, ressaltou a presidenta.

* Suplente de vereador é orientado a se aproximar do grupo Ferreira.

O suplente de vereador Silas Sales (PIPI-DEM), foi orientado pelo vereador Juninho Alves (PR), a se aproximar politicamente com o grupo Ferreira.

Se a união entre Alves e Ferreiras ainda é negada por muitos, esse acontecimento fala muito. Nesse sentido, o suplente PIPI está aguardando e analisando todo o contexto, para só depois tomar qualquer decisão, a princípio o mesmo já tinha declarado que seguiria a orientação dos irmãos Alves.

Se o amigo PIPI segue a orientação dos Alves, esse recado de Juninho não deixa nenhuma dúvida...
Suplente PIPI pode migrar para o governismo local...

* Governadora assina convênios com 20 municípios.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou os primeiros convênios com municípios para duas ações na área do campo: Compra Direta e Garantia Safra. O ato ocorreu na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, neste domingo (4), e atende, inicialmente, 20 municípios potiguares. A meta é levar as ações para 118 cidades do Rio Grande do Norte. Com relação ao Seguro Safra, o número ainda pode ser maior, uma vez que os prefeitos que queiram beneficiar seus agricultores ainda podem aderir ao programa. O convênio relacionado à garantia financeira para agricultores, em caso de perda da plantação em decorrência da estiagem ou excesso de chuvas, será estendido para 48 mil trabalhadores rurais em 2012. Este ano, o número de agricultores atendidos, ainda em virtude do atraso decorrente no pagamento da participação estadual no programa, foi de 27 mil.
 Rosalba assinando os convênios.
Robson Pires.

* MP quer acabar com venda de bebidas alcoólicas a menores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, quer acabar com a prática já proibida por lei de vender bebida alcoólica ou qualquer outra substância entorpecente para menores de idade. Dessa forma, foi feita recomendação, chamando a atenção dos responsáveis por menores, bem como de toda a sociedade, para a necessidade de cuidado durante a comercialização de produtos proibidos para crianças e adolescentes.

O descumprimento desta recomendação pode levar as autoridades policiais a efetuar a prisão em flagrante dos donos de bares e restaurantes que mantenham a comercialização dos produtos proibidos para menores de idade ou em qualquer local que seja verificado a ocorrência deste crime.

* Advogado confirma João Grandão na Penitenciária de Campo Grande.

Com passagens pelas Penitenciárias Federal de Mossoró e Estadual de Alcaçuz, o ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, o "João Grandão", foi transferido às pressas na madrugada de domingo (04) de Alcaçuz onde estava detido atualmente.

O advogado dele, Marcus Alânio Martins Vaz, disse que teve “poucas informações” da transferência de João Maria. “Só sei que ele está em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e que foi transferido por questões disciplinares”, declarou.

João Maria da Costa Peixoto, mais conhecido como "João Grandão".

* Mineiro vai cobrar da Mesa Diretora da AL explicações sobre atos secretos.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (05), em entrevista ao Jornal 96, que vai cobrar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa explicações sobre os atos secretos que efetivaram 193 pessoas entre 1982 e 1992, um ato proibido pela Constituição Federal.

Reportagem do Nominuto.com deste domingo (04) informou que nos últimos 16 anos, considerando a média salarial desses servidores, foram pagos R$ 33 milhões. Não foi considerado no levantamento as despesas anteriores, que se estendem até o início das nomeações, quase 30 anos atrás.

“Vou cobrar explicações à Mesa Diretora; solicitar uma explicação para o que aconteceu. Precisamos saber disso e é importante que tivéssemos acesso a essas informações”, disse o petista, que desconhece a existência de atos secretos desde que chegou à Casa.
Fernando Mineiro.

* Presídio federal de Mossoró tem novo corregedor.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, assumiu a corregedoria do Presídio Federal de Mossoró. A mudança ocorreu porque é competência do Juiz titular da Vara Penal do Rio Grande do Norte a corregedoria. O magistrado Walter Nunes ainda não havia assumido o cargo até o momento porque estava atuando como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, mandato que terminou no mês passado.

O magistrado Walter Nunes, que também já atuou como juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça, passa a acumular a titularidade da 2ª Vara Federal com a de Corregedor do Presídio Federal de Mossoró.

* Procon multa empresas de telefonia no Rio Grande do Norte.

As empresas de telefonia que prestam serviços no Rio Grande do Norte que se “cuidem” porque a atual gestão do Procon Estadual está multando que não cumprir com a determinação jurídica de encaminhamento de documentos e soluções para os problemas com os consumidores.

É assim que o coordenador geral do Procon Estadual, Araken Farias, comentou nesta segunda-feira (5) a aplicação de sanções as empresas de telefonia como a Claro, a Oi e a TIM. “Estamos trabalhando para dar agilidade aos processos que estavam na casa há muitos anos e estamos conseguindo em pouco tempo fazer a cobrança das multas administrativas”, explica Araken.

Para o coordenador, é importante que as empresas saibam que serão punidas caso descumpram o acordado entre Procon, empresas e consumidores. “Estou assinando hoje a aplicação da multa a empresa Oi por descumprimento de entrega de documentos e porque não atendeu as notificações do órgão”, argumenta.

A notificação à empresa Oi inclui 41 processos de 2007 à 2011 e contabilizam exatos R$ 26.388.871 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais) . De acordo com o registro de reclamações do Procon Estadual, a Oi é a recordista em reclamações fundamentadas em relação a cobertura em ligações, serviços de internet e cobrança indevida/abusiva.


Do Nominuto

* TRT-RN ganha novas Varas, vagas de Juiz, cargos efetivos e comissionados.

O Diário Oficial da União traz na edição desta segunda-feira (05) a sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional que cria mais dez cargos de Juíz para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), assinada pela presidente Dilma Rousseff, ministros Míriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Dos cargos, aparece 1/5 (um quinto), destinado a advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.

Cria também cinco Varas do Trabalho:  duas em Natal (9ª e 10ª); uma em Ceará-Mirim (2ª); uma em Goianinha (2ª); uma em Macau 2ª).

São dois cargos de Juiz de Tribunal (para as funções de presidente, Vice-Presidente e Corregedor); cinco de Juiz do Trabalho e três de Juiz do Trabalho Substituto.

Também 60 cargos efetivos:

42 para Analista Judiciário; quatro para Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados; 14 para Técnico Judiciário.

* Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011.

A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (09) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na  internet  ou do ReceitaFone (146).

Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.
Segundo previsão da receita, dinheiro deve ser restituído até a sexta 
Segundo previsão da receita, dinheiro deve ser restituído até a sexta.

* A Rosa foi vaiada...

A governadora Rosalba Ciarlini (foto) foi vaiada durante a Finecap, festa popular que ocorreu em Pau dos Ferros. Durante o show da cantora Paula Fernandes, a artista agradeceu a chefe do Executivo estadual, foi aí que surgiu a vaia a Rosalba.

Depois de oito meses de governo, essa foi a primeira grande manifestação popular negativa a governadora. Ela já havia enfrentado outras manifestações, mas com um número menor de pessoas. No show de Paula Fernandes a estimativa é que mais de 30 mil pessoas estavam como espectadores.

* Em resolução nacional, PT proíbe aliança com DEM, PSDB e PPS no pleito de 2012.

Em resolução aprovada no congresso nacional do partido, o PT decidiu que não fará qualquer coligação com o DEM, PPS e PSDB no pleito municipal de 2012. Com a decisão, os diretórios municipais petistas ficam proibidos de aprovar coligações nos municípios com partidos de oposição ao governo federal.

“Não faremos chapas com nossos adversários, PSDB, DEM e PPS. Teremos, sim, coligações com PMDB, com quem governamos centenas de cidades em todo o Brasil”, afirmou Ruy Falcão, presidente nacional do PT.

* PEC propõe eleição de vereadores por sistema misto em 2012.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que altera a legislação eleitoral para determinar que metade das vagas das câmaras municipais nas eleições de 2012 seja preenchida pelo sistema proporcional, em listas fechadas, e a outra metade pelo sistema majoritário. A proposta acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição.

O texto também prevê a realização de plebiscito na data correspondente ao segundo turno das eleições de 2012, com o objetivo de definir como serão preenchidas as vagas de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador nas eleições posteriores.

Entre as possibilidades está a eleição pelo sistema proporcional em lista fechada, pelo sistema majoritário ou por ambos (misto), de forma idêntica ao que a proposta estabelece para as eleições municipais em 2012.

* Governadora admite que não há data para convocar concursados da Polícia Civil.

A governadora Rosalba Ciarlini manteve a informação de que não há qualquer prazo para convocar os aprovados no concurso da Polícia Civil e Militar.

“Quanto a isso não há novidade porque nós estamos com a Lei de Responsabilidade Fiscal nos impedindo, embora tenha necessidade e minha vontade seja muito grande de convocar, mas só posso fazer se tiver como pagar. Não adianta ao mesmo tempo que crie condição de convocar não ter meio de fazer o seu pagamento pelo trabalho justo”, ponderou.

* Comunicado Importante.

A direção do “Hotel Hidrotermal Olho D’Água do Milho”, comunica as pessoas interessadas, que o treinamento para a função de GARÇOM, foi adiado. O mesmo será realizado, ainda neste mês (setembro), nos dias de 19 a 23 (1ª turma) e de 26 a 30 (2ª turma), a partir das 14h, nas dependências da sede da Banda Saia Rodada, Centro de Caraúbas, vizinho ao cemitério público. Posteriormente será divulgada a relação das pessoas que irão fazer o treinamento.

Agradecemos a todos pela compreensão
JUNINHO ALVES (SÓCIO-PROPRIETÁRIO)

* Senador José Agripino se recusa a falar de aliança com o PSD no RN: “o PSD nem existe”.

O senador José Agripino Maia reagiu ao ser questionado sobre uma possível aliança do DEM com o PSD no pleito de 2012. Embora o partido presidido pelo vice-governador Robinson Faria já tenha conseguido registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o líder do DEM afirma: “o PSD nem existe”.
Confira a rápida entrevista que ele concedeu ao PANORAMA POLÍTICO:

 Como o senhor avalia a defesa do deputado federal Fábio Faria para a base da governadora Rosalba ter candidato único para o pleito de Natal em 2012?

Não me cabe avaliar pensamento de A, B e C, ou integrante de outro partido. O meu partido pode ter candidato próprio, apoiar candidato do PSDB, pode ser que venham a se entender os partidos que fazem apoio a Rosalba. É prematuro falar agora. Não há definição.

 Qual a relação do DEM e PSD hoje no Rio Grande do Norte?

O PSD nem existe.

E qual a relação do senador José Agripino e do vice-governador Robinson Faria?

José Agripino e o vice-governador Robinson já estiveram juntos e já estiveram afastados em muitas campanhas eleitorais.

 E agora, no pleito 2012?

Pode ser uma coisa ou outra.

 O PSD conseguiu registro em dez Estados, o passaporte está carimbado para o pleito do próximo ano?

Só se o TSE conferir as assinaturas que os TREs não conferiram. Esse partido o PSD conseguiu a certificação de muito menos assinatura do que o necessário, que são 490 mil. É preciso que o TSE receba certificação dos Estados e das assinaturas. Há uma quantidade de assinaturas ainda a serem atestadas. E o PSD quer que as assinaturas sejam conferidas pelo TSE contrariando uma resolução do TSE. Esse impasse será resolvido no TSE.
Panorama Político.

* Novo presidente do TRE defende remuneração para mesário.

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, defende que os mesários dos pleitos eleitorais sejam remunerados. Para ele é preciso um incentivo a mais do que as folgas que são oferecidas aos mesários.

“Vamos dizer que seja algo em torno de R$ 150. além disso teria folga e isenção de custa em concurso público. Vou inverter a fila. Terão fila para eu selecionar os melhores para serem mesários”, disse ele, que já apresentou proposta em recente encontro nacional de corregedores eleitorais.

* 'João Grandão' é transferido da Penitenciária de Alcaçuz.

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, o "João Grandão", foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na madrugada deste domingo (04), e ainda não se sabe seu paradeiro. O advogado do detento, Marcus Alânio Martins Vaz, afirma que nem a família de João Grandão foi informada sobre seu destino.

Fontes oficiais confirmam que o sistema penitenciário estadual conseguiu 3 vagas no Sistema Federal para o envio de presos tidos como perigosos, e João Grandão seria um deles. Além dele, "Jackson Bombado", acusado de matar o ex-PM Bebeto, também seria um dos transferidos.

Segundo Alânio, há uma informação de que João teria sido transferido para um presídio em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, mas isto ainda não foi confirmado pela autoridades.  "Espero que ele realmente tenha sido transferido para uma unidade prisional, e não levado para uma emboscada", disse o advogado.

João Grandão cumpre pena há cerca de um ano, por homicídio. Ele já havia sido preso em 2005, sob acusação de integrar um grupo de extermínio.

* Mais de 50% dos repasses a Ongs não foram fiscalizados nos últimos 12 anos.

Beneficiadas por R$ 3,5 bilhões nos cofres federais apenas no ano passado, as organizações não governamentais (ONGs) contam com um estímulo para terem o nome envolvido em irregularidades: a incapacidade de fiscalização pelo Poder Público. Em 2010, 45,7 mil convênios não tiveram a prestação de contas analisada, num total de R$ 21,1 bilhões empenhados (autorizados) e cuja aplicação não teve qualquer acompanhamento. O valor equivale a 54,9% - mais da metade - dos R$ 38,4 bilhões em convênios fechados desde 1999 entre a União e entidades sem fins lucrativos.

Os números constam do Relatório das Contas de Governo do Exercício de 2010, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho com ressalvas. De acordo com o levantamento, 2.780 entidades deixaram de entregar a documentação, mas o principal problema ocorre com as organizações que enviaram os esclarecimentos, mas não tiveram a prestação de contas verificada. Ao todo, 42.963 convênios estavam nessa situação no fim do ano passado, num atraso médio de seis anos e dez meses na análise dos papéis.

Em relação a 2009, o valor das prestações de contas não analisadas, por falta de encaminhamento dos documentos ou pela demora dos órgãos concedentes, subiu 12,1%. Na comparação com 2006, a diferença é ainda maior: 120%. Há cinco anos, o montante dos convênios não fiscalizados somava R$ 9,58 bilhões.