quarta-feira, 5 de outubro de 2011

* Deputado Antonio Jácome diz desconhecer mudança no comando do PMN.

A permanência dos deputado estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes no PMN colocam ensejam outra disputa: pela presidência estadual do PMN.

Quando Motta e Fernandes anunciaram a saída do partido e o ingresso no PSD, o PMN ficou no comando estadual do deputado estadual Antônio Jácome. Mas com a mudança de projeto dos dois deputado que iriam para o PSD, a disputa agora é pela presidência do PMN.

“Recebo de bom grado a notícia da permanência dele (Ricardo Motta) e de Raimundo Fernandes no partido. Nossa legenda ficará com três deputados o que garante o direito a voto no colégio de líderes”, comentou Antonio Jácome.

Sobre a presidência estadual do PMN, o deputado disse que “não houve qualquer conversa”. A indicação de Jácome para presidência da legenda foi do comando nacional do partido.

* Aí mata: Principais sindicatos rejeitam proposta dos Correios, diz Fentect.

Embora a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) ainda esteja fechando um balanço oficial, a informação, dada por José Gonçalves de Almeida, o Jacó, diretor da entidade, era que, perto das 15h, os principais sindicatos haviam rejeitado a proposta da direção dos Correios para colocar fim à greve que começou no dia 14 de setembro.
Assembleia no DF rejeita proposta da direção dos Correios (Foto: André Dusek/AE) 
Assembleia no DF rejeita proposta da direção dos Correios.

* Servidores do Estado farão protesto amanhã para cobrar “compromisso” do Governo.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação promoverão amanhã um protesto contra a “falta de compromisso” do Governo do Estado.

O ato ocorrerá a partir das 8h ao lado do Departamento de Estradas e Rodagens. Os sindicalistas cobram a implantação do plano de cargos e salários.

* No acordo DEM-PR, Vivaldo Costa poderá desembarcar no DEM.

O deputado estadual Vivaldo Costa planeja mudar de legenda. Depois de desistir de ingressar no PSD, do vice-governador Robinson Faria, Vivaldo poderá desembarcar no DEM, do senador José Agripino Maia.

O problema que emperra a filiação é a “fidelidade partidária”. A “costura” que o deputado tenta fazer é fechar o acordo com o PR para que o seu mandato não seja questionado na Justiça Eleitoral.

No entanto, o acordo de Vivaldo passará também pelo advogado Kelps Lima, que assumiria o mandato de deputado caso o parlamentar fosse punido por infidelidade partidária.
Anna Ruth.

* Deputado se diz “estarrecido” com desistências de filiação ao PSD.

Ricardo Motta, uma das filiações mais aguardadas no PSD, comunicou a desistência de filiação a nova legenda e a permanência no PMN (Partido da Mobilização Nacional). Juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, outros três deputados estaduais desistiram de se filiar ao PSD, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa.

Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, o deputado José Dias se disse “estarrecido” com a decisão dos parlamentares. “Não há explicações para as desistências, a surpresa foi total”, completa o deputado.

A pauta não deixou o deputado confortável para falar sobre ao assunto. Ele afirma não querer fazer juízo de valor e apenas enfatiza que o presidente da Assembleia Legislativa e os deputados estaduais Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa chegaram a assinar a ata de criação do partido e fizeram discurso durante a visita do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, idealizador do PSD no Brasil, que veio ao Rio Grande do Norte para lançamento do PSD.
 José Dias...
Nominuto.

* Sandra Rosado é escolhida líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Em decisão unânime, a bancada do PSB escolheu a deputada federal Sandra Rosado (PSB) para liderar a legenda na Câmara dos Deputados. A parlamentar assume a vaga que será deixada por Ana Arraes (PSB-PE), eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os deputados manifestaram que a escolha mantém a unidade do partido - que conta 35 parlamentares, estando atualmente no exercício do mandato 31 deputados.

Para a bancada, Sandra Rosado - que exerce seu terceiro mandato como deputada federal - reúne a experiência necessária para conduzir a legenda.

"É um desafio muito grande substituir a deputada Ana Arraes, por sua história, por sua vida, por ter contribuído para que o PSB tivesse o crescimento que teve. Vou procurar ter sempre equilíbrio nas questões que são importantes para cada um dos companheiros", declarou.

* Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 26 milhões nesta quarta.

Os jogadores da Mega-Sena têm mais uma oportunidade de apostar nos números da sorte: nesta quarta-feira (05) a Caixa Econômica Federal irá sortear o prêmio de R$ 26 milhões para os apostadores de todo o Brasil.

O último sorteio foi feito no sábado (28) no Rio Grande do Sul onde as dezenas sorteadas foram: 06 - 15 - 25 - 37 - 48 - 55.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) e o valor do jogo com seis números custa R$ 2.
 

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* Fim das coligações...

A PEC 40/2011, que acaba com as coligações proporcionais, está na pauta de hoje da CCJ do Senado. Deve ser aprovada. Mas, não terá tempo para as eleições de 2012. Qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral para valer nas eleições do ano que vem deve entrar em vigor até a próxima sexta-feira, 7. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição de 1988...

* Prefeitura entrega mais 50 cheques do Reforma Cidadã e inicia obra de Praça.

No último sábado, 30, em solenidade ocorrida na Praça Monsenhor Caminha, em Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Rego, através da Secretaria Municipal de Juventude, Habitação e Assistência Social, realizou a entrega de mais 50 cheques do Programa Reforma Cidadã.
 
O programa auxilia famílias de baixa renda a reformar ou ampliar as suas residências, com o apoio financeiro e técnico que é ofertado às famílias que atendem os critérios estabelecidos pela lei.
 
"Este programa é financiado com recursos do Município. Ou seja, estamos aplicando os recursos oriundos da arrecadação municipal. Hoje, a população vê o retorno dos impostos pagos por ela", enfatizou o prefeito.
 
Na mesma oportunidade, Leonardo Rego assinou a ordem de serviço para reforma da Praça Israel Nunes, localizada na Cohab.
 
Nesta obra, a Prefeitura investe R$ 172.420,66 em um serviço que vai oportunizar mais lazer e prática esportiva para aqueles moradores. E esse valor também é fruto de recursos exclusivamente do Município.
 
Naquele mesmo espaço, a administração municipal vem investindo para construção de uma quadra poliesportiva, que vai ser dedicada aos jovens, que fizeram esse pedido ao prefeito. 
De Fato.

* Henrique Alves defende alternativa ao veto dos royalties.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi enfático ontem (04) na reunião de líderes com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a nova partilha dos royalties do petróleo. "Ou se apresenta uma proposta alternativa e consensual ou se vota o veto para mantê-lo ou derrubá-lo", disse o deputado potiguar.

O veto do ex-presidente Lula a emenda Ibsen Pinheiro, que distribui os royalties igualitariamente entre estados produtores e não produtores de petróleo, deveria ser votado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (05). Os líderes decidiram adiar a votação para o dia 26 de outubro.

Até lá os partidos vão buscar um acordo entre os estados produtores, que perderiam receita, e os que não produzem, mas passariam a receber royalties. O governo federal também admite perder parte da fatia arrecadada pela União. "Falta uma definição de percentuais para selar o acordo. Essa é a parte mais difícil", admitiu Henrique Alves que foi o relator da matéria, alterada em plenário, ainda na legislatura passada.

* Após acordo, greve dos Correios pode acabar na próxima quinta-feira.

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias.

A proposta negociada na tarde de hoje (04), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (05) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (06).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro.

* Sinpol decide em assembleia na sexta-feira se retoma greve.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol/RN) convocou a categoria para uma assembleia. Na ocasião, será discutida a retomada da greve, em virtude do descumprimento do acordo firmado com o Governo para o fim da primeira paralisação.

A reunião ocorre na sexta-feira (07), às 18h, na sede do sindicato, na Cidade Alta.

Confira a convocação

* Regras do processo eleitoral de 2012 não poderão ser modificadas a partir da sexta-feira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira .

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.