sábado, 26 de novembro de 2011

* Em nota, MP afirma que Lauro Maia agia como repassador das propinas para Wilma de Faria.

Na nota oficial divulgada hoje, o Ministério Público afirma que há evidências de que as propinas pagas ao advogado Lauro Maia, no esquema de corrupção instalado no Detran, eram repassadas para a ex-governadora Wilma de Faria.

Segundo os promotores, há “comunicações telemáticas em que George Olímpio revela que participou ativamente da elaboração de projeto de lei de autoria da investigada Wilma Maria de Faria, tendo recebido a própria mensagem por ela encaminhada à Assembléia Legislativa, com o projeto de lei que resultou na sanção da Lei n.º 9.270/09, o que representou indício de que as propostas a Lauro Maia se destinavam, em verdade, à sua mãe, então gestora máxima do Executivo Estadual”.

* MP reforça denúncias contra a ex-governadora Wilma de Faria.

Um dia após Wilma Maria de Faria contestar o envolvimento do seu nome em investigações de fraudes no Detran/RN, o Ministério Público voltou a reforçar as denúncias que envolvem o nome da ex-governadora em ações ilícitas.

Através de nota, o MP declarou ser "comum que investigados, confrontados com fortes indícios e evidências de sua participação e m ilícitos procurem desviar o foco do noticiário, por meio da desgastada estratégia de tentar acusar e desafiar o órgão investigador".

A ex-governadora classificou como ato de má fé por parte do Ministério Público o envolvimento do seu nome na operação Sinal Fechado, deflagrada na quinta-feira passada. Para ela, "não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija (…) pelo menos uma explicação".

O posicionamento do Ministério Público diverge da opinião de Wilma. Para os promotores de Justiça, "todas as menções a Sra. Wilma de Faria e ao advogado Lauro Maia constantes nas petições advém de informações obtidas a partir de diálogos mantidos entre os investigados, que de forma expressa registram tais pessoas como beneficiárias das ações da organização criminosa".

A nota prossegue: "Não há uma única afirmação feita pelo Ministério Público que não esteja baseada em elementos de evidências e provas". A investigação de nove meses do MP, apontou que o advogado Lauro Maia supostamente recebeu vantagem indevida ("propina") de George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da suposta organização criminosa.

* MP rebate críticas e diz que Wilma quer desviar foco das investigações.

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota em tréplica às afirmações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que insinuou má fé na atuação do parquet nas investigações de fraudes ao Detran.

Eis o texto:
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de notas à imprensa elaboradas pela ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, em que se faz adjetivações negativas a respeito da atuação desta Instituição e se lança um “desafio”, vem a público esclarecer o seguinte:

a)É comum que investigados, confrontados com fortes indícios e evidências de sua participação em ilícitos procurem desviar o “foco” do noticiário, por meio da desgastada estratégia de tentar acusar e desafiar o órgão investigador;

b)Quanto à acusação de má-fé por parte desta Instituição, muito provavelmente pelo fato de se ter dado publicidade a provas, indícios e evidências de que a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, tiveram participação na cadeia criminosa revelada na operação “Sinal Fechado”, esta deve ser prontamente repelida;

c)Não existiu qualquer razão metajurídica para tanto. Não houve “pirotecnia jurídica”, mormente diante de peças bem elaboradas, claras e tecnicamente precisas. Não existem “medos políticos inconfessáveis” por parte desta Instituição. Ao contrário, o Ministério Público tem se pautado pela investigação e acusação a quem quer que seja, como no caso presente, independentemente de sua suposta importância ou “lado” na cena política; Aliás, todas as menções a Srª Wilma Maria de Faria e ao advogado Lauro Maia constantes nas petições advém de informações obtidas a partir de diálogos mantidos entre os investigados, que de forma expressa registram tais pessoas como beneficiárias das ações da organização criminosa, tendo o Ministério Público, como é de seu dever, levado os fatos ao Poder Judiciário, que reconheceu a procedência dos pedidos e determinou a realização das diligências necessárias à continuação da apuração dos fatos. Não há uma única afirmação feita pelo Ministério Público que não esteja baseada em elementos de evidências e provas, notadamente as próprias palavras dos demais investigados e pessoas referenciadas em interceptações judicialmente autorizadas.

d)Não é verdade que um membro do MPRN teria afirmado inexistir provas contra a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, na coletiva de imprensa dada na tarde do dia 24 passado. O que se afirmou foi que não havia necessidade de busca e apreensão na residência destes investigados, dado que, muito provavelmente, não seriam ali encontradas provas a esse respeito, uma vez que os fatos ocorreram em meados de 2009;

e)Ora, as petições levadas a público com autorização judicial, que continuam à disposição no “site” da Instituição (www.mp.rn.gov.br), descreveram de forma minuciosa as diversas provas acerca da participação dos investigados em comento, colhidas ao longo de nove meses de apurações, como diálogos em que se afirma, categoricamente, que George Olímpio pagou vantagem indevida (“propina”) a Lauro Maia, bem como fez promessa de pagamento de vantagem indevida a este investigado, além de comunicações telemáticas em que George Olímpio revela que participou ativamente da elaboração de projeto de lei de autoria da investigada Wilma Maria de Faria, tendo recebido a própria mensagem por ela encaminhada à Assembléia Legislativa, com o projeto de lei que resultou na sanção da Lei n.º 9.270/09, o que representou indício de que as propostas a Lauro Maia se destinavam, em verdade, à sua mãe, então gestora máxima do Executivo Estadual;

f)O interrogatório do investigado José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), tomado no dia da operação, e, portanto, após a elaboração das referidas petições corrobora a prova e evidências até então conhecidas, reforçando ainda mais o que já havia sido apurado, principalmente quando o mesmo afirma que, de fato, George Olímpio lhe confidenciou que ofereceu promessa de vantagem indevida à investigada Wilma Maria de Faria, consistente em cota de 15% (quinze por cento) da sua parcela nos futuros lucros do Consórcio INSPAR, como forma de garantir a vitória deste consórcio na licitação para a inspeção veicular no RN;

g)Diversas provas já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema;

h)Importante repisar, apesar de ser de conhecimento público, que o Ministério Público Estadual contesta veementemente a constitucionalidade da Lei n. 9.270/09, que trata da Inspeção Veicular no Estado do Rio Grande do Norte, tanto que representou ao Procurador-Geral da República em face de tal vício, tendo sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 4.551). A Adin está sob a relatoria da Ministra Carmén Lúcia, em pauta para julgamento;

i)Por fim, é de se reconhecer que é absolutamente compreensível a insatisfação e, mesmo, a revolta, expressadas por pessoas que estão sendo investigadas por fatos tão graves quanto os descortinados com a operação “Sinal Fechado”. É, inclusive, uma reação humana natural e esperada a autodefesa diante da magnitude dos fatos. Todavia, o papel do Ministério Público sempre será regido pelo aspecto técnico, não se deixando envolver partidária e emocionalmente em qualquer caso, nem aceitando desafios pessoais. Afinal, no Estado Democrático de Direito cada instituição deve exercer as suas atribuições, sendo as ações do Ministério Público pautadas dentro da estrita ordem constitucional, da qual jamais se afastará;

j)O Ministério Público do Rio Grande do Norte reafirma o seu total compromisso com a verdade, não havendo qualquer interesse em imputar culpa a pessoas realmente inocentes. Por outro lado, com a mesma serenidade,afirma que jamais deixará de investigar quem quer que seja, inclusive aqueles que, não se sabe por qual motivo, parecem imaginar que estão acima da lei.
Natal/RN, 26 de novembro de 2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

* Fátima Bezerra critica José Agripino por defender suplente.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) recomendou ao senador José Agripino (DEM) que não se antecipe à Justiça na condenação de agentes público acusado de ilícitos.

Em declaração ao Painel, da Folha de São Paulo, a parlamentar disparou contra o presidente nacional do Democratas: “Se o preso fosse um aliado do governo Dilma, Agripino estaria esbravejando. Mas, como se trata de seu suplente, clama pela inocência do suspeito."

O suplente a que se refere a deputada é João Faustino, preso na quinta-feira (24) na Operação Sinal Fechado. A publicação do jornal paulista, aliás, destaca na edição de hoje a relação entre as denúncias apuradas aqui e as que levaram a Justiça a determinar o bloqueio de bens do prefeito Gilberto Kassab e empresários ligados à inspeção veicular em SP. 
Nominuto.

* Em 2 anos, britânica deixa de ser obesa para ficar anoréxica.

Em dois anos, a britânica Alice Vinall deixou de ser obesa para ficar anoréxica. Aos 21 anos, ela pesada 120 quilos. Dois anos depois, seu peso caiu para apenas 44,5 quilos, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".
Alice Vinall passou de 120 quilos para 44,5 quilos. (Foto: Reprodução/The Sun) 
Alice Vinall passou de 120 quilos para 44,5 quilos.
Para emagrecer, ela começou a se exercitar compulsivamente e a pular refeições. Por conta disso, Alice chegou a desmaiar e ficar com a saúde debilitada. Ela só se recuperou depois de passar 18 meses em uma clínica especializada em distúrbios alimentares.

Atualmente, Alice, que tem 1,75 metro de altura, pesa cerca de 70 quilos.

* Kassab se diz 'indignado' com acusações de fraude em licitação.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse nesta sexta-feira (25) estar "indignado" com as acusações de fraude no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na capital.

"Estou muito tranquilo e indignado com algumas manifestações do promotor que são descabidas, segundo informações que me chegaram", disse ao jornal "O Estado de S.Paulo" de Londres, onde faz viagem de férias e visita as instalações das Olimpíadas de 2012.

* Escola Estadual Profª Maria Silvia realizou exposição cientifica.

Na tarde de ontem (25), os alunos do 8º ano da Escola Estadual Profª Maria Silvia realizam uma exposição cientifica com foco no Corpo Humano. 

Na oportunidade os alunos demonstraram através de cartazes, banner e apresentações audio-visuais toda conjuntura dos sistemas respiratório, esquelético, reprodutivo, digestivo entre outros. Vestidos a carater a galera do 8º ano deu um verdadeiro show de conhecimento e habilidade.

Confira algumas imagens:
Parte dos alunos do 8º ano...
 Exposição do Esqueleto Humano...
 Alunos do 8º ano...
 Profª Camila Kelly coordenou as apresentações...
Alunos das outras turmas na hora da visita...

* Justiça nega relaxamento de prisão de mulher de traficante Nem, no Rio.

O Tribunal de Justiça do Rio negou o relaxamento de prisão de Danúbia Souza Rangel, mulher do traficante Nem, presa em flagrante na noite da sexta-feira (25). Segundo o TJ, o pedido de relaxamento foi feito na madrugada deste sábado (26) ao plantão judiciário e negado pela juíza Renata Pacheco.

Danúbia, foto abaixo, deixou a 15ª DP (Gávea), na Zona Sul do Rio, por volta das 9h30 deste sábado.  Ela  passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) antes de ser levada para o conjunto de penitenciárias de Bangu, na Zona Oeste. A informação é da assessoria da Polícia Civil.

A mulher do traficante Nem é acusada de associação ao tráfico de drogas, segundo o delegado Carlos Augusto Nogueira, titular da 15ª DP.
 

* Otan diz que ataque pode ter deixado soldados paquistaneses mortos.

Um porta-voz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) afirmou que é bastante provável que aeronaves que participaram de uma operação neste sábado (26), na fronteira entre Paquistão e Afeganistão, tenham sido responsáveis por mortes de soldados paquistaneses.
Paquistão ordenou o bloqueio de todos os comboios de abastecimento da Otan. (Foto: Rahmat Gul/AP) 
Paquistão ordenou o bloqueio de todos os comboios de abastecimento da Otan.
"Estamos cientes de que há vítimas no Paquistão", disse o general Carsten Jacobson, porta-voz da força internacional da Otan no Afeganistão (Isaf), destacando que "é bastante provável" que elas tenham sido causadas por uma ação da coalizão.

* Justiça proíbe lançamento de livro que aponta suposta homossexualidade de Lampião.

Deu no UOL:
O juiz Aldo Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), proibiu a publicação e comercialização do livro “Lampião – o Mata Sete” de autoria do juiz aposentado Pedro de Morais. A ação judicial foi movida pela família do “rei do cangaço”, que se sentiu ofendida porque, em um dos capítulos, ele é apontado como homossexual e sua companheira Maria Bonita, como adúltera.

No livro, o autor afirma que o Virgulino Ferreira, o Lampião, mantinha uma relação homoafetiva com um cangaceiro chamado Luiz Pedro, que também seria namorado de Maria Déia, a Maria Bonita, o que formaria triângulo amoroso.

Ainda no livro, o autor questiona a paternidade de Lampião em relação à única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos. Segundo a obra, Lampião teria sido atingido por um tiro na genitália em 1922, o que lhe teria incapacitado de procriação.

A decisão judicial foi expedida ontem (25), momentos antes do lançamento do livro, que ocorreria em uma livraria de Aracaju. Assim, o autor está proibido de divulgar e comercializar o livro em qualquer parte do país. Pedro Morais poderá apenas se defender quanto ao conteúdo da obra.

* Em convenção do DEM, governadora Rosalba afirma que não “aceita improbidade”.

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a convenção do Democratas (DEM) de Carnaubais para fazer uma referência indireta a operação Sinal Fechado e disse que vai ser intolerante com quem praticar ou silenciar diante da corrupção. “Se começarem a dizer que estão metendo a mão aqui ou acolá e quem souber não me contar, vou considerar conivente”, alertou a governadora.

Dizendo que sua carreira política foi marcada pelo zelo com o dinheiro publico, Rosalba afirmou repetidas vezes, que não vai consentir qualquer ato desonesto. “No meu governo não aceito improbidade, doa a quem doer”.

“Fui prefeita três vezes, senadora da Republica durante quatro anos, e ando de cabeça erguida. Tenho as mãos limpas. Mãos de trabalho. Comecei o governo assim e vou terminar desse jeito”, avisou.
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Essa é a Rosa...

* Lauro Maia diz que está sendo usado para atingir a mãe politicamente

O advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), disse em nota que está, mais uma vez, sendo usado para atingir politicamente sua mãe. Ele seu refere ao surgimento do nome na operação Sinal Fechado.

Confira a nota:

Fui surpreendido com mais uma acusação infundada contra mim, na recente operação realizada pelo Ministério Público Estadual, denominada “Sinal Fechado”.

Mais uma vez, são construídas ilações a partir de citações feitas ao meu nome por pessoas estranhas ao meu convívio social.

Novamente estou sendo acusado pelo Ministério Público, que faz uma série de adjetivações pejorativas a minha pessoa, por ter sido citado em conversas de terceiros, sem que exista sequer UMA prova idônea capaz de configurar qualquer prática de ilícito penal cometido por mim.

Mais uma vez estou sendo USADO para atingir politicamente minha mãe, a ex-governadora Wilma de Faria, a véspera de um pleito eleitoral.

É profundamente lamentável que alguns membros de uma instituição de credibilidade como o Ministério Público possa atribuir a mim, levianamente, práticas de fatos delituosos que jamais cometi.

Desde 2008, estou sendo caluniado, difamado e injuriado. Não tenho nada a esconder. A minha vida fiscal, patrimonial e bancária já está à disposição da Justiça. Espero, serenamente, que a VERDADE E A JUSTIÇA ao final prevaleçam.
Lauro Maia

* Governo apela ao regimento.

O Governo Federal recorreu ontem a uma manobra regimental no plenário do Senado para impedir que os senadores da oposição continuem derrubando a sessão por falta de quórum, o que prejudicaria a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que presidia a sessão, leu requerimento do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pedindo a retirada da pauta de matérias que exigem quórum qualificado - de no mínimo 41 senadores - para votar.

Foram retiradas as propostas sobre a regulamentação da profissão do jornalista e a que trata de mais recursos para a área da saúde e o projeto de lei complementar que modifica a lei sobre as defensorias públicas. O objetivo do governo é que os dois turnos de votação do projeto sejam concluídos até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso, a fim de evitar a autoconvocação do Congresso Nacional. É necessário que o projeto seja aprovado ainda este ano, para começar a vigorar em 2012.