terça-feira, 24 de janeiro de 2012

* Após tiroteio e perseguição, quadrilha é presa no interior do RN.

Policiais militares do Bope, GTO, Força Tática e do destacamento do município de Baraúna conseguiram capturar após perseguição e tiroteio, uma quadrilha acusada de praticar furtos e tráfico de drogas na região.

Foram presos: Manoel de Souza Silva, 23 anos; Jackson Douglas, 22 anos; George Wagner, 18 anos e outro identificado como Fransuério de 22 anos. Os acusados fariam parte do bando comandado por Francisco Acelino Barbos, 26 anos, conhecido “Júnior Bandido” que morreu em troca de tiros com a PM no último sábado.

A polícia chegou até os bandidos após denúncia anônima de que estariam escondidos em uma casa no Centro do município. Cerca de 50 policiais fizeram um cerco a residência. Os bandidos iniciaram o tiroteio e conseguiram fugir para um matagal.

Após buscas, a polícia rendeu os suspeitos que foram presos no local e encaminhados para a delegacia de Baraúna e depois para a delegacia regional de Mossoró. 

* CGU aponta que DNOCS ofereceu tratamento diferenciado a municípios do RN.

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que os municípios do Rio Grande do Norte receberam tratamento diferenciado do Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS), órgão que é presidido pelo potiguar Elias Fernandes.

Segundo a CGU, dos 47 convênios firmados pelo DNOCS para as ações voltadas a Defesa Civil, 37 foram com prefeituras do Rio Grande do Norte.

Esses convênios somaram, no total, R$ 34,2 milhões, sendo que R$ 14,7 milhões ficaram com as 37 prefeituras potiguares. O relatório da Controladoria Geral da União apontou que muitos convênios trazem diversas irregularidades, como pagamento a empresas com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e até empresas “de fachada”.

* Ano letivo em Caraúbas começa 27 de fevereiro.

Em uma reunião hoje (24), na sede da Escola Estadual Lourenço Gurgel, entre membros da rede estadual de ensino, inclusive a chefe da 13ª DIRED, Raimunda Freire e a secretária de educação de Caraúbas, Terezinha Gurgel, ficou acertado que o início do ano letivo nas redes estadual e municipal de ensino será dia 27 de Fevereiro.

* Reportagem nacional aponta aproximação do PT e PSD nas eleições de 2012 no RN.

Reportagem veiculada no jornal Valor Econômico, edição de hoje, mostra uma radiografia da aproximação entre o PT e o PSD.

Eis um dos trechos da matéria: “Assim em São Paulo, como em outras capitais. A parceria entre o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, e o PT pode ocorrer em pelo menos 17 cidades que são sedes de Estado. Apenas em cinco das 26 capitais, os dois partidos estão em nítida oposição que deverá impedir uma aproximação nas eleições municipais de outubro. Em outras quatro, a situação é de indefinição, conforme mostra levantamento feito pelo Valor.

A aliança, que na maioria das cidades era improvável, de acordo com levantamento semelhante feito em maio do ano passado, passou a encontrar terreno fértil – seja pela adesão local à estratégia camaleônica de Kassab, seja pela força das circunstâncias ou pela combinação de ambas. Em São Paulo, o prefeito ofereceu ao PT o vice da chapa encabeçada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tratamento contra um câncer na laringe, no hospital Sírio-Libanês”.

A reportagem traça o cenário do Rio Grande do Norte: “No Rio Grande do Norte, a criação do PSD foi um processo traumático e causou o rompimento entre o vice-governador Robinson Faria, ex-PMN, e o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia, presidente nacional do partido. Faria entregou os cargos e foi para a oposição, tornando uma aliança com o PT mais factível na corrida à Prefeitura de Natal”.

* Ex-prefeito Bebeto é condenado pelo TCE.

A sessão de quinta-feira última, dia 19, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, TCE/RN, na capital do Estado, foi marcada pelo julgamento de importantes processos. Foram julgadas irregulares as contas da Prefeitura Municipal de Campo Grande referentes ao balancete do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef - hoje Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb - correspondente ao exercício de 1999. O então gestor, José Edilberto de Almeida, 'Bebeto', do PMDB, foi condenado ao remanejamento do valor de 177 mil 842 reais e 76 centavos; e, ao pagamento de multa no valor de três mil reais, segundo a informação prestada pela assessoria de comunicação social do Tribunal de Contas, em Natal. Ainda conforme o relato procedente do órgão porta-voz do TCE, em São Miguel do Gostoso, o ex-prefeito Dário Vieira de Almeida foi condenado por irregularidades em documentos e balancetes do Fundef referentes ao ano de 2001. Foram constatados erros em licitações e notas fiscais.

O gestor terá que restituir o valor de 26 mil 442 reais e 32 centavos; remanejar 24 mil 410 reais e 85 centavos; apresentação, no prazo de 30 dias, o valor de 268 mil 915 reais e 96 centavos, referente ao valor não utilizado para remuneração do magistério; e multa de 2.600 reais por descumprimento de diligência, nota fiscal irregular ausência de licitação, e fracionamento de despesas. A Primeira Câmara da Corte do TCE apontou irregularidades nas contas da Prefeitura de Rio do Fogo referentes ao exercício de 2001. O ex-prefeito Túlio Antônio de Paiva Fagundes foi condenado ao ressarcimento ao erário da quantia de 29 mil 813 reais e 50 centavos, além de multa de 15 por cento sobre o valor do débito imputado. O Tribunal de Contas do Estado observou gastos sem destinação específica, fracionamento de despesas, recibos, licitações e notas fiscais. O relator do processo, conselheiro Marco Montenegro, sugeriu a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

* Democracia Socialista reafirma apoio a candidatura de Josivan Barbosa.

A corrente denominada de Democracia Socialista (DS), do PT de Mossoró esteve reunida na última sexta-feira (20), e logo depois, lançou nota reiterando seu apoio à candidatura do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Josivan Barbosa a prefeito de Mossoró em outubro. "A Democracia Reafirmar a decisão já tomada em junho de 2011 sobre a sucessão municipal e explicitada na resolução do PT quando afirma: "A luta pela construção de candidatura própria para o PT na disputa majoritária", diz a nota.

Segundo consta ainda na nota, o grupo entendendo que as candidaturas apresentadas pelos demais campos políticos da cidade, distanciam-se das boas práticas do modo petista de governar, nas quais a DS tem referência.

* Descumprimento do piso salarial sofrerá ação judicial.

Não cabendo mais recursos do governo nem de prefeitos sobre a implementação da lei do piso nacional, a direção do Sinte recorrerá - com medidas judiciais - à implantação imediata dos 22,22% com efeito retroativo a janeiro. Também será cobrado o 1/3 de hora atividade.

Segundo a coordenador do Sinte-RN em Mossoró, Rômulo Arnaud, o reajuste deve ser feito de acordo com o que o governo investe anualmente em cada aluno. "O piso é constitucional, é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal", diz.

Rômulo afirma que o Governo do Estado ainda não demonstrou que irá reduzir a carga horária dos professores dentro da sala de aula. "A carga horária no Estado é de 30 horas. Os professores devem ficar 20 horas na sala de aula, as outras dez são extra-sala.

No entanto, os profissionais da educação ficam, normalmente, 24 horas no ambiente de ensino. Queremos que essa carga horária seja reduzida, afirma.

De acordo com o coordenador do sindicato, o Governo do Estado não estaria disposto a pagar o piso salarial. "Recebemos a informação de que o governo Rosalba, até agora, não determinou que o piso salarial seja pago. Os profissionais da educação recebem o salário na segunda-feira" finaliza.