segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

* Ação da OAB-PE acusa internauta de racismo contra nordestinos.

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime contra o autor de um perfil no Twitter atribuído a  Sophia Fernandes, depois de posts com comentários pejorativos contra nordestinos, publicados no microblog, na sexta (09). Os comentários foram considerados racistas pela entidade, o que motivou a ação jurídica. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) já recebeu a documentação, segundo a OAB-PE.

"As pessoas têm essa falsa ideia de que as redes sociais são um campo à margem da lei, mas não são. Elas são entendidas, juridicamente, como um meio de comunicação e as pessoas têm que ter responsabilidade pelas mensagens que postam, seja Twitter, Facebook, o que for", diz o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O perfil atribuído a Sophia Fernandes, no qual haviam sido publicadas as mensagens, na semana passada, foi invadido por hackers.

A base da notícia-crime são os comentários postados no microblog, entre os quais  "(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses", "Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO", "Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo” e “O Nordestino é a própria sujeira”, de acordo com nota da OAB-PE.

* Tumor cancerígeno de Lula reduziu 75%, dizem médicos.

A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa.

“[A redução] está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz.

Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a cinco anos, mas considerou que o ex-presidente está no “caminho da cura”. Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada.

* Prefeito Ademar Ferreira vai para a reeleição...

No último final de semana o prefeito Ademar Ferreira (PMDB) demonstrou em uma reunião administrativa com alguns dos seus auxiliares a real intenção de disputar a reeleição nas eleições de outubro de 2012.

Ademar disse que a sua candidatura é natural e que conta com o aval do seu grupo político, inclusive com o empresário Júnior Praxedes (JP), entretanto apesar de ratificar o desejo de continuar a frente do município de Caraúbas, o gestor informou que no atual momento está mais preocupado em administrar o município e conseguir mais recursos para o mesmo.

Na área administrativa, Ademar informou do início da recuperação do Pórtico da entrada da cidade e reformas futuras nos principais prédios públicos da cidade de Caraúbas.
Ademar Ferreira vai para reeleição.

* Prefeitura de Caraúbas faz reparos no Pórtico da entrada da cidade.

O pórtico que fica localizado na RN – 117, entrada de Caraúbas/RN, estará passando por melhorias. Uma equipe de técnicos da Empresa Dom de Deus, do município de Almino Afonso/RN, está trabalhando na estrutura desde sexta-feira passada.

Conforme Ademar Ferreira (PMDB), o pórtico será reformado por completo. O PVC da estrutura será substituído e a cobertura receberá reforço com placas de alumínio para chuva não derrubar e também que a água infiltre no revestimento de alvenaria da construção.

A pedido do prefeito Ademar Ferreira, a Empresa Dom de Deus informa que vai procurar concluir o serviço o mais rápido possível, antes da festa do padroeiro São Sebastião, previsto para acontecer no período de 10 a 20 de janeiro de 2012.

O prefeito Ademar Ferreira também solicitou ao secretário de Obras, Keyoshe Targino, um levantamento para recuperar o Pórtico da saída para o município de Olho D'Água do Borges. A estrutura está precisando de pintura e iluminação.

Além destas informações, o secretário Keyoshe Targino está fazendo relatório para o prefeito Ademar Ferreira sobre a estrutura dos prédios públicos municipais, como Rodoviária, Mercado Público, Açougue, praças, entre outros. A idéia é planejar a recuperação destes prédios.

* Deputado federal Paulo Wagner é o campeão em gasto da verba de novembro.

O deputado federal Paulo Wagner foi o campeão em gasto na verba de novembro. Ele pediu reembolso de R$ 44.284,23. O maior gasto foi com a divulgação de atividade parlamentar, onde Paulo Wagner atestou ter gasto R$ 22 mil.

O segundo lugar no ranking foi a deputada Sandra Rosado (PSB), que gastou R$ 14.003,33.

Confira o ranking de novembro do gasto com a verba de gabinete:

 Paulo Wagner
Total: R$ 44.284,23
Maior gasto: divulgação da atividade parlamentar R$ 22 mil
 Sandra Rosado
Total: R$ 14.003,03
Maior gasto: consultorias e pesquisas R$ 5.000
 Felipe Maia
Total: R$ 13.916,13
Maior gasto: serviços postais R$ 7.194,33
 Rogério Marinho
Total: R$ 11.292,66
Maior gasto: locação de veículos R$ 5.500,00
 Fábio Faria
Total: R$ 5.222,23
Maior gasto: telefonia R$ 2.723,53
 João Maia:
Total: R$ 4.164,18
Maior gasto: R$ 2.500,00
 Fátima Bezerra
Total: R$ 1.460,56
Maior gasto: R$ 562,51
 Henrique Eduardo Alves
Total: R$ 1.278,58
Maior gasto: telefonia R$ 1.278,58

* MPF propôs em 2011 pelo menos 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados.

Em todo Brasil o Ministério Público Federal apresentou, este ano, 641 ações contra prefeitos e ex-prefeitos em 17 Estados. No Rio Grande do Norte, o “campeão em denúncia” do ano está sendo o ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa. Contra ele foram ajuizadas 11 ações penais e uma ação de improbidade. Todas são decorrentes de operação conjunta realizada pelo MPF/RN, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, denominada Operação Aliança, que desarticulou esquema de desvio de verbas públicas federais na cidade.

Os números nacionais mostram que pelo menos 382 ações de improbidade administrativa e 259 denúncias contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados foram propostas de janeiro a novembro de 2011 pelas unidades do MPF. Os principais casos são relativos a desvios de verbas públicas, não prestação de contas, corrupção, crime de responsabilidade, peculato e concussão.

* Um ano de governo, muitas promessas e poucas realizações.

Com o slogan de campanha “pra fazer o Rio Grande do Norte acontecer”, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou ao governo embasada por grande apoio popular. As expectativas eram muitas. As promessas de campanha fizeram os potiguares acreditarem numa mudança positiva imediata. Passado um ano de governo, o sentimento popular é de frustração.

Herança maldita

Rosalba Ciarlini passou o primeiro semestre inteiro justificando a falta de ações com “erros” do governo anterior. Quando viu que o discurso estava vencido, passou a colocar a dificuldade financeira do estado como motivo para o não cumprimento das promessas. O problema é que, em vez de progredir, a gestora travou várias ações que tinham pleno funcionamento na administração passada.

Avaliação administrativa

Administrativamente, o primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini foi marcado pela precarização dos programas sociais, o sucateamento das centrais do cidadão, as greves dos servidores, a falta de diálogo com as entidades representativas e a má prestação dos serviços públicos que são de obrigação do estado. Some-se isso à queda do turismo e da geração de emprego e renda.

Saldo negativo

 A grande conquista do governo foi o início das obras da Arena das Dunas, o que não amenizou o grande saldo negativo que a gestora teve neste ano. As reclamações vêm de todas as partes. Nas pesquisas de opinião divulgadas até o momento, o índice de desaprovação popular ao governo está acima de 50%.

Avaliação Política

Politicamente, Rosalba Ciarlini conseguiu formar um grupo forte em torno do seu governo. Apesar de ter perdido o apoio do vice-governador Robinson Faria (PSD), uniu o PMDB em torno da gestão e conquistou maioria na Assembleia Legislativa (AL). Além disso, construiu uma relação republicana com o Planalto, o que dá boas perspectivas de conquistas para sua gestão.

Expectativas para 2012

Para 2012, Rosalba precisa repensar suas estratégias administrativas. É preciso priorizar a prestação de serviços à população. Além disso, o próximo ano é eleitoral. A democrata terá a missão de construir sua base política para 2014. Para que isso aconteça, ela tem que estar bem avaliada junto ao eleitorado. Está na hora de correr atrás e começar a “fazer o Rio Grande do Norte acontecer”. Afinal, é isso que o povo espera.  

OGE 2012

Infelizmente, as expectativas não são das melhores quando o assunto é o orçamento do ano que vem. O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2012 prevê redução de repasses para as principais áreas de atuação do governo. No entanto, a previsão de receitas é bastante pessimista. O Estado deverá arrecadar mais do que planeja e assim ter recursos para suplementar os valores previstos no texto que será votado na próxima quarta-feira.

* Fátima Bezerra rebate nota de Aécio ao Governo Dilma.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) rebateu, durante entrevista ao Jornal 96, nesta segunda-feira (12), a avaliação do senador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sobre o primeiro ano do Governo Dilma Rousseff. Ele deu nota 4.

“O senador desenvolveu em Natal uma agenda de candidato a presidente da República, mas ele pregou no deserto, até porque as pesquisas mostram uma boa aprovação da presidente Dilma. O próprio Fernando Henrique Cardoso disse recentemente que os tucanos estão perdidos, sem um projeto para o Brasil”, disse a deputada.

Fátima Bezerra aproveitou para instigar o debate sobre o livro “Privatarias tucanas” lançado nessa sexta-feira (09) pelo jornalista Amaury Júnior, descortinando fraudes do Governo FHC durante as privatizações.

“Os jornalistas daqui perguntaram a ele sobre o que ele achou do livro, e ele fugiu da pergunta como o diabo foge da cruz”. Para a deputada, é provável que alguns parlamentares defendam uma CPI para investigar as privatizações naquele período.

* Missa da Cura e da Libertação!

Missa da Cura
OBS: Não esqueça de levar sua oferta: 1Kg de Arroz Parborizado, 1Kg de Feijão Preto para a feijoada da Cavalgada de São Sebastião 2012. 

* Rogério Marinho tem problemas na justiça.

O deputado federal Rogério Marinho e pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, é apontado na reportagem do Novo Jornal que tem como manchete principal manchete “Cada um com seus problemas”, como um dos que também tem seus problemas na Justiça.. De acordo com a matéria assinada pelo jornalista Heverton de Freitas, o deputado tem dois processos contra ele no STF.

O nome dele consta como indiciado no inquérito 2571, que corre em segredo de justiça, mas tem relação com o processo 1.99.016550-8 no qual o juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra, condenou por peculato ex-diretores da Urbana como Vicente Barbosa, Jailton Tinoco, Rilk Barth de Andrade, entre outros funcionários da empresa e diretores de terceirizadas que prestavam serviços na coleta de lixo de Natal.

* Votação do orçamento será teste de fidelidade para bancada de Rosalba na AL.

A votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) está prevista para a próxima quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). 

No entanto, ainda não há um consenso entre deputados estaduais e governo do estado sobre o texto que será aprovado.

O relator da matéria, deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), anunciou que encartará emendas de remanejamento no valor de R$ 80 milhões, montante que extrapola em R$ 30 milhões o que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) previa para contingenciamento.

O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, já frisou que o governo pretende aprovar o texto original que enviou para a Assembleia, sem modificações. Resta saber se a base da governadora na Casa seguirá sua orientação ou atenderá aos pedidos do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça para suplementar seus respectivos orçamentos.

Na primeira votação em que a bancada governista foi colocada à prova, referente ao empréstimo de U$$ 540, Rosalba conseguiu aprovar seu texto sem alterações. Mas, se tratando do orçamento, há quem aposte que a fidelidade não será a mesma.

* Caraúbas já formou 1.500 no Proerd e terá Ronda Escolar em 2013.

No Oeste do Rio Grande do Norte, o município de Caraúbas foi o primeiro a implantar, através de uma parceria com o Governo do Estado, o Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd), que formou mais uma turma sábado passado (dia 10) no combate as drogas.

A coordenadora estadual do programa, a Tenente Coronel PM Margarida Brandão, informou ao prefeito Ademar Ferreira, do PMDB, que Caraúbas já foi escolhido para receber outro programa igualmente importante no combate a violência: O Ronda Escolar.

Sobre o PROERD, Margarida Brandão destacou o trabalho do policial designado para coordenador o programa no município: Hudson Neimar. Dedicado, já formou 1.500 jovens. No final de semana passado foram 350. O encerramento foi feito com um arrastão na cidade.

O secretário de Educação Francisco de Assis Batista, de Caraúbas, destacou a importância do trabalho no apoio ao combate a violência no Rio Grande do Norte. “São milhares de jovens que recebe orientação de como enfrentar o assédio dos traficantes”, diz o secretário.

O prefeito Ademar Ferreira vê como uma semente que está sendo plantada para o futuro promissor, não só de Caraúbas, mas para todo o Rio Grande do Norte. Sobre o Ronda Escolar, o prefeito declarou que será muito bem vindo ao município.

O Ronda Escolar é um programa que visa mais a questão do apaziguamento nas unidades de ensino da cidade implantada. Isso, realizando rondas freqüentes pelos arredores de escolas e pregando a disciplina e a ordem nos ambientes de ensino.

A tenente Coronel Margarida Brandão explicou, no entanto, que o programa só deverá ser implantado efetivamente em Caraúbas/RN provavelmente em 2013, quando o Governo do Estado já tiver realizado mais um concurso para a Polícia Militar.

* TSE mantém suspensão de seis meses das cotas do Fundo Partidário para o PPS.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, manter a reprovação das contas do Partido Popular Socialista de 2003 e, em conseqüência, a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário pelo período de seis meses.

O ministro Arnaldo Versiani apresentou seu voto-vista em que acolhia em parte o recurso do partido da decisão do plenário de junho deste ano para diminuir a sanção de suspensão das cotas para quatro meses.

O ministro considerou que as irregularidades das contas do PPS de 2003 são no valor de cerca de R$ 450 mil e o valor que o partido recebe atualmente do Fundo Partidário é de R$ 600 mil por mês. A pena de suspensão de seis meses seria no valor de R$ 3,6 milhões, mas o ministro entendeu que, como já foram descontadas quatro cotas, o partido já teve R$ 2,4 milhões de suspensão.

A maioria dos ministros, no entanto, decidiu por não acolher o recurso, mantendo a penalidade ao partido.