quinta-feira, 8 de setembro de 2011

* Coligações proporcinais entre os partidos poderão acabar.

A proposta que proíbe coligações de partidos em eleições proporcionais — para vereador, deputado estadual e deputado federal — foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas voltou à comissão após pedido para que o texto fosse analisado com outra proposta de teor semelhante. Se depender do relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), a decisão será a mesma de junho.

Raupp recomenda que a PEC 40/11 — apresentada pela Comissão de Reforma Política — seja aprovada novamente. E defende a rejeição da PEC 29/07, que passou a tramitar em conjunto com a PEC 40/11 após solicitação de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A mais antiga, apresentada pelo próprio Jarbas, também prevê o fim daquelas coligações.

Os que propõem o fim das coligações em eleições proporcionais argumentam que elas viabilizam uniões “passageiras, de conveniência”, e são um artifício para aumentar o tempo de propaganda eleitoral dos partidos maiores, além de permitir que os partidos menores alcancem o quociente eleitoral e elejam mais parlamentares.

Inácio Arruda (PCdoB-CE), no entanto, apresentou voto em separado pela rejeição de ambas as PECs. Essas propostas, na opinião do parlamentar, pretendem acabar com um instrumento legal — as coligações — “que permite a participação das minorias político-partidárias”. Portanto, diz, as propostas entram em conflito com o pluralismo político previsto na Constituição.

O voto em separado de Inácio Arruda será examinado pela CCJ apenas se o relatório de Valdir Raupp não for aprovado pela comissão. 
Robson Pires.

* Nova lei obriga escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que cria o estudo obrigatório dos símbolos nacionais — a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil.

O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter “pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”, e “compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade”, entre outras diretrizes.

* Sindicato dos Bancários do RN diz que bancos nunca lucraram tanto.

A coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, Marta Turra, afirmou que a categoria teve perdas salariais significativas ao longo dos últimos anos, enquanto o lucro dos bancos aumentou ao ponto de ser possível pagar a folha de funcionários apenas com o que é arrecadado a partir das tarifas. As informações foram dadas em entrevista ao Jornal 96 na manhã de hoje (8),

De acordo com Marta, "o setor financeiro nunca lucrou tanto no Brasil". Ela contou que o crescimento do lucro durante o primeiro semestre deste ano foi de 173% no BNB, de 44,25% no HSBC, de 36,4% na Caixa Econômica Federal e de 23,4% no Banco do Brasil. A comparação foi feita com o mesmo período de 2010.

Portanto, alegou a sindicalista, está claro que há condições de conceder reajustes para os bancários. "Desde o início do Plano Real, temos uma perda que chega a mais de 100%, em algumas instituições financeiras. Queremos 26% de reposição imediata e nos bancos públicos, estamos dispostos a negociar as perdas desde o início do Plano Real (em 1994), ao longo de quatro anos, porque foram muito grandes”, ressaltou.

* Governo quer usar pré-sal para financiar a saúde.

O governo estuda usar os royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal para financiar a saúde. Esta possibilidade surgiu após informações de que não há como o Congresso aprovar um novo imposto para a área. O valor que será destinado à saúde vai depender de avaliações da União, dos Estados e de negociações com governadores.

A Câmara votará no dia 28 a regulamentação dos recursos para saúde e a previsão é de que sejam necessários R$ 30 bilhões anuais a mais para a União, Estados e Municípios. O projeto, conhecido por Emenda 29, foi aprovado, com modificações, pelo Senado e deve voltar para a Casa de origem. “É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde”, informou ao Estado de São Paulo a assessoria do Ministério da Fazenda. “Estamos discutindo e construindo o consenso”, completou a assessoria.

* Senador José Agripino articula adesão do PR ao Governo Rosalba.

Está a cargo do senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, o trabalho de articulação para o PR aderir ao Governo Rosalba Ciarlini. Presidido pelo deputado federal João Maia, o PR poderá aderir nos próximos dias a base governista.

Na Assembleia Legislativa a bancada do partido é restrita apenas ao deputado George Soares, já que Vivaldo Costa assinou a ficha de filiação do Partido Social Democrático (PSD).
 
 João Maia e José Agripino.

* Nova geração caraubense terá candidato a prefeito de Caraúbas.

O grupo denominado de "Nova Geração Caraubense", formado por diversos professores, profissionais liberais e demais membros da nossa sociedade, estão se mobilizando, já faz algum tempo, e desta feita no início da semana, esse bloco conseguiu uma agremiação partidária à nível local, trata-se do PDT, que tem como presidente provisório o agrónomo Elionaldo Benevides.

Esse novo bloco político que surge em nossa cidade, buscará de acordo com informações de seguidores, ter uma postura independente em nosso município, e nesse sentido, os mesmo já procuram mecanismos para lançar já no próximo pleito, candidatos a vereador e também um candidato a prefeito, isso mesmo, a nova geração caraubense terá já em 2012 um candidato a gestor municipal.
Parte dos integrantes da nova geração caraubense.

* Greve dos professores da Uern completa 100 dias sob expectativa de decisão do Tribunal de Justiça.

A greve dos professores da Uern completa nesta quinta-feira (08) exatamente 100 dias. É a maior greve no setor educacional do Estado e uma das mais extensas na educação do País.

Os professores decretaram greve no dia 31 de maio. Eles reivindicam 23,98% de aumento salarial, descontingenciamento dos recursos orçamentários da Uern, autonomia financeira para a instituição e ampliação dos recursos da Universidade.

Ao longo da greve, várias rodadas de negociação aconteceram entre a Aduern e o Governo do Estado, mas até o momento as partes não chegaram a um consenso. Agora, tanto o Governo quanto os professores da Uern aguardam a decisão do Tribunal de Justiça em relação ao pedido de ilegalidade a greve.

O pedido de ilegalidade da greve dos docentes da Uern foi feito pelo Governo Rosalba Ciarlini. O relator do processo é o desembargador Saraiva Sobrinho. Ele já recebeu as argumentações do Governo e da Uern e deverá proferir o seu parecer a qualquer momento.

Oliveira Wanderley

* Com chegada do PMDB, base governista terá mais folga na Assembleia.

Com o desembarque do PMDB na base governista, ou parceria “administrativa e política” como grifou o deputado federal Henrique Alves, a maioria na Assembleia Legislativa deve receber o acréscimo dos deputados Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

A oposição deve ficar representada por Ezequiel Ferreira (PTB), Tomba Farias (PSB), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB) e Nelter Queiroz (PMDB).

Os deputados Agnelo Alves (PDT) e George Soares (PR) mantêm o que eles chamam de posição de independência, muita embora o segundo deve aguardar as conversas do presidente estadual do seu partido, deputado federal João Maia, com relação ao apoio do governo Rosalba.

* Repasse de US$ 540 milhões será executado em 5 anos.

Se conseguir viabilizar a contratação do empréstimo no valor de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado não contará com a integralidade de todo o montante  de forma imediata. Os recursos serão repassados ao longo de cinco anos, a contar da aprovação e posterior assinatura das cláusulas contratuais. A previsão consta no documento de solicitação do financiamento feito ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), uma das células do Banco Mundial, em agosto. Durante o primeiro ano de contrato, o Estado receberá US$ 93,3 milhões (17%); no segundo, US$ 185,9 milhões (34%); no terceiro, US$ 155,06 milhões (29%); no quarto US$ 76,7 milhões (14%); e no quinto ano US$ 28,8 milhões (5%). O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, explicou que a forma de pagamento do empréstimo ainda não está definida porque são normas internacionais somente delineadas com a assinatura do contrato.