sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

* Comunicado Importante.


* Bolsa Família: Mais de 15 mil famílias precisam atualizar dados até dia 29.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm até 29 de fevereiro para confirmar os dados na prefeitura.  No estado, 15.139 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o país, 729 mil famílias estão nessa situação.

O prazo para que não houvesse bloqueio do benefício terminou no dia 31 de dezembro. Agora, as famílias precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações e voltar a receber os recursos do Bolsa Família.

As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.

O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009 e é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.

* Construções de três novas unidades do IFRN começam em fevereiro.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte, Belchior de Oliveira Rocha, assinou nesta sexta-feira (03) o contrato que autoriza a empresa a construir três novas unidades da instituição. Elas serão construídas em Canguaretama, São Paulo do Potengi e Ceará-Mirim e, juntas, custarão cerca de R$ 24 milhões. Outros R$ 2,5 milhões serão usados para compra de equipamentos. As obras começarão ainda em fevereiro e a previsão de conclusão é em março de 2013.

Os R$ 10 milhões da emenda da deputada Fátima Bezerra iniciarão as obras nas três unidades, e posteriormente o MEC complementará os recursos. Os primeiros R$ 10 milhões da emenda já foram empregados no fim do ano passado para construção de uma unidade de Escola de Ensino à Distância e obras várias nas unidades de IFRN.

Fátima Bezerra falou sobre a importância da interiorização do ensino profissionalizante no estado. “Estamos concretizando um sonho muito importante para o desenvolvimento humano e econômico dos territórios. Nós vamos utilizar, como disse a presidenta Dilma Rousseff, a Educação para acabar com a miséria nesse país”.

Audiências públicas para definição dos cursos ministrados já foram realizadas nos três municípios. Canguaretama formará técnicos em Turismo e Eeltromecânica; São Paulo do Potengi, em Edificações e Manutenção de Equipamentos de Informática. Ceará-Mirim ainda escolhe os temas. Com o passar dos anos, novos cursos se somarão à grade curricular.
 (Fábio CortezDN/D.A. Press)

* MEC distribuirá 600 mil tablets para professores do ensino médio a partir do segundo semestre.

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o MEC (Ministério da Educação) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o ministro Aloizio Mercadante, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno.

- A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar.

* Em protesto, Rafinha Bastos distribui DVDs na Avenida Paulista.

Rafinha Bastos esteve na Avenida Paulista na tarde dessa quinta-feira (02), em São Paulo. Ele tirou fotos com os fãs, que passavam pelo local e os presenteou com o seu DVD A Arte do Insulto. O DVD que era vendido por R$ 29,90 nas lojas especializadas, estava sendo distribuido de graça às pessoas que o abordavam. As cópias que ele levava logo acabaram.

"Não posso mais vender, então estou dando o DVD de graça", disse.

O ato por parte do ex-CQC foi uma forma de protesto devido ao fato de a 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo ter determinado que seu DVD 'A Arte do Insulto' fosse retirado de circulação. A ação foi movida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no vídeo. Ainda cabe recurso.

* Construções de estádios podem parar com nova greve dos trabalhadores.

As obras da Copa do Mundo de 2014 podem parar mais uma vez no mês de março. O motivo é a ameaça de uma nova greve dos 25 mil trabalhadores que estão construindo os estádios em todo o Brasil. Eles reivindicam um piso salarial unificado e benefícios para todos os estados.

Para pressionar o Governo Federal, uma comissão irá a Brasília até o dia 15 para enviar a proposta de melhoria financeira para os trabalhadores. Na lista dos pleitos salariais estão: o piso nacional unificado de R$ 1,1 mil para ajudantes de obras, (profissional que hoje ganha cerca de R$ 600 na região Nordeste) e o aumento do salário para os carpinteiros e pedreiros, subindo de R$1, 2 mil para R$ 1.580.

* Governo entrega 25 novos carros à Emater-RN.

Investindo no apoio ao agricultor familiar, o Governo do Estado, através da Emater-RN, entrega nesta sexta-feira (03) novos veículos aos escritórios regionais da empresa pública. A solenidade acontecerá às 11h, na sede da Emater-RN, localizada no Centro Administrativo, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini; do diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz; e gestores de cada uma das 10 regionais que serão beneficiadas – Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Umarizal.

Ao todo, serão entregues 25 novos carros, adquiridos através de convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, a serem utilizados na assistência técnica e extensão rural pelos técnicos da Emater-RN, principalmente no atendimento aos agricultores familiares.

* Supremo decide por 6 a 5 que CNJ tem autonomia para investigar juízes.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 6 votos a 5 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. Com o resultado, perde  efeito decisão liminar (de caráter provisório) do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do CNJ.
Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF) 
Plenário do Supremo durante análise de limites ao poder do CNJ.
Ação proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.

No processo, a entidade questionava a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.
(Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)

* DEM anuncia que fechou aliança com o PSDB para o pleito 2012 em Natal.

O diretório nacional do DEM e do PSDB emitiram uma nota oficial, há poucos instantes, onde comunciaram que as duas legendas fecharam acordo para o pleito 2012 em quatro capitais brasileiras, inclusive Natal.

Veja a nota na íntegra:

Em reunião realizada na última quarta-feira (1/2) entre os presidentes do Democratas e do PSDB, senador José Agripino Maia e deputado Sérgio Guerra, ficou decidido que os dois partidos marcharão juntos em Salvador (BA), Aracaju (SE), Fortaleza (CE) e Natal (RN). Isso é fruto das primeiras reuniões entre PSDB e DEM, que continuarão a dialogar para estender esse acordo ao maior número possível de cidades.

Brasília, 02 de fevereiro de 2012.
Senador José Agripino – Presidente Nacional do Democratas
Deputado Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB”

* Na abertura do ano legislativo, governadora pede apoio da bancada federal.

A governadora Rosalba Ciarlini, na sua longa agenda em Brasília, participou da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Em contato com membros da bancada federal potiguar, Rosalba pediu apoio para os “projetos” que serão desenvolvidos este ano.

Ela destacou que a gestão precisa dos deputados e senadores tanto na elaboração de projetos quanto na apresentação e liberação de emendas do Orçamento Geral da União (OGU). “Por isso fiz questão de vir a essa sessão para convocar, novamente, a união da nossa bancada em torno dos projetos e ações de interesse do cidadão potiguar”, disse.

Alem de conversar com os deputados do RN e com os senadores Ivonete Dantas, Jose Agripino e Paulo Davim, a governadora voltou a pedir apoio ao ministro da Previdencia, Garibaldi Filho, que tambem foi ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativo.

* Ex Subsecretária da Educação será Psico-pedagoga no CAPS.

A partir de segunda feira próxima, 06,  a convite do prefeito Ademar Ferreira e do auxiliar do governo Ferreira Júnior, a professora psico-pedagoga Joenilma Menezes assumirá suas funções da psicopedagogia no Centro de Atenção Pisossocial(CAPS) de Caraúbas.
 
Na gestão do vereador e professor Francisco de Assis Batista, atualmente prestando seus serviços como funcionário do estado do Rio Grande do Norte na UERN Mossoró, a professora Joenilma Menezes ficou à frente da Sub-Secretaria Pedagógica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto. 

Segundo avaliação dos seus ex-colegas e dos próprios envolvidos no sistema educacional de Caraúbas, a profª. Joenilma relizou um bom trabalho.  
 Joenilma Menezes.
Chico Costa.

* Comunicado Importante.

O Secretário da Junta do Serviço Militar (JSM) 023º Caraúbas-RN,  comunica que aquele cidadão que foram alistados e que ainda não receberam seu documento de Reservista, informa que a entrega deste importante documento será neste Sábado dia 04/02/2012 às 8h30min na Central do Cidadão desta Cidade.
 
E aos que completaram 18 anos ou nasceram no ano de 1994, que os mesmo procurem o Órgão para fazer o Alistamento e regularizar sua situação

Agradeçe: Secretário da JSM 023º Caraúbas-RN.

* TCE investiga gastos de hospitais regionais.

Muito hospital e pouco resultado. Em poucas palavras, foi o quadro enxergado pelo Ministério Público em relatório que analisa a situação de 23 unidades regionais do Rio Grande do Norte sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O resultado, fruto de um levantamento preliminar coordenado pela promotora da Saúde, Iara Pinheiro, motivou a abertura de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investigará de maneira mais ampla o caso e, dentro de 90 dias, apresentará um novo relatório.

A principal contestação do MP/RN diz respeito à relação entre a verba gasta com os hospitais, e eficiência dos mesmos na assistência hospitalar.