quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

* Núcleo gira mais rápido do que superfície em estrelas mais velhas.

Um estudo publicado na edição desta quinta-feira (08) da revista científica “Nature” mostra que o núcleo de uma gigante vermelha gira cerca de dez vezes mais rápido do que a sua superfície. A equipe de Paul Beck, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, afirma que a pesquisa vai ajudar na compreensão da evolução das estrelas.

Uma gigante vermelha é uma estrela já na fase final de sua evolução. É chamada de gigante devido a seu volume, mas a massa não é muito grande – chega a ser, no máximo, dez vezes maior que a do Sol.
Comparação dos tamanhos do Sol (esquerda) e de uma gigante vermelha (Foto: Paul Beck/KU Leuven) 
Comparação dos tamanhos do Sol (esquerda) e de uma gigante vermelha.

* PF prende um dos acusados da morte de Anderson Miguel.

Passado seis meses da morte do empresário e advogado Anderson Miguel da Silva, investigado na Operação Hígia, a Polícia Federal conseguiu prender em Maceió um alagoano, identificado apenas como Alex, acusado de ter apoiado a fuga do assassino.

A prisão deste alagoano foi revelada por um jornal local após receber gravações de uma mulher, supostamente cunhada do acusado, relatando a prisão e a participação dele no crime. E se confirmada as suspeitas, é provável que a prisão do pistoleiro ocorra em breve.

Mas questionado sobre a prisão, o superintendente da PF, Marcelo Mosele, silenciou. Ele não negou nem confirmou, simplesmente se limitou a afirmar que não poderia comentar nada sobre as investigações.

* Já como líder da bancada reconduzido, Henrique Eduardo é homenageado pelos deputados do PMDB.

Já como líder do PMDB reconduzido para 2012, o deputado federal Henrique Eduardo Alves foi homenageado pelos parlamentares do PMDB. Em jantar na residência do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) o potiguar ganhou de presente do anfitrião uma foto histórica.O quadro representa a trajetória política do deputado no 11º mandato consecutivo e 41 anos de atividades parlamentares.

Além dos colegas de bancada, o deputado Henrique Alves foi homenageado com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e os líderes; do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP) e do Partido dos Trabalhadores, Paulo Teixeira (PT-SP).

Os ministros Garibaldi Filho (PMDB-RN), da Previdência Social; Mendes Ribeiro (PMDB-RS), da Agricultura; Gastão Moreira (PMDB-MA), do Turismo; Moreira Franco (PMDB-RJ), de Assuntos Estratégicos e Ideli Salvatti (PT-SC), das Relações Institucionais, também participaram do jantar em homenagem ao líder do PMDB.
Ei cara eu quero é seu lugar!

* Senado aprova regulamentação de repasses para saúde.

O Senado aprovou, na noite de ontem (07), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29.

De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07- Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

* Rosalba promete lançar programa "RN em defesa da vida" em 2012.

A governadora Rosalba Ciarlini disse nesta quarta-feira (7) que o programa "Crack, é possível vencer" "é de suma importância e vai fortalecer ações já executadas no Rio Grande do Norte. Agora para 2012 vamos lançar o programa 'RN em defesa da vida'. Vamos reunir toda a sociedade, todas as instituições, de forma que a gente possa realmente enfrentar esse grave problema, unidos, cada um podendo dar a sua contribuição e fazendo a sua parte".

Rosalba, que participou ontem de manhã, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa "Crack, é possível vencer", lembrou que o Proerd faz parte desse projeto, inclusive, nosso Proerd já foi premiado no Congresso Nacional pelo seu trabalho, obtendo bons resultados".

Com investimento de R$ 4 bilhões - recursos da União -, o programa pretende mobilizar todos os estados, o Distrito Federal, municípios e sociedade civil. O grande foco da campanha é aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar ações de prevenção.

* Deputado Henrique Eduardo Alves é escolhido para liderar PMDB na Câmara por mais um ano.

DA bancada do PMDB na Câmara dos Deputados reconduziu nessa quarta-feira (07), por aclamação, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à liderança do partido por mais um ano. Esta é a sexta vez consecutiva que Henrique Alves lidera a bancada peemedebista na Câmara dos Deputados.

A reunião foi convocada para debater a posição do PMDB diante de temas importantes no cenário nacional, como a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos para a saúde, a nova votação do Código Florestal e o Orçamento da União para o ano que vem.

Ao agradecer a sua recondução à liderança do PMDB, o deputado reiterou seu compromisso com o partido. “Reconheço que não é normal, rotineiro, um líder permanecer no mesmo posto por seis vezes consecutivas. Retribuo a confiança com um comportamento ético”, declarou.

* MP recomenda revogação de Portaria que permite terceirização do serviço de registro de financiamento de veículos.

O Procurador-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediram ontem, 07, Recomendação à Governadora do Estado, pedindo a revogação, ao menos parcialmente, da Portaria nº 2.222/2010 – DETRAN/RN, adotando-se a partir de então, quanto ao registro dos contratos de financiamento veicular, o registro destes contratos em livro próprio ou através de arquivo digital, sem custo para o cidadão.

Segundo os Promotores de Justiça, a referida portaria criou a Central de Registro de Contratos (CRC/DETRAN/RN), na gestão do então Diretor Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, a qual deveria realizar o serviço de registro dos contratos de financiamento de veículos e permite que esse serviço seja feito de forma terceirizada. Essa possibilidade acabou permitindo que os agentes públicos patrocinadores da fraude identificada durante a Operação Sinal Fechado celebrassem contrato emergencial com a empresa paranaense Planet Business Ltda.

“O modelo de registro dos contratos de financiamento veicular adotado atualmente pelo CRC/DETRAN/RN, através de terceirização, revela-se abusivo e desnecessário, sendo certo que, nos exatos termos do autorizado pela Resolução n.º 320/09-CONTRAN, este registro do contrato pode ser feito em arquivo próprio, por cópia, microfilme ou qualquer outro meio eletrônico, magnético ou óptico, ou ainda, o que é suficiente e muito mais econômico para o cidadão e para a autarquia, o simples registro em livro próprio, com folhas numeradas, que garantam a segurança quanto à adulteração e manutenção do conteúdo, sem necessidade de que seja cobrada qualquer taxa por este serviço”, justificam os Promotores de Justiça.

* EMPENHO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA‏.

Senhor Prefeito Ademar Ferreira da Silva,

Ao cumprimentar Vossa Excelência,  informo que na data de hoje 07/12, foi liberado empenho 2011NE800719, no valor de R$ 341.250,00, em favor do seu município, referente a emenda de autoria do Deputado, ao OGU/2011, via M. Turismo.
Na oportunidade, recolocamos nosso gabinete a disposição.

Cordialmente

ROGÉRIO MARNHO
Deputado Federal – PSDB/RN
  __ SIAFI2011-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_______________________
  07/12/11  17:15                                      USUARIO : ALESSANDRY    
  DATA EMISSAO    : 07Dez11                            NUMERO  : 2011NE800719  
  UG EMITENTE     : 540007 - CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR                    
  GESTAO EMITENTE : 00001  - TESOURO NACIONAL                                  
  FAVORECIDO      : 08349102/0001-29 - CARAUBAS PREFEITURA                     
                                                                                
  TAXA:                                                                        
OBSERVACAO                                                                    
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, localizada no Largo do Cemitério Público Municipal, Centro - Caraúbas/RN.                                                   
                                                                                
  EVENTO  ESF PTRES     FONTE     ND     UGR      PI                   V A L O R
  401091   1  041042 0100000000 444041 540005 I5324470016             341.250,00
  SISTEMA DE ORIGEM: PORTALCONV                                                 
  TIPO     : GLOBAL                    MODALIDADE : NAO SE APLICA              
  AMPARO   :                           INCISO     :                            
  PROCESSO :                           PRECATORIO :                             
  UF BENEFICIADA     : RN              MUNICIPIO BENEF. : 1645                 
  ORIGEM MATERIAL    :                                                         
  REFERENCIA         :                      NUM.CV/CR/TP: 761309                
  LANCADO POR : 24385042187 -  CID               UG : 540007   07Dez11   14:38 

* Receita libera consulta a lote multiexercício do Imposto de Renda.

A Receita Federal do Brasil libera hoje (08), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). A Receita avisa que excepcionalmente, no fim de semana (10 e 11), o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Os valores das restituições serão creditados no dia 15 de dezembro, nas agências bancárias, para um total de 110.525 contribuintes, totalizando R$ 255.091.276,88. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 86.979 contribuintes, no valor de R$ 211.390.978,56. Desse total, 10.201 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br).

* MP quer garantir livros, televisão e revistas a presos de Alcaçuz.

O Ministério Público quer que a Coordenação da Administração Penitenciária (Coap) conceda aos apenados do novo pavilhão da Penitenciária de Alcaçuz acesso a livros, jornais, revistas e televisão. A promotora de Justiça Maria Zélia Henriques Pimentel afirma que o cumprimento dessa recomendação atende a Lei de Execução Penal.

A promotora também quer que o banho de sol e o direito a visitas sejam concedidos aos presos. Segundo ela, os apenados nunca tiveram direito a banho de sol depois da transferência para a as novas instalações. Além disso, a primeira visita para os presidiários só será realizada neste final de semana (dias 10 e 11), quase dois meses após a inauguração do pavilhão.
Presos ocupam o pavilhão Rogério Madruga desde o dia 25 de outubro
Alcaçuz.