quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

* Vem aí...

* Candidatos têm acesso a suposto gabarito do INSS.

Após o vazamento, no último domingo (22) de uma suposta relação de inscritos com a concorrência do próximo concurso do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), candidatos registrados no Fórum do CorreioWeb compartilharam desde a tarde desta terça-feira (24) um suposto gabarito das provas objetivas, que serão aplicadas em fevereiro. Confira as supostas respostas.

O vazamento do gabarito extra-oficial coloca em cheque a credibilidade do concurso e aumenta a possibilidade de uma futura anulação do certame. A seleção do INSS oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil para os cargos de técnico (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior).

De com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a Dataprev está investigando os supostos vazamentos. Entretanto, a informação repassada ao CorreioWeb pelo Instituto é de que é muito improvável que a concorrência e o gabarito verdadeiros tenham sido divulgados.

A equipe do INSS disse ainda que não tem muito a dizer sobre o assunto e passou a responsabilidade para a Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa organizadora do concurso. Até o fechamento desta matéria, o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC não havia respondido os questionamentos sobre o vazamento dos documentos. A organizadora também não possui uma central de atendimento a jornalistas.

* Jornal O Globo aponta que Elias Fernandes está prestes a deixar a diretoria geral do DNOCS.

Reportagem do jornal O Globo de hoje afirma que o ex-deputado estadual Elias Fernandes está prestes a ser exonerado do cargo de diretor geral do DNOCS. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer o Rio Grande do Norte com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara.

“A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro. Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora”, disse o ministro a reportagem de O Globo.

* Aí mata: No Twitter, panicat faz declaração íntima: 'Tenho bico do peito fora dos padrões'

"Eu não tenho o bico do peito dentro dos padrões", afirmou a panicat Aryane Steinkopf, por meio do Twitter, sobre o fato de aparecer na capa da revista "VIP" de fevereiro aparentemente sem um dos mamilos. A informação é do site EGO.

"Meu bico (do peito) é minúsculo", explicou. "Por isso ninguém entende", completou a panicat.

* Chamadas entre celular e telefone fixo vão ficar mais baratas em fevereiro.

As ligações entre celulares e telefones fixos vão ficar cerca de 10% mais baratas a partir de fevereiro, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Minuto deve ficar R$ 0,06 mais em conta a partir do mês que vem.

A agência aprovou na noite da última terça-feira (24) um ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.

Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425. 

* Governo havia sinalizado seu “não” aos planos de carreira e salários.

A constatação de que a governadora Rosalba Ciarlini não tende a implementar neste início de ano, diferentemente do que havia prometido, os planos de carreira, cargos e salários de grupos de servidores estaduais, feita nos últimos dias por líderes sindicais das diferentes categorias, levou ontem um dirigente de entidade representativa a dar um testemunho sobre um acontecimento premonitório.

Segundo conta, no penúltimo trimestre de 2.011, quando finalmente resolveu se reunir para tratar com dirigentes sindicais, em substituição aos secretários que até então a representavam neste não-diálogo, ou numa conversa que só visava empurrar o problema com a barriga, Rosalba fechou pessoalmente alguns acordos.

Foi assim no encontro com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Indireta (Sinai), assistido a dois metros de distância da mesa em que as partes dialogavam, pelo agropecuarista e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido e principal conselheiro político de Rosalba.

Fração de segundos depois que Rosalba considerou o pacto celebrado e enquanto ela, sorrindo, apertava as mãos dos interlocutores, Carlos Augusto teria dito em voz alta que "o governo não concorda com este acordo". 
Roberto Guedes.

* Ex-diretor do Ipem é solto após 135 dias de prisão.

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do estado (Ipem/RN), Rychardson de Macêdo, foi solto por volta das 21h dessa terça-feira (24) por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Rychardson estava preso no quartel do Comando Geral da polícia Militar, desde o dia 12 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Pecado Capital que investiga diversas irregularidades no Ipem, entre as quais, fraudes em licitações, pagamento de propinas e favorecimento a empresas, e ontem teve o pedido de habeas corpus acatado pela segunda turma do TRF-5ª Região.

O pedido liminar já havia sido negado pelo desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, que afirmou que precisava de mais informações acerca do processo para julgar o pedido. E após a manifestação da Justiça Federal do RN e do Ministério Público Federal, a segunda turma do Tribunal decidiu pela soltura de Rychardson.

* PSB tem pressionado Wilma para disputar Prefeitura.

O PSB tem pressionado sua presidente, a ex-governadora Wilma de Faria, para que ela seja a candidata do partido à Prefeitura do Natal, em outubro próximo, revelou em entrevista ao Jornal 96 o vereador que integra a bancada da legenda na Câmara Municipal, o Bispo Francisco de Assis.

Segundo ele, a ex-governadora tem se reunido pouco com as lideranças do partido. Na última reunião, a bancada teria externado pressão para que Wilma assumisse o papel de pré-candidata.

O parlamentar, por outro lado, discorda das articulações que projetam a deputada estadual Márcia Maia para compor chapa, na condição de vice, com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). "Minha opinião é que o PSB, como um grande partido, deve ter candidato próprio", resumiu o Bispo.

* INSS registra mais de 916 mil candidatos inscritos para 1.875 oportunidades.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 916.219 candidatos inscritos no concurso que oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil para técnicos (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior). O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com provas objetivas para todos os candidatos, além de avaliação de títulos para graduados.

A concorrência será grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O Ministério da Previdência Social publicou a redução do prazo entre a publicação do edital e da realização da primeira prova, marcada para 12 de fevereiro de 2012. De acordo com o Decreto 6.944 de 2009, a divulgação do concurso deve ser feita com antecedência mínima de 60 dias; portaria do Poder Executivo permitiu, neste caso, 45 dias.

* Aposentadoria mais gorda começa a cair na conta hoje.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quarta-feira (25) a aposentadoria já com o aumento concedido pelo governo. 

O reajuste vai de 6,08% a 14,1% e varia de acordo com o valor do benefício - na tabela abaixo, acompanhe a evolução dos aumentos nos últimos 14 anos.

O pagamento referente a janeiro dos cerca de 29 milhões de benefícios começa hoje e vai até o próximo dia 7 de fevereiro, informou a Previdência Social. As datas são definidas conforme o número final do benefício.

* Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 18 milhões nesta quarta-feira.

O concurso 1.357 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 18 milhões nesta quarta-feira (25). O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h25 pelo Caminhão da Sorteio estacionado na Praça das Bandeiras, na cidade de Santos (SP).

Segundo a Caixa Econômica Federal, se apenas um ganhador levar o prêmio acumulado, ele poderia garantir uma renda mensal de aproximadamente R$ 100 mil apenas investindo o prêmio na poupança.

O dinheiro também é suficiente para montar uma frota de 720 carros populares ou ainda comprar 120 casas no valor de R$ 150 mil cada, diz a Caixa.

* Justiça suspende o acesso a provas do Enem em todo o país.

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

* Elias Fernandes emite nota e nega envolvimento no escândalo do DNOCS.

O diretor geral do DNOCS, engenheiro Elias Fernandes, emitiu nota negando as acusações constantes num relatório da Controladoria Geral da União – CGU – feitas ao órgão.

Abaixo, a íntegra da nota:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a respeito de notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre possíveis sobrepreços de 312 milhões em obras e serviços auditados pela Controladoria Geral da União – CGU, vem a público informar o que se segue:

01 – A complementação salarial devida aos servidores do DNOCS (VPNI), nos percentuais de 70% e 100% do vencimento básico de níveis médio e superior, foi implementada através de Decreto-Lei nº 2.438, de 1988, não tendo o DNOCS governança sobre a implantação da política salarial dos seus servidores e instado o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a se posicionar acerca do tema, a Secretaria de Recursos Humanos daquele Ministério, em Nota Técnica, assim se manifesta: “…por esta mesma razão não há falar em responsabilização dos Gestores que, em atendimento às determinações desta SRH/MP aplicaram o raciocínio esposado por meio da Nota Técnica Conjunta nº 01/2009/COGES/COGJU/DENOP/SRH/MP.”, não podendo ser imputado a este órgão a responsabilização dos valores pagos aos servidores de R$ 119,7 milhões no período de 2006 a 2011.

02 – A Barragem de Congonhas, orçada em R$ 160 milhões, no estado de Minas Gerais, foi licitada em 2002 e suas obras não foram iniciadas até a presente data, sobretudo por problemas ligados a licenças ambientais. O contrato com o consórcio que iria construir a obra foi rescindido por este diretor geral, com publicação pelo Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2011.

03 – Os convênios firmados com o estado do Rio Grande do Norte, pelo DNOCS, envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões, que representa apenas 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos estados, a sua execução é de total responsabilidade das prefeituras, (licitar, contratar e executar) ficando o DNOCS apenas com a responsabilidade de repassar os recursos e acompanhar o andamento dos serviços.

04 – Na barragem Figueiredo, algumas das obras e serviços apontados pela imprensa com desvio de recursos da ordem de R$ 13,65 milhões não foram executadas.

Portanto, não houve qualquer desvio. Se houve algum equívoco na análise técnica dos serviços, isto está sendo apurado, e como medida preventiva, a Comissão foi destituída pela atual direção geral e nomeada outra, para dar prosseguimento aos trabalhos, que deverão ser retomados após a quadra invernosa, a partir do mês de junho.

Portanto, dos alegados R$ 312 milhões de prejuízos causados pelo DNOCS, não há de se falar em desvios, pois as providências já tomadas foram comunicadas ao Ministério da Integração Nacional, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para as devidas análises e julgamento.

Fortaleza, 24 de janeiro de 2012
Engº Elias Fernandes Neto
Diretor Geral do DNOCS