terça-feira, 25 de outubro de 2011

* STJ autoriza casamento gay para casal de gaúchas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído nesta terça-feira (25), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.

A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.

Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O primeiro casamento civil no país ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil.

* Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta,  foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.

Enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, a proposta padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados.

* STJ nega pedido de transferência de Fernandinho Beiramar de presídio do RN.

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beiramar, para o cárcere fluminense. O réu está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas. A defesa pede sua transferência para uma das prisões do Rio de Janeiro.

A defesa do réu interpôs habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou habeas corpus para transferir Beiramar para o presídio Bangu I. A defesa sustenta que, após a remoção do réu da penitenciária, esta teria sofrido significativas reformas, sendo considerada, atualmente, uma das mais seguras da América Latina.

O TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beiramar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.

* Inep divulga gabarito do Enem.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na tarde desta terça-feira (25), os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas no fim de semana passado. Na página do Inep o aluno pode conferir os cadernos de provas e respostas das provas dos cadernos azul, amarelo, branco, rosa e cinza.

O Enem 2011 foi aplicado nos dias 22 e 23 de outubro para um número recorde de inscritos: mais de 5,3 milhões de pessoas. As notas de cada candidato poderão ser consultadas a partir da primeira semana de janeiro.

Clique aqui para conferir os gabaritos das provas.

* II Congresso Nacioal do Cangaço e III Semana Regional de História‏.

O II Congresso Nacional do Cangaço e III Semana Regional de História teve inicio nesta segunda feira (24).

Ultrapassando o numero de 470 participantes entre estudantes, professores, pesquisadores, o evento irá até a sexta feira (29).
 
Ainda há tempo de participar. Venha para Cajazeiras/PB e se hospede no Gravatá Flat Hotel através do site www.gravatahotel.com.br

Prestigie a SBEC e a UFCG/CFP.
 
Abraços,
Lemuel Rodrigues da Silva.

* Secretário de Segurança se reúne com prefeito de Caraúbas.

Hoje, dia 25, o secretário de Segurança Aldair Rocha vai receber em seu gabinete o prefeito Ademar Ferreira, o vice-prefeito Alcivan Viana e o presidente da Câmara Vinícius Amorim para tratar sobre a precariedade nos serviços de segurança em Caraúbas.

A reunião será às 16h no Centro Administrativo. Em recente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, o promotor Flávio Côrte escreveu que a cidade com 20 mil habitantes, dois bancos e comércio forte só tem um agente civil na Delegacia de Polícia Civil.

Destacou que a cidade apesar de ter um presídio com mais de 150 presos perigosos, só tem 4 PMs que trabalham se revezando numa viatura que não pode rodar acima de 60km por que os amortecedores estão ruins. “Isto é um quadro inaceitável”, diz o prefeito Ademar Ferreira.
Cesar Alves.

* Corpo de Kadhafi é sepultado em lugar secreto no deserto da Líbia.

Cinco dias após a sua morte, o corpo do ex-ditador Muammar Kadhafi foi sepultado na madrugada desta terça-feira (25) em um local secreto no deserto da Líbia, segundo fontes do Conselho Nacional de Transição (CNT), o governo provisório líbio.


O corpo do ex-chefe militar do regime, Abu Bakr Yunis Jaber, morto no ataque, também foi enterrado com eles.

Três dirigentes religiosos partidários de Muamar Kadhafi oraram e organizaram uma cerimônia religiosa antes dos sepultamentos, segundo a fonte do Conselho Militar.
G1.com

* STF abre inquérito para investigar desvios no Ministério do Esporte.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de prática de desvio de dinheiro. A ministra Cármen Lúcia aceitou ontem (24) o pedido de abertura de inquérito, feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a decisão só foi divulgada hoje (25).

Há duas semanas, o policial militar João Dias acusou o ministro de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. A denúncia foi publicada pela revista Veja. Desde então, Orlando Silva vem negando participação no esquema, tendo prestado informações ao Congresso Nacional. Ele também pediu ao Ministério Público que o investigasse para garantir sua inocência.

O ex-ocupante da pasta e atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também é acusado de desviar dinheiro do programa. A ministra Cármen Lúcia determinou que o inquérito que já investiga Agnelo Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seja levado ao STF para que ela avalie se o processo deve correr em conjunto com o de Orlando Silva. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há uma "relação intensa" entre os casos.

* PCC atua no tráfico de drogas no RN, aponta Folha.

O Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa nascida e que age de dentro de presídios de São Paulo, atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte. Pelo menos é o que aponta um levantamento feito pelo jornal Folha de s. Paulo publicado na edição desta terça-feira (25).

O levantamento foi feito pela Folha com promotores, delegados, policiais federais e secretários de Segurança. De acordo com o jornal, o PCC atuaria em 16 Estados: AL, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RN, RS, SE, SP e TO.

O jornal paulista lembra que número de Estados com ações recentes do grupo é o dobro do constatado pela CPI do Tráfico de Armas da Câmara em 2006. A expansão é atribuída principalmente a fatores econômicos (mais negócios) e a mudanças em sua hierarquia. Para autoridades, a migração ganhou força a partir de 2006, ano dos ataques da facção em SP, graças ao aumento da repressão no Estado e à busca por novos mercados.

* Assembleia Legislativa do RN se instala em Umarizal a partir desta quarta (26).

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Assembleia Legislativa desenvolverá duas importantes atividades na cidade de Umarizal. Nos dois dias acontecerá o projeto Assembleia Cidadã, com iniciativas nas áreas social, educacional e de saúde. Entre as ações a acontecer estão oficinas de sabão ecológico e de reciclagem, corte de cabelos e emissão de carteiras de identidade. Será no Ginásio Poliesportivo José Antonio de Oliveira e na Escola Estadual Zenon de Sousa, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Na quinta (27), será a vez de a Assembleia Legislativa instalar-se oficialmente na cidade, por meio do projeto Assembleia Itinerante, durante Sessão Solene na Câmara Municipal, às 10h. Em seguida haverá uma Sessão Ordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN) e com a participação dos deputados Poti Jr. (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN). Autoridades da administração direta e indireta foram convidados e devem estar presentes.

* União pode ser oficializada a qualquer momento...

Informações extra-oficiais apontam que a união política envolvendo os grupos Alves e Ferreiras pode ser oficializada a qualquer momento. Segundo informes, os grupos estão reunidos nesse momento e poderá sair ainda hoje a data da oficialização...

Maiores informações não próximas postagens...

* Ex-chefe da Casa Civil: "decisões são do marido de Rosalba".

Após deixar o governo, Paulo de Tarso, visto como homem de confiança do casal Rosado, revelou bastidores da administração estadual. Procurado ontem pelo Diário de Natal, Paulo confirmou o teor da entrevista que concedeu no último domingo à jornalista Thaisa Galvão, mas negou-se a abordar novamente o assunto.

Na entrevista à jornalista, o ex-secretário afirmou que, desde o início do governo, as decisões do governo são tomadas pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). "Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora", revelou.

De acordo com Paulo, a governadora despacha em casa para que Carlos Augusto possa participar de todas as articulações da gestão. "Ela governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega. Eu mesmo, como chefe da Casa Civil, só iaquando era chamado", contou.

Paulo de Tarso destacou que um dos motivos da insatisfação de Carlos Augusto com Robinson Faria, que culminou com a decisão do casal Rosado de não nomeá-lo mais para a Semarh depois de sua interinidade como governador, foi o fato de o vice ter sancionado a lei da autorização do empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O ex-secretário contou que levou a nomeação de Robinson três vezes para ser assinada por Rosalba, que mandou ele tratar do assunto com Carlos Augusto, que respondeu que "isso não é prioridade". Ao avaliar os 10 meses de governo Rosalba, Paulo foi contundente. "A oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo".

Paulo frisou ainda que o governo não está conseguindo acertar. "Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar. Não é justo que a gente tire dos servidores, aperte daqui e dali e não consiga acertar ", lamentou. Ontem, Alexandre Mulatinho, confirmou que os cargos indicados por Paulo serão mantidos: o procurador geral Miguel Josino e o secretário Sejuc, Thiago Cortez.

Agripino

Visto como um dos responsáveis pelo rompimento entre o vice-governador Robinson Faria (PSD) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, minimizou a saída do ex-aliado do grupo. "Não estou acompanhando esses fatos. Estou na Alemanha em outra missão. Meu posicionamento é que quem deve falar sobre isso é Rosalba Ciarlini", declarou.

Agripino cortou relações com Robinson desde o momento em que o vice decidiu fundar o PSD, legenda que surgiu para enfraquecer o Democratas, no Estado. O senador já havia deixado claro que não pretendia ter nenhuma relação política com a legenda, que Carlos Augusto, por meio de articulações, conseguiu enfraquecer. A saída de Faria do sistema governista tira dos ombros do presidente nacional do DEM a missão de ter que explicar uma aliança do partido com seu principal algoz no Estado.

* Governadora pede fim da paralisação e promete não cortar ponto de grevistas.

A governadora Rosalba Ciarlini assumiu, pessoalmente, as negociações com os servidores em greve. Nessa segunda-feira ela se reuniu com representantes dos servidores da administração direta e indireta. A chefe do Executivo aceitou o pedido para abonar as faltas dos servidores grevistas.

Mas fez uma condição: abona as faltas se não ocorrer mais greve. “As faltas não serão descontadas, mas queremos a compreensão de que devemos negociar em paz”, observou a governadora, se comprometendo que o Executivo manterá diálogo permanente com os sindicatos dos servidores e prometendo transparência com relação à receita estadual. “Mostraremos com clareza tudo que for arrecadado e toda a movimentação financeira do Estado”, repetiu Rosalba.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 10 de novembro quando será apresentado o quadro da situação financeira do Estado e, ainda, as possibilidades de negociação.

* Robinson Faria afirma que vai articular a oposição.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) afirmou que vai trabalhar para fortalecer a oposição ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Robinson Faria, que anunciou na última sexta-feira o rompimento com a atual administração estadual, disse que estará ao lado de outras lideranças de partidos oposicionistas, como o PT, PDT e PSB.  Robinson destacou - durante entrevista à rádio 98 FM - que tirou "um peso da cabeça" ao deixar o Governo. Agora, o objetivo é discutir alianças para 2012 com dirigentes de legendas da oposição, com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), a deputada Fátima Bezerra (PT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

A crise entre Rosalba Ciarlini e Robinson Faria teve um capítulo decisivo quando o senador José Agripino concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE e acusou o vice-governador de tentar tutelar o Governo, no momento em que articulava o ingresso de seis deputados estaduais no PSD.

O senador José Agripino Maia elogiou as indicações de Anselmo Carvalho para secretaria do Gabinete Civil e de José Marcelo Costa para Consultoria Geral do Estado. "A Casa Civil é lugar de confiança pessoal da governadora, é uma escolha (de José Anselmo) de qualidade e que tem a confiança pessoal", comentou. "Confio nas escolhas da governadora".

* Gabaritos do Enem podem sair hoje; entenda como a nota é calculada.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada "difícil" e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como "fáceis" e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, "tudo que é novo assusta", mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

* Romaria da Juventude 2011.

A Romaria da Juventude na Diocese de Mossoró completa 15 anos. Ela nasceu pequena, a partir da iniciativa da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) em 1996 e, desde então, foi crescendo de tal modo que hoje se tornou um evento articulado pelo Setor Diocesano de Juventude.

Neste ano, além de celebrar os seus 15 anos de caminhada, também se vivencia o clima de pré-jornada para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2013 no Rio de Janeiro; além de se refletir sobre o problema da violência e extermínio da juventude e de celebrar o Dia Nacional da Juventude (DNJ).


A Romaria acontecerá no dia 30 de outubro, no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, no município de Patu (RN). Com o tema "Enraizados e edificados em Cristo, firmes na fé", a 15ª Romaria da Juventude da Diocese de Mossoró espera vivenciar um momento bonito de encontro, partilha, reflexão e muita alegria entre as juventudes de todas as paróquias.


Nos últimos anos a Romaria tem atraído a participação de aproximadamente 5 mil jovens. A organização espera, para este ano, superar esta marca devido o clima que a Diocese vive depois de ter enviado 30 delegados para a JMJ de Madri. Estes delegados realizaram toda a articulação da romaria nas paróquias e estão motivando a participação dos jovens.

Segue abaixo a programação das apresentações, shows e outras atividades da Romaria:

- Nas paróquias acontecerá vigília na véspera da Romaria.
4:30h - Chegada e acolhida dos romeiros na Igreja Matriz de Patu - RN
5:15h - Missa presidida pelo bispo diocesano Dom Mariano Manzana
6:30h - início da caminhada em direção ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis
Entre 7h e 8h - DJ Angelus acolhe os romeiros no Santuário
8h - Intervalo para Missa do Santuário
9h30min - Banda Som do Pai
10h - DJ Angelus
Peça de Teatro
Dança de Rua
11h - Banda Swing Louvor
11h30min - Ministério Missão de Amor
12h - Benção do Santíssimo

Além desta programação estarão acontecendo simultaneamente:

Exposições da história de todos os grupos de jovens da diocese, atividades teatrais no meio dos romeiros, haverá trocas de lembranças entre os jovens celebrando os 15 anos de Romaria, confissões, a confecção da cápsula do tempo para marcar esta data, entre outras atividades feitas por iniciativa dos grupos.
Junior de Rilma.