domingo, 13 de novembro de 2011

* PMDB já está de olho na reforma ministerial em estudo no Planalto.

Quando o assunto é ocupação de cargo em governos, o PMDB é imbatível. Pois bem. O partido liderado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves já está de olho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende promover no início de janeiro.

Para Henrique Alves, este será o momento para o PMDB recuperar o espaço perdido no primeiro ano da gestão, quando a legenda teve de se contentar com pastas secundárias. "O PMDB já provou que é leal nas votações mais importantes, como a DRU e no salário mínimo. A presidente Dilma entendeu o papel do PMDB não apenas como aliado, mas como governo. Mostramos que ela pode confiar no PMDB", disse o parlamentar potiguar em entrevista a Gerson Camarotti, em O Globo.

Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma Rousseff deverá se livrar de auxiliares incômodos como Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades). Podem ser substituídos também a Ana de Holanda (Cultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Garibaldi e Henrique enchem Dilma de mimos.

* Revista Veja faz novas acusações contra Carlos Lupi e mostra que ele usou jatinho de organização.

Destaque do Estadão:
O titular da pasta do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, teve sua situação política agravada ontem e pode deixar o cargo antes mesmo da reforma ministerial prevista para ocorrer no início do próximo ano.

Reportagem publicada pela revista Veja deste fim de semana afirma que Lupi viajou pelo interior do Maranhão a bordo de uma aeronave agenciada por Adair Meira, dirigente da Pró-Cerrado. Em audiência no Congresso na última quinta-feira, Lupi negou relação com Meira: “Eu não tenho relação nenhuma com seu Adair”, disse ele, em depoimento aos deputados. Até ontem à noite, a assessoria da pasta não havia negado que Lupi viajara ao lado de Meira.

Segundo a revista, Lupi e uma equipe do ministério, incluindo o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, e Meira, teriam passado, em viagem oficial, por sete cidades do Maranhão em dezembro de 2009 para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado.

* Senadora Marta Suplicy defende ampliação da licença paternidade.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) transforma a licença à gestante em licença natalidade e estende sua duração de 120 para 180 dias, além de permitir sua concessão a qualquer um dos pais. A PEC também amplia a licença paternidade de cinco para 15 dias, assegurando-a a ambos os pais, e estende sua concessão para os casos de adoção ou concessão de guarda para fins de adoção.

A parlamentar argumenta ainda que “a adoção de uma criança constitui gesto de imensa generosidade”. Para ela, isso é “o bastante para justificar que também nessa condição se adquira, independentemente da natureza do casamento ou da união civil, ou mesmo do estado civil do adotante, o direito à licença paternidade”.
Sua proposta fala em “licença paternidade de quinze dias, nos termos fixados em lei, a ser concedida após o nascimento, a adoção ou a concessão de guarda para fins de adoção, assegurada a ambos os pais”. O texto hoje em vigor diz apenas: “licença-paternidade, nos termos fixados em lei”.

Por fim, a representante paulista afirma que os direitos trabalhistas previstos na Constituição “possam ser aplicados a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou gênero”.

* Secretarias estaduais recebem recomendação para evitar desvio de função.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, determinou que as secretarias estaduais, e demais órgãos da administração direta e indireta, não permitam desvio de função.

As recomendações de Josino incluem, ainda, a prestação de contas aos órgãos de controle dentro do prazo e com os documentos devidos, além da observância do cadastro de fornecedores para evitar fraudes nas licitações.

“A não apresentação da prestação de contas no prazo regulamentar vem causando sérios transtornos à Administração Pública Estadual, resultando em instauração de Tomada de Contas Especial”, diz o documento.

* Denúncias apressam marco regulatório para as ONGs.

Em meio aos escândalos de uso indevido de repasses de recursos do governo para Organizações Não Governamentais, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu, em entrevista, o que o governo foi sensível a tudo que aconteceu e disse que as denúncias divulgadas pela imprensa aceleraram o processo de construção do marco regulatório, que deve estar pronto em 90 dias. "O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo", declarou o ministro, justificando que o governo aprendeu com a realidade.

Segundo Gilberto Carvalho, que participou do encerramento do seminário realizado para tratar da regulamentação do setor, a presidenta Dilma Rousseff, deixou muito claro, com os dois decretos editados em setembro e em outubro, que eles "visavam separar o joio do trigo", "visavam deixar clara a seriedade do governo" e "que as organizações sociais sérias não tinham o que temer". Este marco regulatório, prosseguiu, dará estabilidade para a relação ONG-governo e permitirá que "as entidades que são sérias, evidentemente, trabalhem com tranquilidade". O importante, salientou, é que estes mecanismos permitam que governo "tenha clareza e certeza de que o recurso público passado a essas entidades cumpre exatamente a sua finalidade".

* CAERN retira vazamentos e 'gatos' da adutora que abastece Caraúbas‏.

O sistema que abastece Caraúbas está parado. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciou nesta semana o trabalho de manutenção e retiradas de "gatos" do trecho de 18km da adutora que abastece o sistema de distribuição de água na cidade de Caraúbas. A medida é emergencial e não vai resolver, em definitivo, os problemas de abastecimento da cidade, cuja população passa até 21 dias sem receber água em suas residências.

Nesta semana, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu, em Brasília (DF), incluir as obras de abastecimento de Caraúbas, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para o prefeito Ademar Ferreira, existe uma necessidade extrema de realizar essas obras o quanto antes, considerando que hoje as regiões periféricas da cidade não têm sequer rede de distribuição de água e, nas regiões que têm, falta água no sistema há mais de 20 dias.

O problema, conforme a Caern, não é falta de água e sim capacidade de armazenamento e distribuição. É que o sistema de distribuição de água da cidade foi instalado em 1978 e não atende mais a demanda de consumo da população, que é de aproximadamente 20 mil habitantes.

* Lixo hospitalar não tem coleta em 60% das cidades do RN.

No Rio Grande do Norte, cerca de 60% dos municípios (98 de 167) envia o lixo hospitalar para lixões a céu aberto. A média fica bem acima da regional (11,5%) e da nacional (15,4%). Os riscos dessa prática são potencialmente distribuídos para toda a população, não se limitando a catadores de resíduos ou a quem sobrevive de reciclagem de material. O incidente com o Césio 137 em Goiania, no ano de 1987, ilustra bem as possibilidades de danos que existem por trás do descarte do lixo proveniente de hospitais, unidades de saúde, clínicas e necrotérios sem o devido cuidado e procedimentos previstos. Em setembro daquele ano, Roberto Santos Alves e Wagner Mota Pereira, catadores de sucata, entraram nas antigas instalações do Instituto Goiano de Radioterapia, em Goiás, e saíram carregando um cilindro de ferro de mais de cem quilos. Eles tentaram abrir o cilindro com uma marreta durante uma semana. Depois, venderam o cabeçote de uma bomba de Césio 137, usada em tratamento de câncer, para  Devair Alves Ferreira, dono de um ferro-velho. Devair   violou o lacre e encontrou uma pedra azul no interior do cilindro. Ofereceu a 'joia' à mulher, distribuiu pequenos pedaços entre vizinhos e parentes. Pelo menos, onze pessoas morreram, 250 se contaminaram e 600 entraram para o grupo de risco em função do 'espalhamento' do Césio 137.

* Policiais formados, mas sem utilidade.

O Rio Grande do Norte possui um deficit de 5.396 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes. Estudo apresentado pelo Sindicato de Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), seriam necessários 6 mil agentes, 800 escrivães e 500 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes  do Estado, distribuídos nos 167 municípios da unidade federativa. Enquanto isso, no próximo dia 17, faz um ano que 516 aprovados no concurso da Polícia Civil - e já capacitados -, aguardam pela nomeação e início das atividades.

Hoje, 129  municípios do Rio Grande do Norte aguardam pela chegada de delegados, escrivães e agentes. A abertura do edital para o certame aconteceu em 5 de dezembro de 2008. Desde novembro do ano passado foi concluída a última parte do processo, o Curso de Formação que durou aproximadamente quatro meses. Ao todo são 90 delegados, 132 escrivães e 294 novos agentes de polícia à espera de uma definição do Governo.

O Executivo alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido o motivo do impedimento dessas contratação de pessoal para a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN. O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil seria da ordem de R$ 1.652.441,30, apontam cálculos apresentados pelo Ministério Público em audiência ocorrida em setembro último e que tratava da situação da segurança pública no RN. Isso representa um impacto mensal de 0,6% na folha mensal de pagamento do funcionalismo estadual, que segundo dados divulgados no fim de setembro passado pela Secretaria de Administração, gira em torno de R4 262 milhões.

* Legislativo do RN gastará quase R$ 150 mil apenas com manutenção e reparos no prédio sede.

O prédio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve estar enfrentando sérios problemas estruturantes. Pelo menos essa é a primeira conclusão que se faz a partir da licitação feita pela Casa.

Serão gastos quase R$ 150 mil para “serviços de manutenção, conservação e reparos”. O contrato foi assinado com a empresa M & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA que receberá R$144.167,59. A fonte dos recursos é a “parcela excedente dos royalties”.

* Inauguração do Hotel Olho D'água do Milho/Caraúbas dia 13 de Novembro! Senhas antecipadas no CHAPLIN.

Senhas antecipadas no Chaplin: INTEIRA R$ 25,00 ESTUDANTE: R$ 12,50.