quinta-feira, 13 de outubro de 2011

* TCE constata prejuízo “exorbitante” na AGN e vai auditar contas nas gestões Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte foca atenção especial na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). A Segunda Câmara de Contas identificou um “prejuízo exorbitante” ocorrido no ano de 2010 e determinou uma inspeção extraordinária na AGN. A fiscalização abrangerá todo segundo mandato de Wilma de Faria (PSB) e os 8 meses de gestão Iberê Ferreira (PSB).

Durante todo esse período, a Agência esteve sob o comando do economista Nelson Tavares Filho. A decisão do TCE foi tomada a partir da análise das contas do Governo do Estado, referente ao ano de 2010. “É imperativo a realização de uma inspeção extraordinária no âmbito da AGN, de modo que se possa investigar as possíveis causas, as conseqüências e as responsabilidades de vultoso prejuízo financeiro apurado no ano de 2010″, justifica no seu voto o conselheiro relator, Paulo Roberto Alves.

* Exclusivo: Ex-prefeito Eugênio Alves negou ter qualquer interesse em ação da PRE-RN contra Ademar Ferreira...

O ex-prefeito Eugênio Alves (PR), negou ter qualquer interesse na ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio grande do Norte, contra o prefeito Ademar Ferreira (PMDB). 

De acordo com o colunista César Santos do Jornal de Fato, Eugênio teria contratado um advogado para acompanhar a ação de infidelidade partidária do procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, contra o prefeito municipal de Caraúbas, "Eu não tenho o menor interesse em contratar advogado para acompanhar processo algum. Essa ideia se quer passou pela minha cabeça", frisou Eugênio Alves.

Muito boatos desse tipo ainda irão acontecer na tentativa de "eclodir" uma nova disputa entre Alves e Ferreiras, até porque em um passado próximo essa disputa trouxe muit$$ vantagens não só no nosso município...
Eugênio Alves negou interesse na ação da PRE-RN.

* Comunicado Importante.

Vimos aqui informar a todos, a decisão conjunta das Instituições: FUNDARPE, ABLC e ACLC, em adiar para os dias 28 e 29 de outubro, a programação original dos eventos evidenciados acima, devido principalmente a atual greve dos CORREIOS, pois inumeros Concorrentes do Concurso de Litratura de Cordel, de todo Brasil não tinham confirmados a entrega da suas inscrições.  

Assim solictamos a todos os envolvidos e colaboradores em promover e divulgação esta notícia, que trará desencontros para alguns, mais certamente será mais justa para todos.  

As programações serão as mesmas.  

Direção Cultural - ABLC. 
Chico Salles.

* Tentando superar crise política, Ricardo Motta leva deputados para visitar Robinson Faria.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), dá mostras de estar tentando superar a crise política entre ele e o governador em exercício Robinson Faria. No início da tarde de hoje, ele e um grupo de deputados fizeram uma visita “de cortesia” ao chefe do Executivo.

“Você foi presidente da nossa Assembleia durante oito anos e deputado estadual durante 24 anos. É um orgulho para o Poder Legislativo ver um ex-deputado administrando nosso Estado. Estão aqui deputados de vários partidos, inclusive de oposição. Vamos olhar para frente porque o futuro é muito promissor”, afirmou o presidente da Assembleia.

O líder do Governo na Assembleia , Getúlio Rego, enalteceu o fortalecimento da bancada governista. “Ficamos felizes com o fortalecimento da bancada do Governo na Assembleia Legislativa, mas sem arquivar aqueles que ajudaram a eleger esse Governo”, afirmou Getúlio.

O governador Robinson Faria disse se sentir “honrado e gratificado” com a visita dos deputados. “Agradeço aos deputados por esse momento sublime. Vamos trabalhar para que essa parceria se fortaleça cada vez mais. Estar no exercício do governo é uma experiência, um aprendizado. Lógico, que o vice não assume na plenitude, tem seus limites”, afirmou.
Anna Ruth.

* Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010.

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira  o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP. 
Fonte: Assembleia Legislativa.

* Maioria dos funcionários dos Correios retoma trabalho, diz Fentect.

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ) informou nesta quinta-feira (13) que a maioria dos funcionários voltou ao trabalho durante a manhã, cumprindo a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

"A orientação é para que todos retornem ainda pela manhã", disse o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida.

De acordo com o diretor, a maioria dos estados decidiu por encerrar a greve iniciada no dia 14 de setembro. Só nesta quinta-feira, entretanto, a federação terá um balanço sobre o fim das paralisações. Por volta das 13h20, o Almeida informou que não havia ainda confirmação de retomada dos trabalhos apenas em Campinas (SP), Minas Gerais e Roraima. Nos demais locais, o fim a greve já havia sido encerrada.

* Comunicado Importante.

Todos os concursados aprovados no último concurso público do município de Caraúbas, estão sendo convocados para uma reunião logo mais às 18h30min na sede da Escola Estadual Profª Maria Sílvia de V. Câmara no bairro Leandro Bezerra/Caraúbas. Na oportunidade serão discutidos assuntos relacionados ao processo judicial...

* Sorteio da Mega-Sena será feito nesta quinta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que os sorteios dos concursos 1183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1327 da Mega-Sena serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (13). A mudança foi adotada por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta quarta-feira (12), quando também foi comemorado o Dia das Crianças.

O valor estimado para a Mega-Sena é de R$ 38 milhões, segundo a CEF.

O sorteio das loterias será realizado no Caminhão da Sorte, que estará em Chapecó (SC). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11 mil casas lotéricas do país.

* Falta de comida poderá ocacionar novos motins nos presídios do Estado.

Uma ameaça de novo motim na penitenciária de Caicó. Os presos somente terão comida até hoje. Amanhã não tem mais. A empresa que fornece a alimentação não recebe pagamento do governo do Estado desde o final do governo de Iberê Ferreira de Souza. Se a questão não for resolvida ainda hoje, até às 14 horas, poderão ocorrer novos motins não somente em Caicó. 

O Ministério Público está pedindo o bloqueio de dinheiro do governo para o pagamento da empresa que fornece a comida. A dívida passa de R$ 1 milhão de reais. Até agora não está garantido o abastecimento de alimentação para os presos dos presídios. Poderão ocorrer novas rebeliões. Informação dada ao blogue por uma autoridade do ministério público, que acrescentou: a situação poderá ficar difícil.
Robson Pires.

* Pagodão da AABB/Caraúbas.

* Governo articula votação da DRU.

O recado foi dado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior: o governo não negocia quanto à aprovação da emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 sem mudanças. Não serão aceitas alterações no texto enviado à Câmara em agosto, como a vinculação de novas receitas ou a retirada gradual da possibilidade de o governo usar parte do Orçamento como quiser. Por uma questão crucial: nada menos que R$ 61 bilhões do que está previsto no orçamento do ano que vem depende da manutenção da DRU.

No entanto, o governo terá que aparar diversas arestas no Congresso caso queira contar sem percalços com esse montante. As dificuldades ficaram claras na audiência em que Mirian Belchior e  secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, tentaram explicar por que o governo precisa da DRU. Enquanto a oposição sequer apareceu para ouvir a ministra e o secretário, a base aliada mostrou-se dividida quanto ao apoio à aprovação. No debate, os principais oradores contrários à aprovação da PEC eram aliados do governo.

* Governo corta ponto dos grevistas.

Os servidores da administração pública que entraram em greve terão os valores referentes a cada dia de paralisação descontados. O Governo do Estado vai divulgar hoje um ofício circular a todos os órgãos da administração direta e indireta, informando que os dias em que os servidores não foram trabalhar serão descontados no pagamento do próximo mês. O Executivo afirma que há amparo legal para o desconto e que, caso ocorra o pagamento, os gestores podem incorrer em crime de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, diversos servidores públicos iniciaram o movimento grevista devido ao não pagamento, no mês de setembro, dos valores referentes a planos de cargos e salários dos servidores, além da falta de condições de trabalho para algumas categorias. No Rio Grande do Norte, participam da greve técnicos administrativos da Secretaria de Educação, servidores do Detran, Emater, Procuradoria Geral do Estado, Emparn, Fundação José Augusto, Idema, Idiarn e Jucern, além dos Agentes Penitenciários. No entendimento do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, todos terão descontados os dias que não foram ao trabalho.