quinta-feira, 15 de setembro de 2011

* Para pensar...

MENSAGEM PARA PENSAR E REFLETIR

* MP sobre PSD: novas diligências ou rejeição do registro.

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, acaba de enviar ao TSE um duro parecer contra o PSD. Em 27 páginas, Cureau pede ao tribunal que converta o processo de registro do partido em diligências para apurar várias irregularidades na instrução e constituição da nova legenda. Essas inconsistências podem levar à rejeição do registro do partido.

Uma das principais irregularidades apontadas pelo Ministério Público foi a falta das assinaturas mínimas necessárias de eleitores para se criar a nova legenda. Até o dia 23 de agosto, o PSD só havia comprovado o apoiamento mínimo em três estados: Santa Catarina, Tocantins e Rondônia.

A inclusão de apoios de outros oito estados – Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná, Acre, Rio de Janeiro e Piauí – só foram feitos bem depois, no dia 1º de setembro, quando o processo já estava sob análise do MP.

Outro questionamento: apenas 177 371 eleitores assinaram as tais listas, sendo que, pela legislação, segundo Sandra Cureau, seriam necessárias pelo menos 482 894 apoiadores em todo o país.
Por Lauro Jardim

* BLITZs nesse momento...

Nesse exato momento 22h34min, os guardas de trânsito do DPRE estão na cidade de Caraúbas, segundo informações são duas motos, um carro e guincho, eles estão fazendo fiscalização e apreensões de motocicletas em situações irregulares ...

* Presidente do TRE-RN nega que sua filha fosse "fantasma" do Ipem.

O presidente do TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte), o desembargador Saraiva Sobrinho, confirmou que a filha dele, Sayonara Rosado da Costa Saraiva, trabalhou no Ipem-RN (Instituto de Pesos e Medidas), como estagiária, mas negou que ela fosse funcionária fantasma no órgão.

De acordo com o recado transmitido pela sua assessoria de imprensa, o desembargador declarou que “a única verdade nessa história é que a menina [Sayonara Saraiva] fez estágio no Ipem e cumpriu rigorosamente seu horário de trabalho, inclusive assinando a folha de ponto”.

Na petição do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a Operação “Pecado Capital”, Sayonara é citada como um dos funcionários fantasmas que receberiam indevidamente sem trabalhar da autarquia estadual. Em seu depoimento, Laila Cristiane Nagib afirma que a filha do presidente do TRE-RN “ganhava no Ipem tanto como estagiária [quanto] como funcionária”.

A contratação de funcionários fantasmas era uma das estratégias usadas pela “organização criminosa” liderada pelo ex-diretor do Ipem-RN, Rychardson de Macedo Bernardo, para desviar recursos públicos da autarquia estadual.
Nominuto.

* De 2004 a 2009, desigualdade entre brasileiros caiu e renda subiu, diz Ipea.

De 2004 a 2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA).

De acordo com o comunicado “Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira”, a evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos. “Também contribuíram as mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta. Mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista dos processos de mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo, e da expansão das transferências focalizadas de renda”, diz

Nesse intervalo de tempo, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas, aponta o comunicado. “Mas, em 2009, a despeito do ganho de bem-estar do período, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais”, ressalta o relatório.

* Nome de Dra. Velúzia é cogitado sem o seu aval...


Apesar de ser um ótimo nome, candidatura de Dra. Velúzia é muito pouco provável.
Apesar de está com seu nome no tabuleiro da política caraubense, a conceituada médica Velúzia Gurgel não se mostra nenhum pouco entusiasmada com a possibilidade de disputar a prefeitura de Caraúbas nas eleições vindoura. De acordo com informações, advindas de pessoas próximas a família da mesma, esse assunto nem se quer foi cogitado pela médica, assim a candidatura de Dra. Velúzia não passa de mais um fato sem  respaldo da mesma...

* Robinson Faria perde espaço político no sistema governista.

Desde que o vice-governador Robinson Faria decidiu deixar o PMN para fundar o PSD no estado, ele começou a ser escanteado pelo senador José Agripino (DEM), principal articulador político do sistema governista no estado.

Junto com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), o democrata articula a formação de uma chapa com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sendo candidata ao governo e o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) ao Senado, cargo que Faria pretendia disputar no próximo pleito estadual.

Até nas conversas envolvendo as eleições do próximo ano, o vice-governador tem sido deixado de lado. Agripino tem conversado com Garibaldi, Henrique e até com o deputado federal João Maia (PR). Quando se fala em aliança com o PSD, o senador tem tratado a nova legenda com indiferença.

Vendo os últimos acontecimentos da cena política no sistema rosalbista fica nítido que Robinson Faria perdeu seu espaço político.

* TRE aprova “com ressalvas” gastos de campanha de Iberê Ferreira.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou “com ressalvas” os gastos de campanha do ex-governador Iberê Ferreira. O processo teve como relator o juiz Ricardo Moura que foi seguido a unanimidade pelos demais membros da Corte.

O magistrado apontou, no seu voto, falhas na prestação de contas do então candidato Iberê Ferreira. “Mas todos os problemas apontados são sanáveis, então não implica em sanções para o candidato (Iberê Ferreira)”, destacou o juiz.

Ricardo Moura citou como erro na prestação de contas o fato de algumas notas fiscais terem sido emitidas em nome de terceiros e apresentadas como gastos de campanha.

* Governo do Estado envia projeto de orçamento para Assembleia: R$ 9,3 bilhões.

O Governo do Estado encaminhou hoje para Assembleia Legislativa o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2012. A proposta orçamentária tem receita total estimada em R$ 9.395.362.000,00, sendo também composto pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, além de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.

“Vale destacar que a diminuição antes mencionada se justifica porque durante o corrente exercício financeiro a estimativa de receitas provenientes de transferências voluntárias, repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), operações de crédito, entre outras, não foi plenamente concretizada. Nem mesmo o incremento na arrecadação de recursos próprios – notadamente de tributos estaduais – foi suficiente para superar o déficit orçamentário ocasionado pela não-realização das receitas, nos montantes em que foram previstas”, diz a governadora Rosalba Ciarlini na mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

VEJA COMO É A PROPOSTA DO GOVERNO PARA O ORÇAMENTO:
1. RECEITA TOTAL ESTIMADA:
R$ 9.395.362.000,00
1.1 RECEITA PRÓPRIA ESTIMADA:
R$ 7.169.431.000,00
1.2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E AS DIRETAMENTE ARRECADAS PELOS ÓRGÃOS ESTIMADA:
R$ 2.225.931.000,00
2. DESPESA TOTAL FIXADA:
R$ 9.395.362.000,00
2.1 DESPESA FIXADA POR PODER:
2.1.1 PODER EXECUTIVO:
R$ 8.114.446.000,00
2.1.2 PODER LEGISLATIVO:
R$ 252.613.000,00
2.1.3 PODER JUDICIÁRIO:
R$ 689.556.000,00
2.1.4 MINISTÉRIO PÚBLICO:
R$ 230.870.000,00
2.1.5 TRIBUNAL DE CONTAS (Órgão auxiliar do Poder Legislativo):
R$ 107.877.000,00
Anna Ruth.

* TCE responde consulta.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registraram ontem que é necessária a redução das despesas com pessoal em caso de ultrapassagem do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - caso do governo potiguar -; que não são, neste caso, admissíveis medidas que aumentem ou mantenham as despesas em mesmos patamares; e que, em hipótese de vacância de cargos públicos, somente se mostra possível a adoção de medidas relativas à reposição de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimento de servidores das áreas da saúde, educação e segurança públicas.

As afirmativas dos conselheiros foram em resposta à consulta feita pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Anselmo Carvalho especificamente sobre diretrizes da LRF.

O plenário do TCE votou em consonância com o relator da matéria, o conselheiro Valério Mesquita. O secretário Anselmo Carvalho afirmou que as respostas vem somente a embasar as definições que já vinham sendo seguidas pelo governo. "No começo do ano governadora expediu decreto determinando a redução das despesas. Essas medidas já haviam sido tomadas e em maio nós já havíamos reduzido o número de cargos comissionados, por exemplo, em 32%", destacou ele.

Anselmo explicou ainda que somente houve substituição pelo atual governo de cargos previstos na estrutura do estado, como de secretários, por exemplo. "O que o governo não pôde fazer foi aumentar, a não ser nas previsões, como decisões judiciais que houveram várias, para que desse cumprimento", completou.

* Municípios do RN devem quase meio bilhão à Previdência.

Ex-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. "Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis", defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil.

Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios. "A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará".

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo.

"O levantamento dos débitos da Previdência relativos aos exercícios de 2009 e 2010 tem levado à autuação dos municípios após fechamento do prazo para parcelamento especial de dividas em 240 meses. O parcelamento desses novos débitos, que só podem ser negociados em 60 meses, exige que as prefeituras paguem de uma só vez, 20% do total parcelado anteriormente", esclarece a FEMURN.

* Lideres irão se reunir para definir últimos ajustes...

Nos próximos dias irá acontecer na capital do estado do Rio Grande do Norte, uma reunião envolvendo os irmãos Alves (Eugênio e Juninho) com o articulador-comandante Ferreira Júnior, nesse encontro serão traçados os últimos ajustes da união entre os grupos Alves e Ferreira  e o provável anúncio oficial.

Se os últimos acontecimentos já demonstram um grande afinamento entre os blocos, a partir de agora é hora de demonstrar a população o real motivo dessa união que é uma Caraúbas mais forte e mais desenvolvida "Para todos", entretanto o atual momento é um dos mais delicados, pois será feita a inserção de membros eugenistas na administração municipal e estadual, visto que o bloco que está chegando necessita de espaço para trabalhar e dar a sua parcela de contribuição na administração "Nossa Força é Nosso Povo", porém a municipalidade local já tem um grande contingente de funcionário e esse é o problema! Onde acomodar esse povo? Essa pergunta que não quer calar, é uma tarefa árdua para o governismo local.

Passado esse delicado detalhe, irão começar a chegar a Caraúbas os frutos dessa união, que de acordo com as informações que nos chegam já estão sendo trabalhados tanto à nível estadual quanto à nível federal, pelos dois comandantes caraubenses, na pauta estão casas populares, escolas, pavimentações, grandes eventos e demais obras estruturantes em nosso município. As conversas envolvendo Eugênio, Juninho e Ferreira fogem da minúscula ideia financeira alimentadas por muitos e não por todos que só estavam e estão interessados em um confronto entre os blocos para ter um benefício próprio e, sobretudo financeiro, a "Briga entre eles" alimentava o sonho e os projetos de muitos, entretanto devemos esperar para vermos de fato e de direito, os rumos da nossa cidade. Será se a força política de ambos não podem ajudar o município a continuar crescendo e se desenvolvendo? Será se não é melhor continuarmos tendo dois blocos fortes, desta feita unidos, a um dos dois totalmente quebrados no futuro?Você que gosta de Eugênio e Juninho, não é melhor continuar contando com eles, nos momentos difíceis, a ver-los de volta a Praça Reinaldo Pimenta vendendo, honrosamente pipocas e balas?E você que gosta de Ferreira, não é melhor continuar contando com as ajudas do mesmo naqueles momentos a ve-lô, podre e sem nada no futuro?

Caros amigos e leitores, nem Eugênio nem Ferreira aguentam outras campanhas do nível da que ocorreu em 2008, nem Bill Gates aguentaria continuar gastando verdadeiras furtunas que estavam sendo gastas para manter de um lado Ferreira e de outro Eugênio e Juninho, assim sendo antes de continuarmos denegrindo a imagem das pessoas que continuam, apesar das críticas e insultos, resolvendo os problemas de milhares de pessoas, vamos dar um voto de confiança à união, porém se o tempo passar e nada acontecer se percebermos que essa junção só foi mais uma armadilha da política serei o primeiro a criticá-la, até por que sou grato pela amizade que tenho com os irmãos ALVES e pela amizade que estou construindo com FERREIRA, porém não preciso deles para viver, até porque coragem para trabalhar eu tenho e graças a Deus tenho de que viver, agora já passou da hora de deixarmos o que aconteceu em 2008, para o passado e buscarmos um novo horizonte, desta feita continuando com os dois blocos fortes, apesar de unidos, continuarmos vendo e buscando o progresso da cidade. Você quer é amigo (a) de Eugênio não se preocupe, ele não deixará de ser seu amigo, por causa da união, ao contrário estará mais forte para continuar lutando e ajudando os que batem a sua porta e você que é ferrerista, a união não fará Ferreira mudar com os seus, de jeito algum, ao contrário estará ele mais forte para continuar dizendo SIM, até porque já percebi que é difícil ele dizer não, e resolvendo e ajudando a você e o município a continuar crescendo e se desenvolvendo.

Ninguém tentou e continua tentando mostrar os erros dessa administração, que existem, porém que hoje mais de perto posso perceber que muitas vezes não só o vontade é suficiente para resolvermos tudo, porém chegou um momento que em conjunto com os ALVES procuramos ver que só criticar não resolve, acredito nos frutos positivos dessa união, até porque sei que tanto Eugênio, Juninho e Ferreira não precisam da política para viver e sim a política precisam deles, assim é chegada a hora de acreditar que Caraúbas irá ganhar com a união de forças desses blocos, até porque bem disse o poeta "Tentar e errar, mas não desistir de tentar", se o futuro demonstrar que essa união foi um erro, eles e nós seremos os primeiros a reconhecer, agora não podemos, simplesmente sermos contra algo só pelo fato de sermos contra, até porque como disse o Barão de Itararé "Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar".

* Receita libera nesta quinta-feira pagamentos do 4° lote do IR.

A Receita Federal começa a pagar nesta quinta-feira (15) o quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. De acordo com dados do Fisco, esse lote contém 970 mil contribuintes e pagará R$ 926 milhões em restituições.

A consulta ao quinto lote será divulgada em 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146.

* Dilma escolhe deputado Gastão Vieira para o Ministério do Turismo.

A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Dias Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão.

A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.

A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do "Diário Oficial da União". A cerimônia de posse está prevista para sexta (16).
Gastão Vieira (PMDB-MA) é deputado federal (Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara) 
O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

* BLITZs irão continuar em Caraúbas.

O promotor de Justiça Flávio Côrte Pinheiro, de Caraubas, exigiu que a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual a Polícia Estadual de Trânsito de Mossoró fosse cumprida em Caraúbas. Ou seja, as blitzs na cidade vão continuar. A cidade de Caraúbas terá um projeto de sinalização vertical e horizontal para reorganizar o trânsito.

A informação foi confirmada pelo prefeito Ademar Ferreira (PSB), que junto com o presidente da Câmara Vinícius Amorim (PRB), o vice-prefeito Alcivan Viana (PMDB) e o secretário de Governo Edson Morais, se reuniram com o promotor de Justiça Flávio Côrte, quarta-feira (14) à tarde, na sede da promotoria de Justiça de Caraúbas.
 Promotor não mudou de opinião.
Na ocasião, o prefeito e o vice-prefeito propuseram transformar o trabalho de repreensão (apreensão de motos) em atividades educativas. Para o vice-prefeito Alcivan Viana, com a ampliação da campanha educativa, o cidadão teria um pouco mais de prazo para legalizar seu veículo. Alcivan também lembra que a medida repreensiva inibe as pessoas que moram na zona rural de irem fazer compras na cidade e a campanha ajudaria a conscientizá-la.

Neste ponto, o vice-prefeito e o prefeito argumentaram que as medidas assustam as pessoas e causam prejuízos ao comércio do município. A reunião com o promotor aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Caraúbas.

O promotor Flávio Côrte apresentou argumentos que sustentam a necessidade de continuar o trabalho de fiscalização no trânsito de Caraúbas. Lembrou que o trabalho de educação de trânsito já foi realizado no município ano passado.

Segundo o capitão PM Maxmiliano Luis Bezerra Fernandes, que conversou com o prefeito semana passada, teve moto roubada recuperada e também cobrando a obrigatoriedade do capacete acredita que reduzirá a incidência de mortes em acidentes de motos.

Maxmiliano lembra que o trabalho visa evitar menores ao volante e pilotando motos, assim como pessoas conduzindo veículos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e equipamentos obrigatórios. Os policiais também vão está atentos as condições dos veículos.

Os veículos que forem apreendidos nas blitz realizadas pela Polícia de Trânsito serão recolhidos ao Pelotão da PM em Caraúbas. Segundo Maxmiliano, o proprietário do veículo apreendido terá que ir a Mossoró regularizar a situação do veículo ou pessoal.

O prefeito Ademar Ferreira e presidente da Câmara Vinícius Amorim assinalaram uma parceria com o promotor de Justiça Flávio Côrte para uma parceria de trabalho de reordenação do trânsito da cidade, com a execução de um projeto de sinalização vertical e horizontal das ruas. “A cidade está crescendo e realmente precisamos de um trabalho de sinalização”, destaca o prefeito Ademar Ferreira.