sábado, 24 de setembro de 2011

* Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,7 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (24) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.322 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Curitiba (PR).

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 5,7 milhões para o próximo sorteio, que será realizado na próxima quarta-feira (28).

Confira as dezenas: 10 - 21 - 43 - 4 7- 53 - 55

A Caixa informou ainda que 54 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 27.567,36 cada.

Outros 3.738 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 568,92 cada um.

* Hospital abre sindicância para apurar idosa dada como morta no RJ.

A Secretaria estadual de Saúde informou que abriu uma sindicância para apurar o caso de uma paciente que foi dada como morta no Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Rosa Celelestrino Assis, de 60 anos, foi levada para a emergência da unidade, na manhã de sexta-feira (23), com diagnóstico de infecção pulmonar.

Segundo a direção do hospital, a paciente já havia sofrido dois derrames e chegou respirando com a ajuda de aparelhos. Às 19h20, a enfermeira da emergência teria chamado o médico de plantão porque a paciente não apresentava mais sinais de vida. O médico, então, teria feito alguns testes e assinado no prontuário do hospital que ela havia morrido. Com base neste prontuário, o chefe do plantão emitiu uma declaração de óbito e a mulher foi levada para o necrotério do hospital. Apenas às 22h, enquanto fazia o reconhecimento do corpo, foi que a família percebeu que ela estava viva. A paciente está internada no CTI do hospital.

“Ela fez algum tipo de movimento e imediatamente foi levada para um Centro de Terapia Intensiva, entubada novamente e colocada no respirador", disse o diretor do hospital, Manoel Moreira Filho.
 Rosa Celelestrino Assis.

* João Maia: não vou aderir ao governo de Rosalba.

Como parlamentar e representante do povo potiguar, vou ajudar no que for preciso ao governo de Rosalba, pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mas sem adesão. Ninguém verá nenhum cargo no governo indicado por João Maia. O meu compromisso é com o Rio Grande do Norte, disse João Maia...

* Fim das coligações em eleições proporcionais pode ser votado por comissão do Senado na quarta (28).

A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/11) está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (28). Já aprovada em junho pela CCJ, a PEC será reexaminada em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com a PEC 29/07, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que trata do mesmo tema.

A proposta permite coligações apenas em eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), proibindo a prática nas disputas proporcionais (deputados e vereadores). O texto, porém, mantém a determinação constitucional vigente que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

* João Maia reúne aliados durante encontro do PR de Apodi.

Com o plenário da Câmara Municipal lotado, o PR de Apodi realizou seu encontro municipal, na manhã deste sábado (24). O evento contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal João Maia, do deputado estadual George Soares, das prefeitas Maria Gorete (Apodi) e Shirley Targino (Messias Targino), vices, vereadores e lideranças de partidos aliados. O encontro foi presidido pelo ex-prefeito José Pinheiro, que permanece na presidência do diretório municipal e o vereador Evangelista (PR).

O encontro também marcou o novo momento que o PR vem vivendo no Rio Grande do Norte, e o fortalecimento de dois segmentos do partido: o PR Jovem comandado pelo deputado George Soares e o PR Mulher, sob o comando da prefeita Shirley Targino.

“Quando eu entrei em Apodi me deu uma alegria imensa ao ver a obra da ponte feita, pois sei que trabalhei muito e tenho orgulho, pois quem anda hoje numa estrada federal no RN, viaja com decência. Sou municipalista por isso, porque a vida da gente só melhora quando melhora a cidade onde moramos. Quero transformar meu mandato, nestes últimos três anos, na minha grande bandeira, que é destinar o dinheiro do Pré-sal para o ensino público, porque não podemos viver esse dilema que a prefeitura não pode pagar o que o professor merece ganhar”, destacou João Maia.
João Maia durante encontro.
Robson Pires.

* Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado.

De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho).

* Agora é tarde: Procuradoria vai apurar demolição do "EX-CAIC" de Caraúbas.

O procurador da república Fernando Rocha, de Mossoró, informou ontem que vai abrir uma investigação para apurar a responsabilidade pela preservação do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) no município de Caraúbas, que foi totalmente destruído conforme reportagem do DE FATO publicada na edição de ontem.

O CAIC de Caraúbas, assim como centenas de outros no País, foi construído pelo Governo Federal no início da década de 90. A estrutura é composta por campo de futebol, quadra de esportes, refeitório, estrutura odontológica, refeitório, bloco de salas de aula, ala administrativa, tudo que necessário para o ensino funcionar em tempo integral.

Na região Oeste, várias cidades receberam o benefício. Mossoró teve duas unidades construídas, uma no Bairro Belo Horizonte e outra no Abolição IV. Em Apodi, Caraúbas e Assú também tiveram unidade do CAIC. Com a mudança de governo, a ideia de ensino integral nos CAICs não prosperou. A Estrutura dos CAICs foi transferida para os Estados.

Algumas prefeituras da região Centro Oeste assumiram o controle dos CAICs. Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o controle ficou com o Governo do Estado. Em Mossoró, Assú e Apodi funcionam escolas da rede estadual. Em Assú, por falta de manutenção, a estrutura está interditada pelo Corpo de Bombeiros e os alunos estão assistindo aulas num prédio alugado.

Em Caraúbas a estrutura do CAIC nunca foi usada. Primeiro roubaram os móveis e eletrodomésticos. Depois retiraram a estrutura odontológica, as portas e começaram a destruir as paredes para retirar a rede elétrica e também hidráulica. Sem vigilante, destruíram todo o prédio. Nesta semana derrubaram o Ginásio de Esportes.

Na Prefeitura, a informação é que a estrutura pertence ao Estado, inclusive o prefeito Ademar Ferreira disse que vai enviar ofício à secretaria Estadual de Educação e ao Ministério Público Estadual e Federal expondo o quadro e pedindo providências.

A Secretaria Estadual de Educação, através da Assessoria, informa que a estrutura do CAIC de Caraúbas pertence à União. O procurador Fernando Rocha disse que vai ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Educação (MEC) e Controladoria Geral da União (CGU) para saber quem é o responsável pela preservação do CAIC de Caraúbas. 

Antes, é provável que seja solicitado uma perícia técnica do corpo de engenharia da CGU para precisar o grau de destruição da construção. Ao concluir a apuração, o promotor federal decidirá qual providência tomar. Em Caraúbas, a estrutura é motivo de preocupação, pois a única parte que ainda não caiu são as caixas d'água e estão dizendo que vão explodir.
 Agora é tarde...

* PSD já está presente em 98 municípios potiguares.

O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, afirmou que o partido já tem cadastro em 98 municípios, dos 167 potiguares. “Quando sair a homologação do partido cada deputado vai para sua região e filia de uma vez só, em um grande ato. Vamos dar velocidade e volume aos atos de filiação”, disse o vice-governador, que será o presidente estadual do PSD.

Robinson Faria avaliou que, com o atraso na votação do TSE, o prazo para o PSD trabalhar as articulações e filiações encurtou, levando, inclusive, alguns candidatos a se filiarem a outro partido o que compromete a meta antes estabelecida de lançar 80 candidatos próprios a prefeito no Rio Grande do Norte.

“O momento hoje é outro, mas o PSD nasce com força no Rio Grande do Norte, são seis deputados estaduais”, disse o vice-governador, referindo-se ao fato de que o PSD já é a legenda com maior bancada na Assembleia, onde é integrado pelos deputados Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, José Dias, Gesane Marinho e Vivaldo Costa.

* TSE é consultado sobre possibilidade de prefeito reeleito ser candidato ao Executivo de outro município.

Já está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral uma consulta sobre a possibilidade de um prefeito já reeleito ser candidato ao Executivo de outro município. A pergunta foi feita pela deputada Federal Maria Gorete Pereira (PR-CE).

Ela fez dois questionamentos:

A) Pode o governador de Estado ou do Distrito Federal reeleito, no atual território de jurisdição e de seu domicílio eleitoral, candidatar-se a governador de outro Estado, onde houver novo território de jurisdição e outro domicílio eleitoral, se transferir o seu domicílio eleitoral até um ano antes da eleição e renunciar a atual jurisdição (mandato), até seis meses antes do pleito?

B) Pode o prefeito municipal reeleito, no atual território de jurisdição e de seu domicílio eleitoral, candidatar-se a prefeito municipal de outro município, onde houver novo território de jurisdição e outro domicílio eleitoral, se transferir o seu domicílio eleitoral até um ano antes da eleição e renunciar a atual jurisdição (mandato), até seis meses antes do pleito?

O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

* Demora no registro coloca em risco planos do PSD.

Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a decidir, na quinta-feira à noite, se concederá ou não o registro ao partido. Mas, a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. De acordo com o calendário eleitoral definido pelo TSE, se a legenda não estiver registrada até o dia 7 de outubro, não pode lançar candidatos ao pleito de 2012.
Embora o TSE tenha adiado a votação, os líderes da nova legenda no Rio Grande do Norte procuraram minimizar os riscos para os planos do partido. Se a Corte apreciar o pedido na terça-feira, quando tem a próxima sessão, faltarão apenas dez dias para a conclusão do prazo final de filiação. O vice-governador Robinson Faria se mostra confiante com a aprovação do registro, mas pondera que a meta de lançar 80 candidatos próprios a prefeito pela legenda ficou um pouco comprometida devido ao atraso do processo.
Vice-governador Robinson Faria minimiza implicações do adiamento da decisão sobre o registro 
Vice-governador Robinson Faria minimiza implicações do adiamento da decisão sobre o registro.
"Estamos confiantes na votação", destacou o vice-governador. Ele relatou que o deputado federal Fábio Faria, também integrante do PSD, falou ontem com o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. O relato é que o fundador nacional do PSD está "tranquilo" e acreditando no registro nacional do partido na próxima semana.