domingo, 20 de novembro de 2011

* Votação final da DRU está prevista para próxima terça.

O governo da presidenta Dilma Rousseff pretende que o plenário da Câmara dos Deputados vote na terça-feira, em segundo turno, a proposta da Desvinculação de Receitas da União – DRU – para que ela comece a tramitar no Senado no dia seguinte. Mas a oposição promete repetir a obstrução do primeiro turno e dificultar a tramitação da matéria.

O segundo turno da PEC 67/11, que prorroga a DRU, é o destaque da próxima semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) com urgência constitucional.

A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011. A PEC prorroga o mecanismo até 31 de dezembro de 2015.

* Encerrará amanhã prazo final para entrega de emendas ao OGE.

Será encerrado amanhã o prazo final para os deputados estaduais apresentarem emendas ao Orçamento Geral do Estado. O relator do projeto é o deputado estadual Raimundo Fernandes.

A proposta do OGE prevê cerca de R$ 9 bilhões. Os deputados terão até o dia 15 de dezembro para apreciarem a matéria. Caso contrário, eles só poderão entrar em recesso após aprovação do projeto.

* Crianças negras ainda são preteridas por famílias candidatas à adoção.

Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.

Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. "O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução."

* Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra! Homenagem a Zumbi.

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

* Faculdade Diocesana de Mossoró realizará processo seletivo para 80 vagas no curso de Teologia em 2012 .

A partir do próximo dia 28, a Faculdade Diocesana de Mossoró abre inscrições para mais um processo seletivo da instituição. Para o semestre letivo 2012, a Faculdade oferece 80 vagas para o turno noturno. O período de inscrição segue até o dia 9 de dezembro, das 8h às 12h, na própria Faculdade Diocesana, localizada nas dependências do Colégio Diocesano Santa Luzia.

A secretária-geral da Faculdade Diocesana, Iara Linhares, explica que, embora a instituição esteja em atividade desde 2010, ao longo dos dois anos de funcionamento a procura pela formação de nível superior em Teologia não cresceu muito em virtude do equivocado pensamento das pessoas de que o curso é destinado exclusivamente para seminaristas da Igreja Católica.

"No total dos dois períodos que estão em andamento temos 40 alunos, que iniciaram o curso nas duas entradas que Faculdade realizou. Acho que a procura não é maior devido a muita gente achar que o curso de Teologia é destinado a seminarista e a padres. Por isso, estamos esclarecendo a população de que embora seja promovido pela Diocese de Santa Luzia, o curso de Teologia é aberto para comunidade geral, inclusive de pessoas de outras religiões", esclarece a secretária-geral da Faculdade Diocesana.

Iara Linhares informa que os interessados em participar do processo seletivo devem pagar uma taxa de R$ 50 e realizar a inscrição na instituição portando os seguintes documentos: RG (original e cópia legível), CPF (original e cópia legível), comprovante de pagamento e duas fotos 3X4.

Para se inscrever, o candidato deverá ter concluído o ensino médio. O vestibular acontece no dia 18 de dezembro, das 8h às 12h. O conteúdo das provas abrange as áreas de conhecimentos de códigos, linguagens e ciências humanas.

* Servidores do ITEP fazem paralisação de advertência na próxima semana.

Os servidores do ITEP farão uma paralisação de advertência nos dias 22 e 23 deste mês. A decisão foi tomada no último dia 08, em Assembleia da categoria, na sede do SINPOL, por causa da insatisfação com a morosidade do Governo para concluir a revisão e encaminhamento do Anteprojeto de Lei que trata do Estatuto do Órgão.

Na greve deste ano, encerrada em fevereiro, o Estado se comprometeu a enviar o referido Anteprojeto de Lei para a Assembleia Legislativa três meses depois. Os servidores reclamam que a Proposta elaborada por uma comissão mista, com participação de servidores, representantes do Governo e SINPOL, está há meses em análise nos órgãos do Governo.

“Precisamos saber se acataram a proposta elaborada pela Comissão ou se o Projeto de Lei que pretendem encaminhar para Assembleia sofreu mudanças”, enfatizou o presidente do SINPOL, Djair Oliveira. Com esta demora, o Projeto de Lei pode não seguir para apreciação da Assembleia Legislativa em 2011, conforme este Governo prometeu.

* Falta comida na Casa do Estudante.

"Só não estamos passando fome por que cada um está fazendo o esforço que pode. Esses últimos dias a situação estava bem difícil. Sem água, sem luz, dá para levar, mas sem comida fica difícil", a declaração é de um dos moradores da Casa do Estudante de Mossoró, que prefere ficar no anonimato com medo de represálias.
O problema está afetando os 115 alunos que moram na Casa. "Imagine as dificuldades de estudar com a barriga vazia", coloca.

A reportagem deste CORREIO DA TARDE esteve na Casa do Estudante para ver de perto a situação dos moradores. Lá conversamos com Francisco Nélio, diretor de Disciplina da Casa. Segundo ele, os piores dias já passaram. "Passamos duas semanas sem nada para comer. A informação que recebemos era que o governo estava em atraso com os fornecedores e por isso não estávamos recebendo os alimentos. Hoje, por coincidência recebemos um carregamento de frutas, mas as verduras, carnes e os mantimentos ainda não chegaram", informou.

O prédio atual passou por reforma e foi entregue no ano passado. Em um dos freezeres, apenas algumas salsichas. No outro, nem isso. A geladeira também está quase vazia. Nas prateleiras, o estoque está apenas com 30% do que precisam os moradores da casa e o que tem foi adquirido através de doações.