sábado, 14 de janeiro de 2012

* Ação civil pública pede suspensão do concurso do INSS.

Uma ação civil pública (ACP) impetrada na última quarta-feira (11) pede a suspensão do concurso aberto recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cargos de Analista e Técnico do Seguro Social.

A ACP também pede a nomeação dos 1.500 aprovados no último certame, realizado em 2009, e a manutenção do concurso já aberto para o cargo de médico perito. A ação ainda será julgada pela Justiça Federal de Sergipe e poderá ser válida para todo o país.

A Defensoria Pública da União em Sergipe (DPU/SE), autora da ACP, alega que o órgão deve convocar os aprovados no último concurso em vez de realizar outro, que custará dinheiro público e poderá prejudicar quem já aguarda pela vaga. Ainda segundo a DPU/SE, a nova seleção fere os princípios da eficiência e da economia, que devem nortear a administração pública.

O certame de 2009 tinha validade de dois anos e, de acordo com o edital, já teria acabado sua validade. Mas, uma decisão judicial obrigou o órgão a prorrogá-lo por mais dois anos devido à carência de funcionários. O INSS recorreu da decisão, que será novamente julgada pela Justiça Federal.

“No caso em tela, o INSS, portanto, não poderia ter aberto novo certame para preencher vagas destinadas ao concurso anterior, sendo que os candidatos aprovados, diante da existência de tais vagas, detêm direito subjetivo à nomeação, especialmente porque foram abertas as mesmas vagas do concurso anterior”, argumentam os defensores públicos federais Raimundo Costa Coelho Filho e Lafaiete Reis Franco, responsáveis pelo caso.

* Que venha o novo dia...

Lingerie Day

* Prouni recebe inscrições...

O processo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começou neste sábado (14) e vai até o dia 19. O acesso ao sistema no site que permite a inscrição foi liberado pouco depois das 9h. O Prouni é indicado aos estudantes que querem fazer uma faculdade particular, mas precisam de auxílio para as despesas.

A oferta de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior já foi divulgada no site do programa. O Ministério da Educação disponibiliza na página do Prouni o sistema de pesquisa por curso e por município das ofertas de bolsas de estudo de instituições privadas de ensino superior (universidades e centros universitários) participantes do programa.
Site do Prouni (Foto: Reprodução) 
Site do Prouni...

* Cruzeiro que naufragou na Itália tinha 53 brasileiros a bordo, diz Itamaraty.

O navio de cruzeiro que naufragou na noite de ontem (13) na costa da Itália levava 53 brasileiros a bordo -  47 passageiros e seis tripulantes. A informação, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foi disponibilizada pela empresa Costa Cruzeiros, responsável pela embarcação.

Ainda segundo o Itamaraty, a empresa informou que todos os brasileiros que estavam na embarcação foram localizados e já estão recebendo atendimento. A Costa Cruzeiros divulgou dois números para atendimento e busca de informações no Brasil: 55 11 2123-3673 e 55 11 2123-3679.

O navio Costa Concordia levava mais de 4 mil pessoas quando bateu em um banco de areia próximo à ilha de Giglio. Inicialmente, as autoridades locais divulgaram que pelo menos seis pessoas haviam morrido, mas, até a manhã de hoje (14), somente três corpos haviam sido resgatados.

* Pesquisa Certus: Governo Rosalba é desaprovado por quase 60% das pessoas.

Veja os números:
APROVA: 25,71%
DESAPROVA: 58,57%
NÃO SABE:  13,14%
NÃO RESPONDEU: 2,57%

* Pesquisa Certus: Carlos Eduardo está com 41,57%, Wilma de Faria com 19,43%.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo lidera a pesquisa Certus, que será divulgada na edição desse domingo da TRIBUNA DO NORTE. Registrada sob o número 002-2012, a pesquisa mostra o ex-prefeito do PDT com 41,57%. Já a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) aparece com 19,43%. Em terceiro lugar surge o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) com 5%.

Veja os números completos da pesquisa ESTIMULADA:

Carlos Eduardo 41,57%
Wilma de Faria 19,43%
Hermano Morais 5%
Rogério Marinho 4,86%
Fernando Mineiro 4,29%
Felipe Maia 4,29%
Fábio Faria 2,43%
Nenhum 10,43%
Não sabe 4,86%

* Logo mais tem essas atrações na Festa Sebastião 2012...

Leonardo Sales e Forró Chegado...
Anízio Júnior e Banda...
Almir ex-Fevers é a grande atração da noite...

* Setor administrativo da Prefeitura suspende atividades no período de 16 a 20 de janeiro.

O prefeito Ademar Ferreira, do PMDB, em virtude dos festejos alusivos ao padroeiro São Sebastião, decidiu por realizar um recesso das secretarias de Governo, Educação e Administração, no período de 16 a 20 de Janeiro, na Prefeitura de Caraúbas.

A Secretaria de Administração, Vânia Praxedes, explica que os serviços ofertados pelo Setor Pessoal da Prefeitura, como Emissão de Declarações, Certidões e encaminhamentos com pedidos de férias, serão suspensos durante esta semana, retornando a normalidade no dia 23.

O mesmo informa a secretária Terezinha Gurgel, da Educação, e o secretário Francisco Varela, de Governo. Terezinha Gurgel ressalta, no entanto, que a equipe da Sub-secretaria de Esportes, que tem a frente Iosete Gurgel, vai está de prontidão na realização da Copa de São Sebastião. As urgências serão resolvidas por uma equipe que está de sobre aviso.

O prefeito Ademar Ferreira, destacou que as demais secretárias da Prefeitura Municipal, como por exemplo, Saúde, Finanças, Infra-estrutura, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, entre outros departamentos, estarão funcionando normalmente.

* Secretário de Esportes confirma presença na final da Copa São Sebastião.

O secretário Estadual de Esportes, Joacir Bastos, agendou visita ao município de Caraúbas no próximo dia 18, quando acontece o encerramento da Copa São Sebastião, que está incluída na programação dos festejos do padroeiro municipal, que conta ainda com ampla programação de atividades culturais no Largo de Eventos e religiosas na Igreja Matriz.

A informação foi confirmada pelo subsecretário Iosete Gurgel, em contato telefônico com Joacir Bastos. “Ele chega a Caraúbas início da manhã. Junto com o prefeito Ademar Ferreira, vamos visitar as obras de construção do Estádio Municipal, que estão bem avançadas, devendo ser concluídas até o final do ano”, diz o sub-secretário.

Logo em seguida, segundo Leca Gurgel, como é mais conhecido o subsecretário, haverá um almoço como prefeito Ademar Ferreira. “Será um momento importante para o Governo Nossa Força é Nosso Povo firmar uma parceria com o Governo do Estado para expandir as atividades esportivas já desenvolvidas com apoio do governo municipal”, destaca Leca Gurgel.

Ao final da tarde, o secretário Joacir Bastos e o prefeito Ademar Ferreira vão entregar a premiação das equipes campeãs da Copa São Sebastião, que este ano está sendo disputada por 24 equipes, sendo que 13 de Caraúbas e 11 de cidades vizinhas. A disputa, que é virou tradição no município durante a festa de São Sebastião, começou no dia 2 de janeiro.
 Prefeito Ademar Ferreira tem se preocupado com o esporte do município de Caraúbas.

* Ações da secretaria de saúde 2012...

A previsão dos meteorologistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) é de inverno acima de média em 2012. O que representa alegria para o homem campo, também figura como preocupação para as autoridades de saúde. É que no período inverno que o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, consegue água limpa para se reproduzir.

A Secretaria de Saúde de Caraúbas, que tem a frente Juliana Carlos, não está disposta a aguardar que o mosquito se prolifere pelo município para iniciar o trabalho de prevenção.  A primeira medida do ano contra a dengue foi planejar um calendário de ações que serão desenvolvidas ao longo do ano, respeitando períodos e regiões do município.

Enquanto as datas das campanhas não chegam, Juliana Carlos se antecipa com sua equipe de trabalho no processo de conscientização da população para agir, em conjunto, contra a dengue. Vai confeccionar um calendário com dicas importantes de como evitar a reprodução do mosquito. “Vamos distribuir o calendário ainda janeiro”, explica Juliana Carlos.

Ainda conforme a secretária de Saúde, os casos de dengue registrados nos anos interiores, apesar de ter sido poucos, preocupou o prefeito Ademar Ferreira. “Vamos trabalhar com o que está ao nosso alcance para não ter nenhum caso”, diz a secretaria Juliana Carlos, lembrando que neste trabalho é muito importante a participação da sociedade.
 Secretária de Saúde Juliana Carlos.

* Ministro da Educação confirma que reajuste do piso seguirá legislação federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad confirmou que a correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e a CNTE sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

No final dos trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa de alterar o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados, abortada por um recurso apresentado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, ao Plenário da casa. Segundo Fátima, “existe uma grande pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22%, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito, conforme a CNTE vem orientando”.

* Reajuste do mínimo ameaça as contas das prefeituras.

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano dk,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.