domingo, 6 de novembro de 2011

* Aí mata: Preso custa 15 vezes mais que aluno

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter, atrás das grades, cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (SEEC) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.
 
A SEEC não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.
 
Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.

* STF julga ações que definirão se Ficha Limpa vale para 2012.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quarta-feira ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição.
 
Agora, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

* "Previdência Social em Debate" reúne e orienta prefeitos do RN.

“O Rio Grande do Norte assistiu sexta feira, dia 04, ao passo inicial do processo de implantação do regime próprio de Previdência Social nos municípios, de forma planejada, organizada e com base numa forte parceria montada com o Ministério da Previdência, da UFRN e de outros organismos federais”. A declaração do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio resume o que foi o evento “Previdência Social em Debate”, promovido pelo Ministério da Previdência em parceria com a FEMURN e com o apoio da UFRN.

O encontro foi realizado no auditório da reitoria da UFRN e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e de representantes de diversas instituições, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (ABIPEM). Cerca de 60 prefeitos participaram do evento que contou com uma palestra de sensibilização dos prefeitos sobre as vantagens do Regime Próprio de Previdência Social, a cargo do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, Leonardo Rolim Guimarães e de um painel sobre Saúde do Trabalhador.

EXEMPLOS NO RN

Durante a palestra de sensibilização, os prefeitos Jaime Callado, de São Gonçalo do Amarante e Francisco Néri de Oliveira, de Doutor Severiano, falaram sobre as vantagens para os municípios e para os servidores da implantação do Regime Próprio de Previdência Social. Um dos prefeitos presentes, Ronaldo Teixeira, de Angicos, disse que o encontro foi bastante esclarecedor.

“Um dos pontos mais importantes foi a clareza com que se demonstrou a segurança em torno da gestão dos recursos que constituem o Fundo Previdenciário dos servidores públicos. O medo da má gestão é um dos maiores mitos contra a Previdência Própria. Saí convencido de que é algo seguro e com enormes vantagens para os servidores públicos”, afirmou o prefeito.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

No próximo dia 23, em local a ser definido pela FEMURN, prefeitos e secretários municipais encarregados de cuidar do processo de implantação dos regimes próprios de Previdência se reunirão com técnicos do Grupo Gestor formado por representantes do Ministério da Previdência Social, UFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica e ABIPEM. Neste encontro, eminentemente técnico, os prefeitos e auxiliares serão orientados sobre como os municípios devem proceder para implantação seus RPPS.

O ministro Garibaldi Filho disse que as dívidas previdenciárias são impagáveis e que o modelo antigo de Previdência Social foi responsável pela falência financeira das prefeituras brasileiras. “Vamos ter, a curto prazo, que enfrentar a Receita. A solução é política”, afirmou o ministro que citou, nominalmente, todos os prefeitos presentes ao encontro.

CARAÚBAS- Da cidade de Caraúbas participou o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), e assessoria de tão importante encontro no auditório da UFRN. Ao final o prefeito caraubense cumpriu outros compromissos da agenda político-administrativo do município caraubense. 
Prefeito Ademar Ferreira prestigiou evento e manteve contato com o Ministro Garibaldi Alves.
 ACPMC.

* Policiais e bombeiros aceitam proposta do Governo, salário de soldado será R$ 2.200.

Policiais e bombeiros militares aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado para o subsídio da categoria com a condição de que o Plano de Carreira dos praças seja encaminhado para a Assembleia Legislativa junto com o subsídio. A proposta acatada implanta o subsídio a partir de fevereiro de 2012 com salários de R$ 11 mil para coronel e R$ 2.200 para soldado.

“Essa resolução ainda não é a ideal, pois gostaríamos que também tivessem sido encaminhadas as íntegras do Código de Ética, Estatuto e Subsídio. Mas a aplicação do Plano de Carreira é um passo dado, pois esse é um pleito antigo dos praças, pois os oficiais já possuem um plano de carreira em que o militar inicia como tenente e pode chegar até a coronel. Para nós praças ainda existe dois concursos, um para cabo e outro para sargento. Queremos isonomia de tratamento nessa questão”, afirma o Cabo Jeoás, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN.

O Plano de Carreira para os praças propõe que o militar inicie como soldado com a possibilidade de atingir o posto de subtenente. “A proposta é inovadora já que o posto posterior só será alcançado exclusivamente por antiguidade e avaliando critérios como comportamento e tempo de graduação”, completa o Cabo Jeoás.

* PMDB, DEM e PP são os partidos com o maior número de filiados no RN.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o novo ranking de filiações partidárias por Estado. No Rio Grande do Norte, o PMDB é a legenda que tem o maior número de filiados. Em seguida vem o DEM e o terceiro lugar é o PP.

Confira o ranking completo:
  1. PMDB – 41.727
  2. DEM -27.460
  3. PP -20.641
  4. PSDB – 19.842
  5. PR – 18.134
  6. PSB – 16.133
  7. PTB – 14.514
  8. PT – 13.401
  9. PDT – 12.226
  10. PPS -8.452
  11. PMN – 8.125
  12. PC DO B – 7.354
  13. PV – 7.163
  14. PRB – 6.101
  15. PSD – 4.260
  16. PSC – 4.235
  17. PHS – 3.978
  18. PSDC – 2.717
  19. PSL – 2.345
  20. PTN – 1.865
  21. PRP – 1.476
  22. PT DO B – 1.420
  23. PTC – 1.381
  24. PSTU – 890
  25. PSOL – 706
  26. PRTB – 492
  27. PCB – 205
  28. PPL -136
  29. PCO -32

* Wilma diz que o PSB se manterá na oposição em 2012 e critica Rosalba Ciarlini.

Em entrevista ao blog A Fonte, de Jardim do Seridó, no último dia (04), a presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, disse que vai consolidar as alianças em cada município porque as eleições municipais são diferentes da eleição estadual. “Não tem regra geral, não tem verticalização, cada município é uma história diferente. Na região do Seridó, nós vamos ter um posicionamento de oposição como vamos ter em todo o Estado”, disse.

Wilma aproveitou também para criticar a atual governadora, Rosalba Ciarlini, e sobre o que ela chamou mudanças de postura. “Desrespeito aos servidores públicos, encerramento dos programas sociais, o quase fechamento das Centrais do Cidadão e o encerramento total das Centrais do Trabalhador, além do fato de a geração de emprego ter caído bastante no Rio Grande do Norte neste ano”.