segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

* Nota de Esclarecimento e agradecimento do prefeito Alcivan Viana.


Estimados (as) Munícipes:
1.   Hoje 31 de Dezembro de 2012, para muitos apenas mais um final de ano, para outros não,  nos quais me incluo. Esse dia para mim marca também o final de uma missão desafiadora que recaiu sobre minha responsabilidades nestes últimos meses, paradoxalmente grata e ingrata ao mesmo tempo, “a de administrar um município cheio de complexidades em apenas 205 dias, tendo que reordenar o interior de uma máquina administrativa viciada primando pela organização, correção e o senso de profissionalismo, na busca de  devolver ao nosso povo a confiança, a esperança (abalada), depositada no governo Ademar Ferreira/Alcivan Viana”. De fato, lamento em ter que reconhecer que não alcancei tal feito, por tal razão, sinto-me no dever ético e moral de prestar contas dessa minha teimosa ousadia, ao mesmo tempo em que agradecer a Deus e a todos àqueles que atendendo ao meu cotidiano apelo, assim como eu, deram o melhor de si, nesses 06 meses de trabalho ao meu lado.


2. Para que a sociedade entenda e não venha cometer tamanha injustiça em seu inevitável julgamento sobre minha atuação como gestor, é importante compreender, que além do curto tempo que tive de trabalho, este ainda foi fracionado em duas fases que me permito a mensurá-las e comentá-las.  A primeira do dia 06 de Junho até o dia 13 de Setembro durou apenas 99 dias. A segunda do dia 14 de Setembro, até hoje com uma duração de 106 dias.

3. A primeira fase representa o período em que assumi de direito e de fato o comando administrativo do nosso município, e tanto a nível interno - todos os Servidores Públicos, como a nível externo – toda população Caraubense, pode ver e sentir o impacto positivo que causamos, a prova disso é que a aprovação do nosso trabalho em 60 dias atingiu o expressivo índice mais de 60 % chegando a mais de 80 % considerando os indicativos ótimo, bom e regular. Vivíamos ali momentos de avanços sob os aplausos da população, elevando sua autoestima, inclusive impactando positivamente a favor do nosso grupo político, em nível de região e no que se refere ao processo eleitoral, que se instalava naquele momento.

4.  Veio, pois, a segunda fase da nossa atuação, decretada pelo direito de reintegração ao cargo pelo Prefeito Ademar, que reassumiu no dia 14 de Setembro, e que em entendimento com a sua coordenação política, nos propõe dar continuidade ao trabalho – o que a despeito do que imaginava ser esta nova fase, e entusiasmado com o que tinha alcançado a favor do município até ali, de pronto concordei. Reassumi, porém já em outra condição política, a de Prefeito Substituto, e não mais como titular. Isso politicamente e administrativamente fez uma diferença enorme, o que só dias após comecei a perceber e sentir. Mesmo assim, encorajado e motivado pela boa vontade de fazer o melhor pelo grupo político e pelo nosso município, entendi que renunciar naquele momento - como me alertaram e pediram muitos dos que estavam bem próximos e pensando no meu bem (o que só agora aceitei entender, que eles estavam certos), relutei em continuar, temendo ser interpretado e julgado como um gesto de covardia, de fraqueza, renunciar naquele momento. 

5.  Além desse fator preponderante, que contribuiu significativamente para um final bem diferente do que planejei com a equipe e busquei para o meu trabalho nestes 06 meses, cometi o equívoco de ignorar dois outros, de maior impacto que se somaram nesta direção. 1) O Processo das Eleições Municipais e; 2) A Crise Econômica sobre os Municípios.

6.  No que se refere às Eleições Municipais, tivemos um processo que considero traumático, a começar pelo desfecho dado a composição da Chapa Majoritária (Prefeito e Vice), depois pelos acirrados desentendimentos dos candidatos na Chapa Proporcional (Vereadores), ambas circunstancias corroboraram para um resultado bem aquém do esperado – aproximando-se a uma derrota. O reflexo desse processo dentro da administração foi impactante, o que dificultou e desestabilizou todo o andamento do trabalho que víamos desenvolvendo com base em planejamentos, em formação de equipe e que sofreram interferências e descontinuidade em detrimento do processo eleitoral.

7.  Veio, pois o fator que acabou por fechar todo um ciclo de dificuldades, a Crise Econômica dos Municípios, que se acentuou justamente nos meses Julho, Agosto, Setembro e Outubro, onde só na fonte principal de arrecadação do município, - o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulamos nestes quatro meses uma perda superior a R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), o que inevitavelmente inviabilizou a normalidade dos compromissos administrativos em especial no que se refere a pagamento de pessoal. Mesmo assim, ainda conseguimos com muito esforço manter todos os salários dos efetivos em dia, inclusive o 13º salário, situação essa que vários municípios não conseguiram honrar, inclusive municípios vizinhos ao nosso.  Quanto aos Contratados e Comissionados, convocamos todos e esclarecemos a situação que estávamos enfrentando, deixando todos a vontade para dar continuidade ou não ao trabalho, sem nenhuma ameaça, tão somente nos reportando e nos antecipando a real dificuldade no tocante ao pagamento dos salários nos meses de novembro e dezembro. Portanto contrário aos comentários infundados ninguém foi forçado a trabalhar ou trabalhar alheio a situação decorrente, jamais teria este perfil como cidadão, imagine como gestor.
  
8.  Devo também dizer ao nosso povo, de quem realmente recebi a confiança e o legítimo direito de representá-los duas vezes como Vereador, uma como Vice-Prefeito, que circunstancialmente levou-me a Prefeito, que me esforcei e sofri muito nestes 06 meses para não passar nem fazer os meus auxiliares diretos e os demais servidores sejam efetivos, contratados, comissionados, prestadores de serviço, amargarem a situação difícil que atravessamos em especial com atrasos de salários. Longe de mim, agir por vontade própria ou por desvio de conduta, como tenho sido caluniado diariamente, sobretudo nos murais anônimos dos blogs (nada contra aos blogs e seus administradores) até porque toda Caraúbas, sabe que sempre fui um homem de luta e em especial de defesa dos direitos dos trabalhadores, como poderia agir negando a mim mesmo e a sociedade os meus princípios, nem que quisesse sair da vida pública, imagine que esse não é o meu propósito. Saibam que tenho sofrido muito com isso, para tanto deixo livre e a disposição de qualquer cidadão ou instancia judicial, a minha vida financeira e patrimonial para qualquer averiguação, pois contrário ao que as pessoas maldosas prejulgam, saio deste governo do mesmo jeito, sendo justo comigo mesmo, diria até em piores condições do que quando neste cheguei. Portanto neste aspecto, continuarei com a minha consciência e a minha ficha limpa para seguir tocando minha vida.

9. Por fim, devo dizer que a despeito de toda esta dificuldade, devolvo os destinos administrativos do nosso município para a mesma pessoa de quem recebera consciente de que honrei com afinco e lealdade a missão que me fora confiada. Não criei nenhuma situação nova de problemas para o município. Os problemas que deixo foram consequências dos que já encontrei.  Se não tivesse sido traído pelas três circunstancias que relatei, não tenho dúvida que entraria para a história politica administrativa do meu município, como o administrador que mais feito e conquistas positivas deixaria para o nosso município em tão curto espaço de tempo, pois modéstia a parte, vontade e capacidade, graças à deus até hoje não me faltaram, e um dia se assim for os desígnios de Deus, tiver uma outra oportunidade concedida pelo povo para gerir os destinos do nosso município, voltarei sem dúvida bem mais preparado e de cabeça erguida, desde que, livre de questiúnculas que me impeçam de honrar com o povo, o que de fato com este for assumido, nas ruas, comunidades e entidades. Se não for essa a condição, já me dou por grato a Deus pela oportunidade que me concedera.

10. Que em 2013, Deus possa abençoar todas as famílias Caraubense, libertando esta cidade dos maus, e que ilumine o Prefeito Ademar, que a partir de amanhã reassume os destinos administrativos do nosso município. Desejo a ele e toda sua “nova” equipe, muita determinação e sorte, para que cumpram um bom trabalho.  Não tive como fazer muito, pois o tempo foi pouco e carregado de muitos problemas, mais aqui destaco de forma resumida algumas das leis,  projetos, ações e conquistas deste curto e tumultuado período administrativo,  que considero como avanços deixados para nossa população e que servirão também como testemunho do meu compromisso, esforço e zelo com que desempenhei a missão que me fora confiado.

11. Na verdade “não fiz uma administração, apenas cumpri uma missão”. Caberá a Deus e a vocês este julgamento. Muito Obrigado a Deus e a todos os Caraubenses.  

DESTAQUE DE ALGUMAS AÇÕES RELEVANTES:

I – LEIS QUE SANCIONEI
*      Leis que irão influenciar positivamente na vida do nosso povo:
a)      Lei - Criando a Secretaria Municipal de Cultura;
b)      Lei - Implantando o Porte das Escolas Municipais;
c)      Lei – Definindo critérios para os benefícios na Assistência Social para população carente;
d)     Lei – Determinando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
e)      Lei – Definindo a nomenclatura e o papel da Secretaria de Planejamento, acoplando a esta a política de desenvolvimento econômico para o município.

II - PROJETOS
*      Projetos de Ações Desenvolvidas
a.       Projeto ECO CIDADÂO – Projeto de Limpeza Urbana que deixou toda Cidade de Cara Nova.
b.      Projetos na Área da Saúde: Combate a Dengue, Doença de Chagas, Saúde do Homem, outros;
c.       Projetos na Área de Assistência Social: Combate as Drogas, Regularização dos BPCs, Mês do Idoso; outros.

III – OBRAS PARA O MUNICÍPIO
*      Obras Entregues:
a)      Escola Municipal Gregório Batista de Morais (Apanha-Peixe);
b)      Biblioteca Pública Municipal (Cidade);
c)      Casa da Criança Mons. Raimundo Gurgel (Em Parceria)
d)     Posto de Saúde da Comunidade de Marrecas;
e)      Melhoria de acesso ao PA Sta. Agostinha;
f)       Banheiros no Cemitério Público (Cidade);
g)      Calçamento da R. Joel Gurgel do Amaral (Bairro Leandro Bezerra);
h)      Limpeza da Parede do Açude Público de Santo Antonio;
i)        320h de Serviço de Melhoria em Estradas Vicinais;
j)        Iluminação Pública nos PA´s – Santa Clara, São José (parcial)
k)      Reforma da Escola Aproniano Sá (Mirandas)
l)        Reforma da Escola Francisco de Souza Junior (Mirandas)

*      Obras Concluídas – Não Inauguradas
a.       Praça da Academia Popular do Alto São Severino;
b.      Reforma da Escola Zacarias Sales de Arco-Verde (Boágua III);
c.       Reforma da Escola Maximiliano Sales (Pedrêz);
d.      Ampliação da Escola Jonas Gurgel.

*      Obras em Andamento – fase conclusiva
a.       Centro de Múltiplo Uso (Sede da Prefeitura);
b.      UBS – Bairro Leandro Bezerra (Posto de Saúde);
c.       UBS – PA 1º de Maio
d.      Construção de 72 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona Urbana;
e.       Construção de 97 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona Rural

*      Obras em Andamento
a.       UBS – Bairro Alto São Severino;
b.      Adutora da Região de Marrecas
c.       Anél Viário (Arborização da entrada da Cidade);
d.      Reforma da Escola Francisco de Acací Viana (Mariana)
e.       Esgoto da R João Guerra/Cel. Luís Inácio (Ao lado da  A. de Deus)
*      Obras Já Licitadas
a.       UBS – Centro ( Praça Luiz Carlos); - Iniciando
b.      Quadra Poliesportiva da Escola Josué de Oliveira – A ser Iniciada
*      Obras Asseguradas (a serem licitadas)
a.       Construção da Sede do CREAS (Avenida da Integração)
*      Obras Asseguradas (Aguardando Liberação de Recursos)
a.       Pavimentação do Conj. Aroldo Maia (Gov. Estado...R$ 600 mil)
b.      Pavimentação de 21 Ruas (PAC II ...R$ 3 milhões)
c.       Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água da Cidade (PAC II...R$ 3,5 milhões  - FUNASA)
*      Obras - Projetos Cadastrados nos Órgãos Financiadores ou em fase de Elaboração;
a.       Construção do Açude da Carnaubinha com Adutora da Região da Mariana (Carnaubinha/Santana) - DNOCS
b.      Recuperação da Parede do Açude Grande e Saboia (Gov. Estado);
c.       Reforma da Pista de Pouso (Aeroporto);
d.      Construção de 50 Unidades Habitacionais (Casas - PMCMV) – Zona Rural;
e.       Construção de 250 Unidades Habitacional (Casas) – Programa de Erradicação de Casas de Taipas e de Combate ao Barbeiro (Via Funasa);
f.       Solicitação de 6 km de Asfalto para principais Ruas da Cidade (Gab. Dep H. Alves e Gov. Estado) e de Emenda Parlamentar para Construção do Abatedouro Público Municipal.

IV – CONQUISTAS E AÇÕES DE MELHORIAS
*      Ações de Impacto – Que geraram economia significativa para o município
a.       Implantação da Coordenação e Controle de Transportes Municipais;
b.      Gerenciamento e Controle de Abastecimento da Frota Municipal;
c.       Coordenação Administrativa dos Cemitérios Públicos;
*      Melhoria no Transporte Escolar e da Saúde
a.       Aquisição de 02 Ónibus (grande)
b.      Aquisição de 02 Micros Ónibus
c.       Aquisição de 02 Fiat Uno
*      Melhoria para a Saúde
a.       Emenda de R$ 100 mil para compra de medicamento através do Dep. W. Alves – (Em fase de liberação);
*      Melhorias nas Escolas:
a.       Doação de 22 Centrais de Ar;
b.      120 Ventiladores;
c.       12 Computadores Interativos;
*      Melhoria para Banda de Música
a.       Aquisição de Novos Instrumentos;
b.      Destinação de Terreno para Construção da Escola de Música/Sede Própria (próximo a Casa de Cultura);
c.       Processo de Regularização de Músicos (em fase conclusiva na Procuradoria do Município).

Caraúbas, 31 de Dezembro de 2012

Francisco Alcivan Viana
Prefeito

* Caraúbas: Eleição da Câmara terá duas chapas...

A eleição para a presidência da câmara de vereadores de Caraúbas terá duas chapas, a situação terá Novinho Praxedes (PMDB), como presidente, Sílvio Viana (PT), vice,  Edson Moraes (PTB) 1° Secretário e Assis Batista (PMDB) como 2º Secretário. Já a oposição terá Hamilton Bezerra (PR), como presidente, Antônio Algemito (PR), vice, Serginho do Pedres (PR), 1º Secretário e Denise Alves (PR), 2º secretário.

O bloco situacionista, teoricamente, fará o presidente sem maiores problemas, visto que tem ampla maioria, 7 vereadores, contra 4 da oposição.

A escolha de Novinho Praxedes foi consenso entre os parlamentares situacionistas.
Novinho deve ser confirmado como novo presidente da casa legislativa.

* Bola mucha: Governo cancela queima de fogos em Ponta Negra.

O Governo do Estado cancelou a tradicional queima de fogos que seria realizado na praia de Ponta Negra neste réveillon. O Governo havia assumido a festa após a Prefeitura de Natal ter anunciado que não arcaria com as despesas dos fogos neste final de ano, como fazia anualmente. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo.

A decisão do Governo é exclusiva para a praia de Ponta Negra. A queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia do Meio segue mantida, segundo a informação.  
Tradicionais fogos na praia de Ponta Negra não acontecerão nesta virada de ano 
Tradicionais fogos na praia de Ponta Negra não acontecerão nesta virada de ano.

* Micarla: Pior governo do país acaba com dívida de R$ 200 milhões.

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações. Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.

Micarla se elegeu em 2008 com o mote da mudança, após ganhar popularidade como apresentadora de TV — ela é dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT. Chegou ao auge de influência política em 2010. Coordenou a campanha de Marina Silva (ex-PV, sem partido) à Presidência no Nordeste.

Em 2011, investigada pela Câmara de Natal por suspeita de irregularidades, enfrentou protestos que ficaram conhecidos como “primavera potiguar”. Mas foi neste ano que a situação piorou. O lixo começou a se acumular nas ruas após a suspensão do pagamento das empresas que fazem a coleta.

As aulas foram suspensas neste mês por falta de pagamento de funcionários, após a saída de Micarla do cargo. Cerca de 15 mil alunos não terminaram o ano letivo. No mês passado, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por falta de profissionais e material para atendimento em unidades.

* Governo gasta 18% do previsto no ano e transposição do São Francico avança pouco.

Segundo o Estadão, o ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no país.

Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.

Uma nova licitação foi lançada no final do ano e pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto para entrar em funcionamento ainda neste dezembro. O governo, apesar disso, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra – que é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.

* Bom exemplo: Prefeita de Martins encerra mandato com contas em dia.

A prefeita de Martins, Mazé Gurgel (DEM), entregará o cargo nesta terça-feira, 1º, em situação bem favorável. Ela já pagou o funcionalismo, 13º salário, fornecedores e as contas da prefeitura equilibradas.

Ela garante que não vai deixar dívida para sua sucessora, Olga Fernandes (DEM). Mazé deixou uma séria de obras concluídas, além de outras que estão com recursos assegurados, como a construção de uma quadra poliesportiva, do pórtico da entrada da Serra, 50 unidades habitacionais e da sede do INSS.

* Doze cidades brasileiras voltarão às urnas em 2013.

Doze cidades brasileiras voltarão às urnas em 2013 para escolher os seus novos prefeitos, informa O Estado de S. Paulo. Nesses municípios, o candidato eleito teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos.

Quando essa situação ocorre, a legislação diz que o segundo colocado não pode assumir o cargo. São elas Camamu (BA), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Guarapari (ES), Bonito (MS), Campo Erê (PR), Tangará (SC), Criciúma (SC), Balneário Rincão (SC), Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS) e Novo Hamburgo (RS)

domingo, 30 de dezembro de 2012

* Comunicado Importante...

Comunicamos a todos os nossos clientes e amigos que o Balneário dos Cajueiros estará passando por reformas e devido a isso estaremos funcionando no Mercado Público de São Geraldo.

Esteremos de volta no Carnaval.

Obrigado pela compreensão e feliz 2013 para todos.
Balneário do Distrito de São Geraldo...
Feliz 2013.

* HOJE: Olho 'Água Park Hotel apresenta tarde de sol...

A maior área de laser do Rio Grande do Norte traz para população de Caraúbas e região mais uma grande tarde de sol.

A partir do 12hs, meio dia (HOJE), a dupla Luiz Everton e Assis Blênio trazem o melhor da boa música.

Vem e traga sua família.
Um show de qualidade.

* Caraúbas terá show pirotécnico na virada...

A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), irá realizar um show pirotécnico na virada do ano.

Os fogos irão trazer as boas novas do ano que se aproxima.

Que 2013 seja um ano de sucesso para todos.

A intenção é festejar a chegada de 2013 com muita alegria.

* "Criamos a condição para investimento e financiamento".

A governadora Rosalba Ciarlini espera a aplicação dos recursos originários de empréstimos para conseguir alavancar obras e, com isso, reverter os índices de desaprovação. Ela observa que a máquina potiguar está engessada, resultado de uma equação que conta com alto valor da folha de pessoal, verba carimbada de 25% do orçamento para educação, 12% para saúde e ainda o gasto com custeio. "O que estamos fazendo é equilibrando as contas, criando condição de ter investimento e também financiamento", analisa. Ela se mostra otimista com o trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos e já convoca a população para comparar o plano de governo apresentado na campanha em 2010 e o que será feito até 2014. 

Rosalba Ciarlini anuncia, nessa entrevista a TRIBUNA DO NORTE, que em janeiro lançará o plano de saneamento básico que tem como meta atingir um índice de 80% em todo o Estado. Para isso, serão aplicados mais de R$ 1 bilhão. No aspecto político, a governadora Rosalba Ciarlini tenta evitar comentários sobre a crise com a Assembleia Legislativa. Ela não admite nem mesmo que está enfrentando dificuldades com os parlamentares estaduais

* Matrículas para novos alunos da rede estadual começam na próxima quarta.

Começa na próxima quarta-feira (02), o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

sábado, 29 de dezembro de 2012

* Governadora anuncia programa para deixar RN 80% saneado.

Em entrevista publicada nesse domingo na TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini anuncia o programa que deixará o Rio Grande do Norte com 80% de saneamento básico. Segundo a chefe do Executivo estadual, será o “maior programa de saneamento já feito no Estado”. Para isso ela anuncia investimento superior a R$ 1 bilhão.

“Sempre tive verdadeira obsessão por saneamento básico. Não existe desenvolvimento sem saneamento. Não pode existir turismo se não tiver saneamento básico. A saúde, principalmente, a saúde irá melhorar. Onde você faz saneamento básico os índices de melhoria aparecem: reduz as epidemias, a mortalidade infantil é menor”, diz a governadora.

* Gestão Rosalba Ciarlini fecha 2012 com recorde de arrecadação: R$ 8,3 bilhões.

O Jornal de Hoje destaca uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294 bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os da base aliada da administração.
C
laro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1 bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem reclamado.

Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram arrecadados.

* Caraúbas nada: Unidade do SAMU é inaugurada em Apodi.

Aconteceu na tarde da última quinta-feira, 27 a cerimônia de inauguração do SAMU Apodi as margens da BR 405 com presenças da governadora do estado Rosalba Ciarline, o secretário de saúde do estado Isaú Gerino, coordenador do SAMU no estado Luiz Roberto, a prefeita Gorete Silveira, Vereadores, entre outras autoridades. Como parte do evento aconteceu uma simulação de atendimento por parte do SAMU Metropolitano, que prestou atendimento a uma criança que na simulação teria sido vitima de acidente de moto. 

Nos discursos a governadora e a prefeita falaram do esforço que foi feito para se instalar a base na nossa cidade, devido aos prazos dados pelo Ministério da saúde, pois caso não fossem cumpridos os prazos Apodi, perderia a ambulância já que a unidade é fruto de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Para a unidade de Apodi segundo o secretário municipal de saúde, Genilson Gurgel serão seis motoristas e seis técnicos de enfermagem, que reversarão em turnos, tendo um atendimento 24 horas a cidade de Apodi e cidades vizinhas pelo número 192.

Ao final do discurso a governadora surpreendeu até mesmo a prefeita Gorete Silveira afirmando a todos os presentes; “Tem lá em Natal mais dois ônibus para Apodi, pode mandar pegar Gorete”. Os ônibus servirão para translado de alunos das comunidades rurais para a sede do nosso município, uma grata e boa noticia para os alunos apodienses.
 
Blog: Alguém precisa avisar a Rosalba que Caraúbas ainda faz parte do Rio Grande do Norte.
Inauguração.

* Líder do Governo, Getúlio Rego defende Rosalba e lembra que oposição foi quem mais teve emenda liberadas.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu a honrar integralmente os compromissos e sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão de técnicos para acompanhar a tramitação da liberação das emendas no Executivo, para evitar que se chegue ao final do ano sem que os recursos sejam liberados. 
 
“O compromisso foi assumido pela governadora, comigo, como líder do governo na casa e estou convicto de que o governo honrará integralmente”, disse Getúlio Rego. Ainda no discurso, Getúlio lembrou que este ano os campeões de liberações de emendas foram os deputados Fábio Dantas (PHS) e Tomba Farias (PSB), que integram a bancada de oposição. O presidente Ricardo Motta (PMN) agradeceu a postura e colaboração dos colegas, sobretudo dos líderes, nesse período extraordinário. “Eles fizeram seus questionamentos cabíveis para que pudessem haver a votação, mas externaram o desejo de trazer a deliberação da matéria”, disse.

* Matrículas para novos alunos da rede estadual começam na próxima quarta.

Começa na próxima quarta-feira (02), o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

* Convite importante...

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* Previdência Estadual vai bloquear pagamento de aposentadorias em janeiro.

O prazo para o recadastramento previdenciário dos servidores aposentados da administração direta e indireta do estado, na faixa etária de 70 anos acima, terminou no último dia 21 de dezembro. Dos 9.229 que deveriam responder ao censo, 3.757 não compareceram. Na próxima quinta-feira, dia 03 de janeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) vai divulgar a relação nominal dos que não atualizaram os dados cadastrais no Diário Oficial do Estado, anunciando o bloqueio no pagamento desses beneficiários no mês de janeiro.

O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado. Para fazer a atualização dos dados cadastrais é necessário procurar uma das unidades do Ipern, localizadas  em Mossoró, Caicó e Currais Novos,as Centrais do Cidadão (exceto do shopping Via Direta), munidos dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e um comprovante de residência. Na impossibilidade do beneficiário comparecer pessoalmente por motivos de doença, o recadastramento poderá ser feito através de uma procuração pública.

Os servidores aposentados do estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, terão até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.

* Pura verdade: Walter dispara: “A situação da segurança está caótica”.

Durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.

Walter destacou que exerce o mandato de parlamentar graças ao voto do povo potiguar e lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.

“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.

Durante o aparte, Walter  também ressaltou a capacidade de endividamento do Estado que mesmo alta, ainda tem um baixo investimento em áreas básicas como segurança e saúde.

“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.

Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

* Fábio Faria anuncia empenho de emenda para campus da UERN em Apodi.

O Ministério da Educação comunicou ontem (28) ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) o empenho de emenda para a instalação do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Apodi. Fábio Faria já indicou mais uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) 2013 no valor de R$ 19 milhões para a continuidade do projeto que deve custar R$ 20 milhões no total.

“Este é um pleito do município de Apodi, que todos os dias envia oito ônibus com estudantes universitários para Mossoró, mas também para toda a região da Chapada. Um investimento importante na área da educação para o nosso Estado e para o fortalecimento da UERN”, afirma Fábio Faria. A nota de empenho publicada nesta sexta-feira no valor de R$ 1 milhão de reais permitirá à universidade iniciar as obras logo no início do ano.

* Coincidência de mandatos e fim de coligações poderão ser votados em 2013.

Em 2012 o Congresso Nacional debateu nas duas Casas propostas de reforma política para o Brasil. Entre os pontos de maior consenso para a reforma nos debates na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores.

Outro ponto polêmico em debate é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.

Assim, além de o voto de uma pessoa poder ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido, ele pode ainda ajudar a eleger candidatos de outros partidos, desde que as duas legendas estejam unidas naquele pleito. Por exemplo, no caso da eleição para deputado federal de 2010, em São Paulo, votos para o PR ajudaram a eleger deputados do PT e vice-versa. Isso ocorre porque, toda vez que os votos recebidos pela legenda ou coligação atingem o valor necessário para eleger um representante (o quociente eleitoral), os votos que restarem são direcionados ao candidato seguinte, que pode ou não ser do mesmo partido.

* Programação social da Festa de São Sebastião 2013 só deve ser divulgada nos primeiros dias de 2013.

Apesar de ter em mente as atrações sociais da Festa de São Sebastião 2013, a Prefeitura Municipal de Caraúbas, só deve anunciar as atrações em 2013, o motivo se dar devido ao tramite burocrático da lei. Mesmo Ademar Ferreira (PMDB), tendo sido reeleito, o mandato de 2013-2016, é um novo mandato assim a municipalidade local não pode e nem deve realizar nenhuma despesa antes do dia 02 de janeiro, com relação ao próximo mandato.

Assim sendo, a programação social só deve ser anunciada dia 03 de Janeiro de 2013.

O que se pode adiantar é que dentro das possibilidades o gestor procura o melhor possível, no tocante a bandas.

É aguardar

* Novinho Praxedes será o candidato governista a presidência da câmara de Caraúbas.

O bloco situacionista local, deve uma reunião na noite de ontem (28), na residência do parlamentar Novinho Praxedes (PMDB), a mesma contou com a presença dos vereadores Josean Amorim, Edson Morais, Neguinho de Grosso, Socorro Melo, Assis Batista, representado pelo empresário/filho Alberto Mattos. Na oportunidade foram discutidos algumas prioridades do grupo com relação ao poder legislativo.

Após um bom diálogo que foi conduzido pelo presidente do PMDB local, Ferreira Júnior, a bancada entrou em consenso e o nome do Edil Novinho Praxedes foi escolhido para ser o candidato governista a presidência.

O parlamentar Silvio Viana (PT), por motivos profissionais não pode comparecer, porém ressaltou que seguirá o grupo, via telefone.

Em se confirmando o acordo de ontem, o bloco Ferreira demonstra mais uma vez que tem o respaldo político por parte da sua base aliada, visto que Novinho foi lançado candidato a presidência da Câmara de Vereadores em plena campanha.

Apesar de tudo estar caminhando a passos largos para a vitória de Novinho Praxedes, o mesmo irá continuar conversando com seus pares, inicialmente para compor a mesa e claro para evitar qualquer surpresa desagradável.
Novinho Praxedes.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

* Laudo comprova virgindade de jovem que leiloou primeira vez por R$ 1,5 milhão.

Catarina Migliorini, 20 anos, leiloou a virgindade por R$ 1,5 milhão e virou assunto no mundo. Com a fama instantânea, a jovem será a capa da Playboy de janeiro. E para não deixar dúvidas a revista resolveu fazer um exame para comprovar que a garota realmente é virgem.

O médico Nihad Jackson confirmou em um laudo médico que a garota nunca teve o hímen rompido.

— Examinei Ingrid Nascimento hoje. A senhoria Nascimento é virgem, com hímen intacto. Esse documento foi entregue para ela, por solicitação dela.

A informação foi divulgada no site oficial da revista. Eles ainda afirmam que o japonês que arrematou a primeira vez de Catarina, que na verdade se chama Ingrid, ainda não consumou o ato.

Em entrevista à edição de novembro da Playboy, quando fez apenas fotos sensuais, a bela revelou que não vê nenhum problema em posar nua, e que aceitaria numa boa se sua virgindade tivesse sido comprada por uma mulher.

— Sem dúvida nenhuma! Não vejo problema nenhum nisso. Não sou lésbica, mas não tenho nenhum preconceito com as escolhas sexuais ou amorosas de cada pessoa. Em um leilão não se escolhe o vencedor. É sempre quem dá o maior lance.

* Assembleia Legislativa aprova empréstimo e remanejamento de recursos.

Os projetos de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e BNDES e do remanejamento de verbas das emendas parlamentares, destinadas para o pagamento da folha de pessoal foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa. A votação aconteceu em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (28).

Os deputados aprovaram por unanimidade o empréstimo, mas parlamentares da oposição criticaram o não detalhamento do destino dos recursos. Para a oposição, o Governo poderia ter sido mais habilidoso na hora de elaborar o projeto e dizer prioridades.

Já o projeto de remanejamento das emendas foi alvo de maiores críticas. Os deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSB) e José Dias (PSD) votaram contra, argumentando que o destino dos recursos não está bem explicado.

O deputado Getúlio Rêgo, líder da bancada da gestão estadual na Assembleia Legislativa disse que a votação demonstra que o Governo não está fragilizado.

Na última quarta-feira (26) os deputados já haviam aprovado a mensagem do governo que reestrutura a carreira de auditor fiscal.

* Kércio Pinto pede demissão da Sejuc.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, o delegado Kércio Pinto, pediu demissão do cargo. Ele comunicou sua saída ao governo do Estado, alegando problemas pessoais. A exoneração seria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28), mas ficou para outro dia, provavelmente, neste sábado (29).

Kércio Pinto é delegado da Polícia Federal e tinha sido indicação do atual secretário de Segurança, Aldair da Rocha. Ele chegou ao Rio Grande do Norte para assumir a Sejuc em junho deste ano e decidiu sair antes mesmo da virada do ano.

Com o pedido de demissão do atual secretário, o adjunto dele, o advogado Júlio César Queiroz, deverá assumir interinamente a pasta. Esta é a terceira mudança de secretario na Justiça e Cidadania na gestão de Rosalba Ciarlini.

* Governo do RN lança Operação Verão 2013.

A governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Verão 2013. O evento de apresentação dos novos equipamentos e serviços oferecidos na edição 2013 foi realizado no bairro de Ponta Negra, em Natal, e contou com a presença dos diretores, Secretários de Estado e comandantes de todos os órgãos envolvidos na Operação.

A Operação Verão 2013 terá atividades educativas e de fiscalização ostensivas desenvolvidas por todo o período da alta estação, que é quando aumenta a movimentação nos principais pontos turísticos localizados no extenso litoral e balneários do RN. As ações serão desenvolvidas por equipes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Civil, IDEMA, DETRAN, ITEP, Assessoria de Comunicação do RN (Assecom) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que trabalharão com a prevenção e fiscalização no litoral do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Capitania dos Portos.

* Novo secretáriado municipal de Caraúbas deve ser anunciado na segunda feira.

Os nomes da próxima equipe de auxiliares direto do prefeito reeleito Ademar Ferreira (PMDB), só deve ser anunciada na próxima segunda feira (31), a equipe está sendo definida em conjunto com os partidos e apoiadores da base aliada.

A equipe que irá compor o novo governo Ademar Ferreira (PMDB), terá uma missão mais voltada para o campo técnico da gestão.

É aguardar...

* MEC divulga notas do Enem 2012...

As notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 já estão disponíveis para consulta no site do Inep (CLIQUE AQUI). Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição.

Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

* Dilma evita falar sobre reeleição.

A presidente Dilma Rousseff evitou dar qualquer sinalização em relação ao seu futuro político em 2014, sob a alegação de que o momento atual é de se concentrar nas ações da sua administração, mantendo todo o vigor do primeiro dia de governo. “Não respondo isso nem amarrada”, disse ela, rindo, ao ser questionada se será candidata à reeleição em 2014.

Dilma também evitou responder sobre a mobilização de setores do PT que querem a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. “Não falo de sucessão presidencial no meio do meu governo. Isso não é politicamente necessário”, declarou a presidente.

A presidente acentuou que falar sobre esse tema no segundo ano de seu governo seria antecipar 2014, de acordo com a Agência Estado. “E eu pretendo governar com absoluto empenho até dezembro de 2014. Não vou antecipar o fim do meu mandato”, avisou a presidente, destacando que mantém “absoluto empenho” na administração, como se estivesse no início do mandato. Dilma realizou nesta quinta-feira (27) encontro com jornalistas, no Palácio do Planalto.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

* Sem força política: Votação na AL para autorizar empréstimo pelo Governo é adiada por falta de quórum.

A votação da Assembleia Legislativa para autorizar o empréstimo de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES foi adiada para esta sexta-feira (28). Além dela, também deverá ser votado o projeto de remanejamento da verba destinada às emendas para o pagamento de pessoal. O motivo foi a falta de quórum na sessão extraordinária de hoje.

Antes da sessão, os deputados chegaram a um acordo e dispensaram os trâmites para a aprovação do empréstimo. Após a sessão de ontem que aprovou a reestruturação na carreira de auditor fiscal, os deputados pediram o detalhamento do destino da verba do empréstimo. O secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, tentou justificar, em reunião com lideranças, que o Governo não iria definir o destino dos recursos.

* Bom Fim de Noite...

* PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022.

Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.

Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.

Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.
“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.