sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

* Promotores ajuízaram denúncias criminosas.

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje a Denúncia Criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os Ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, além do suplente de Senador João Faustino.

Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.

Além da Denúncia, os Promotores de Justiça apresentaram dez pedidos de prisão preventiva, dos quais cinco foram deferidos. Além dos quatro acusados que já tinham prisão preventiva decretada (George Olímpio, Alcides Fernandes Barbosa (SP), Carlos Zafred (SP) e Marcus Vinícius Furtado da Cunha), foram decretadas as prisões preventivas de Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira (PR), Flávio Ganem Rillo (PR), Fabiano Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.

1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.
2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.
6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.
7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.
10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.
19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
22. Marluce Olímpio Freire: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.
32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.
33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.
34. Ruy Nogueira Netto: extorsão.

* Caraúbas passará a contar com o dia municipal do evangélico.

O município de Caraúbas passará a contar com o dia municipal do evangélico, a iniciativa foi do vereador Novinho Praxedes (PMDB) através de um projeto de lei que foi aprovado ontem (01) na câmara municipal de vereadores.

O dia que passará a ser comemorado o dia do evangélico será 10 de Novembro, a iniciativa do Edil foi comemorado pelo segmento evangélico do município de Caraúbas.
Vereador Novinho Praxedes vem se destacando na apresentação de requerimentos importantes para o 
desenvolvimento do município de Caraúbas.

* Ministério Público denuncia Wilma, Iberê e mais 32 pessoas.

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram nesta sexta-feira (2) denúncia criminal contra 34 acusados de participar do esquema fraudulento identificado na Operação Sinal Fechado. Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira (PSB), além do suplente de senador João Faustino.

Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.

* Aí mata: Homem acha sapo vivo em sanduíche de frango em lanchonete.

O britânico Ross Dance, de 32 anos, encontrou um sapo vivo em um sanduíche de frango. Ele diz ter conseguido cuspir o animal de 10 centímetros fora, mas teme que possa ter comido uma de suas pernas, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".

Ross estava com a namorada Karen e um amigo na lanchonete. Ele contou que mordeu o sanduíche, mas não conseguia mastigá-lo. Ross contou que acabou tirando o sanduíche da boca. Foi aí que ele descobriu que o anfíbio.

"Havia um sapo inteiro nele. Ele ainda estava vivo. Me senti muito mal', disse Ross.
Essa é f...

* Polícia do Rio desmantela esquema de Fernandinho Beira-mar.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro desmantelou nessa quinta-feira (1), um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo traficante Fernandinho Beira-Mar, de dentro do Presídio Federal de Mossoró.

De acordo com o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil carioca (NUCC-LD) o esquema movimentou cerca de 62 milhões de reais, em 2010.

20 mandados de prisão e outros 24 de busca e apreensão foram cumpridos, simultaneamente, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.

* Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus a João Faustino.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, investigado na  operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual. A decisão foi proferida pelo desembargador Adilson Vieira Macabu na manhã desta sexta-feira (2). Faustino é apontado pelo MP como o "lobista" do esquema que ocorria no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte no período de 2008 a 2010.

O suplente de senador passou na tarde desta quinta-feira (1º) por um procedimento médico de cateterismo. Ele está internado na Casa de Saúde São Lucas desde o sábado passado, depois que sentiu fortes dores no peito enquanto estava detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

* Vereador Édson Morais solicita Quadra de Esporte para a comunidade de Santo Antônio.

Sempre preocupado com o bem está da população do município de Caraúbas, o Edil Édson Morais (Pelé-PTB), vem procurando desempenhar o seu papel de legislador e nessa perspectiva, o mesmo entrou ontem (01) com um requerimento na Câmara Municipal de Vereadores solicitando uma Quadra de Esporte para a comunidade de Santo Antônio/Caraúbas.

Em conversa com o blog o Edil demonstrou preocupação com a juventude em um modo geral e assim de acordo com o mesmo, a prática esportiva é uma das formulas de manter o jovem em um bom caminho "A juventude necessita de oportunidades e o esporte é sem dúvida uma das portas, assim solicito da atual administração a construção de uma Quadra de Esporte para a comunidade de Santo Antônio" finalizou Édson Morais.
Perspectiva da quadra de esportes do Bangu Residencial Club. Clique aqui para ampliar a imagem.
Imagem meramente ilustrativa.

* Definidas as atrações da Festa de Janeiro no Hotel Olho D'água do Milho/Caraúbas.

Foram definidas as atrações da Festa do dia 15 de Janeiro de 2012, no Hotel e Balneário Olho D'água do Milho, na cidade de Caraúbas.

A animação ficará por conta das Bandas Mastruz com Leite, Lagosta Bronzeada, Ferro na Boneca e os Nonatos. A organização garante 10 horas de Festa, começando rigorosamente as 17h.
Hotel Olho D'água do Millho/Caraúbas.

* Democratas reconduzirá Agripino à presidência do partido.

O Democratas fechou acordo e reconduzirá à presidência nacional do partido o senador José Agripino Maia na próxima terça-feira (6), na convenção da legenda, informa a edição desta sexta-feira (2) do jornal Valor Econômico.

“O objetivo da legenda, que tenta recuperar-se do baque causado pela criação do PSD, é evitar novas divisões internas e preparar o partido para acelerar os preparativos relativos às eleições municipais no início de 2012”, diz o texto do repórter Fernando Exman.

Embora integrantes do DEM ainda tentem marcar a data com um evento de maiores proporções, a cerimônia deve ser discreta. “Até ontem, estava prevista para ocorrer em uma sala no 26º andar de uma das duas torres do Congresso Nacional, onde está instalada a sede da sigla”, indica a reportagem.

* MP investiga setor de licitação do Detran.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte está mais do que nunca na mira do Ministério Público.O Ministério investiga um suposto superfaturamento praticado pelo orgão.

A Ação Civil Pública (ACP) pede a condenação por atos de improbidade administrativa da atual presidenta da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da autarquia, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. De acordo com a denúncia, ela, o então subcoordenador administrativo, Tomaz Salustino Araújo Soares, e outros empresários teriam superfaturado contratos de seguro para os carros oficiais do órgão.

Os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, que assinam a ACP, querem o ressarcimento de R$ 60 mil, em virtude das ilegalidades constatadas. Conforme o documento do MP, a concorrência para a contratação de prestação de serviço de seguro veicular para nove carros oficiais do Detran foi fraudada. A empresa ganhadora foi contratada por “preço superior ao de mercado e mediante simulação de participação.

* Aldo Rebelo diz que cabe agora aos órgãos de controle análise de convênios com ONGs.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta sexta-feira (2) que a pasta já concluiu o exame dos convênios com organizações não governamentais (ONGs) suspeitas de irregularidades. Os contratos agora serão avaliados pelos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

"A presidenta Dilma Rousseff, [depois da saída do então ministro Orlando Silva], pediu que fizéssemos o exame [dos convênios] em 30 dias e já concluímos essa tarefa, que deverá envolver decisão dos órgãos de controle. Minha tarefa é executar e proteger o dinheiro público em todas as ações e atribuições que cabem ao ministério", explicou ao participar do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Aldo Rebelo enfatizou que as denúncias feitas contra Orlando Silva, seu antecessor, até agora não foram provadas. "O acusador até hoje não apresentou nenhuma prova".

* Presidente da AL e prefeitos apoiam nome de Aluízio.

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante aprovou, ainda em 2005, um requerimento de autoria do vereador Cosme Barbosa propondo o nome do ex-ministro Aluízio Alves para o Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros daquele município. Proposição no mesmo sentido foi apresentada também na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, no dia 23 de novembro, o deputado Henrique Eduardo (PMDB), apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei número 2755 com o mesmo objetivo. A classe política do estado considera, assim, que é importante homenagear Aluízio Alves por causa da biografia dele.

* Procuradoria quer punir prefeitos infiéis.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu ontem, junto à Justiça Eleitoral, a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado sob o argumento de desfiliação sem justa causa. Ao todo, 57 ações foram ajuizadas. Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

Ao ingressar com as ações, o PRE/RN observou as hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato. É o caso de grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações no Estado deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.
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