terça-feira, 6 de dezembro de 2011

* Getúlio diz que o Estado não tem dinheiro sobrando.

Diante dos questionamentos sobre a origem do superávit de R$ 563,3 milhões por parte do deputado Fernando Mineiro (PT), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) saiu em defesa do governo alegando que a análise do parlamentar petista é “equivocada”.

Para Getúlio, “é preciso acabar com essa cantilena de que o Estado tem dinheiro sobrando. Há uma confusão instalada, e neste momento eu estou pedindo ao secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, que organize essas informações de uma maneira mais acessível, mas só para nós, mas para toda a sociedade”, disse o deputado.

Durante o seu aparte, ele apresentou um memorando datado de 31 de dezembro de 2010, que abordava o último bimestre daquele ano.

“Naquela ocasião, havia R$ 351 milhões e 45 mil.  No entanto, para pagar as dívidas, foi preciso pegar dinheiro do Idema, dinheiro do judiciário, dinheiro do Detran, enfim, o Governo não estaria sem operacionalizar todos os seus processos se  houvesse tanto dinheiro”, disse Getúlio Rêgo.

Ouvimos aqui uma incoerência. É a primeira vez que um representante do atual governo diz que o governo anterior deixou dinheiro em caixa”, rebateu Mineiro. “Só quero saber qual é a composição do superávit?”, finalizou Fernando Mineiro.
Tulio Lemos.

* Aí mata!


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* Dilma se encontra com Lula em hotel em São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff se encontrou na tarde desta terça (06) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hotel Transamérica, em São Paulo.

Dilma aproveitou a viagem a São Paulo para visitar o ex-presidente, que faz tratamento contra um câncer na laringe. Ela desembarcou no início da tarde na capital paulista. À noite, participa da cerimônia do prêmio Brasileiros do Ano, da revista "IstoÉ".
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff em São Paulo, nesta terça (6) (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania) 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff em São Paulo, nesta terça (06).

* Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas.


A juíza de Direito Daniela Rosado do Amaral Duarte concedeu liminar determinando que, no prazo de 20 dias, o Estado do RN designe para a comarca de Caraúbas uma equipe de polícia civil composta de Delegado de Polícia, escrivão e agentes na forma da Lei complementar Estadual nº270/2004, para atuação de forma exclusiva e permanente, para exercer suas atividades constitucionais de polícia judiciária. E que se abstenha de designar o Delegado de Polícia indicado para atuar na Delegacia de Polícia desta comarca para cumular funções com outras delegacias municipais não integrantes da mesma, com exceção de situações esporádicas. Em caso de descumprimento parcial ou total da decisão, a magistrada fixou pena de multa diária no valor de dois mil reais.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte alegando, entre outras coisas, que o delegado designado para a cidade de Caraúbas, responde por outras 13 cidades, a delegacia não possui escrivão, o número de agentes da polícia civil é insuficiente. Em virtude disso, muitos inquéritos de crime de homicídios são arquivados por não se conseguir determinar a autoria, por falta de equipe para uma eficiente atividade investigativa.

Disse ainda que o Estado conta atualmente com um cadastro de candidatos aptos para nomeação de 84 aprovados para o cargo de Delegado, 309 aprovados para o cargo de agente de polícia civil e 122 aprovados para o cargo de escrivão e não fez o remanejamento desses profissionais para cobrir a deficiência de pessoal.

Segundo a magistrada a pretensão do MP se apresenta relevante, principalmente ao se considerar o interesse coletivo no direito a segurança pública mínima e de eficiência da atividade de polícia judiciária, sendo público e notório a situação de verdadeira calamidade por que passa esta cidade e muitas outras de nosso estado, em razão do descaso do Estado. "A população têm enfrentado dificuldades extremas em razão da inexistência do quadro policial civil completo neste município, sendo difícil a lavratura de um simples boletim de ocorrência. O esforço do pequeno número de agentes policiais civis nesta cidade(04) têm sido imenso, diversas vezes os agentes se deslocam para cidades vizinhas para lavratura de auto de prisão em flagrante, destacou a juíza Daniela Rosado do Amaral Duarte.

Com relação a não convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, a magistrada afirma que "a justificativa da impossibilidade de nomeação dos novos policiais em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem de longe pode se considerar como argumento válido para a desídia do Estado, em um segmento tão importante, sobretudo pelo não remanejamento dos policiais lotados em outros órgãos da administração. Saliento ainda, a ampla publicidade que o Governo do Estado do RN, vem dando tanto quanto ao aumento da arrecadação, bem como quanto aos investimentos em segurança, sem qualquer constatação disto por parte da população".

Processo nº 0000888-97.2011.8.20.0115.
Sentinelas do Apodi.

* Viva o timão!

* Senador José Agripino é eleito presidente do DEM até 2014.

O senador José Agripino Maia (RN) foi confirmado hoje (06) na presidência do Democratas (DEM), com mandato até dezembro de 2014. Para ele, o DEM é, hoje, um partido consolidado e com pessoas que acreditam nas ideias e na formulação programática da legenda. Embora o partido tenha perdido alguns parlamentares para o PSB, Agripino desejou aos que saíram “boa viagem”.

“O Democratas vai sobreviver em nome de suas ideias porque temos autoridade moral para combater a corrupção, porque não convivemos com a improbidade”, disse Agripino. Segundo ele, a principal meta do partido é eleger em 2012 mais prefeitos do que os que tem atualmente e, em 2014, uma bancada na Câmara dos Deputados maior do que a da última eleição.
Para Agripino, o DEM é, hoje, um partido consolidado.
Nominuto.

* Aí mata: Casa de Papai Noel é arrombada, e homens levam ursos e doces em SC.

Três homens arrombaram na madrugada desta segunda-feira (05) a casa de Papai Noel construída na cidade de São João Batista, Santa Catarina. Um suspeito foi preso com um urso.

Segundo a polícia da cidade, os suspeitos arrombaram a casa, levaram um boneco de Papai Noel de 80 cm, três ursos de pelúcia, enfeites de Natal e balas que seriam distribuídas durante a semana. Os homens também depredaram a casa e quebraram objetos.

A casa foi inaugurada pela prefeitura no sábado (03) em frente à igreja do município. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informou em nota que a Casa do Papai, como é chamada, foi alvo de vandalismo e que não será aberta até que os estragos sejam reparados.

* Micro e pequenas empresas geram 55,6 por cento das vagas no RN.

O Rio Grande do Norte ocupa a quinta posição no Nordeste na quantidade de micro e pequenas empresas (MPEs). São 65.629 negócios que impulsionam a economia potiguar - número que, na região, só fica atrás dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão.  Juntas, as MPEs potiguares pagam o quarto melhor salário entre os estados nordestinos. A média é de R$ 816,00, igual a de Sergipe. Em relação aos postos de trabalho, as MPEs do RN geram 55,6% das vagas de emprego, já as médias e grandes 44,4% de um universo de 317.914 postos existentes no Rio Grande do Norte.

* Governo pede na justiça ilegalidade da greve dos servidores do Itep.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação na justiça pedindo a ilegalidade da greve dos servidores do Itep. Para pedir a ilegalidade do movimento grevista, além de pagamento de multa de R$ 100 mil por dia não trabalhado, o Estado alega que as atividades desenvolvidas pelo órgão são essenciais.

A expedição de documentos, por exemplo, está suspensa. Quem procura uma das sedes do Itep/RN volta para casa sem ser atendido. Foi o caso de Moisés Gonzaga, 22 anos. Na tarde de ontem, o desempregado foi até ao prédio da Coordenadoria de Identificação (COID), no bairro Ribeira, para receber a declaração de antecedentes criminais.

* Associação dos Policiais Militares e Bombeiros confirma paralisação para amanhã.

As entidades representativas dos policiais militares e bombeiros anunciaram para amanhã paralisação por tempo indeterminado. Estão encampando o movimento a Asssociação dos Cabos e Soldados e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.

Segundo a Assessoria de Imprensa da entidade, a categoria não ficou satisfeita com o fato do Governo ter remetido a Controladoria Geral do Estado o projeto de reajuste do subsídio ao invés de encaminhar para a Assembleia Legislativa.

Os policiais militares e bombeiros protestam contra o fato de que o reajuste da categoria ainda não será implantado este ano.

* Proerd entrega certificado a 370 jovens dia 10.

No próximo dia 10, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) que já atua em nosso município à cinco anos, irá realizar mais uma formatura para os alunos beneficiados pelo programa.

Este ano a formatura dos alunos, será diferente da dos anos anteriores. Dessa vez será feita uma mobilização por algumas das principais ruas da cidade de Caraúbas/RN, e contará com a presença do Trio e Banda Nação Porerd.

Neste ano o programa que tem o objetivo de mostrar a alunos de várias escolas do município os malefícios das drogas, já atendeu 370 jovens em Caraúbas/RN, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.

Segundo Hudson Neimar, policial militar que é o coordenador regional do programa, uma vez na semana as escolas recebem sua visita para uma aula com material didático contendo assuntos de caráter preventivo, como também de advertência aos jovens para que eles não venham a provar drogas.

O curso ministrado pelo próprio coordenador é realizado em duas etapas durante o ano e tem a duração de 3 meses. Este ano o PROERD beneficiará alunos de 15 turmas de várias escolas do município.

Ainda segundo Hudson, o apoio das prefeituras disponibilizando material didático e combustível para o seu deslocamento tem sido de fundamental importância para o bom desempenho do programa em Caraúbas/RN e em outros municípios da região, como é o caso de Olho D'água do Borges/RN e Messias Targino.

* Comunicado Importante.

COOPERATIVA DOS AQUICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO OESTE POTIGUAR
COOPAF
CNPJ: 11.475.983/0001-39
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Cooperativa dos Aquicultores e Pescadores Familiares do Oeste Potiguar (COOPAF), usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, Art. 23, convoca os Senhores Cooperados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 (Dezesseis de dezembro) de Dezembro de 2011(dois mil e onze), nesta cidade de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte, tendo como local a Casa do Idoso, sito à Praça São Sebastião - Centro, Caraúbas/RN às 9 (Nove) horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; em segunda convocação; às 9:30 (nove horas e trinta minutos) terceira e última convocação, às 10 (dez) horas, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) horas associados, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA
01. Reforma Estatutária
02. Outros assuntos de interesse dos Associados
NOTA: Para efeito de “quorum”, declara-se que o número de associados, nesta data, é de 24 (vinte e quatro)
Caraúbas-RN, 05 de Dezembro de 2011.
Rômulo Domingos Sávio de Souza Lucena
Presidente da COOPAF

* Rosalba admite desejo do DEM de lançar candidatura própria em Natal.

Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, ontem, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) admitiu que gostaria de lançar uma candidatura própria do DEM para disputar a prefeitura de Natal. No entanto, frisou que os pré-candidatos aliados – Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) – serão avaliados.

“Todo partido tem vontade de ter uma candidatura própria, qual o partido que não defende isso? Mas nós vivemos um momento democrático e é natural que também se escute todos os parceiros da base. Então nós vamos ouvir os nossos parceiros, ouvir a opinião deles e ver no momento certo para anunciar”, ponderou.

* Câmara discute municipalização do trânsito de Caraúbas.

A Câmara Municipal de Caraúbas se reúne na manhã desta quarta-feira (07), apartir das 9h, para debater a municipalização do trânsito, proposta pelo vereador Edson Morais. O presidente da Casa, vereador Vinícius Amorim, acredita que é possível amadurecer a idéia através de debates e melhorar o trânsito no Centro de Caraúbas, especialmente aos sábados, dia de feira.

Na proposta, o vereador Edson Morais e o novo comandante da Polícia Militar no município, capitão Carvalho, disseram que é preciso melhorar a sinalização e ampliar as medidas educacionais para reduzir os acidentes de trânsito especialmente envolvimento motociclistas.

Um dos principais problemas da cidade acontece em dias de sábado quando o fluxo de veículos aumenta, em decorrência da feira livre, que toma todo o centro da cidade, como é o caso das imediações da Praça Reinaldo Pimenta, na travessa Miguel Câmara e da sede do Banco do Brasil. O local recebe mais de 110 feirantes aos sábados, segundo informa o fiscal Gilmar de Oliveira Fernandes.

O comandante Carvalho observa a imprudência de alguns motoqueiros. Entre os locais mais perigosos, destaca o cruzamento da Rua Francisco Martins de Miranda com a Rua Getúlio Vargas, Centro. Neste local, somente este ano, já aconteceram três acidentes. Nas três ocasiões, o comandante Carvalho destaca que houve imprudência.

Vendo esse quadro juntamente com o pedido de medidas por parte da população o vereador Edson Moraes requereu e o presidente da Câmara Vinícius Amorim atendeu o pedido de realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto, com a presença das autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Policia de Trânsito, da Departamento Estadual de Trânsito. O diretor regional do DETRAN, Jader Luiz confirmou presença.

* Caraúbas: 10 escolas inseridas no Programa PDDE.

A partir do próximo ano 10 escolas do município de Caraúbas serão beneficiadas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O benefício foi conquistado pela Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Educação.

O PDDE Escola do Campo tem por finalidade promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas das redes municipais, estaduais e distrital que possuam de 10 a 50 alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental em classes multisseriadas, conforme matrícula apresentada no Censo Escolar Inep/2010.

O Secretário Assis Batista disse que com isso, espera realizar uma transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio (R$ 8.400,00) e capital (R$ 3.600,00), para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pela oferta de turmas organizadas sob a forma de multisseriação.

“Em nosso município foram criadas 10 Unidades Executoras nas Comunidades de: Pedra II, Baixa Fechada, Língua de Vaca, Santana, Dois Irmãos, Livramento, Galho do Angico, Abderramant, Boágua III e Xique-Xique”, diz Assis Batista. Para cada Unidade Escolar dessas comunidades haverá, em 2012/2013, o valor de R$ 12 mil reais.

“Os recursos serão administrados pelas próprias pessoas das comunidades onde estão inseridas as referidas escolas, que terão total autonomia para deliberarem sobre as ações a serem realizadas com os recursos do PDDE Escola do Campo”, finaliza Assis Batista.

* IFRN divulga editais para contratação de professores; salários R$ 2,762,36.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, Proen, três editais para concurso público de professores. Ao todo, são 98 vagas em 24 áreas de conhecimento (Agronomia; Alimentos; Arte; Biologia; Construção Civil; Educação; Educação a Distância; Educação Física; Eletroeletrônica; Espanhol; Filosofia; Geografia; Gestão e Negócios; História; Língua Portuguesa; Manutenção de Equipamentos de Informática; Matemática; Mecânica; Produção Cultural; Química; Sistemas de Informação; Sociologia; Têxtil; e Turismo e Hospitalidade) e 44 disciplinas, para diversos campi do IFRN.

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e cofira os editais

As inscrições serão realizadas a partir das 10h do dia 13 de dezembro e vão até às 22h o dia 1º de janeiro através do site do IFRN e da Funcern. A remuneração inicial é de R$ 2.762,36.

* Rosalba analisa exoneração de diretor do Detran-RN denunciado pelo MP.

A governadora Rosalba Ciarlini está analisando a situação do que pode ser a exoneração do atual diretor-geral do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), Érico Vallério Ferreira de Souza, devido a denúncia apresentada pelo Ministério Público após as investigações da operação Sinal Fechado. De acordo com a denúncia apresentada pelos promotores de defesa do patrimônio público à justiça, Érico estaria envolvido com a suposta organização criminosa que, de acordo com o MP, seria comandada pelo advogado e empresário George Olímpio.

Segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado, Rosalba ainda irá conversar com o diretor-geral e consultar a assessoria jurídica do executivo para tomar a decisão pela saída ou não de Érico do comando do departamento. Ainda não há data prevista para que a decisão da governadora seja anunciada. Érico foi denunciado pelo MP por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal, que tem pena de um a três anos de reclusão) e por fraude em licitação (artigo 90 da lei 8.666/93, que pode render pena de detenção de dois a quatro anos, mais uma multa).

* Novo diretor ignora parecer da PGE.

O Ministério Público apontou indícios de envolvimento do atual diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, no suposto esquema de fraudes na autarquia. É a primeira vez que as investigações da Operação Sinal Fechado atingem um indicado pela gestão da governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a apuração dos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Érico contribuiu com os interesses particulares do grupo chefiado por George Anderson Olímpio da Silveira.

Ontem, a Justiça permitiu a divulgação da íntegra da denúncia do Ministério Público contra 34 pessoas suspeitas de fraudes no Detran/RN. O documento permitiu o alcance de esclarecimentos sobre a investigação conduzida pelo MP. Para os promotores, o atual diretor do Detran desconsiderou pareceres da Procuradoria-geral do Estado e deu prosseguimento a  uma licitação que aparentava possuir graves irregularidades. 

* João Faustino em carta: “sinto-me pré-julgado, condenado, exposto à execração pública”.

Na carta que divulgou no início da tarde de hoje o suplente de senador João Faustino, apontado pelo Ministério Público como sendo o principal lobista do esquema de corrupção no Detran, desafiou qualquer  pessoa a provar qualquer que seja o envolvimento dele com ilícitos. O político do PSDB disse que se sentia pré-julgado e condenado.

“Ninguém tem o direito de manchar uma vida limpa. Nunca me locupletei de qualquer bem público; nunca desviei nada, absolutamente nada, vinculado  ao patrimônio coletivo. Peço com toda ênfase que minha alma possa expor, que me digam o que subtrai do patrimônio do povo. Faço esse apelo fortalecido pela justiça e pela consciência limpa e irretocável que me acompanham durante toda vida”, escreveu o tucano.

* Deputado Fábio Faria sugere revisão no Programa Luz para Todos.

Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento das atividades agropecuárias em cidades do interior de todo o país, o deputado federal Fábio Faria (PSD) sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que efetue uma revisão no programa Luz para Todos, para que as novas ligações à rede elétrica utilizem a configuração trifásica.

Segundo o parlamentar, o programa proporcionou inúmeros avanços para a população da zona rural ao tornar acessíveis benefícios como iluminação, conservação de alimentos e acesso aos meios de comunicação. No entanto, para que essas regiões continuem crescendo através das atividades agropecuárias, é preciso que o Luz para Todos seja aperfeiçoado, oferecendo uma nova opção de configuração elétrica.

“Os equipamentos trifásicos são mais baratos, e sua instalação possibilita a redução dos investimentos necessários para que os agricultores, geralmente sem capital, possam incrementar a produtividade de suas propriedades rurais”, ressalta Fábio Faria, ao explicar que equipamentos que utilizam motores de alimentação trifásica apresentam muitas vantagens em relação aos que funcionam com a configuração monofásica, disponibilizada atualmente pelo Programa.