quarta-feira, 21 de setembro de 2011

* Para pensar...

lezinharenan | Á sua inveja é a velocidade do meu sucesso

* 'Não piso nos concorrentes', diz deputada escolhida para o TCU.

A deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), escolhida nesta quarta-feira (21) pelo plenário da Câmara para ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que "não pisa" nos adversários e pediu que os candidatos derrotados "respeitem sua vitória".

"Ninguém me viu falando mal de ninguém. Não piso nos meus concorrentes, não desmereço nenhuma derrota e espero que meus colegas respeitem minha vitória", disse Ana Arraes, aprovada pela Câmara por 222 votos contra 149 para Aldo Rebelo, em votação secreta. A indicação segue para ser referendada pelo Senado.

Derrotado na disputa, o deputado Aldo Rebelo disse que não guarda ressentimentos e desejou "boa sorte" a Ana Arraes.
A deputada Ana Arraes, escolhida para ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) (Foto: Agência Câmara) 
A deputada Ana Arraes.

* MEC apresenta proposta para deixar aluno mais 20 dias por ano na escola.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (21) em Brasília o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado. Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propõe um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano.

"Sempre que o MEC se vê diante de uma evidência forte que algo pode melhorar a partir da descoberta de um estudo temos que perseguir este objetivo", disse Haddad. O ministro vai discutir a proposta com secretários de educação estaduais e municipais. Ele espera concluir o debate este ano para que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em 2012 para votação. "Nenhum país com bom desempenho tem uma carga horária de 800 horas", disse o ministro. "O Chile tem carga de 1.200 horas por ano e o nosso desempenho hoje é equivalente ao que o Chile tinha no ano 2000."
O ministro Fernando Haddad  e pesquisador Ricardo Paes de Barros (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) 
O ministro Fernando Haddad e o pesquisador Ricardo Paes de Barros.

* Câmara derruba criação de novo imposto para a saúde.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. O líder do PT orientou a bancada a votar pela cobrança do novo tributo. O projeto agora segue para análise no Senado.

Para concluir a regulamentação, faltava apenas a votação de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que na prática inviabiliza a criação do imposto. A alíquota estipulada era de 0,1% sobre as transações financeiras.

* Governo não apresenta proposta a agentes.

Representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp RN), se reuniram no final da tarde de ontem com o secretário chefe do Gabinete Civil Estadual, Paulo de Tarso Fernandes, para discutir, mais uma vez a pauta de reivindicações da categoria. De acordo com Vilma Batista, vice-presidente do Sindasp, o Executivo Estadual pediu mais um prazo para o estudo das propostas apresentadas pelos agentes penitenciários.

 "Na realidade, o Governo deveria ter apresentado uma proposta,  mas não apresentou nada. Entretanto,  sinalizou que irá cumprir as reivindicações, mas que precisaria esperar o balanço financeiro para o próximo ano", explicou Vilma Batista. Ela disse, ainda, que o Sindicato apresentou novamente as reivindicações dos servidores ao secretário estadual. Paulo de Tarso, em contrapartida, solicitou mais prazo.

 "Ele nos pediu que esperássemos  até o dia 4 de outubro. Nós concedemos o prazo e até lá vamos continuar trabalhando", disse Vilma Batista. Os agentes cobram aumento de salário e melhorias nas condições de trabalhos nas unidades prisionais.

* Piso nacional dos professores subirá em 2012.

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).

De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45.

* Governo do Estado vai abrir concurso público para 3.500 vagas no magistério.

O Governo do Estado vai realizar concurso público, no mês de novembro, para 3.500 vagas de professores da rede de ensino em todo o Rio Grande do Norte. A comissão do concurso está tomando as providências para conclusão do processo administrativo de contratação da entidade responsável pelo concurso. A expectativa é que essa etapa seja concluída até o dia 12 de outubro.

O edital deve ser publicado também no mês de outubro e o processo seletivo deve ser realizado até o dia 20 de novembro. Os prazos foram acordados em audiência com o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho, e com a promotora de justiça, Carla Campos Amico.

Os aprovados no concurso deverão ser nomeados até o início do ano letivo de 2012. Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

* Procuradora Eleitoral afirma que assinaturas do PSD não são suficientes para registro no TSE.

Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral. Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.

Advogado do PSD, Admar Gonzaga sustenta que o partido já conseguiu 585.707 assinaturas “fora as que ainda estão chegando”. Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro.

A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro. Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição que, em 2012, está marcada para 7 de outubro.

“Não houve o atingimento do número mínimo de apoiamentos para a criação do novo partido, pois somente estão certificadas, na forma da resolução TSE 23.282/2010, 220.305 assinaturas, quando são necessárias 482.894, segundo informações obtidas junto ao sítio eletrônico desse Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

* Novos diplomas da UAB/IFRN/Caraúbas.

Segue a relação dos alunos:
CALÍNGIA KÁTIA DE OLIVEIRA FERNANDES 
MARIA DAS MERCÊS LIRA
MARIA VERANEIDE DO NASCIMENTO DIAS
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
YURE DA SILVA PAIVA

> Prof. Marcos

* Samu terá mais sete bases descentralizadas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dá continuidade ao trabalho de expansão e descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Rio Grande do Norte e até o final do mês de outubro terá instalado mais sete bases descentralizadas no Estado.

No último dia 16, a coordenação do SAMU esteve reunida com secretários de saúde dos sete municípios da região litorânea leste que receberão ambulâncias de suporte básico de vida. As bases serão instaladas em Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Santo Antônio do Salto da Onça, João Câmara, Macau e Touros.

* Bancários poderão entrar em greve...

Os bancários de Mossoró e região cogitam a realização de mais um movimento grevista para os próximos dias. Tudo vai depender do resultado de uma reunião que acontece ontem, 20, a tarde, quando a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN/CONTEC reúne-se com a Federação Nacional dos Bancos, Fenaban. Em seguida será marcada uma assembléia com os bancários de Mossoró para apresentação do que foi proposto e votado a possível paralisação dos trabalhos.

"Desde o dia 12 de agosto que enviamos a proposta para a Fenaban e eles prometeram que nessa reunião de hoje dariam uma resposta para a categoria. Dependendo do que for colocado na mesa há possibilidades reais de entrarmos em greve", anunciou o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, Anchieta Medeiros.
 Correio da Tarde.

* Fátima Bezerra defende o voto aberto.

 A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem, afirmou nesta terça-feira (20) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Os participantes da Frente querem a aprovação do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349/01, que institui o voto aberto no parlamento.

Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.

Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

* Justiça condena presidente estadual do PP e mais seis por corrupção no Detran

O juiz Ivanaldo Bezerra condenou sete pessoas envolvidas em um esquema de corrupção no Detran durante o ano de 2002, nas gestão do então governador Fernando Freire.

Foram punidos com prisão o presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, o procurador do Estado Welbert Accioly, o ex-diretor do Detran Valter Sandi, o ex-diretor Administrativo do órgão, Antonio Patriota, Jaelson de Lima, Rogério Jussier Ramalho e o ex-coordenador Financeiro Joumar Batista Câmara.

Eles são acusados de integrarem um esquema de corrupção no Detran com fraudes em processos licitatórios. Os sete foram condenados por peculato, falsidade material, falsidade ideológica e inexegibilidade indevida de licitação, entre outros crimes.  No caso de Sérgio Andrade ele foi condenado a 9 anos e seis meses de reclusão e 4 anos e 10 meses de detenção.