segunda-feira, 10 de outubro de 2011

* Loteamento Portal de Caraúbas.

* UERN inscreve para 80 vagas em Pedagogia e Administração.

Mais uma conquista é concretizada em benefício de Caraúbas e municípios vizinhos pelo Governo Ademar Ferreira. Desta vez é o Curso de Administração, que vai funcionar no Núcleo Avançado de Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Caraúbas. As inscrições começaram hoje, às 10h, e vão até amanhã, às 21h00.

O pedido pelo Curso foi feito pela equipe do prefeito Ademar Ferreira em 2009, durante audiência com o reitor Milton Marques de Medeiros, na Reitoria, em Mossoró. Na ocasião, depois de analisar o quadro com o corpo técnico da UERN, o reitor Milton Marques confirmou que iria atender ao pedido do prefeito Ademar Ferreira com o Curso de Administração.

Até então havia a possibilidade da UERN encerrar as atividades no município. Mas diante do pedido do prefeito Ademar Ferreira e as justificativas apresentadas por sua equipe de governo, o reitor Milton Marques manteve o Curso de Pedagogia e substituiu o que seria encerrado por Administração. “Isto vai abrir novas oportunidades”, destaca o prefeito Ademar Ferreira.

O diretor do Núcleo Avançado de Ensino Superior de Caraúbas, professor Manoel Jovanildo Fernandes disse que a manutenção do Curso de Pedagogia e a criação do Curso de Administração, representa mais 80 vagas em curso de nível superior no município.

Para o prefeito Ademar Ferreira, o curso de Administração atende a demanda de crescimento da região que está sendo proporcionada com a chegada do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) a Caraúbas.

* Receita libera consultas ao maior lote de restituições da história.

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo números da Receita Federal. Os valores já virão acrescidos de 5,93 %.

* Resolução que proíbe venda de emagrecedores entra em vigor em 60 dias.

A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de emagrecedores à base de anfetamina entra em vigor no prazo de 60 dias. Resolução da Anvisa publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União veda a fabricação, importação, exportação, distribuição, manipulação, prescrição, aviamento, o comércio e o uso de remédios que contenham as substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros e intermediários.

* Servidores da rede pública estadual de saúde farão protesto amanhã.

Os servidores da rede pública estadual de saúde farão uma paralisação das atividades amanhã. O primeiro ato será às 9h na Praça 7 de setembro e em seguida os funcionários irão para a Assembleia Legislativa.

A categoria irá pressionar os deputados em busca de garantias para assegurar no projeto do Orçamento Geral do Estado o reajuste para os servidores.

Desde o mês de maio os servidores entregaram uma pauta de reivindicação ao Governo, mas não obtiveram resposta. Entre os pedidos estão a mudança de nível (que corresponde a 3% de reajuste no salário base dos servidores aprovados na mudança de nível) e os plantões indenizatórios cumpridos entre agosto de 2010 e abril de 2011 que ainda não foram pagos.

* Sessão de cinema no pólo UAB.

Pólo da UAB "Sertão das Caraubeiras" realizará hoje, dia 10, duas sessões de Cinema no Pólo, que se dará em dois momentos para as turmas de Especialização em Língua Portuguesa e Matemática numa Perspectiva Transdisciplinar e para a turma de Esp. em Literatura e Ensino.

1º Filme: "Em busca da Terra do Nunca" recomendado pela Disciplina Literatura Infanto Juvenil, da profa. Maria Eliane.
A data marcada será dia 10/10/2011, a partir das 18h

2º Filme: "Nenhum a menos" recomendado pela a disciplina do módulo III Concepções de Ensino da Matemática. Curso LPM.

Os/as alunos/as são convidados... Até lá!

* Câmara e Senado gastarão em 2012 quase R$ 160 milhões com obras.

O projeto do Orçamento Geral da União prevê para 2012 um gasto de quase R$ 160 milhões com obras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas.

O campeão na previsão de dispêndios é, mais uma vez, a Câmara dos Deputados, com R$ 135 milhões orçados. Mais de 70% do orçamento imobiliário da Câmara é composto pela ampliação do Anexo IV, que pode custar até R$ 95 milhões no próximo ano.

No edifício, ficam localizados os gabinetes dos parlamentares. A demanda pelo aumento do espaço físico no local é antiga e o atual projeto conta com um auditório para 600 lugares, um salão de exposições permanentemente aberto ao público e garagem subterrânea para cerca de 350 vagas.

* Alcivan quer concluir projeto de abastecimento e saneamento de Caraúbas ainda esta semana.

O vice-prefeito Alcivan Viana, de Caraúbas, reúne a partir das 8 da manhã desta segunda feira, dia 10 de o Conselho Municipal de Saneamento e Abastecimento para formatar o Projeto de Lei norteando as diretrizes de investimento nestes dois setores pelos próximos 30 anos na cidade de Caraúbas.

Formatado pelo vice-prefeito Alcivan Viana, o Projeto será submetido à aprovação dos vereadores na Câmara Municipal. A reunião do Conselho Municipal de Abastecimento e Saneamento será na Casa do Idoso, ao lado da Câmara Municipal.  

O projeto será formatado com os dados levantados e apresentados semana passada pela empresa B&B Engenharia Ltda, contratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a equipe nomeada pelo prefeito Ademar Ferreira e comandada por Alcivan Viana.  

Depois de apresentado o Estudo a equipe de governo, o vice-prefeito  coordenou uma Audiência Pública na Câmara Municipal com a presença de todos os seguimentos da sociedade. 

Conforme a Empresa B&B Engenharia, o município precisa de  R$49.892.330,16 de investimento nos próximos 30 anos para abastecer e sanear a cidade de Caraúbas, que tem cerca de 20 mil habitantes. 

B&B mostrou que tem água de boa qualidade (propriedades minerais) para abastecer as residências dos quase 15 mil moradores da zona urbana, porém, o que falta, é uma boa rede de distribuição.  
ACPMC.

* STF pode decidir este mês se a Ficha Limpa é válida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir ainda neste mês se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição do ano passado.

Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. “É muito importante que a gente esclareça a opinião publica com a máxima antecedência possível, tendo em vista as eleições”, afirmou o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa. Ele prevê que o julgamento ocorrerá na segunda quinzena de outubro.

* Deputado Fábio Faria afirma que José Agripino está “engessando” as bases.

O deputado federal Fábio Faria reagiu às declarações do senador José Agripino que descartou aliança do DEM com o PSD no pleito de 2012. O deputado disse que o senador está querendo engessar as bases e lembrou que em 2010 foi Agripino que buscou insistentemente o apoio do hoje vice-governador Robinson Faria e do próprio Fábio.

O deputado afirmou, através do Twitter, que o senador está querendo “emparedar” as bases. O parlamentar do PSD afirmou que é preciso respeitar as questões locais e destacou que ele e Robinson Faria não deixaram o DEM para ingressar no PSD.

Fábio ressaltou que conversou com o ex-deputado Carlos Augusto no foco em unir mais a base de apoio da governadora Rosalba Ciarlini.

* Governo tem dificuldade para sair do limite prudencial.

Os cofres públicos estaduais vivem um momento delicado e a previsão para os próximos doze meses não são animadoras para o Executivo e para os servidores que aguardam o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, como requisito imposto pelo Governo para conceder reajuste. O chefe da unidade do IBGE no Rio Grande do Norte, José Aldemir Freire, prevê que, se continuar no mesmo ritmo de crescimento da arrecadação e da folha de pessoal, apenas após um ano o Governo conseguirá ficar com os gastos de pessoal abaixo do limite prudencial da LRF.