quarta-feira, 28 de setembro de 2011

* Governo do RN realizará concurso para 500 novos PMs.

O Governo do Estado realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014.

“Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha, acrescentando que a maioria dos novos PM’s reforçará o contingente do II Batalhão da Polícia Militar e o 12º Batalhão da Polícia Militar, localizados em Mossoró.

O 12º BPM será inaugurado às 10h da próxima sexta-feira (30), pela governadora Rosalba Ciarlini. Ainda segundo o secretário Aldair da Rocha, o efetivo policial que realizará o reforço da segurança em Mossoró e região constará de policiais remanejados do II BPM e de outros batalhões.

* Direção divulga nomes dos fugitivos de Alcaçuz.

 Mais uma fuga ocorreu no presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Por volta das 14h25, presos da cela 1 do pavilhão 4 utilizaram um túnel para fugir da unidade prisional. Até o momento não há a identificação dos detentos. A direção do presídio informou que seis detentos fugiram, mas há informações da Polícia Militar que o número pode chegar a nove presos fugitivos.

De acordo com o diretor do presídio, major Marcos Lisboa, os detentos cavaram um túnel que chegou a outro que já havia sido aberto, mas foi parcialmente fechado. Eles, segundo Lisboa, "emendaram" os túneis e aproveitaram para fugir durante o horário de visitas. A guarda do presídio, ao observar a movimentação, impediu que outros detentos deixassem o pavilhão, que atualmente conta com 103 homens.

"Não há como impedir uma fuga dessas porque estão dentro do pavilhão, usam um túnel e nem sempre são vistos. Ainda bem que a guarda, mais uma vez, estava atenta e conseguiu impedir que mais detentos saíssem", disse o major Marcos Lisboa.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado divulgou o nome dos nove presos que fugiram do presídio de Alcaçuz no início da tarde desta quarta-feira (28).

Confira os nomes:

José Xavier da Silva - Furto

Francisco Herlandeson Sotero - Assalto

João Maria Maciel da Paz - Assalto

Eclasiastes Alves Carvalho - Homicídio

Anderson Carlos Inácio do Nascimento - Furto

Gilmar Felix de Souza - Assalto

Marciel Anderson da Silva - Assalto

Felipe Chaves de Araújo - Formação de quadrilha

Lemoel Correia de Melo - Homicídio

* Justiça determina matricula de candidato na Uern fora do prazo.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros. O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, no dia 04 de setembro de 2009, e as matrículas ocorreram nos dias 08 e 09 de setembro de 2009 e como não dispõem de Internet e estava doente há vários dias, chegando a se hospitalizar durante três dias (07, 08 e 09) no Hospital Vicente do Rego de Riacho da Cruz, só tomou conhecimento da sua aprovação no dia 09 de setembro às 8h45m, quando ainda estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. Entretanto, o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, observou que no item 3.1.1. do Edital n° 13/2008 (responsável por divulgar as normas do Processo Seletivo Vocacionado – PSV) existe a diferenciação, feita pela própria instituição de ensino, sobre os dois modos de realização de inscrição, o virtual, realizado exclusivamente pela internet, para os candidatos em geral, e o presencial, para os alunos cotistas. Sendo assim, o desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no "Sistema de Cotas".

* Em Mossoró, Governo Rosalba fará um Centro Administrativo integrado.

A secretária estadual de Infraestrutura apresenta hoje em Mossoró o projeto do Centro Administrativo Integrado, que concentrará as atividades de órgãos estaduais na capital do Oeste.

No mesmo espaço estarão a Central do Cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e o Terminal Rodoviário de Mossoró. No projeto EXCLUSIVO PARA MOSSORÓ está previsto um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

* RN é o terceiro Estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas.

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Nordeste em número de assentados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) e o quinto do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão e Bahia. São 5.365 famílias assentadas pelo programa nos últimos 11 anos.
 
Só em 2011, de acordo com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), foram desapropriados 8.974 hectares, atendendo a 49 projetos em 45 municípios, com destaque para Apodi, Florânia e Assú.
 
Segundo o secretário Gilberto Jales, na última reunião da Câmara Técnica, mais 13 projetos foram aprovados com vistas a atender outras 35 famílias. "Até o final do ano, a nossa expectativa é alcançar 300 famílias; para 2012 a meta é chegar a 400 famílias", disse.

* Governo se instala hoje em Mossoró.

A governadora Rosalba Ciarlini instala oficialmente hoje a sede do Governo do Estado em Mossoró. A solenidade acontecerá às 15h, no casarão Lili Duarte, sede da Vice-Prefeitura do município. A sede do Governo ficará na cidade até o dia 30. Na ocasião serão consolidadas várias ações envolvendo diferentes secretarias de Estado, como a assinatura do termo de cooperação com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, para a aquisição de um acelerador linear, e o repasse da ordem bancária de R$ 400 mil para finalizar a construção do Hospital do Câncer de Mossoró.
 
"Vamos oficializar nosso apoio à Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, pois se trata de uma ação importante para Mossoró e região", disse a governadora. No total, serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,6 milhões para o acelerador linear e R$ 400 mil para terminar a obra do hospital.
 
Com relação às melhorias de esgotamento sanitário, saneamento e abastecimento, estão sendo investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 46 milhões destinados ao esgotamento sanitário e R$ 219 milhões que serão utilizados na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água. Além deste investimento, está em fase de aprovação, junto à Caixa Econômica Federal, o projeto de implantação da adutora que vai levar para Mossoró água da barragem de Santa Cruz, avaliado em R$ 110 milhões.
 
Rosalba Ciarlini também fará a entrega de 11 motos e seis novos carros para a estrutura do escritório regional da Caern no Oeste. Na área do esporte, a governadora comentou que formalizará termo de compromisso com a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para a reforma do estádio Nogueirão. "O esporte de Mossoró, principalmente o futebol, não será esquecido. Igualmente o Nogueirão. O Rio Grande do Norte tem a missão de sediar jogos da Copa 2014 e Mossoró será beneficiada, pois ficará entre duas cidades que terão jogos da Copa", disse, referindo-se a Natal e Fortaleza (CE). "É importante que tenhamos, em Mossoró, espaços que possam ser indicados para treinos das seleções", disse a governadora.
 
Melhorando as condições de tráfego na região, que é corredor de escoamento de produção de frutas e sal, Rosalba Ciarlini vai autorizar através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e DER a licitação para a duplicação da RN-012, que liga Mossoró a Tibau, bem como da Estrada da Castanha, que atende reivindicações de produtores de caju ao escoamento da produção na região do Vale do Açu.
 
Na área educacional, a governadora assinará a ordem de serviço da obra do Centro Profissionalizante de Mossoró, que está orçada em R$ 5 milhões.Continuando os investimentos em segurança no Estado, durante a permanência do governo em Mossoró, Rosalba vai inaugurar o 12° Batalhão da Polícia Militar Coronel Revoredo.
Jornal de Fato.

* Mater Christi vê equívoco em medida cautelar do MEC.

A direção da Faculdade Mater Christi informou que o Ministério da Educação (MEC) não suspendeu o ingresso de novos estudantes nos cursos de graduação da instituição, como foi publicado na edição de terça-feira do JORNAL DE FATO, com base em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21.
 
De acordo com o diretor da faculdade, Erick Caldas, a suspensão afeta apenas as instituições que possuem cursos com conceito inferior a 3. "Nossos cursos tiveram conceito 5, conforme atesta a própria página do MEC. O despacho fala de conceito institucional, o CI, e não do Conceito de Curso (CC)", diz.
 
A reportagem do DE FATO errou ao dizer que o CC da faculdade obteve nota 2. O que obteve nota 2, conforme o despacho do MEC, foi o Conceito Institucional (CI). De acordo com Erick, a inclusão da faculdade nessa lista foi um equívoco do MEC. "Nossa instituição está em processo de avaliação, como é que já recebe uma punição se ainda não saiu resultado disso? Entramos em contato com o MEC para obter esclarecimento", diz.

* Édson Morais será entrevistado hoje no programa Liderança em Debates.

Logo mais às 11h15min, o Secretário de Governo Édson Morais será entrevistado no programa Liderança em Debates, na Rádio Liderança FM 87,9, na oportunidade serão aportados assuntos no campo administrativo da adminiistração "Nossa Força é Nosso Povo" e no campo político.
Édson Morais.

* Festa de São Sebastião 2012...

De acordo com informações extra-oficiais as articulações estão ocorrendo para a realização de mais uma edição da Festa de São Sebastião, tanto na parte religiosa quanto na parte social.

Na parte social algumas bandas estão sendo contaquitadas e podemos ter no palco, atrações do nível de Saia Rodada, Limão com Mel, Solteirões do Forró, Forró do Bom. Ferro na Boneca, Grafith entre outras...

* Ortodontia/Clareamento Dentário/Avaliação Ortodôntica e Manutenção de Aparelho é com:

Ortodontia/Clareamento Dentário/Avaliação Ortodôntica e Manutenção de Aparelho é com:

* Festa da Padroeira da comunidade de Mariana/Caraúbas.

* Essa é Tradicional...

* Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 5,7 milhões nesta quarta.

O concurso de número 1.323 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 5,7 milhões nesta quarta-feira (28) ao acertador das seis dezenas sorteadas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

No sábado, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.322. O sorteio foi realizado em Curitiba (PR).

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou, e 54 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 27.567,36 cada. Outros 3.738 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 568,92 cada um.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das 11 mil lotéricas do país. O sorteio acontece a partir das 20h.

* Será? Diretor do ITEP diz que servidor forjou fotografias de ossadas em baldes.

O diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte, Nazareno de Deus Medeiros Costa lamentou as fotos de ossadas submersas em baldes plásticos, veiculadas pela imprensa na semana passada. Em entrevista ao Jornal 96 nesta terça-feira (26), ele revelou que aquele cenário foi montado por um servidor, ainda não identificado, e justificou o procedimento rotineiro.

De acordo com Nazareno, submergir ossos com tecidos humanos é uma técnica utilizada pelos peritos para que o tecido se desprenda do osso e evite o odor desagradável. Ele ainda justificou que, devido ao tanque do necrotério ter ficado obstruído, a direção adquiriu baldes plásticos para realizar o procedimento e recriminou a atitude antiética em expor o cadáver ao público.

Segundo Nazareno de Deus, a reforma do necrotério deverá ser concluída em 60 dias, e com essa medida espera resolver os problemas do setor e evitar a exposição de cadáveres no pátio do instituto. 
 Nazareno de Deus Medeiros Costa. 
Nominuto.

* José Agripino considera PSD ‘assunto encerrado’.

A depender da opinião do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), Foto,  o partido não recorrerá ao STF contra a concessão de registro ao PSD.
Em entrevista ao blog, Agripino disse: “Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado”. Abaixo, a entrevista:

 - O que achou do julgamento? Julgamento de corte de Justiça não se discute, aceita-se. Cumprimos o nosso papel de mostrar a fraude na formação de um partido. O TSE se manifestou. Cumpra-se. Nós temos os nossos argumentos e os mantemos.

- Esses argumentos serão repisados num recurso ao STF? Vou ouvir os líderes. Mas, na minha opinião, este assunto está encerrado. Encerra-se no julgamento do TSE.

- Que prejuízos políticos o DEM terá? Não foi só o DEM. Vários partidos tiveram ou vão ter prejuízos em seus quadros. Mas quem perde na verdade é o quadro partidário do Brasil, que ganha um partido que não é de centro, nem de direita nem de esquerda. Um partido que sufge sob o signo do oportunismo.

- Do ponto de vista prático, considerando-se declarações do presidente da Câmara, o DEM deve perder estrutra física e assessores na Câmara, não? A entrevista do presidente Marco Maia foi mal interpretada. Não creio que vá se mutilar o regimento da Casa, que fala claramente em bancadas aferidas na data da eleição.

- O cálculo de assessores e o espaço da liderança deve considerar a bancada eleita? É isso o que reza o regimento da Câmara.

- O DEM contempla a hipótese de se coligar ao PSD nas eleições municipais de 2012? Essa decisão vai competir à Executiva do partido. A Executiva vai examinar caso a caso. Mas, pelo que percebo hoje, a posição do partido caminha para o rumo de não fazer coligações com o PSD.

- Imagina que o DEM pode ter um desempenho eleitoral inferior ao do PSD? Não contemplo essa hipótese. Estou rodando o país. Pelas informações que recolho, estou convencido de que o DEM sairá maior do que é hoje.
Por Josias de Souza

* Prefeitura de Caraúbas investe R$ 675 mil em saúde.

Ações concretas já concluídas na gestão Ademar Ferreira: inauguração do Posto de Saúde de Santo Antônio, academia Popular do Bairro Sebastião Maltez, Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial e do Consultório de Odontologia de Mariana. E uma série de investimentos com recursos federais e da arrecadação própria de R$ 675 mil. A lista de obras em benefício da saúde dos 20 mil habitantes do município de Caraúbas foi feita pela secretária de Saúde Juliana Fernandes. Está prevista para os próximos dias a conclusão da 2ª Unidade Básica de Saúde do Bairro Leandro Bezerra, orçada em R$ 200 mil, recursos alocados no Ministério da Saúde, que já estão em Caraúbas. Segundo o prefeito Ademar Ferreira, tem mais.
 Secretária Juliana Carlos vem se destacando a frente da Secretária de Saúde.
A construção da Unidade Básica de Saúde da localidade Marrecas, orçada em R$ 75 mil, com recurso da arrecadação própria. A secretária de Saúde, Juliana Fernandes, acrescenta mais: "existe a determinação do prefeito Ademar Ferreira para planejar, projetar e fazer avançar os serviços de saúde", diz. Juliana Fernandes informa que já estão na conta da Prefeitura, enviados pelo Ministério da Saúde, recursos na ordem de R$ 200 mil para construir a Unidade de Saúde Básica do Bairro 1º de Maio. A obra é ser concluída no início de 2012. 

A secretaria acrescenta que está também na conta da Prefeitura R$ 200 mil para construir outra Unidade Básica de Saúde no Bairro São Severino, para atender os moradores do bairro Liberdade, Boa Vista e Renascer. São mais de 2 mil pessoas beneficiadas só nestas regiões. Nos postos de saúde e UBS da cidade e da zona rural já atuam 8 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), proporcionando saúde preventiva. "Também garantimos a manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com especialista em ginecologia, pediatria, nutricionista, fisioterapia e fonoaudiólogo", explica a secretária Juliana Fernandes. Juliana Fernandes acrescenta também que foi reestruturada a equipe de Vigilância Sanitária e regularizada a distribuição de medicamentos na Farmácia Básica. Foi colocado em pleno funcionamento o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que se matem com equipe completa a serviço da população de Caraúbas. Outro investimento importante na saúde de Caraúbas foi a contratação de cirurgião para atuar no Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva. Neste ponto, destaca-se a parceria com o Governo do Estado, reconhecida inclusive pelo próprio secretário Estadual Domício Arruda como importante para o avanço do município. 

O prefeito Ademar Ferreira destaca o empenho de sua equipe de governo, que tem avançado em todos os setores da administração. Durante a inauguração da Unidade de Saúde e do Gabinete Odontológico da localidade Mariana, o prefeito Ademar Ferreira destacou em seu discurso que em equipe que está ganhando não mexe. Elogiou a postura e o empenho de seus auxiliares em melhorar a vida dos caraubenses, dotando a cidade uma estrutura que vai garantir o crescimento do município de forma sustentável. 
ACPMC.

* Relator vai defender limite de 15% para rateio do empréstimo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Agnelo Alves (PDT), vai apresentar uma emenda substitutiva ao projeto do empréstimo de U$ 540 milhões por meio da qual proporá modificações ao texto original no intuito promover uma "distribuição mais adequada, por órgão, dos recursos adquiridos". O parlamentar, que é relator do projeto na CCJ, afirmou que somente na sessão da próxima terça-feira (04) apresentará o parecer, uma vez que as informações solicitadas pelos deputados da Comissão foram encaminhadas pelo governo na noite da última segunda-feira (26), poucas horas  antes da reunião de ontem.

"Minha proposta é que cada Secretaria seja contemplada com no máximo 15% do montante total", afirmou o relator. Com isso, Secretarias como a de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), que dispõe de previsão de 23,58% do valor passaria a ter 14,15%. O mesmo destino teria a pasta do Turismo (Setur), que em vez dos 10,78% inicialmente fixados contaria com  8,27%. De acordo com a proposta de Agnelo Alves também teriam os recursos reduzidos as secretarias do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); da Educação e Cultura (SEEC); do Planejamento e das Finanças (Seplan); e de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). 
Deputados estaduais se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa 
Deputados estaduais se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.