sexta-feira, 9 de setembro de 2011

* TJ mantém bloqueio de quase R$ 14 mi do Governo do Estado.

O Tribunal de Justiça do RN indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Governo do Estado, e manteve bloqueados os R$13,8 mi, que devem ser destinados ao fornecimento de medicamentos especiais, com amparo no art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil.

A decisão é do Desembargador Vivaldo Pinheiro, para quem “compactuar com a omissão do Estado, postergando o direito à vida e à saúde dos pacientes, que estão tendo o seu estado de saúde agravado diuturnamente, por falta de medicamentos, é reconhecer que as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública não têm efetividade real”.

O Governo do Estado sustentou que o bloqueio tem gerado um verdadeiro "tsunami" na gestão da programação orçamentário-financeira, e alegou também que dos R$ 13,8 mi indisponibilizados, R$ 10,9 milhões pertencem a contas de recursos vinculados, destinados à aplicação exclusiva e imperiosa à execução dos objetivos conveniados, despesas do FEAS e, ainda, obras de infraestrutura (estradas).
Nominuto.

* BNDES aprova R$ 396,5 milhões para obra da Arena das Dunas.

O BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 396,5 milhões para construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Os recursos equivalem a 75% do valor total do projeto, de acordo com teto estabelecido pelo programa BNDES ProCopa Arenas, no âmbito do qual a operação foi aprovada.

A colaboração financeira reembolsável destina-se à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A (ADCE), controlada pelo grupo OAS. A SPE será responsável por construir e operar o equipamento por um prazo de 20 anos, de acordo com o modelo de concessão administrativa definido pelo governo do Estado.

A Arena das Dunas será erguida no lugar dos atuais Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão) e Ginásio Humberto Nesi (Machadinho), que serão demolidos. Prevista para estar concluída em dezembro de 2013, a nova Arena terá 32 mil assentos permanentes. A eles serão acrescidos, durante a Copa do Mundo, 10 mil assentos temporários, para que seja atendida a exigência mínima da FIFA, de 40 mil lugares. A estrutura temporária será de responsabilidade do Governo Estadual.

* Prefeito Ademar Ferreira se reuniu com o comandante do DPRE.

O prefeito Ademar Ferreira (PSB) se reuniu na manhã de hoje (09) com o comandante do Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, (DPRE) Capitão Maximiliano Luís Bezerra Fernandes, na oportunidade o gestor municipal expôs a dificuldade enfrentada pela população caraubense devido as constantes BLITZs realizadas pela polícia rodoviária estadual.

O próximo passo será uma reunião com o Dr. Flávio Côrte Promotor de Justiça da nossa cidade na tentativa de sensibiliza-lo no tocante as BLITZs terem uma carater educativo e não punitivas.

* Orçamento a ser apresentado pelo Governo para 2012 será menor do que 2011.

Hoje ocorreu reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (CDE), na pauta o projeto do orçamento para 2012.  O Estado já trabalha com a tendência de que o projeto do orçamento a ser apresentado para Assembleia será menor do que o de 2011.

A explicação dos técnicos do Governo para esse fato é um só: “o Governo Wilma de Faria e Iberê Ferreira teria ‘inflacionado’ o orçamento de 2011″.

O Executivo deverá enviar até a próxima semana o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2012.

* Deputado Antonio Jácome afirma que PMN está maior do que na época de Robinson Faria.

O deputado estadual Antonio Jacome, presidente estadual do PMN, afirmou que a base do partido não terá qualquer efeito com a saída do grupo do vice-governador Robinson Faria. Segundo Jacome, todos os prefeitos do PMN se manterão na legenda, mesmo com o ingresso de Robinson Faria no PSD.

“Os deputados vão deixar o partido, mas nenhum dos seis prefeitos, nenhum dos 51 vereadores irão deixar o PMN. O partido está mais forte, a base está maior. Na eleição passada o PMN teve apenas dois candidatos a vereador em Natal, hoje já temos uma nominata de 20 candidatos. O partido até dezembro será muito maior do que quando começou o ano”, disse Jacome, acrescentando que a legenda terá diretórios em todos os 167 municípios potiguares.

O novo presidente do PMN destacou ainda que o partido deverá lançar candidato próprio a prefeito em 30 municípios potiguares.

* Comissão responsável pelo Concurso Público para o magistério divulga número de vagas a serem preenchidas.

O próximo Concurso Público para professores da rede estadual de ensino disponibilizará 3,5 mil vagas a serem distribuídas em cinco pólos no RN. Esse número foi contabilizado pela Comissão responsável pelo certame após apreciar as necessidades de cada Dired. O processo está em tramitação no Executivo, e as reuniões da Comissão ocorrem semanalmente. Como representantes do Sinte na Comissão, estão o professor Rômulo Arnaud e a professora Vera Lúcia Alves Messias.

Além de definir o quantitativo geral de vagas, foi discutida a forma de distribuição dos profissionais considerando, também, as disciplinas que compõem a grade curricular. Após o levantamento, a comissão chegou aos seguintes números:

Pólo 1: 1ª e 2ª DIREDs: 961 vagas;
Pólo 2: 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 16ª DIREDs – 1.282 vagas;
Pólo 3: 7ª, 9ª e 10ª DIREDs - 365 vagas;
Pólo 4: 8ª, 11ª, e 12ª DIREDs - 433 vagas;
Pólo 5: 13ª, 14ª e 15ª DIREDs - 459 vagas.

De acordo com os representantes da Secretaria de Educação na Comissão do Concurso, essas necessidades de profissionais foram informadas pelas DIREDs. A diretora jurídica do Sinte e representante da entidade na Comissão, Vera Messias, disse que as vagas a serem geradas devido a Lei do Piso ainda serão reivindicadas pelo Sindicato. Os novos cargos precisarão ser criados por meio de Projeto de Lei, a ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

* Justiça concede liminar contra exclusividade do Banco do Brasil.

O juiz Geraldo Mota concedeu liminar que quebra a exclusividade do Banco do Brasil sobre a concessão de empréstimos consignados em folha para os trabalhadores em Educação do Estado.

Uma vitória do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN).

Com a liminar, os servidores têm assegurado o direito de escolher a instituição financeira que melhor atenda aos seus interesses para empréstimos com desconto no contra-cheque.

O BB ainda pode recorre.

* CPMF...

* Criação de vagas em 2011 não deve atingir meta de 3 milhões, diz Lupi.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (09) que os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) de agosto devem mostrar a abertura de cerca de 200 mil postos de trabalho em agosto. Já a criação de empregos em 2011 deve ficar abaixo da meta de 3 milhões.

“A tendência é que esse ano não seja tão bom quanto a gente esperava. Vai ficar um pouco menos de 3 milhões”, afirmou ele.

De acordo com Lupi, o resultado esperado para agosto supera o de julho, que foi de 140 mil vagas, mas é inferior ao registrado em agosto do ano passado, que foi por volta de 250 mil. "Este resultado não é tão bom quanto o de 2010, mas no ano passado, não tínhamos este cenário de crise internacional", disse o ministro, ressaltando que, mesmo assim, considera os números de agosto bastante positivos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa de cerimônia pelo Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (Foto: Elza Fiúza/ABr) 
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

* Dilma dá ultimato a governadores: ou é nova CPMF, ou não é nada.

Reportagem do jornal O Globo aponta que, diante do racha dos governadores, com grande parcela deles relutante em assumir a defesa de um novo tributo para a Saúde por causa do desgaste político, a presidente Dilma Rousseff fez chegar a eles o seguinte recado: ou defendem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou não terão outra fonte de financiamento para o setor.

Os governadores querem mais recursos para bancar as despesas com Saúde de acordo com os novos critérios da chamada Emenda 29, que terá sua regulamentação votada pela Câmara no dia 28. “Ou é a CSS ou é nada”, resumiu nesta quinta-feira um auxiliar direto da presidente Dilma.
 Dilma!

* Paraíba tem a gasolina mais barata do país.

Na Paraíba o consumidor continua encontrando a gasolina mais barata do país, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do produto é de R$ 2,53. Em João Pessoa, o litro do produto custa R$ 2,50. Na pesquisa divulgada na semana passada o produto já era comercializado por R$ 2,53.

Na Paraíba, o produto custa R$ 2,18 e para o consumidor está sendo mais vantajoso abastecer com gasolina. Pois como a autonomia do veículo com álcool é, em média 30% menor, para ser vantajosa a sua utilização, o preço do litro também precisa ser 30% menor. No cálculo, a diferença fica em 13%.
 Robson Pires.

* Possibilidade de greve deixa agentes penitenciários em alerta.

A possibilidade de greve da categoria dos agentes penitenciários foi comentada nesta sexta-feira (09) pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) que anunciou a votação do indicativo de greve na próxima segunda-feira (12), caso o Governo do Estado não atenda a pauta de reivindicações da categoria. Os agentes realizarão uma paralisação de advertência neste fim de semana.

Na segunda-feira (12) será discutido o indicativo e se o Estado não sinalizar nenhuma proposta, a paralisação começará na quarta-feira (14). De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, a categoria solicita melhores condições de trabalho, como disponibilização de viaturas, armamento e coletes a prova de bala.

* Detran suspense serviços nas Centrais no fim de semana.

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa que as suas unidades situadas nas Centrais do Cidadão da capital e interior do Estado não irão funcionar neste sábado (10).

A suspensão do serviço será necessária para que a Cosern realiza uma manutenção corretiva na rede elétrica em sua sede. As unidades são interligadas ao Sistema o que vai significa que serão desligadas durante o serviço.

* Robinson nega trabalhar contra empréstimo do Estado ao BID.

O vice-governador Robinson Faria (foto) emitiu nota nesta sexta-feira (09) em que nega ter orientado a bancada de seu partido (PMN) na Assembleia Legislativa a dificultar a contratação de R$ 540 mi junho ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No texto, Robinson diz que defende a operação de crédito "conforme os critérios estabelecidos pelo banco, tendo em vista a necessidade urgente de investimentos nas áreas prioritárias para o combate à pobreza".

A nota foi motivada em razão de o vice-governador ter supostamente trabalhado contra o empréstimo já que a secretaria da qual é titular, a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ter ficado de fora das secretarias beneficiadas com os repasses do empréstimo.

Segue a íntegra do texto.

Nego enfaticamente qualquer articulação para impedir a consolidação do empréstimo de U$ 540 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Como vice-governador do Estado, defendo o empréstimo conforme os critérios estabelecidos pelo banco, tendo em vista a necessidade urgente de investimentos nas áreas prioritárias para o combate à pobreza.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos já é contemplada com financiamento do Banco Mundial destinado a criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do Semiárido Potiguar.

Nos próximos dias 22 e 23, estarei pessoalmente com a equipe da Semarh na sede do banco em Brasília para reunião anteriormente agendada, onde trataremos de novos projetos como a ampliação da oferta de água, o monitoramento digital das barragens e o projeto inovador para a recuperação do Rio Potengi, que estamos denominando Renascer Potengi.

Por fim, reitero que qualquer afirmação em contrário é mera especulação dos desejosos em semear intrigas. Tenho total confiança na capacidade administrativa da governadora Rosalba Ciarlini. Estamos juntos nesse governo de transformações e avanços sociais, que tem tido a coragem de realizar as mudanças necessárias e esperadas pelo nosso povo.

Robinson Faria

Vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Natal, 09 de setembro de 2011

* FPM cai 26% em setembro e 38 municípios do RN ficam com saldo zero.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades do Rio Grande do Norte, terá este mês queda de 26% em relação a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.

O resultado disso é que, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), diversas prefeituras amanheceram esta sexta-feira (09) com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS.

Em seu site, a federação registra a preocupação com a queda, como frisado neste parágrafo: “E o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais”.

Ainda segundo a Femurn, os seguintes municípios ficaram com saldo zero após repasse: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
Nominuto

* Futuros candidatos devem se filiar até o dia 7 de outubro.

Os futuros candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições 2012 devem se apressar: eles têm até o dia 07 de outubro para se filiar a um partido. A regra é determinada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e ratificada pelo calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, o Brasil tem 13.880.058 pessoas filiadas a 27 partidos registrados na Justiça Eleitoral. O TSE analisa ainda o registro de outros quatro partidos políticos que aguardam julgamento. São eles, o Partido Social Democrático (PSD); o Partido Democrático Vida Social (PDVS); o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).

O primeiro turno da próxima eleição está marcado para o dia 07 de outubro de 2012 nos 5.569 municípios brasileiros. Onde houver necessidade, o segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro de 2012.

* Astrônomos descobrem planeta que ainda não pode ser visto da Terra.

Astrônomos divulgaram a descoberta de mais um planeta distante, feita com dados obtidos pela sonda Kepler. Até aí, nenhuma surpresa, já que essa é a missão do observatório espacial da Nasa. A particularidade desse planeta, batizado de Kepler-19c, é que ele ainda não pôde ser visto.

O planeta foi encontrado porque seu vizinho, o planeta Kepler-19b, apresenta uma órbita irregular. Girando em torno da estrela Kepler-19, ele não se movia na velocidade prevista pelos cientistas; ora ia mais rápido, ora mais devagar. A única explicação para a translação incomum é a presença de um outro planeta a reboque, ainda que ele não possa ser visto. Esse sistema solar fica a cerca de 650 anos-luz do nosso.

“Esse planeta invisível se fez aparecer por sua influência sobre o planeta que conseguimos ver”, disse Sarah Ballard, do Centro Harvard-Smithsoniano de Astrofísica, nos EUA, que liderou a pesquisa. “É como se alguém estivesse fazendo uma pegadinha tocando a sua campainha e fugindo. Você sabe que alguém esteve ali, ainda que não o veja quando sair”, comparou.
  Concepção de um artista de como seria o planeta Kepler-19c (Foto: David A. Aguilar (CfA)) 
Concepção de um artista de como seria o planeta Kepler-19c.

* Safra de feijão deve ter queda de 10,8% no RN.

A produção de feijão terá uma queda de 10,8% no Rio Grande do Norte, devido ao excesso de chuvas. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, as fortes precipitações ocorridas no estado prejudicaram o cultivo do grão. A produção de feijão, considerando as três safras, está avaliada em 3.624.623 toneladas, 1,9% inferior à informação de julho e assim distribuída: 1.955.843 toneladas da 1ª safra (54,0%), 1.233.339 toneladas da 2ª safra (34,0%) e 435.441 toneladas da 3ª safra (12,0%). 
Feijão é um dos produtos que sofreu as maiores perdas no RN
 Feijão é um dos produtos que sofreu as maiores perdas no RN.
Comparado ao mês anterior, as variações na produção dessas três safras foram negativas em, respectivamente, 1,4%, 2,7% e 2,1%. A queda na 1ª safra é consequência das alterações no dados do Piauí (-2,6%), Ceará (-6,3%), Pernambuco (-4,2%), e Rio Grande do Norte (-10,8%). Assim como no RN, nos outros três Estados o excesso de chuvas também causou prejuízos à cultura. Na 2ª safra, o decréscimo se deve às reavaliações na maior parte dos estados produtores do Nordeste, onde a estiagem de junho e julho foi responsável pelo quadro desfavorável. A Bahia diminuiu em 29,0% a produção esperada perdendo a segunda posição para Minas Gerais, que tem uma participação 14,3% na produção contra os 11,0% da safra baiana. Para o feijão 3ª safra, a variação negativa é resultado das modificações nos dados do Distrito Federal, onde foram reduzidos os plantios em 25,0% da área plantada, gerando uma queda em sua produção de 20,0%. 

* Carta de embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção no governo Lula.

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes".

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. "Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos", escreveu o embaixador.

Para Shannon, "polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional" no Brasil. "Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente", escreveu.
Fonte: Estadão

* Censo Previdenciário dos aposentados do Estado do RN.

Mais de 25 mil servidores aposentados do Estado ativos ou inativos deverão responder até maio do próximo ano o censo previdenciário. O levantamento visa identificar quem são, onde estão lotados e quanto custa o pagamento dos servidores. Os aposentados devem procurar as unidades do Ipern com os documentos pessoais: CPF, identidade e comprovante de residência. Em Caraúbas (RN) o recadastramento está sendo realizado na Central do Cidadão.

* TSE anula decisão que cassou o cargo do prefeito de Angicos.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reverteram a cassação do prefeito de Angicos, no Rio Grande do Norte, Clemenceau Alves, eleito no cargo de vice-prefeito de Jaime Batista em 2008, que faleceu em acidente de carro em 2009.

Os ministros acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio, relator do recurso, em que Clemenceau Alves pede a modificação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que cassou seu mandato e aplicou multa de cerca de R$ 5 mil por compra de votos nas eleições de 2008. Com a decisão, o TSE anulou a decisão da Corte regional e manteve a decisão de primeira instância que considerou a ação improcedente por insuficiência de provas.

Em sua decisão, o TRE determinou a posse de Ronaldo Teixeira no cargo de prefeito de Angicos, já que Jaime Batista, o prefeito eleito e depois falecido, não obteve em 2008 mais da metade dos votos válidos.

O prefeito cassado afirma no recurso ao TSE que a íntegra dos depoimentos prestados na ação revelaria a parcialidade da prova porque as testemunhas seriam todas filiadas ao partido do candidato derrotado nas urnas, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o qual simpatizavam. Destacam que as íntegras foram transcritas nos votos vencidos nos quais se concluiu pela fragilidade de provas.

* Deputados pretendem mudar destinação do empréstimo de U$ 540 milhões.

A governadora Rosalba Ciarlini terá dificuldade para aprovar o pedido de empréstimo de 540 milhões de dólares a ser feito junto ao Banco Mundial. A reação surge da própria base governista, que não questiona o valor do empréstimo, mas a distribuição do dinheiro.

O deputado estadual José Dias (PSD) confirma que a Assembleia deverá mudar a distribuição dos recursos. “Acredito que a Assembleia vai aprovar o empréstimo, mas não com a aplicação que foi enviada pelo Governo. Claro que vai ter mudanças. Se fosse apenas para carimbar (o projeto que vinha do Governo) a Assembleia seria cartório”, ressaltou.

O deputado Fábio Dantas criticou o pedido de empréstimo por comprometer a capacidade de endividamento do Estado. “Com esse empréstimo, o da Caern e o da Copa, que já foram aprovados pela Assembleia este ano, o Governo aumenta em 4 vezes as suas dívidas. E o detalhe, nada desse dinheiro será pago pelo Governo Rosalba, tudo será para o próximo Governo”.

Para o parlamentar do PHS, a governadora está “acabando com o discurso ao aumentar as dívidas do Estado”.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) afirma que o empréstimo é um interesse de toda população potiguar. “Esse é o primeiro empréstimo que vejo chegar a essa Casa destinando recursos para saúde, educação e agricultura. É um projeto de interesse do Rio Grande do Norte. Não há como esperar muito tempo. Em que pese o aumento da arrecadação, a cada mês o Estado fica sem saldo”, destacou.

* Vereador Novinho Praxedes busca através de requerimento saídas para o problema do transito de nossa cidade.

Na tarde de ontem (08), o vereador Novinho Praxedes (PMDB), através de um requerimento iníciou uma luta em defesa das inúmeras pessoas que estão sofrendo os efeitos das contantes BLITZs que vêm ocorrendo em nosso município, confira a justificativa do requerimento:

Requerimento do Vereador Novinho Praxedes.
Assunto: Blitz de trânsitos em nosso município.

Justificativa: Apesar de ter ampla consciência, que o cidadão teve andar com a sua documentação veicular em dia e habilitado, venho através do presente requerimento solicitar dos poderes executivos municipal e estadual, uma formula de amenizar o sofrimento causado a boa parte da nossa população caraubense, se não a maioria, os efeitos das constantes BLITZs de trânsitos em nosso município.

Caraúbas vem sofrendo nas últimas semanas efeitos desastrosos causados pelas apreensões de motocicletas e multas em nossa cidade, é só a população ficar sabendo que os guardas de trânsito chegaram à cidade, para a mesma se tornar “Uma cidade fantasma”, visto que a população fica tão apavorada que até mesmo os condutores que estão habilitados e com documentação em dia se apavoram, claro uma parte.

Assim sendo busco com esse requerimento, com o apoio dos nobres colegas e dessa casa legislativa, sensibilizar o governo Ademar Ferreira, que sou consciente não ter nenhuma participação com essa atuação da polícia rodoviária estadual, e o governo Rosalba Ciarlini, esse sim responsável direto, através da polícia rodoviária estadual, que busque formulas para tentar amenizar esse sofrimento, como:

*Diminuindo através de parcerias com as Auto escolas o valor cobrado pela CNH (Carteira Nacional de Habilitação), visto que o valor cobrado atualmente é abusivo para o poder aquisitivo local;

*O governo estadual “Perdoar”, as dívidas atrasadas, fazendo com quer o proprietário do veículo pague apenas um ano de atraso;

*Os poderes executivos acima citado, insistir com o Ministério Público, um maior período, visto que já foi dado, um tempo mas observamos que o tempo não foi suficiente, para a legalização do transito local;

* Sinalizar a cidade com semáforos, sinalização vertical e horizontal, pois a população reclama e com razão que a cidade não é sinalizada;

*Blizts educativas e não punitivas como estão acontecendo, para conscientizar ainda mais a população da necessidade de estar com a sua documentação pessoal e veicular em dia, com também os acessórios de segurança, com cinto e capacete entre outros;

* Criação por parte da municipalidade local a sua própria guarda de transito, nesse sentido estou propondo uma municipalização do transito, fato que já ocorreu em inúmeras cidades, para assim existe uma política maior de conscientização e maior legalidade do transito e dos transportes.

Essas são apenas algumas, das inúmeras outras ações que podem ser feitas pelos poderes. Apesar de ser a favor da lei e da ordem não posso me calar enquanto centenas ou até milhares de pessoas estão sofrendo os efeitos de ações que não levam em questão a humanidade e o espírito de sobrevivência desses pais e mães de famílias que estão apenas buscando um lugar ao sol, em sua sociedade sem oportunidade e que alguns só encontram em profissões autônomas como a de moto-taxi ou vendedor de produtos, taxistas enfim, pessoas honestas que por não terem, em muitos casos por extrema dificuldade financeira e educacional a saída para tirar sua habilitação ou colocar a sua moto ou o seu carrinho em dia. Em uma sociedade cada dia mais violenta e perigosa não podemos impedir os que querem trabalhar honestamente, isso sim a meu ver é um crime.

Entrei na política para servir e não para me servir dela, assim estou aqui, através de inúmeras famílias de caraubenses, buscando uma saída para tentar conciliar a lei e a humanidade, pois sou com medidas humanas, acima de tudo, teremos uma sociedade mais justa e mais fraterna.  
Vereador Novinho Praxedes solicitou melhorias no transito.

* RN tem 29 postos cadastrados para a Campanha do Desarmamento.

Pelo menos até 31 de dezembro deste ano, as forças policiais do Rio Grande do Norte integrarão uma rede articulada dentro da campanha pelo desarmamento, iniciada em 2004 pelo Ministério da Justiça e que conseguiu reduzir consideravelmente, segundo o Mapa da Violência, o número de mortes por armas de fogo.

No Estado há 29 postos de entrega, e novidade este ano, explicou a delegada da Polícia Civil Andréia Matos, em entrevista ao Jornal 96, são três determinações adotadas no programa: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização imediata do artefato e a agilidade no pagamento da indenização.

Quem quiser entregar uma arma em dos postos, deve entrar no site da campanha ou da Polícia Federal e emitir uma guia na qual conste a numeração da arma. “Desse modo, o cidadão não tem como ser surpreendido portando uma arma durante o percurso que fará até a sua entrega”, explicou Matos.

A remuneração é proporcional ao porte da arma e varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00. Para facilitar a entrega, o Governo do Estado firmou um termo de cooperação com o Ministério da Justiça e que permite a utilização das Centrais do Cidadão em todo o RN como postos de colega.

* Prefeituras recebem repasse do FPM nesta sexta.

O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de setembro. No montante, que será de R$ 1.625.766.620,50, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante seria de R$ 2.032.208.275,63.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, caso seja confirmada a previsão da Receita Federal, divulgada nesta quinta-feira, 8, o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi – valor 7,3% menor que no 1.º decêndio de setembro do ano passado.

De acordo com dados da Receita, ao final de setembro o FPM deve acumular – do início do ano até o momento-, um total de R$ 46,5 bi. O valor é, em termos reais, 17,9 % maior que acumulado no mesmo período de 2010.