quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

* Governadora promete implantar promoções horizontais de professores.

Ao comentar as dificuldades enfrentadas em seu primeiro ano de governo, na manhã desta quinta-feira (12), no Jornal 96, a governadora Rosalba Cialini (DEM) prometeu que todas as promoções horizontais pendentes dos professores do Estado serão implantadas em 2012.

Outra medida anunciada pela governadora foi o reajuste salarial da categoria, em conformidade com o piso nacional da classe. "Sempre que houver aumento do piso, haverá reajuste aqui também", prometeu.

Ela comentou que os 3.500 aprovados em concurso para a Educação serão chamados à medida que força tarefa para tratar da admissão desses concursados seja montada. Segundo ela, outras medidas que dizem respeito à implantação dos 14 planos de servidores aprovados seguirão sendo implantadas gradualmente, de acordo com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ela, esse é um dos motivos para que ainda não tenha havido convocacão dos aprovados no certame para o Detran, cujo concurso precisa ainda ser homologado.

* Justiça determina que Inep altere nota do Enem de estudante carioca.

Um estudante do Rio de Janeiro que conseguiu na Justiça o direito de ter sua redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) revisada novamente notou, ao receber o documento da correção, que a soma dos pontos não batia com a nota final. Segundo Diogo Rezende, advogado do candidato, a nota do estudante foi de 500, mas a soma daria 520.

Rezende afirmou que, após determinar a revisão da nota - que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu manter igual -, a Justiça aceitou novo recurso do jovem e intimou o Inep, na quarta-feira (11), a alterar a nota de 500 para 520. A decisão ainda afirmou que a alteração deveria ser feita com urgência por causa do término das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e o prazo foi fixado para o final desta quinta-feira (12).

* Logo mais tem essas atrações na Festa de São Sebastião 2012...

Borba de Paula...
José Ribeiro...
Grandes Sucessos de Lairton E Seus Teclados
Lairton será a grande atração da noite...

* Rosalba e João Maia em Apodi...

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) convidou, e o deputado federal João Maia (PR) aceitou o convite e vai acompanhá-la na agenda que cumprirá nesta sexta-feira (13), em Apodi. Será o primeiro compromisso oficial dos dois, depois de conversas em torno de uma aliança entre os dois partidos, DEM e PR. Até agora o deputado não confirmou, de público que o PR passou a integrar a base de apoio do governo.

Mas, além do senador José Agripino ter dito ontem que, a aliança já estava consumada, agora é o novo secretário de Justiça e Cidadania quem dá o tom do discurso: “O PR, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, trabalha em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A aliança do DEM e PR é para o bem do Rio Grande do Norte”. Rumo a Apodi, João Maia viajará com o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e o principal articulador da adesão do PR ao governo, o senador José Agripino (DEM).
Marcos Dantas

* Comunicado Importante.

* Secretária de Cultura promete 10 agentes de leitura para Caraúbas.

A Secretária Extraordinária Cultura do Rio Grande do Norte, Professora Isaura Amélia Rosado acompanhada com uma comitiva técnica estiveram Caraúbas/RN, realizando, na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", uma reunião com autoridades locais.

Isaura Rosado foi recebida pelo prefeito Ademar Ferreira (PMDB), o Sub-Secretário de Esportes Iosete Gurgel, a secretária Municipal de Educação, Terezinha Gurgel, o músico Caçula Benevides, dentre várias outras pessoas.

A reunião foi aberta com o som de Caçula Benevides. Em seguida a Secretária Isaura Rosado falou a cerca dos projetos que estão sendo realizado e os que estão serão implantados. Serão R$ 12 milhões destinado no Fundo Estadual de Cultura.

Segundo Isaura Rosado, 50% deste valor é destinado para os municípios do interior. NO caso de Caraúbas, a secretaria informou ao prefeito que serão contratados 10 agentes para atuar no programa de incentivo a leitura. Cada um vai receber bicicleta, boné, camisa, bolsa, livros e uma bolsa de R$ 350,00/mês.

A secretaria acrescentou que o município de Caraúbas, através de sua gestão no setor cultural, pode ter acesso a recursos do Governo do Estado, através de editais que a Fundação José Augusto está divulgando. “Basta se inscrever e concorrer”, explica Isaura Rosado. 

Ao final da reunião, o prefeito Ademar Ferreira considerou positivo a reunião e que, através do vice prefeito Alcivan Viana, que está em Brasília (DF), Caraubas vai concorrer para conseguir os benefícios, não só no Governo do Estado, mas também no Ministério da Cultura. A reunião foi encerrada com a apresentação do poeta popular Damião da Silva.

* Rosalba fala em apoio ao PSD.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) comentou em entrevista ao Jornal 96 que alianças com o PSD no Rio Grande do Norte não estão descartadas, conflitando com o determinado pelo líder do partido, o senador José Agripino.

Segundo Rosalba, o partido tem orientação global, "mas também há situações em que eu não vou poder descumprir compromissos feitos anteriormente". Rosalba se referia a quadros de prefeitos que compuseram o arco de alianças que as fizeram governadora do Estado. Alguns deles migraram para o novo PSD, e reivindicam agora o retorno do apoio dado em 2010.

Rompimento superado?

Ainda sobre o PSD, Rosalba comentou que é preciso discernir política de administração no que tange ao hiato entre ela e o vice-governador Robinson Faria (PSD). "Ele está em um partido que nacionalmente foi criado fazendo oposição ao meu partido, e do qual tirou muita gente. O vice-governador foi para esse partido, mas administrativamente ele continua vice-governador", comentou.

* Haddad diz que deixará o MEC na segunda quinzena de janeiro.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que deixará o cargo na segunda quinzena de janeiro. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff, com quem se reuniu na segunda-feira, pediu a ele que aguardasse "um pouquinho mais". A saída de Haddad estava prevista para o dia 16, mas ele deve permanecer mais alguns dias.

Nesta terça, o ministro deu posse ao novo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Roberto Gil. Haddad disse que foi a última solenidade de posse de reitor que comanda no Ministério da Educação (MEC). Em tom de despedida, destacou avanços na área do ensino técnico e enfatizou que a política educacional não será alterada com a sua saída.

"Não é a mudança de uma equipe ou a mudança de um ministro que vai tirar do rumo aquilo que é hoje uma agenda prioritária do Palácio do Planalto", discursou Haddad.

* Justiça nega recurso do Ministério Público contra Wilma de Faria.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso do Ministério Público (Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade, que pedia a reconsideração de uma sentença inicial, a qual declarou incompetência para processar e julgar o feito relacionado à suposta prática de improbidade administrativa, da ex-governadora do Estado Wilma de Faria. A informação é do site oficial do órgão.

A sentença, contra a qual o MP moveu recurso, declinou o julgamento para o Superior Tribunal de Justiça.

“Figuram entre os demandados pessoa que detém prerrogativa de foro nos termos do artigo 105, da Constituição Federal, que é a demandada Wilma Maria de Faria, à época dos fatos exercendo o cargo de Governadora do Estado”, ressaltou o magistrado de primeiro grau, que também acrescentou:

“Observa-se, a propósito, que tanto o STJ reconheceu a competência daquela Corte em relação a julgamento das ações de improbidade administrativa contra Governador de Estado, como o Tribunal de Justiça do RN reconheceu ser de sua competência o julgamento das ações de improbidade contra os detentores de foro por prerrogativa da função, nos termos da Constituição do Estado, mas em nenhuma delas há qualquer menção ao fato de terem os demandados deixado os cargos que exerciam”.

A decisão no TJRN manteve, desta forma, a sentença original e acrescentou que o recurso específico, movido pelo MP (Agravo), deve se limitar a fatos excepcionais motivadores da reforma da decisão agravada, em especial, se proferida em desatenção à lei, o que, no caso em demanda, não se configurou.

* Ex-prefeito de Upanema é condenado por não responder à requisição do MPF.

O ex-prefeito da cidade de Upanema Jorge Luiz Costa de Oliveira terá que prestar serviços à comunidade e pagar multa de mais de 6 mil reais. O ex-gestor foi condenado pela 10ª Vara da Justiça Federal por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério Público. A informação é da Procuradoria da República no RN.

No caso, o Ministério Público Federal em Mossoró enviou ofício ao então prefeito de Upanema Jorge Luiz, solicitando informações sobre a prestação de serviços de determinados médicos ao Programa Saúde da Família, em dezembro de 2007. Como o documento não foi respondido, remeteu uma nova requisição em janeiro de 2008. Novamente sem resposta, expediu-se um novo ofício, alertando que a "falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições implicariam esponsabilização de quem lhe desse causa".

Sem receber os documentos solicitados ou qualquer justificativa, em 2009, o MPF em Mossoró ajuizou uma ação penal contra Jorge Luiz Costa de Oliveira. O procurador da República Fernando Rocha de Andrade destaca que a condenação do ex-prefeito tem caráter pedagógico uma vez que a falta de punição pode motivar outros gestores públicos a não atender às requisições do Ministério Público. "Tal conduta acaba dificultando a atuação do órgão não apenas no combate, mas na prevenção a práticas prejudiciais ao patrimônio público", destaca o procurador.

* TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (11), um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA), que requereu a fixação da jornada de trabalho dos policiais militares em 40 horas semanais. Os magistrados seguiram à unanimidade entendimento do relator do processo, o desembargador Cláudio Santos.

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção - remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais.

Eles alegaram que os PM's cumprem jornadas rotineiras e exaustivas de 240 horas mensais, chegando até ao período de 320 horas/mês em alguns casos. O Estado, no entanto, sustentou que inexiste norma constitucional com fim de prever ou exigir compulsória conduta do Legislativo neste caso específico. Além do mais, argumentou, a omissão constitucional em relação ao tema foi intencional, em razão do regime diferenciado atribuído aos policiais.

* Agripino volta a reafirmar que o DEM não fará qualquer aliança com o PSD.

O senador José Agripino voltou a reafirmar que o DEM não fará qualquer aliança com o PSD. “Essa é uma orientação nacional do diretório. Não é uma questão local, é uma decisão nacional. O DEM não vai emprestar sua legenda para aliança com o PSD”, comentou Agripino.

Sobre o recente episódio envolvendo a prefeita de Monte das Gameleiras, Edinha Pinheiro, que é filiada ao PSD, mas teve o apoio a reeleição declarado pela governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino ponderou que o caso é uma “exceção”. “A prefeita Edinha disse que está no PSD por uma circunstância, mas ela é minha amiga, amiga de Rosalba, votou conosco”, disse o senador.

* José Agripino confirma aliança do DEM com o PR nas eleições municipais.

O Partido da República (PR), presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia, está alinhado com o DEM para a disputa das eleições nos municípios do Rio Grande do Norte. Essa aproximação terá outras implicações políticas, como a oficialização da presença do PR  na base que apóia a governadora Rosalba Ciarlini. As informações foram confirmadas pelo senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, que na noite de terça-feira (10) se reuniu com João Maia.

“Já tivemos outras conversas sobre as eleições municipais. Tentaremos nos aliar no maior número de municípios possíveis”, destacou José Agripino. Na conversa de terça-feira, também estavam o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e o secretário estadual de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. A presença desses dois últimos demonstra que a governadora Rosalba avaliza as negociações feitas entre o presidente nacional do DEM e o líder do PR. Questionado sobre o ingresso do PR na base da governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino disse que esse fato será consequência: “As conversas estão sendo sobre eleição municipal. Claro que sinaliza para participação no Governo, mas isso é consequência”.

O senador disse que há uma decisão do PR e DEM para tentarem um alinhamento, inclusive nos dois principais colégios eleitorais do Estado, as cidades de Natal e Mossoró. José Agripino evitou falar em nomes, mas afirmou que o “esforço” é para que a base de partidos que apóiam a governadora Rosalba Ciarlini possam lançar candidato único. “Vamos fazer todos os esforços para que ocorra uma confluência (para um nome)”, destacou José Agripino lembrando que há uma grande afinidade política com o deputado federal João Maia: “ele votou em mim para senador”.
Do Jornal de Fato