sexta-feira, 4 de novembro de 2011

* Estado tem 60 dias para retirar macas dos corredores do Walfredo Gurgel.

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de 60 dias, apresente um plano de ação tendente a solucionar definitivamente o problema de pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.

A decisão levou em consideração a manifestação do Secretário Estadual de Saúde nos autos, bem como o reconhecimento do próprio órgão ministerial de que a Secretaria de Saúde Pública - SESAP tem se esforçado no cumprimento de suas responsabilidades.

O Ministério Público requereu nos autos processuais o desarquivamento do processo sob a alegação de que o Estado descumpriu o acordo judicial firmado em 04/10/2010, pedindo pelo prosseguimento da execução em virtude da existência de pessoas em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.

Intimado a se pronunciar, o Secretário Estadual de Saúde apresentou documentos e prestou esclarecimento nos autos, ressaltando a dificuldade de dar cumprimento à decisão judicial de desocupar os corredores daquele hospital, principalmente pela falta de resolutividade dos municípios em atender seus próprios munícipes e por isso, os leitos do Walfredo Gurgel são insuficientes para o "escoamento" de pacientes oriundos do interior.

* Marcada para o dia 23 de novembro a data em que o irmão de Wilma .será ouvido no escândalo do Foliaduto

O esquema fraudulento de corrupção identificado na Secretaria Estadual de Turismo, onde dispensas de licitação eram feitas para falsificar a contratação de um serviço que nunca era prestado, tinha um modus operandi semelhante ao Foliaduto. Aliás, foi essa a primeira denúncia envolvendo o alto escalão do então Governo Wilma de Faria.

Em maio de 2006 o Ministério Público denunciou o irmão da governadora, o médico Carlos Faria, que atuou como secretário chefe do Gabinete Civil, o assessor direto da chefe do Executo, Ítalo Alencar Gurgel, e outras seis pessoas. Elas foram acusadas de integrarem o Foliaduto. Carlos Faria foi definido pelos promotores do Patrimônio Público como sendo o “mentor e operacionalizador” de todo esquema.

O processo, que ainda não foi sentenciado, tramita na 5ª Vara Criminal, que tem como juíza Ada Galvão. Para o próximo dia 23, às 14h, estão marcados os depoimentos do irmão da ex-governadora, Carlos Faria, de Cícero Duarte, que atuava como funcionário da Fundação José Augusto, e do ex-secretário estadual de Articulação com os Municípios, Paulo Emídio de Medeiros. Esse último irá depor como testemunha de defesa de Ítalo Gurgel.
Panorama Político

* Ele voltou...O DPRE voltou novamente...

Deu no blog do Francileno de Gois
A Policia Rodoviária estadual esteve mais uma vez na cidade de Caraúbas, o fato aconteceu na tarde desta quinta feira.

A única finalidade dessa BLITZS é a arrecadação com as multas...
O trabalho de fiscalização começou no centro da cidade, onde varias pessoas tiveram que ir para suas casas a pé, pois varias motos foram apreendidas e encaminhadas para o batalhão de policia militar da cidade.

Em poucos minutos o centro ficou deserto, pois as pessoas ficaram com  medo de trafegar e terem suas motos apreendidas.


Em seguida duas motos e mais um guincho foram ao bairro Leandro Bezerra onde mais pessoas foram paradas e tiveram suas motos apreendidas.

 O fato foi discutido na sessão da Câmara municipal de vereadores na tarde de hoje e o que foi citado na referida sessão é que as coisas vão piorar na cidade.

 A pressão continua...cabe a população ligar para as Rádios e cobrar uma posição das autoridades em defesa do povo.
Blog: Na verdade essa situação está prejudicando o comércio e a economia do nosso município, enquanto isso a delegacia de polícia de Caraúbas passa quatro dos sete dias fechada por não ter policiais, essa realidade mostra a cara do governo da Rosa, que prefere sempre arrecadar e não proteger ou prevenir a população... É lamentável essa situação!

* Secretaria de educação caraubense comemora aprovação de alunos no PROITEC.

A secretaria de educação do município de Caraúbas comemorou a aprovação de vários alunos da sua rede no PROITEC, confira a lista:

Alunos que passaram das escolas municipais:

Escola Municipal Leônia Gurgel: 01 aluna para o IFRN Mossoró/RN

01 Geovana Ferreira Braga - 7° lugar em Edificações

Escola Municipal Francisco Acací Viana (Mariana) 02 alunos para o IFRN Apodi/RN

01- Cristiane Menezes de Souza - 1° lugar em Agricultura
02- Daniel da Silva Santos - 13° lugar em Agricultura

Escola Municipal Francisco de Souza Júnior (Miranda) 01 aluno para o IFRN Apodi/RN

01- Onofre de Lima Clementino - 4° lugar em Zootecnia
 
Escola Municipal Josué de Oliveira: 05 alunos para o IFRN Apodi/RN

01- Hernandez Luiz Viana da Costa - 1° lugar em Informática
02- Igor Fernandes dos Santos - 8° lugar em Informática
03- Francisco Gustavo Oliveira Pessoa - 13° lugar em Zootecnia
04- Heméterio Henrique Menezes Silva - 16° lugar em Informática
05- Davi de Oliveira Maia - 18° lugar em Informática

Escola Municipal Gregório Batista de Morais (Apanha Peixe) 02 alunos para o IFRN Apodi/RN

01- Thiago da Silva Gurgel - 13° lugar em Informática
02- Beatriz Emília da Silva - 12° lugar em Informática

Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho (Cachoeira ) 03 Alunos para o IFRN Apodi/RN

01- Larissa da Silva Fernandes - 2° lugar em Zootecnia
02- Maria do Carmo de Oliveira - 6° lugar em Zootecnia
03- Miriam Catiane de Moura - 12° lugar em Zootecnia

Os que não passaram, ou ainda não fizeram poderão se inscrever até o dia 06/11/2011 até as 22 horas no site (www.ifrn.edu.br) ou procurar a Secretaria de Educação, só que desta vez concorrerão com a rede particular.

* Pendência no Cauc ameaça emendas para os municípios.

A "Emenda de Iniciativa Popular" que trará para 159 municípios do Estado cerca de R$ 65 milhões em recursos, foi apresentada ontem aos prefeitos de 80 cidades potiguares pela deputada federal Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. A expectativa de receberem mais recursos animou os chefes do Executivo Municipal presentes na reunião. Ao mesmo tempo, despertou preocupação. Até o dia 25 de novembro, eles deverão apresentar projetos à Comissão Mista de Orçamento, apontando a ação que será subsidiada pelos recursos. Mas, para recebê-los, deverão quitar todas as dívidas junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).

O Cauc é um sistema do Governo Federal responsável pelo recebimento de informações relativas à aplicação de recursos federais e recolhimento de taxas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos órgãos das prefeituras, por exemplo. Atualmente, segundo exposto por Benes Leocádio durante a reunião de ontem, cerca de 125 municípios potiguares estão inadimplentes junto ao Cauc. A inadimplência impede o recebimento de recursos via Governo Federal e a assinatura de contratos de financiamento de obras com bancos federais.

Para Benes Leocádio, o tempo exíguo para a elaboração e envio do projeto à bancada federal, não será um problema. A remessa dos documentos deverá ser feita via gabinete do prefeito à Câmara dos Deputados, em Brasília. Os municípios que não detalharem a ação para qual irão destinar os recursos, irão receber a verba para uso somente em investimentos relacionados à área da saúde. O dinheiro só poderá ser utilizado para outro fim se a bancada municipal se reunir, em um período específico, e alterar a destinação.

* Brasil apoia criação de CPMF global.

O governo brasileiro manifestou ontem, em Cannes, apoio à proposta defendida por França e Alemanha de criação de um imposto global sobre transações financeiras, em fase de discussões na cúpula do G-20. O anúncio foi feito pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e depois confirmado pela delegação do Brasil. Em contrapartida, porém, o país exige um consenso sobre a adoção do chamado "piso básico de proteção social", projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O apoio ao imposto sobre transações financeiras foi saudado por Sarkozy em seu pronunciamento na tarde de ontem.