terça-feira, 29 de novembro de 2011

* Caso Aguinaldo Pereira: "Negão da Serra" deverá ser julgado amanhã no Fórum de Mossoró.

Passados exatos dez anos e 29 dias das mortes do então prefeito de Caraúbas, Aguinaldo Pereira da Silva, da esposa dele, Antônia Gurgel da Nóbrega Pereira, "Nieta", dos PM's Ronaldo Rafael da Silva e Cláudio Pereira do Nascimento e do caseiro Everlânio da Silva, um dos acusados de participação no crime deverá sentar no banco dos réus em julgamento marcado para acontecer amanhã (30). A previsão é que nesta quarta-feira o motorista Francisco Sales Fernandes, "Negão da Serra", será submetido ao júri popular no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró.
 
Dr. Aguinaldo e Niêta
Segundo dados do site do Tribunal de Justiça, consta no processo de número 0002604-07.2002.8.20.0106 (106.02.002604-2) da classe de Ação Penal de Competência do Júri que a audiência da Sessão do Tribunal do Júri está marcada para acontecer às 09h do dia 30/11. O processo traz ainda Francisco Sales Fernandes como réu, Aguinaldo Pereira da Silva como vítima e o Ministério Público Estadual como autor da ação. Informações dão conta de que as investigações policiais apontaram que Negão da Serra e mais dois comparsas foram os executores das vítimas. Ele é um dos poucos acusados do crime que continua vivo.
Correio da Tarde.

* Governo do Estado atrasa pagamento dos fornecedores de alimentos dos presídios.

A Secretaria Estadual de Interior, Justiça e Cidadania está atrasando o pagamento dos fornecedores de alimentos para as penitenciárias. Só em 2011 o débito já soma R$ 3 milhões, fora o déficit acumulado de 2010.

Até mesmo o fornecedor de GLP para as cozinhas do sistema penitenciário está com problemas de atraso no pagamento.

* Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira.

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário ontem (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

* Sinal Fechado: MP afirma que documentos apreendidos confirmam fraudes.

Os primeiros resultados da medida de busca e apreensão da Operação Sinal Fechado foram divulgados nesta terça-feira (29), pelo Ministério Público. Entre os documentos apreendidos no escritório da GO Desenvolvimento, do advogado George Olímpio, estava o processo administrativo relativo ao projeto de lei da inspeção veicular do RN, além de procuração que conferia ao advogado poderes para movimentar conta do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ), onde era registrados contratos de financiamento de veículos no estado. Nos documentos, ainda de acordo com o MP, ficou confirmado que George Olímpio recebia R$ 4,50 por cada registro de contrato de financiamento veicular em Minas Gerais.

De acordo com informações do Ministério Público, observou-se que a então Consultora-Geral do RN se manifestou no sentido de que o projeto não apresentava "viabilidade jurídica", ou seja, a CGE não concordou com o modelo de inspeção veicular proposto pelo então Diretor-Geral do Detran potiguar, Carlos Theodorico. Apesar disso, em razão de parecer do então Procurador da autarquia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, discordando da CGE, este projeto de lei foi encaminhado à Assembléia Legislativa pela então Governadora Wilma Maria de Faria, resultando na aprovação e sanção da Lei Estadual n.º 9.270/09.

Em relação ao diálogo de Alcides Fernandes com Marco Aurélio, em 07/06/2011 (áudio n.º 6075423), em que o primeiro relata que George Olímpio "deu dinheiro ao cunhado", que, à época, era o investigado Eduardo Patrício, foi apreendido um contrato de mútuo (empréstimo em dinheiro) entre George Olímpio e a Delphi Engenharia, no valor de R$140 mil, a serem pagos em três parcelas, sem juros. Na opinião do MP, o contrato está em consonância com o que foi tratado nos diálogos interceptados.

* Segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa termina amanhã.

Produtores e criadores de bovinos e bubalinos devem ficar atentos ao prazo que termina nesta quarta-feira (30) para vacinar os animais contra a febre aftosa e comprovar a vacinação.

A 2ª fase da Campanha contra a Febre Aftosa, que começou dia 01 deste mês contou com 900 mil vacinas aos criadores, podendo superar a marca de 91,3% do total comercializado no semestre passado, durante a primeira fase da Campanha, realizada de 1º a 30 de maio, quando foram vacinadas quase 900 mil cabeças. O número representa mais de 10% do índice de vacinação registrado em 2010.

Os pecuaristas ainda podem adquirir as vacinas nas lojas veterinárias credenciadas pelo Ministério da Agricultura em todo o estado. Na localidade que não houver disponibilidade, principalmente no interior e em regiões mais afastados, as vacinas poderão ser compradas nos grandes centros mais próximos.

* Nova Playboy...


* Governo continua negociação com servidores e garante décimo em dia.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta segunda-feira (28), representantes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN) e representantes do Detran e Fundação José Augusto (FJA) para tratar do enquadramento, implantação e pagamento dos Planos de Cargos Carreira dos servidores.

De acordo com a governadora, o pagamento dos 70% restantes do valor do aumento dos servidores será negociado entre as partes após a publicação do próximo relatório de gestão fiscal, em janeiro de 2012, que é quando acontece uma nova análise da situação financeira do Estado e sua condição dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os resultados saem em janeiro. Com essas informações e o constante acompanhamento por parte dos senhores e senhoras aqui presentes poderemos estabelecer maneiras de atender as demandas do funcionalismo”, disse.

Na próxima reunião marcada para o próximo dia 12 de dezembro, será discutido o formato do conselho de negociação permanente. O Consultor Geral do Estado, José Marcelo, irá analisar a criação do núcleo permanente de negociação junto aos sindicatos e associações representativas.

* Prefeito cumpre agenda administrativa em Natal.

O prefeito Ademar Ferreira (PMDB) encontra-se em Natal/RN cumprindo agenda política/administrativa. Ontem acompanhou a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte para assinar a ordem de serviço do Aeroporto São Gonçalo do Amarante.

Nesta terá-feira (29), o prefeito Ademar Ferreira terá reuniões na governadoria e em outros órgãos governamentais. O prefeito está preocupado com a demora para concluir as obras do Palco da Praça de Evento e também da Prefeitura Municipal.

Busca na Governadoria um caminho para liberar os recursos e concluir estas obras. Também é pleito do prefeito na capital, buscar uma solução em definitiva para a questão do abastecimento da cidade, que melhorou um pouco, mas ainda não é suficiente.

"Vamos conversar de novo com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), para ver o que ela pode fazer sobre essas obras do palco. Acreditamos em especial que o palco será concluído", disse Ademar Ferreira, que espera concluir sua agenda na capital ainda hoje.

* Vereadores se mobilizam para pedir o impeachment de Micarla.

Os vereadores de Natal estão se preparando para pedir o impeachmente da prefeita Micarla de Souza(PV).Micarla de Sousa (PV), foi denunciada ontem por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) para pagar um atrasado de R$ 48 milhões oriundos do chamado decêndio (repasse constitucional de 25% da receita para a Educação).

A Ação Civil Pública (ACP) foi interposta ontem pela promotora Zenilde Alves e o processo já tramita na 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que tem à frente o juiz Homero Lechner. A representante do MPE pediu ao magistrado que sejam bloqueados das contas do município o montante total do débito, que gira em torno de R$ 4 milhões.

O TAC proposto pelo Ministério Público e assinado pela prefeita Micarla de Sousa; pelo secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Luna; e pelo procurador geral substituto, Eider Nogueira, previa um parcelamento da dívida em 16 meses. Os pagamentos variavam de R$ 1,5 milhão a R$ 5 milhões e só seriam finalizados em novembro de 2012, no final da gestão da pevista. A Prefeitura, no entanto, só conseguiu cumprir com os dois primeiros meses do acordo. Com início em agosto, foram liquidadas as parcelas daquele mês e a de setembro, o que somou R$ 3 milhões.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, vereador Luiz Carlos (PMDB), disse nesta segunda que os parlamentares da Comissão já aguardavam a denúncia do Ministério Público e que se estuda a possibilidade de utilizar a Ação Civil Pública para pedir oficialmente o impeachment da prefeita de Natal. “Do jeito que está não dá pra ficar“, relatou o peemedebista.

* Radialista é assassinado a tiros na RN 117.

O radialista da FM da Paz Cosmo Urbano da Silva Moreira foi assassinado a tiros nessa segunda-feira (28), na RN 117, próximo ao açude São José, em Umarizal.

De acordo com informações da polícia, uma ligação anônima solicitou uma ambulância para socorrer um homem que teria se acidentado na RN 117, mas ao chegarem no local, os socorristas encontraram o radialista com duas marcas de tiros na cabeça, uma no pescoço e outra no tórax.

Urbano ainda chegou a ser socorrido para o Centro de Saúde de Umarizal, mas não resistiu aos ferimentos, e morreu antes que pudesse ser atendido pelos médicos.

A polícia ainda não tem nenhuma informação que possa esclarecer o crime, mas afirma que crime tem características comuns ao de uma execução.

* Wilma desafia novamente MP e pede que provas sejam apresentadas.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) desafiou o Ministério Público Estadual e externou à reportagem do Nominuto.com que, se há provas que corroboram seu envolvimento em fraudes ao Detran, que sejam apresentadas.

Wilma repercutia com a imprensa os impactos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante na tarde desta segunda-feira (28) quando foi questionada pela reportagem do Nominuto.com sobre a Operação Sinal Fechado e a nota em que o MP diz ter provas contra ela.

A ex-governadora se furtou a pergunta e disse que não mais falaria sobre o caso. Em seguida, quando se afastava, virou e respondeu em tom de desabafo: “Se o Ministério Público tem provas, que as apresente”.

“Se o Ministério Público tem provas, que as apresente”.

* Concorrentes ao Conselho Tutelar de Caraúbas.

Confira a relação dos concorrentes as cinco vagas do Conselho Tutelar de Caraúbas, os mesmos irão realizar uma prova dia 07 de dezembro na Escola Josué de Oliveira:
  • 01. Adolfo Praxedes Júnior
  • 02. Antônio Francisco Maia
  • 03. Ariana Alves Suassuna
  • 04. Audênia Martins da Silva Fernandes
  • 05. Carlos Henrique Bezerra de Andrade
  • 06. Djuliane Mcnamara Jácome de Morais
  • 07. Eilson Carlos Fernandes Pimenta
  • 08. Janaina Medeiros de Morais
  • 09. Jeová de Oliveira Sales
  • 10. Lídia Cristiane Fernandes de Lima
  • 11. Maria Deoelma Ananias Silva
  • 12. Maria Neuman Gurgel Amorim
  • 13. Maria Vanusia de Oliveira
  • 14. Niverne Ariádna Câmara
  • 15. Raimunda Cristina Viana
  • 16. Rivaldo Fernandes Pimenta
  • 17. Roberto Rivelino da Silva Moura
  • 18. Samuel Batista Neto
  • 19. Tássio Otoni Farias de Oliveira

    Conselho Tutelar
     

* UFRN abre 51 novas vagas para professor.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está oferecendo 51 vagas para o corpo docente, que serão preenchidas em 2012. Os Editais 16 e 17 de 2001 informam que as inscrições poderão ser realizadas até o dia 02 de dezembro para professor de 3º grau nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, e até o dia 9 de dezembro para professor de 3º grau na classe Titular. Atualmente dos 1.918 professores efetivos que estão na instituição, 70% possuem doutorado.

"O concurso acontecerá em fevereiro e março do próximo ano, logo seja finalizado será feita a nomeação para que os professores já possam iniciar as aulas ainda no primeiro semestre de 2012. Com base no Edital, os professores atuarão no ensino da graduação, na pesquisa e no projeto de extensão", explicou a Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mirian Dantas dos Santos.