quinta-feira, 24 de novembro de 2011

* Inspar teria ajudado campanha de Agripino em troca de contrato com governo Rosalba.

Nos bastidores da Inspar, todo mundo sabe que todo mundo sabe que a empresa teria repassado cerca de 700 mil reais como ajuda de campanha para o senador José Agripino, via João Faustino.
 
A ajuda teria como retorno, a certeza de que a Inspar poderia operar no governo Rosalba.
 
Logo que Rosalba assumiu, Agripino teria levado a proposta de contratação dos serviços da Inspar…descartada veementemente pela Rosa, justificando que ela não tinha compromisso nenhum com a Inspar.
 
A empresa teria feito cobranças sucessivas ao senador, querendo, inclusive, o dinheiro de volta.
Com ameaças de botar a boca no trombone.
 
A empresa que já estava encalacrada, sendo investigada, pode ter jogado de vez a lama no ventilador.

* Iberê Ferreira culpa Wilma de Faria pelo esquema de corrupção no DETRAN.

O ex-governador Iberê Ferreira culpou a ex-governadora Wilma de Faria pelo esquema de corrupção no Detran. Em nota, Iberê disse que toda licitação para inspeção veicular foi feita na gestão de Wilma de Faria.

“A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame”, escreveu Iberê Ferreira.

* Gilmar da Montana afirma que comissões de Iberê e Wilma era de 15% para cada um.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, disse que as comissões dos ex-governadores Iberê Ferreira e de Wilma de Faria no esquema da inspeção veicular seria de 15% para cada um. Além disso, o próprio Gilmar receberia 10% e o suplente de senador João Faustino receberia outros 10%.

Ou seja, no esquema da inspeção veicular, 50% do valor arrecado seria para propinas e os outros 50% ficaria com o advogado George Olímpio, operacionalizador de todo esquema.

No depoimento, Gilmar da Montana também afirmou que Iberê Ferreira recebeu R$ 1 milhão em propina.

* PSDB divulga nota sobre prisão do ex-deputado João Faustino.

O diretório regional do PSDB divulgou na tarde desta quinta-feira (24) uma nota sobre a prisão do ex-deputado federal João Faustino, investigado na operação denominada “Sinal Fechado”.

Confira a nota na íntegra:


"NOTA DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PSDB

Sobre os fatos envolvendo a chamada operação “Sinal Fechado”, o PSDB-RN torna público que:

1) Não conhece nenhum fato desabonador da conduta do ex-deputado federal João Faustino e deseja que ele possa, ao final das investigações, provar-se inocente das acusações que lhe são imputadas;

2) Solidariza-se com a família do ex-deputado, reafirmando o apreço pessoal e a disposição de apoiá-la neste momento difícil;

3) Confia na lisura e no discernimento das instituições envolvidas na apuração dos fatos, esperando que tudo seja esclarecido e que os responsáveis por quaisquer desvios éticos sejam punidos na forma da lei.


Rogério Marinho

Presidente do PSDB-RN"

* Iberê Ferreira divulga nota e diz que MPE tenta macular sua imagem.

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza divulgou uma nota no final da tarde desta quinta-feira (24) sobre a operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN), acerca do contrato de inspeção veicular ambiental no estado.

Na nota, o ex-governador diz que o Mistério Público  tenta macular sua imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública.
 
Confira a nota na íntegra:


"Nota – Ex-governador Iberê Ferreira de Souza

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular  e 1 tablet de uso pessoal.
 
Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

• Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.
Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

• O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;

• O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;

• Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.
Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

• Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;

• A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;

• Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular.  A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.
  
Iberê Ferreira de Souza
Ex-governador do RN"

* BOLSONARO » Deputado polêmico questiona sexualidade de Dilma: "Se ela gosta, assuma!".

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).

Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.

* Juíza decreta sequestro de bens do ex-governador Iberê Ferreira.

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Pereira Fernandes, ordenou o sequestro de todos os bens (imóveis e veículos) de 16 dos investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), supostamente envolvidas com atos de corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Entre eles o ex-governador Iberê Ferreira e o ex-senador João Faustino, além de nove empresas possivelmente envolvidas com a fraude denunciada pelos promotores. A operação deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (24) foi batizada de “Sinal Fechado”.

As decisões da juíza atende o pedido de dois processos – O de busca e apreensão e de prisão preventiva – interpostos pelo Ministério Público em 18 deste mês. Trata-se de um procedimento investigativo instaurado para apurar as condutas delitivas perpetradas por uma suposta organização criminosa que se instalou no Detran/RN.

* Prefeitura prepara uma série de reformas em Caraúbas.

A administração "Nossa Força é Nosso Povo" está preparando uma série de reformas para alguns prédio públicos da cidade de Caraúbas, entre eles estão o Mercado Público, o Açougue, a Rodoviária e a quadra de esporte da rua Benjamin Constant.

De acordo com o secretário de infra estrutura Keyoshe Targino até o início da próxima semana as obras de melhorias nos prédio acima citados já estarão licitadas e terão início o mais rápido possível.

É aguardar...
        
 
Estamos em reforma!

* Dr. Flavio Côrte se despede de Caraúbas.

Na manhã de hoje (24) na sede do Ministério Público local o Promotor de Justiça Flavio Côrte concedeu uma entrevista coletiva a imprensa local e na oportunidade, o mesmo concedeu uma entrevista exclusiva ao blog e ao programa Liderança em Debates.

Dr. Flavio avaliou como positiva a sua passagem por Caraúbas, deixou claro que tudo que fez foi pautado na lei e na busca por uma cidade mais consciente. Relatou as suas ações a frente do Ministério Público e para finalizar disse que está deixando Caraúbas com uma imagem bem diferente da que passaram para o mesmo antes da sua chegada.
Dr. Flavio Côrte desempenhou um grande trabalho aqui em Caraúbas.

* Vereador Ivanildo Fernandes reafirma candidatura a prefeito de Caraúbas.

Em conversa com o Edil Ivanildo Fernandes (PT), podemos ouvir mais uma vez a disponibilidade do mesmo em disputar a prefeitura de Caraúbas no pleito de 2012. Ivanildo acredita que a população vai se empolgar com os rumos que a campanha petista irá tomar.

Sobre a junção entre os Alves e os Ferreiras, o mesmo acha que esse fato é muito positivo para os planos petista e que o tornará o verdadeiro líder da oposição em Caraúbas.

É aguardar...
Ivanildo Fernandes acredita na vitória em 2012.

* Grupo tentou desestabilizar a administração de Rosalba Ciarlini.

Os envolvidos nas fraudes ao Detran tentaram no início deste ano desestabilizar o atual Governo do Estado diante da negativa da administração em implantar a inspeção veicular ambiental, revela petição do Ministério Público Estadual (MPE).

Desconfiado de que o suplente de senador João Faustino (PSDB) estaria traindo a confiança do grupo, o mentor do esquema, George Olímpio optou por pressionar Faustino, tentando fazer com que o tucano utilizasse sua influência junto à administração de Rosalba Ciarlini (DEM) para aceitar a inspeção veicular.

Não tendo logrado êxito, coube a Alcides Fernandes, interlocutor do grupo em São Paulo, contatar, aponta o MP, o apoio do publicitário Ruy Nogueira para produzir notícias na imprensa nacional desfavoráveis ao Governo do Estado do RN.

Em uma ligação interceptada, as intenções do grupo são reveladas quando Alcides comenta com Marcus Procópio, genro de João Faustino, que começaria a agir de um jeito "que não vai ter governo nos próximos oito anos".

Interceptação telefônica datada de 7 de fevereiro deste ano descortina a articulação de um eventual golpe à administração. Entre outros intentos, a pretensão do grupo era utilizar a influência de Alcides junto ao deputado cassado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para que ambos acabassem com o Governo do RN junto ao Federal.

A chantagem
Uma das estratégias adotadas pelo grupo era garimpar informações sobre influentes políticos e empresários do RN e fazer chantagem com o conteúdo. A intenção era que, caso as figuras não fizessem lobby pelo grupo, o dossiê seria vazado.

São citados nas interceptações o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o presidente do grupo Riachuelo, Nevaldo Rocha, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto.
"...tao achando que podem tudo? Vamos ver se ela aguenta, com um mês de governo ... e uma pressao basica ... vamos ver se ela aguenta ... quer "botar pra f..." vamos "botar para f...". Eles (falando de Rosalba) não vão perder esse contrato, nao. Eles vão perder o governo...", diz George em conversa com Alcides em 8 de fevereiro deste ano. No dia seguinte, a governadora anunciou o cancelamento da inspeção veicular ambiental.

Duas semanas depois o grupo tentou cooptar o vice-governador Robinson Faria para interceder pela validação do contrato do Consórcio Inspar, empresa presidida por George Olímpio e vencedora da licitação - apontada como fraudulenta - que implantaria a inspeção veicular no Estado.

Dessa vez, o designado foi Gilmar da Montana. Coube a ele não só tentar convencer o vice-governador, mas também conversar com Carlos Augusto Rosado. Para chegar a Robinson, o grupo se utilizou da ligação de Alcides com o prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

* Senador acredita na inocência de João Faustino.

O senador José Agripino (DEM) emitiu uma nota à imprensa a respeito da prisão do seu primeiro suplente, o ex-deputado federal João Faustino, na manhã desta quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Militar.

Na nota, o senador afirma que está acompanhando atentamente o desenrolar dos fatos sobre a operação e que "o passado de João Faustino é suficiente para garantir credibilidade ao que ele venha a dizer sobre esse assunto".

* MP afirma que João Faustino, Lauro Maia e Iberê eram os principais “beneficiários” da propina.

O Ministério Público apontou o ex-governador Iberê Ferreira, o suplente de senador João Faustino e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, de serem os principais beneficiados do esquema de propina operacionalizado no DETRAN do Rio Grande do Norte pelo advogado George Olímpio.

Segundo os promotores, a maior parte da propina ficava com o trio: Iberê, João e Lauro. “E em menores proporcoes, para outros membros da organizacao de “patente” inferior, como MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA e MARCUS PROCÓPIO SALDANHA”, escreveram os promotores na denúncia.

Na peça, o Ministério Público afirmou que a quadrilha agia com uma hierarquia estrutural, a cadeia de todo comando estava com o advogado George Olímpio.

* OPERAÇÃO SINAL FECHADO » Esquema de propina envolveu ex-governadores do RN e 35 milhões em fraudes.

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação “Sinal Fechado”, a ção contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A operação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, com diligências simultâneas nas cidades de Natal e Parnamirim (RN), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre(RS), mobilizando 40 Promotores de Justiça e mais de 250 policiais, que cumpriram as ordens judiciais.

A investigação foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RN), descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.

Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares.

A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos).

Revelou-se que, em verdade, o esquema criminoso instalado no DETRAN/RN envolveu outras fraudes, como a celebração viciada de convênio com o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN em meados de maio de 2008, e, em seguida, em meados de dezembro de 2010, a contratação emergencial fraudulenta da empresa PLANET BUSINESS LTDA, para o registro dos contratos de financiamento de veículos no Estado do RN.

A investigação identificou, ainda, que o líder da referida quadrilha é GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA, contando com a participação dos ex-Governadores WILMA MARIA DE FARIA e IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA nestas fraudes, bem como do então Diretor-Geral do DETRAN/RN, CARLOS THEODORICO DE CARVALHO BEZERRA.

Descortinou-se, noutro quadrante, que a organização criminosa comandada por GEORGE OLÍMPIO (empresário, advogado e “lobista”) teria feito pagamento de vantagem indevida (propina) às pessoas de IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA (ex-Governador do RN), JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO (ex-Deputado Federal e Suplente de Senador da República), LAURO MAIA (advogado e filho da ex-Governador WILMA MARIA DE FARIA) e MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA, Procurador-Geral do DETRAN/RN à época dos fatos.

As provas produzidas na investigação revelaram, conforme retratado na petição de busca e apreensão, a participação das pessoas de ALCIDES FERNANDES BARBOSA (“lobista” paulista), CARLOS ALBERTO ZAFRED MARCELINO (empresário paulista, sócio da NEEL BRASIL TECNOLOGIA LTDA), MARCO AURÉLIO DONINELLI FERNANDES (empresário gaúcho), JOSÉ GILMAR DE CARVALHO LOPES (GILMAR DA MONTANA, empresário potiguar sócio da MONTANA CONSTRUÇÕES), EDSON CÉZAR CAVALCANTE SILVA (empresário potiguar, sócio da INSPETRANS), EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO (empresário potiguar), CAIO BIAGIO ZULIANI (advogado e sócio de GEORGE OLÍMPIO), JAILSON HERIKSON COSTA DA SILVA (engenheiro e sócio de GEORGE OLÍMPIO), FABIANO LINDEMBERG SANTOS ROMEIRO (contador e operador financeiro da organização criminosa), MARCUS VINICIUS SALDANHA PROCÓPIO (empresário potiguar), JEAN QUEIROZ DE BRITO (empresário potiguar), NILTON JOSÉ DE MEIRA (empresário paranaense), FLÁVIO Ganem Rillo (empresário paranaense), LUIZ ANTÔNIO TAVOLARO (advogado paulista, atual Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto/SP), MARLUCE OLÍMPIO FREIRE (tia de GEORGE OLÍMPIO, Presidente do IRTDPJ/RN) e LUIZ CLÁUDIO MORAIS CORREIA VIANA (sócio de GEORGE OLÍMPIO), nas fraudes em questão, entre outros.

A organização criminosa em comento, conforme apurado, fez investidas em diversos Estados da Federação, havendo provas e/ou indícios de que houve oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos, ou de que, simplesmente, se obteve contratações com vícios semelhantes em Estados como, por exemplo, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.

O Ministério Público requereu o sequestro de bens no montante de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), valor estimado da fraude relativa ao registro de contratos de financiamento de veículos.

Após o cumprimento das mencionadas ordens judiciais, o Ministério Público analisará os documentos apreendidos e, em tempo hábil, oferecerá denúncia acerca dos fatos delituosos investigados.

* Nota de Agradecimento.

Viemos através agradecer a todos em especial a comunidade escolar (alunos, professores, pais e demais funcionários) da Escola Estadual Professora Anália Costa – Educação de Jovens e Adultos por ter nos atendidos participando de forma significativa do processo de escolha do nosso nome para dirigir a escola por dois anos. A comissão eleitoral que desempenhou brilhantemente suas funções. Aos veículos de comunicação em especial os blogueiros, que disponibilizaram espaços nos seus blogs, divulgando as nossas propostas e convocando todos a participarem no dia da eleição. A todos o nosso muito obrigado e dizer que precisamos continuar com essa parceria.

Resultado final Chapa Única – Francisco Antonio Alves da Silva obteve 97,50.


Umarizal (RN), 24 de novembro de 2011.

Francisco Antonio Alves da Silva
Diretor eleito
Suelene Fernandes Brito
Coordenadora Pedagógica

* Ex-prefeito Nilton Figueiredo é condenado a três anos de prisão.

O ex-prefeito e pré-candidato da oposição Nilton Figueiredo foi condenado, em primeira instância, a três anos de prisão por ter autorizado pagamento de despesa em desacordo com as normas financeiras pertinentes. A pena é prevista na Lei de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (decreto-lei 201/67).
 
Nilton foi condenado a três anos de prisão em regime aberto, mas a pena foi transformada em Restritiva de Direito, o que quer dizer que ele poderá pagá-la cumprindo algumas horas de serviço comunitário e mais 50 salários mínimos que ainda serão definidos. O documento não especifica se haverá impedimento eleitoral.
 
Para o advogado de defesa Humberto Fernandes, existe um grande equívoco na decisão judicial. Segundo ele, a condenação é baseada em um pagamento de água, sendo que essa ação foi realizada de forma legal, num período em que o Município havia decretado estado de calamidade em decorrência das chuvas que provocaram grandes enchentes na época. "Existe todo um procedimento legal realizado pela Prefeitura com relação a isso", reclama Humberto.

* Nasa se prepara para lançar robô Curiosity a Marte.

Os técnicos da Nasa (agência espacial americana) anuncio nesta quarta-feira (23) que está tudo pronto para o lançamento do robô Curiosity, que viajará a Marte a bordo de um foguete Atlas para buscar sinais de vida no Planeta Vermelho.

"O lançamento neste sábado (26) e os sucessos obtidos pela Nasa no último ano mostram quão equivocadas são as especulações de que acabaram os tempos de glória da Nasa", disse Colleen Hartman, executiva da agência espacial.

O robô, que carrega o Laboratório Científico de Marte (MSL, na sigla em inglês), partirá de Cabo Canaveral, na Flórida, no sábado às 10h02 locais (13h02 de Brasília).

Depois de uma viagem de 9,65 milhões de quilômetros nos próximos oito meses e meio, ele se aproximará da cratera Gale de Marte. A plataforma superior, equipada com foguetes, se manterá a cerca de 40 metros da superfície e fará o robô descer a Marte.
Ilustração de um artista de como será a exploração do Curiosity em Marte (Foto: Nasa/JPL-Caltech) 
Ilustração de um artista de como será a exploração do Curiosity em Marte.

* Senado aprova lei antifumo.

Os senadores aprovaram lei que proíbe o fumo em locais fechados no país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na Legislação foi aprovada na terça-feira (22) e depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.

* Apostas para a Mega da Virada começam na próxima segunda-feira.

Com um prêmio previsto de R$ 170 milhões, a Mega da Virada começa a receber apostas já na próxima segunda-feira (28). O sorteio da bolada que promete ser a maior da história das loterias da Caixa Econômica Federal acontece no dia 31 de dezembro de 2011, ainda sem horário confirmado.

Volante especial da Mega da Virada terá topo verde, como em 2010 (Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal) 
Volante especial da Mega da Virada terá topo verde,
como em 2010
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* Planalto já avisou que Negromonte e Lupi perderão os cargos.

O Planalto deu início às consultas partidárias para realizar as mudanças na primeira reforma ministerial do governo Dilma Rousseff. Nos últimos dias, PP e PDT já foram avisados que os ministros Mário Negromonte (Cidades) e Carlos Lupi (Trabalho) sairão do governo. Ao PP o governo garantiu que o partido ficará com a pasta e sugeriu à legenda que abra um processo discreto de consulta interna para apresentar um substituto de consenso. No caso do PDT, não há essa garantia.

* Henrique e Rosalba conseguem com ministro melhorias para a saúde do RN.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou o apoio para a contratação de 120 leitos do SUS em hospitais privados, sendo 20 em UTIs, para Natal. O compromisso firmado com a governadora Rosalba Ciarlini durante audiência na noite desta quarta-feira (23), em Brasília, quando esteve acompanhada pelo deputado federal Henrique Alves, ratificou o anúncio feito pelo Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, que visitou a capital potiguar há uma semana.

A partir de janeiro de 2012, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel estará na lista das unidades hospitalares que farão parte do programa SOS Emergência, do Governo Federal. O programa vai priorizar nessas unidades hospitalares condições efetivas para a abertura de leitos de retaguarda, além de uma melhor estrutura física e tecnológica. “O Ministério da Saúde fez uma análise muito detalhada do que é prioridade não só em Natal, mas também no interior do estado, o que nos levou aos setores de urgência e emergência. 

A abertura dos leitos de retaguarda vai servir de apoio ao pronto-socorro do hospital”, revelou o ministro.
Para a governadora Rosalba Ciarlini, essa é uma ação emergencial, mas que vai ajudar e muito a amenizar os problemas enfrentados pela população que precisa de atendimento médico na rede pública de saúde. “Minha maior angústia é ver a situação no Walfredo Gurgel. Enquanto ainda não construímos um novo hospital, teremos mais 120 leitos contratados em hospitais privados para atender a população”, observou a governadora.
 
Henrique, o Ministro e a Rosa. 

* Prefeito Ademar Ferreira anuncia reconstrução da Escola Municipal Gregório Batista de Morais.

O Prefeito Ademar Ferreira e uma grande comitiva estiveram ontem (23), na comunidade de Apanha-Peixe, zona rural do município de Caraúbas, na oportunidade o mesmo anunciou aos presentes que na próxima semana terão início as obras para a reconstução da "nova" Escola Gregório Batista de Morais.

A Escola citada já está com o teto descoberto e de acordo o gestor municipal nos próximos meses terá uma nova estrutura para toda classe educacional da região. A mesma passará a contar com novas salas de aulas, biblioteca, sala dos professores, auditório, direção, almoxarifado, cozinha, sala de informática, banheiros, refeitório, enfim será de acordo com o prefeito uma das melhores escolas do município de Caraúbas, "É com muito orgulho que eu hoje estou aqui para anunciar que vamos realizar esta obra. Nós próximos dias estaremos aqui assinando a ordem de serviço para que a empresa que ganhe a licitação inicie os trabalhos”, disse o prefeito Ademar Ferreira. 

Os recursos para a obras estão assegurados, pois são partes dos recursos da venda dos prédios público no leilão semanas atrás. Os vereadores Édson Morais (PTB) e Neguinho de Grosso (PMDB) ambos representantes da comunidade comemoraram a chegada de mais essa benfeitoria na comunidade.
Vereador Neguinho de Grosso, Ademar Ferreira, Assis Batista, Keyoshe Targino e Édson Morais.

* Estado não designa PMs para Caraúbas.

O promotor de Justiça Flávio Corte, conhecendo bem o cenário em Caraúbas, ficou revoltado com o fato de o Governo do Estado não ter designado nenhum PM para Caraúbas.

Em relação ao município, o Estado está brincando com a vida da população e também com a vida dos três PMs que trabalham sem estrutura alguma.

Flávio Corte garante que este desprezo pela vida em Cara´buas não vai ficar por isto mesmo.

Por sinal, nesta quinta-feira o promotor está convocando a imprensa para, às 8h, na Promotoria de Justiça de Caraúbas, dizer algumas palavras.

* Prefeituras vão receber R$ 70 milhões para 13º.

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 70 milhões para pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário. A estimativa foi divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base no histórico da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados deste ano. O dinheiro é proveniente de 1% do montante do Fundo de Participação que fica retido pelo Tesouro Nacional e somente liberado no primeiro decêndio de dezembro.

De acordo com os técnicos da CNM, em relação ao ano passado haverá um aumento de 24,5% no valor do repasse. O FPM Extra foi criado em 2007 em meio a pressões dos prefeitos por  reformas no sistema de distribuição dos recursos federais. Depois de quase um ano de lutas, eles convenceram o governo federal a aumentar de 22,5% para 23,5% a fatia dos municípios na distribuição do dinheiro do fundo de participação. Como se trata de uma fundo especial, espécie de poupança forçada, não haverá descontos para a saúde (15%) nem para o Fundeb (20%).

Os municípios classificados no coeficiente 0.6 (população abaixo de 10.180 habitantes) vão receber R$ 247.482,34. Os do porte de Acari, Campo Redondo, Lajes e Patu (coeficiente 0.8) receberão R$ 329,9 mil. A maior fatia será destinada a Natal. A capital do Rio Grande do Norte receberá R$ 9,3 milhões. Mossoró e Parnamirim, que têm o mesmo coeficiente, vão ter uma reforço de R$ 2,78 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 1,15 milhão, Macaíba, Caicó e Ceará-Mirim R$ 989 mil.

* MPF quer acusados presos.

Já está nas mãos do juiz Mário Jambo, da 2ª da Justiça Federal em Natal, Mário Jambo, o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra a decisão que libertou dois envolvidos na Operação Pecado Capital, Rhandson Rosário de Macedo e Maria das Graças de Macedo Bernardo, irmão e mãe do ex-diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Rychardson de Macedo, que permanece preso.

De acordo com o MPF/RN, o recurso pode ser objeto de reconsideração por parte do juízo em primeira instância, mas se assim não entender o juiz Mário Jambo, o recurso deve ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região, sediado em Recife (PE). Até ontem à noite, Jambo não havia tomado qualquer decisão a respeito do recurso.

Para o MPF/RN, "a liberdade dos dois significa o mesmo que, em uma organização criminosa, entender necessária a prisão do chefe da organização para proteger testemunhas e soltar o seu 'braço direito', o que entendemos inconcebível",  destaca o recurso.

* Segurança: RN é o único do Nordeste a cortar orçamento.

O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.

O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).

O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.