sábado, 3 de dezembro de 2011

* Governo do Estado tem superávit de R$ 563 milhões.

O superávit financeiro que revelaram as contas do Governo do Estado no último  relatório resumido de execução orçamentária, publicado no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, é de R$ 563,3 milhões. Isso quer dizer que entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do Executivo e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas com fornecedores, deve ao funcionalismo a implantação de reajustes salariais e se ressente de extrema dificuldade financeira. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, tem justificado o "resíduo positivo" acumulado pelo Estado salientando que os recursos têm fim específico  e são indisponíveis (ver retranca).
Governo argumenta limitações fiscais nas negociações salariais 
Governo argumenta limitações fiscais nas negociações salariais.
Mas o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fez uma leitura dos números publicados no DOE, deu uma tônica diferente à questão e provocou o Governo a justificar por que esses recursos aparecem corriqueiramente nos balanços orçamentários do Governo como sendo uma sobra entre receita e despesa - o conhecido superávit. "Eu reafirmo que estão fazendo caixa. Se não é caixa a administração estadual dê transparência ao processo e faça com que a sociedade tenha acesso a  verdade informação sobre esses recursos", desafiou o parlamentar.

O petista fez um levantamento tendo como base os balanços apresentados pelo Governo desde o início do ano. Ele disse ter constatado que a receita realizada e a despesa liquidada - que havia recuado nos dois bimestres anteriores - voltou a crescer, segundo a publicação no DOE de novembro último. Em números absolutos, o superávit consolidado em fevereiro, que era de R$ 284,3 milhões, passou a ser de R$ 409,9 milhões em abril. Em  junho não seguiu a trajetória de crescimento e baixou para R$ 389,7 milhões, tendo mantido a curva descendente em agosto, quando se revelou um superávit ainda menor, de R$ 244,3 milhões. O saldo de outubro, no entanto, mostrou que o montante voltou crescer, quando chegou a mais de meio bilhão.

* Governadora exonera aliado de Robinson no Recursos Hídricos e nomeia apadrinhado de José Agripino.

Um dos últimos aliados do vice-governador Robinson Faria (PSD) foi exonerado da coordenação de Infraestrutura, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi publicado neste sábado (03), no Diário Oficial.
 
O ex-coordenador, Lindolfo Gomes Vidal Neto é filho do ex-deputado Luís Antônio Vidal, amigo pessoal de Robinson. A governadora nomeou João Paulo Ferreira de Souza, filho do ex-deputado Augusto Viveiros (DEM), assessor do senador José Agripino (DEM).  João Paulo tem parentesco com dois seridoenses: é primo do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) e cunhado do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB).

* Eduardo Campos é reeleito presidente do PSB.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi reeleito neste sábado (03) presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro. A escolha se deu por aclamação em reunião fechada do diretório do partido, que não lançou candidaturas concorrentes.

Antes mesmo da formalização da escolha, Campos comemorou a unidade do partido, que, segundo ele, sai "fortalecido" para as eleições municipais de 2012.
Eduardo Campos foi reeleito.

* Viúva acusada de matar milionário da Mega Sena é absolvida pela justiça.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito absolveu na madrugada deste sábado, 3, a cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida, apontada como mandante do assassinato do milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007. A sentença foi lida pela juíza da 2ª Vara de Rio Bonito, Roberta dos Santos Braga Costa.

A promotora de Justiça Priscila Naegele pediu a absolvição, por falta de provas, dos outros três acusados que estavam sendo julgados: Janaína Silva de Oliveira da Costa, Ronaldo Amaral de Oliveira e Marco Antônio Vicente, que também foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. O julgamento dos quatro réus durou cinco dias e foram ouvidas 17 testemunhas.

Os outros réus do processo, Anderson Silva de Souza e Ednei Gonçalves Pereira, já haviam julgados e foram sido condenados, em 2009, a 18 anos de prisão pelo assassinato de Renné.

* Henrique Alves aparece entre os dez mais influentes do Congresso.

O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) concluiu o resultado da pesquisa que faz anualmente entre os 100 "Cabeças" do Congresso para a eleição dos 10 parlamentares mais influentes.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

No plano regional, lideram o ranking as regiões Sudeste, representada por São Paulo, e a Nordeste, representada pelo Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, com três parlamentares cada; seguidas da região Norte, com dois parlamentares, representada por Amapá e Roraima; e das regiões Sul, representada pelo Rio Grande do Sul, e Centro-Oeste, representada por Goiás, com um cada.

Colocação
Cargo
Nome
Partido
Estado
Total de votos
Deputado
Marco Maia
PT
RS
42
Deputado
Cândido Vaccarezza
PT
SP
37
Senador
José Sarney 
PMDB
AP
35
Deputado
Henrique Eduardo Alves
PMDB
RN
30
Senador
Romero Jucá
PMDB
RR
23
Deputado
ACM Neto
DEM
BA
22
Senador
Renan Calheiros
PMDB
AL
22
Senador
Demóstenes Torres
DEM
GO
21
Deputado
Duarte Nogueira
PSDB
SP
20
10º
Deputado
Paulo Teixeira
PT
SP
20

* Ex-jogador da seleção é internado em estado grave em SP.

O ex-jogador Sócrates foi internado na noite desta sexta-feira (02) no Hospital Albert Einstein em São Paulo,  após apresentar um quadro de infecção intestinal grave.

Sócrates almoçou com a mulher e um amigo em Alphaville, na região da Grande São Paulo, e horas depois os três passaram mal e foram levados para a unidade do hospital Albert Einstein em Alphaville.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o ex-jogador está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave e respira por ajuda de aparelhos.

Esta é a terceira vez que Sócrates é internado nesse ano. E por apresentar histórico mais grave, ele foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, no bairro do Morumbi, zona sul da capital.

As duas vezes que Sócrates fora internado nesse ano, foram para tratar de hemorragia digestiva, causada pelo consumo de álcool durante anos pelo ex-jogador. Na última internação ele ficou 17 dias no hospital, no início de setembro, com o fígado muito comprometido. Por pouco Sócrates não precisou realizar um transplante.

* Comunidade de Pedrês celebra festa para sua Padroeira.

 

Logo mais às 19h30min a comunidade de Pedrês/Caraúbas dará início a celebração da sua Padroeira Santa Luzia, a festa religiosa se estende até o próximo dia 13 de dezembro.

Hoje acontece o Hasteamento das Bandeiras e a celebração de abertura ficará por conta de Yure Paiva. Toda comunidade católica está convidada, em especial os devotos de Santa Luzia.

* Tribunal Superior Eleitoral proibiu partidos de cobrar caixinha.

Desde 2005, a prática de cobrança de ‘caixinha’ por partidos políticos contraria determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Na ocasião, os ministros do TSE consideraram que o expediente é ilegal, um desvio indevido de dinheiro público. Mesmo a cobrança feita de filiados ao partido é irregular.

A determinação, porém, vem sendo ignorada pelos partidos. Diversas agremiações políticas, como o PT e o PSDB mantêm em seus estatutos a determinação da cobrança de dízimo para seus filiados.

Há seis anos, o Ministério Público tenta barrar essa prática.Como mostrou o Congresso em Foco, o PSC extrapola mesmo essa prática, já considerada ilegal pelo TSE, cobrando mesmo de funcionários que não têm filiação com o partido.

* Josivan Barbosa atrai seis partidos para discutir aliança em 2012.

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), e pré-candidato a prefeito de Mossoró, Josivan Barbosa (PT), começa a fortalecer sua pré-campanha com o apoio de outras legendas ao seu projeto.

Em reunião com diversos dirigentes e lideres de partido,aconteceu dia (1º), no Hotel Villa Oeste, ele deu demonstração de que vai conseguir unir força para assegurar seu projeto de disputar a prefeitura de Mossoró nas eleições de 2012.

Pelo menos mais seis partidos juntaram-se às discussões sobre a pré-candidatura de Josivan, que é reitor. De acordo com assessoria de Josivan, o PT, PDT, PR, PCdoB, PTN, PPS e PSDC estiveram com seus representantes na reunião de ontem. O pacto firmado entre os partidos é de afunilamento de discussão sobre projeto comum de campanha e de gestão à Prefeitura de Mossoró.

Entre os participantes, o ex-candidato a prefeito Crispiniano Neto (PT), empresário e radialista Zé Mendes (PDT), vereador Genivan Vale (PR), ex-candidato ao Senado Jorge de Castro (PT), ex-vereador Wellington Barreto (PPS), ex-vereador e suplente de vereador Tomaz Neto (PDT), entre outros.

* Robinson Faria diz que PSD só servia para ser vassalo do DEM.

"O PSD só servia de vassalo para o DEM". A frase é do vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, ao desembarcar no aeroporto Dix-sept Rosado na manhã de hoje, em Mossoró. Retornando a cidade pela primeira vez depois que rompeu politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os relatos feitos pelo vice-governador refletem bem o seu sentimento com relação ao governo, deixando claro que o rompimento com Rosalba não tem volta.

Embora tenha dito que só iria falar sobre o rompimento com o governo em outro momento, ele foi levado a falar sobre o assunto e disse que sua decisão de deixar o governo de Rosalba se deu por uma série de fatores entre os quais o fato do seu partido ter sido agredido e humilhado pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino por diversas vezes, e a governadora Rosalba não ter dado uma única palavra de conforto aos dirigentes do partido no sentido de pelo menos minimizar a situação. "Nós que décimos criar o PSD no Rio Grande do Norte fomos agredidos e humilhados pelo presidente nacional do DEM por diversas vezes, e mesmo tendo trabalhado de forma intensa para eleger a governadora, em nenhum momento ele nos deu uma palavra de conforto. Isso realmente acabou causando um grande desconforto e optamos por deixar o governo", acrescentou.

* Decisão sobre Lupi será após segunda-feira, afirma Dilma.

Depois de desautorizar a Comissão de Ética da Presidência e bancar a permanência do ministro Carlos Lupi, a presidenta Dilma Rousseff desdenhou ontem, em Caracas, da declaração de amor feita pelo titular do Trabalho e disse que fará uma análise objetiva para decidir, "a partir de segunda", o destino do presidente licenciado do PDT. A decisão iminente da presidenta desencadeou no PDT uma operação de afastamento "suave" de Lupi e a tentativa de se manter na Pasta ou em outro posto na Esplanada.

Perguntada se o "Dilma, eu te amo" de Lupi, pronunciado durante depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pesou na sua decisão de mantê-lo no cargo, a presidenta respondeu: "Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e eu diria também uma romântica. Eu faço análises muito objetivas". Segundo Dilma, "qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza que eu resolvo a partir de segunda-feira".

O destino de Lupi, caso Dilma opte por uma transição mais branda e negociada, pode ser selado na reunião de avaliação política, convocada pela cúpula do PDT para a tarde de segunda-feira ou manhã de terça-feira. A reunião terá a participação de membros da Executiva Nacional e da bancada do partido na Câmara e Senado. O presidente interino da sigla, deputado André Figueiredo (CE), um aliado de primeira hora do ministro, embora frise que ainda acredita na inocência de Lupi, defenderá que ele deixe o cargo.

* PT e PSD articulam bloco na Assembleia Legislativa.

Um novo bloco partidário poderá ser criado na Assembleia Legislativa. O PT, do deputado Fernando Mineiro, e o PSD, com os deputados Gesane Marinho e José Dias, poderão formar um grupo para, com isso, ganharem direito a representação no colégio de líderes do Legislativo.

Isoladamente, como estão agora, nenhuma das duas legendas pode usufruir de voto no colégio de líderes. As articulações dos dois partidos ainda não foram concluídas, mas já deflagradas pelos três deputados. Os deputados do PSD são egressos do PMN, cuja bancada continua com assento entre os líderes. Nessa composição PT-PSD o que ainda não foi definido é quem será o líder da bancada.

A estratégia que os dois partidos tentam é semelhante a que foi feita pelo PTB, de Ezequiel Ferreira, o PV, de Gilson Moura, e PSDB, de Gilson Moura. Com representantes únicos eles não teriam como ocupar vaga no colégio de líderes, se uniram e estão agora com assento.

A preocupação dos partidos em terem direito a voto no colégio de líderes ocorre porque é esse grupo de deputados que define quais projetos terão dispensa de tramitação. Para representação nesse colegiado, o partido ou bloco precisa de, pelo menos, três deputados. As propostas só seguem com regime de urgência se tiverem unanimidade na votação do colégio de líderes. Atualmente, o grupo de líderes na Assembleia tem representantes do PSB, deputada Márcia Maia; PMN, deputado Raimundo Fernandes; PMDB, Walter Alves, e PTB, Ezequiel Ferreira. Se prosperar a articulação PT-PSD o colégio de líderes ganhará um representante da oposição ao Governo Rosalba Ciarlini.

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