terça-feira, 13 de dezembro de 2011

* Deputados aprovam leilão das dívidas do Governo.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto original enviado pela governadora Rosalba Ciarlini que propõe a negociação das dívidas do Executivo por intermédio de leilão eletrônico. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) ainda tentou passar o projeto substitutivo, que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas prevaleceu a bancada governista.
Leilão da dívida e Import-RN tiveram vinte votos favoráveis no plenário da Assembleia Legislativa 
Leilão da dívida e Import-RN tiveram vinte votos favoráveis no plenário da Assembleia Legislativa.
Derrubado o substitutivo em plenário, a base aliada da governadora retomou a proposta original e conseguiu aprová-la por 20 votos a dois, sendo contrários os deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB). Estavam ausentes da sessão apenas os deputados Agnelo Alves (PDT), que faz um tratamento de saúde em São Paulo, e Gilson Moura (PV). O próprio Ezequiel Ferreira, diante da derrubada do substitutivo,  votou favorável à proposta do governo.

* Greve do Itep chegou ao fim.

Os servidores do Itep, em greve desde o dia 1º de Dezembro, decidiram pela suspensão da paralisação na tarde desta terça-feira (13). Reunidos em assembleia, na sede do Sinpol, eles concluíram que atingiram o objetivo, no momento em que o Governo do Estado informa que o Parecer do Anteprojeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do Órgão foi encaminhado da Consultoria Geral para o Gabinete Civil.

Reforçou ainda para a decisão pelo retorno ao trabalho o fato de o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, ter agendado uma reunião com a Diretoria do Sinpol para às 15h desta quarta-feira (14).

O Tribunal de Justiça havia declarado a ilegalidade da greve dos servidores do Itep.

* Supermercado Praxedes e FRISCO lançam promoção.

O supermercado Praxedes em parceria com o refresco FRISCO lançam uma super promoção. Na compra de 05 refresco FRISCO ou TORNADO o cliente concorre a uma moto SKY 125 cc com partida. O sorteio será dia 19 de Janeiro de 2012.
Empresário Novinho Praxedes e a representante de vendas da FRISCO.
Além dessa promoção, a partir de Novembro os clientes do Supermercado Praxedes que comprarem qualquer produtos TRÊS CORAÇÕES irão concorrer a uma moto e mais de 20 prêmios.

O Supermercado Praxedes é o melhor da cidade e ainda te dar prêmios...

* I Natal da Criança Feliz!

Na tarde de hoje (13), na sede do Grupo Saia Rodada, houve uma reunião na qual estiveram presentes o empresário/vereador Juninho Alves, o coordenador Juninho de Duquinha, os blogueiros Maycon Oliveira, Leysson Carlos, Ricardo Adriano, Gidel Morais e esse escrevinhador, onde na oportunidade foi exposto o projeto "I Natal da Criança Feliz" ideia do Grupo GRS com o apoio dos Blog's Caraúbas Hot News, Sociedade Ativa, Icem Caraúbas e o nosso.

Após uma boa conversa ficou definido que os blog's ficariam responsáveis em visitar todas as Escolas Públicas da cidade de Caraúbas para realização de um levantamento de todos os alunos carentes das instituições de ensino com até 10 anos de idade, o levantamento ficará sob a responsabilidade da direção da Escola.

A distribuição dos presentes será nos próximos dias 23 e 24 de dezembro, seguindo o cronograma abaixo. Esse deve ser o início de um projeto que terá continuidade nos próximos anos com abrangência para todo o município de Caraúbas.
Dia 23 de dezembro

  • Creche Municipal Giselda Fernandes (8h);
  • Escola Municipal Leônia Gurgel (9h);
  • Escola Estadual Antônio Carlos (10h);
  • Jardim de Infância Hugolino de Oliveira (14h);
  • Escola Josué de Oliveira (15h).

Dia 24 de dezembro

  • Creche Maria Madalena (8h); (BLOG DO JOÃO MARCOLINO)
  • Escola Estadual Maria Silvia (9h); (BLOG DO JOÃO MARCOLINO)
  • Casa da Criança (10h);
  • Escola Estadual Lourenço Gurgel (14h);
  • Escola Municipa Jonas Gurgel (15h).

* Comperve divulga resultado da primeira fase do Vestibular 2012.

A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) disponibilizou no início da noite desta terça-feira (13) o resultado da primeira fase do Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em seu site oficial.

Os nomes dos candidatos e a classificação por curso considerando apenas a correção das questões objetivas já estão disponíveis no site da Comissão (www.comperve.ufrn.br). A UFRN oferece 6.209 vagas nos campi de Natal, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz em 2012.
CLIQUE AQUI e confira seu desempenho.

* Governo descarta convocação integral.

O secretário-chefe do gabinete Civil do Estado, José Anselmo Carvalho, descartou a possibilidade de convocação integral dos mais de 500 aprovados e formados no concurso da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e agentes. De acordo com Anselmo, a nomeação deve ocorrer gradualmente, sempre observando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o prazo de validade do concurso. Há a possibilidade de convocação parcial dos aprovados no início do próximo ano.

Na próxima quarta-feira, o secretário de segurança pública e defesa social do Estado, Aldair Rocha, apresentará à governadora Rosalba Ciarlini a proposta de convocação parcial dos policiais civis. A quantidade deve suprir o número de aposentados ou mortos do quadro da Polícia Civil de 2009 para cá. Estima-se que 10 delegados, 10 escrivães e cerca de 70 agentes sejam empossados até o próximo mês de janeiro. 

* Em Janeiro Caraúbas é só festa.


* Ministério da Saúde estuda vacinar meninas de 9 a 13 anos contra o HPV.

O Ministério da Saúde avalia vacinar meninas de 9 anos a 13 anos contra o HPV, o papilomavírus humano, causador do condiloma acuminado, doença sexualmente transmissível que pode provocar câncer de útero. A informação é do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O HPV pode atingir mulheres de qualquer idade. No entanto, a ideia é imunizar adolescentes que ainda não iniciaram a vida sexual. A vacina não tem eficácia em mulheres adultas, com vida sexual ativa, que já foram expostas à infecção pelo HPV, segundo o secretário. A prevenção, nesse caso, deve ser feita por meio do exame papanicolau, que identifica o câncer no colo do útero.

Barbosa estima um custo anual de R$ 600 milhões para incluir a vacina contra HPV no calendário de imunização das adolescentes. O equivalente a um terço do que o governo gasta com todas as vacinas, segundo o ministério.

O secretário participou de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado sobre projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê vacinação gratuita contra o HPV para o público feminino na faixa etária de 9 anos a 40 anos.

* Comunicado Importante!

* Vídeo mostra casal que estaria fazendo sexo em metrô no Canadá.

Um casal teria sido filmado fazendo sexo em uma estação de metrô em Toronto, no Canadá. Imagens do episódio que teria ocorrido na plataforma da estação Spadina foram divulgadas por vários sites e blogs na internet. Alguns chegaram a afirmar que o casal estava apenas encenando o ato sexual, já que a dupla parece não se importar enquanto é filmada.
Casal teria sido filmado fazendo sexo em uma estação de metrô em Toronto. (Foto: Reprodução) 
Casal teria sido filmado fazendo sexo em uma estação de metrô em Toronto.

* Congresso deve liberar 22 obras com irregularidades graves.

Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por causa de irregularidades graves, apenas cinco devem continuar na lista a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Responsável pelo assunto no Orçamento do ano que vem, o deputado Welinton Prado (PT-MG) deve apresentar seu relatório ainda hoje para que o texto seja votado até o final desta semana. Com o relatório aprovado, as obras que constarem da lista final deixam de receber recursos da União.

Segundo o deputado, as obras que devem ser paralisadas por indícios de irregularidades são as seguintes: projeto de prevenção e controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI); a conclusão da macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); a construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO), a implantação da linha 3 do sistema de trem do Rio de Janeiro e o complexo viário do rio Paquirivu, em Guarulhos (SP).

Todas elas já estão paralisadas, algumas há muitos anos, seja por indícios de superfaturamento, sobrepreço ou problemas na alterações de projetos.

"Essas são as obras que não tem jeito de continuar, que os gestores não cumpriram as determinações", disse o deputado.

* Governo mantém calendário...

O governo do Estado já remanejou  R$ 44,2 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro.  O valor equivale a 24,8% dos R$ 177 milhões que faltam à complementação da folha de pagamento de R$ 280 milhões mensais, mais 60% residuais do décimo terceiro salário.  Apesar da diferença de R$ 120 milhões, o secretário-adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, mantém o pagamento do décimo terceiro salário para a próxima sexta-feira, dia 16, e salário, dia 29. Até lá, diversas repartições terão suas contas revistas para uso de residuais, os chamados "saldos de empenho", oriundos de contratos cujos empenhos não foram totalmente usados.

* Estudo revela que 77,6% do trabalho escravo se concentra no nordeste.

O estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ) confirmou, através de pesquisa quantitativa, a ligação entre o trabalho infantil e o trabalho escravo e sua a alta incidência na região Nordeste.
 
O estudo foi baseado em entrevistas realizadas com trabalhadores libertados em fazendas dos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre os anos de 2006 e 2007.
 
Segundo a pesquisa, cerca de 92,6% dos trabalhadores iniciaram suas atividades antes de completar 16 anos de idade. A idade média , para início da atividade laboral, foi de menos de 12 anos de idade, mas cerca de 40% dos entrevistados alegam ter iniciado suas atividades ainda mais cedo.
 
Outro dado importante revelou que, na sua maioria, os trabalhadores começam em atividades desempenhadas pelo núcleo familiar (69,4) com o objetivo de melhorar a renda e ajudar na criação de irmãos menores.
 
Além de demonstrar a relação de causa e efeito entre trabalho infantil e trabalho escravo, a pesquisa também revelou que as regiões com menores índices de desenvolvimento social estão mais sujeitas à ocorrência destes males.
 
Os dados revelam que 77,6% dos trabalhadores escravizados nasceram na região Nordeste. A maioria deixou sua cidade natal e migrou para outras localidades. Por falta de melhores oportunidades de emprego, foram alvos de proprietários rurais que buscam, no trabalho análogo ao de escravo, uma fonte de mão de obra barata.
 
A procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de erradicação ao trabalho escravo, dra. Dannielle Christine Dutra de Lucena, aponta que os resultados da pesquisa da OIT são facilmente constatados nas inúmeras inspeções realizadas. 

* Relatório Anual de 2010 do TCE no município de Caraúbas.‏

SESSÃO ORDINÁRIA 00043ª, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 -
PRIMEIRA CÂMARA
Processo Nº: 004299 / 2011 - TC (004299 /2011 -PMCARAUBAS)
Interessado: PREF. MUN. DE CARAÚBAS/RN
Assunto: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010
RESP.: ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Relator: Conselheira MARIA ADÉLIA SALES
DECISÃO Nº 263/2011 – TC

EMENTA: PARECER PRÉVIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da Primeira Câmara de Contas, observado o que dispõe a Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que, em virtude do julgamento do Supremo Tribunal Federal de 09/08/2007, deferindo a Medida Cautelar na ADI 2238, que suspendeu a eficácia do artigo 56, caput, da Lei Complementar n.º 101/2000, convêm a emissão de Parecer Prévio consolidado para ambos os Poderes;

CONSIDERANDO que as Contas do Município, atinentes ao exercício financeiro de 2010, foram prestadas pelo Prefeito Municipal, acompanhadas dos documentos básicos necessários e exigíveis à sua análise;

CONSIDERANDO que as contas anuais que integram o Relatório Anual do respectivo Município, contém as informações exigidas para análise sobre a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos municipais;

CONSIDERANDO que o Balanço Geral do Município, retratado nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, está escriturado conforme preceitos de Contabilidade Pública e expressa os resultados da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos órgãos e entidades do Município de Caraúbas.

CONSIDERANDO que a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas Anuais não exclui o exame daquelas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, apreciadas e julgadas nos termos do artigo 53, inciso II da Constituição do Estado e normas pertinentes;

CONSIDERANDO que as falhas verificadas (divergência nas despesas registradas no SIAI e as registradas no relatório de 2010; insuficiência financeira; divergência nos valores dos bens móveis do ativo permanente; divergência nos valores do saldo patrimonial; inconsistência no saldo de restos a pagar e despesa sem lastro financeiro) embora não constituam motivo maior que impeça a aprovação das contas do Município, relativas ao exercício de 2010, requerem mais transparência e especificidade nas respectivas informações;

CONSIDERANDO, finalmente, o estudo e avaliação técnica sobre elas procedidos pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, verificando-se as observações e recomendações neles inseridas.

DECIDE emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas, conforme Relatório nº 253/2011 - DCA/DAM, relativas ao exercício de 2010, submetendo-as à Augusta Câmara Municipal do referido município.

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2011
Participaram do julgamento o Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Presidente Carlos Thompson Costa Fernandes e os
Conselheiros Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,;;;
Conselheira Maria Adélia Sales,;;; Marco Antônio de Moraes
Rêgo Montenegro,;;; Procurador Carlos Roberto Galvão Barros,
Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES
Presidente Titular.

* Local da feira livre em Caraúbas causa polêmica.

Para variar, surge mais uma polêmica na cidade de Caraúbas. Onde deve ficar localizada a feira livre?.

Durante anos a feira sempre foi no mesmo lugar, porém a algumas semanas parte dela mudou de lugar. Nos últimos dias começou um movimento por parte de alguns populares para que a feira passe para, antiga praça dos festejos, essa ideia foi acatada por alguns e rejeitada por outros.

É aguardar...

* Centrais do Cidadão e Programa do Leite estão abandonados.

É comum nas disputas políticas que o sucessor tentar “apagar” algumas conquistas dos adversários, mas, no caso do governo Rosado, surgiu um fogo amigo. Além de deixar de lado os programas sociais criados pelo governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira, do PSB, a gestão do DEM abandonou dois grandes projetos da gestão do aliado Garibaldi Filho (PMDB): as Centrais do Cidadão e o Programa do Leite.

* Lei da Palmada: Comissão vota hoje Projeto de Lei que proíbe pais de baterem nos filhos.

O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta hoje, às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada “Lei da Palmada” irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.

Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.

Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. Pelo projeto, crianças e adolescentes “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.

Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a “Lei da Palmada” prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
Robson Pires.

* Hoje é dia de Santa Luzia!


* Apodi: Prefeitura vai antecipar 13º salário e pagar dezembro dentro do mês.

A Prefeitura de Apodi, via Secretaria de Administração Planejamento e de Finanças, vai fazer o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os seus 1.150 servidores, na próxima quarta-feira, 14. Com isso, a Prefeitura de Apodi estará antecipando em uma semana a meta de fazer o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro. O pagamento da segunda parcela injetará no comércio apodiense R$ 520 mil.
 
Para a prefeita de Apodi, professora Goreti Silveira Pinto, a antecipação da segunda parcela do 13º salário é um reflexo da sanidade financeira das contas da administração municipal. Desde que assumiu os destinos de Apodi, a prefeita Goreti Pinto vem mantendo uma política de valorização do servidor público municipal com a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários que tem garantido salários dignos e em dia ao funcionalismo municipal.
 
"Assumi o compromisso de pagar em dia cada um dos servidores do município. Desde o primeiro mês do nosso mandato, tenho mantido os salários de todos os funcionários em dia", comentou a prefeita Goreti Pinto.